[Copyright O Estado de S.Paulo, 29/12/2006]
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse ontem [quinta, 28/12] que não renovará a concessão da emissora de oposição Radio Caracas Televisión (RCTV) – que, segundo o governo, vence em março. Chávez acusou a emissora de ser favorável ao golpismo e contrária ao povo. A RCTV, que opera no país desde a década de 50, disse que sua concessão foi renovada em 2001 e só vence em 2019. O governo garante que o prazo termina em março de 2007.
‘Não haverá nova concessão para esse canal golpista que se chama Radio Caracas Televisión’, disse Chávez, em sua mensagem de fim de ano dirigida às Forças Armadas, transmitida pela TV oficial. O presidente, vestindo uniforme de pára-quedista do Exército, afirmou que não permitirá que os meios de comunicação atuem contra o país. ‘Aqui não se vai tolerar nenhum meio de comunicação que esteja a serviço do golpismo, contra o povo, contra a nação, contra a independência nacional, contra a dignidade da república’, disse.
Chávez acusa a maioria dos meios de comunicação privados de respaldar uma tentativa de golpe para derrubá-lo em 2002, quando chegou a ficar algumas horas afastado do poder. O presidente venezuelano também acusa as empresas de comunicação de liderar uma greve geral poucos meses depois do golpe frustrado.
‘É melhor que vá preparando suas malas e veja desde agora o que fará a partir de março’, provocou Chávez, em referência a um diretor da RCTV, sem citar seu nome. O presidente já havia ameaçado fechar TVs e rádios privadas – ou não renovar suas concessões – por considerar que são atores políticos que substituem aos desprestigiados partidos políticos tradicionais de oposição do país. Ele já se referiu às TVs privadas como ‘cavaleiros do Apocalipse’ e ‘cavalos de Tróia do imperialismo americano’. A RCTV é um canal de entretenimento que alterna produções próprias com programas de opinião e notícias.
Chávez cassará licença de canal de TV oposicionista
[Copyright Folha de S. Paulo, 29/12/2006]
‘O presidente venezuelano, Hugo Chávez, anunciou ontem [quinta, 28/12] que não renovará a licença do canal de TV Radio Caracas Televisión (RCTV), uma das maiores do país e acusada pelo governo de ter participado do golpe de Estado de 2002.
‘É melhor que vá preparando as suas malas e veja o que vai fazer a partir de março, pois não haverá nova concessão para esse canal golpista que se chamou Radio Caracas Televisión’, discursou, vestido de uniforme militar, às Forças Armadas.
Chávez assegurou que ‘a medida já está redigida, de forma que vão se preparando, vão desligando os equipamentos’.
No ar desde 1953, o RCTV é o mais antigo canal comercial da Venezuela e tem se caracterizado nos últimos anos por fazer oposição a Chávez.
No golpe de 11 de abril de 2002, que afastou o presidente do poder por dois dias, foi um dos canais privados de TV a apoiar o golpe, ao lado de Venevisión, Globovisión e Televen, os quatro principais do país.
O anúncio de ontem contradiz declarações do governo feitas logo após a reeleição de Chávez, no início deste mês. O ministro das Comunicações, Willian Lara, disse na época que haveria um referendo popular para decidir se a emissora RCTV e os outros canais oposicionistas deveriam ter a concessão pública renovada.
O presidente da emissora, Marcel Granier, disse ‘esperar que isso não tenha sido mais do que uma piada de mau gosto’ e que a medida anunciada ‘não tem fundamento, é inconstitucional, ilegal e viola os direitos do público telespectador e das estações de televisão’.
Granier tem argumentado que a licença da RCTV vai até 2019, segundo a inscrição no Conselho Nacional de Telecomunicações (Conatel).
Lara, no entanto, já rechaçou essa interpretação. Segundo ele, a Lei de Comunicações diferencia expressamente o que é a inscrição no Conatel da concessão que o Estado fornece para a utilização de uma freqüência de transmissão.
Desde a tentativa de golpe que sofreu em 2002, Chávez tem aumentado seu controle sobre as instituições do Estado, expulsando opositores da estatal do petróleo, PDVSA, e das Forças Armadas.
Recentemente, a ONG Repórteres Sem Fronteiras havia criticado ameaças de Chávez contra a RCTV: ‘Se o critério para revogar a licença do RCTV tem a ver com o fato de que o canal se situa na oposição, então trata-se claramente de um atentado ao pluralismo editorial. Dado que o presidente Hugo Chávez se reelegeu por ampla maioria, não entendemos qual o sentido e, sobretudo, a oportunidade dessa iniciativa’.
Em resposta, Lara disse que a ONG ‘deve ir às comunidades perguntar por que a maioria das famílias venezuelanas questiona a programação, a linha editorial e informativa de muitas emissoras de TV e de rádio, entre as quais está a RCTV’. [Com agências internacionais]