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ENTREVISTA / EUGÊNIO BUCCI
Eduardo Ribeiro

‘Queremos e vamos ter uma Radiobrás com apartidarismo’, 31/05/06

‘A Radiobrás publicou, dias atrás, um Protocolo de Eleições, pelo qual assume publicamente, com a sociedade, compromissos com uma cobertura apartidária e pluralista nas eleições presidenciais de outubro próximo. A iniciativa não chega a ser inédita, pois a própria Radiobrás já havia feito algo parecido, nas eleições municipais de 2004. O Protocolo de agora é muito mais abrangente e rigoroso sobre o comportamento da empresa e de seus funcionários em relação ao tema, não deixando dúvidas sobre o papel que terão de cumprir. Publicar um protocolo para garantir que vai fazer o que de fato deveria estar fazendo desde sempre não deixa de ser inusitado. Mas no Brasil, por incrível que pareça, uma atitude como essa é um avanço inestimável e merece, sim, ser celebrada e apresentada como exemplo para as demais instituições. Foi por esta razão que Jornalistas&Cia decidiu ouvir o presidente da Radiobrás, Eugênio Bucci, numa entrevista que ele concedeu numa tarde morna em seu gabinete, em Brasília, no último dia 24/05, acompanhado da assessora da Diretoria de Jornalismo e supervisora da Editoria Multimídia de Eleições 2006, Helenise Brant, e do chefe da Agência Brasil, Rodrigo Savazoni.

‘Um protocolo como esse seria impensável para uma BBC’, afirma Bucci, salientando que tudo o que o documento propugna faz parte do DNA dessa emissora, que é referência no mundo inteiro. ‘O contrário é que seria impensável, pois não passa pela imaginação deles que uma emissora pública possa defender interesses que não os da sociedade a que serve’, enfatiza.

O presidente da Radiobrás não sabe se os avanços obtidos nos últimos três anos e meio resistirão à próxima administração e tampouco ao tempo, até porque ele deve deixar o cargo, conforme tem garantido a vários interlocutores, no dia 31 de dezembro, ao final desse mandato do presidente Lula. Mas, otimista, de uma coisa diz estar convicto: ‘A sociedade hoje está muito mais madura, atenta e exigente e a informação de qualidade, honesta, precisa, é um bem do qual as pessoas vão cada vez menos abrir mão’.

Abaixo, a íntegra da entrevista.

J&Cia – A Radiobrás tem hoje um time que compartilha experiência e juventude. Foi difícil reunir essa gente em torno desse projeto?

Eugênio Bucci – Nós temos de fato profissionais de ponta e de competência notória na Radiobrás. Começa pelo Celso Nucci, ex-diretor de Desenvolvimento Editorial da Editora Abril e o maior especialista que conheci em planejamento editorial, o Henri Kobata, nosso diretor de Planejamento e Gestão, outro executivo de destaque que já foi também diretor da Abril, o José Alberto da Fonseca, que tem feito cada vez mais coisas aqui, já foi vice-presidente da Salles, tocou a Rádio Inconfidência agora recentemente. Passou por aqui o Carlos Knapp – que foi diretor de comercialização durante quase três anos -, temos o José Roberto Garcez, que foi presidente da TVE do Rio Grande do Sul e é o nosso diretor de Jornalismo, figura central na Radiobrás, que, aliás, só não está aqui nesta conversa porque está viajando, o Pedro Frazão, que é nosso diretor-Financeiro e que foi diretor-Financeiro da Abril também por muitos anos. Você vai encontrar Flávio Diegues, Paulo Montoya, a Helenise Brant, a Márcia Detoni, a Taís Ladeira, hoje chefe do rádio (uma grande liderança das rádios comunitárias que está comigo há três anos, e que é um talento formidável), a Maria Alice Boelhouwer Lussani, que trabalhou na tevê do Rio Grande do Sul e hoje é nossa chefe de Televisão, o Roberto Gontijo, diretor de Operações e que é funcionário de carreira da Radiobrás, o Cristiano Menezes, grande nome de rádio, que veio em 2003 ou 2004 para a Radiobrás, assumindo a Rádio Nacional do Rio, enfim, tenho medo de esquecer nomes, mas você vai encontrar um time que poderia estar em qualquer redação, em qualquer empresa jornalística hoje – e provavelmente em postos de comando.

J&Cia – E como se deu essa operação?

Eugênio Bucci – É muito interessante isso que aconteceu na Radiobrás. Esse pessoal todo veio para cá porque acreditava nesse projeto, sabia que isso poderia gerar um efeito positivo, como acabou gerando. Eu falo é que não são eles que são da minha confiança, mas que eu, por incrível que pareça, é que sou da confiança deles. Confiaram em mim e vieram. Além dos profissionais de grande experiência também reforçamos a equipe com jovens talentos. Trouxemos, por exemplo, Rodrigo Savazoni, que foi meu aluno na Cásper Líbero, André Deak, Aloízio Milani, Pedro Biondi, que é filho do Aloysio Biondi, a Milena Fiori, o Adriano de Angelis, que está na TV Brasil, a Lia Rangel (essa foi minha aluna também), que coordena a TV Brasil e é um grande talento.

J&Cia – Todos concursados?

Eugênio Bucci – Não, os profissionais que ocupam cargos de confiança não precisam ser concursados. Temos aqui, atualmente, cerca de 240 profissionais em cargos de confiança, contra 460 que existiam quando chegamos, entre estagiários e profissionais. Hoje, todos os estagiários são concursados. Antes, não eram. E alguns cargos que antes eram ocupados por profissionais sem concurso hoje são preenchidos por quadros concursados. Fizemos alguns concursos nesses três anos e meio.

J&Cia – E qual o regime de contratação?

Eugênio Bucci – São todos CLT.

J&Cia – Há muitos estagiários na Radiobrás?

Eugênio Bucci – Temos hoje perto de cem estagiários na empresa e todos são concursados. Você não encontra hoje dentro da Radiobrás um estagiário que não tenha feito concurso público.

J&Cia – Fale um pouco dessa experiência de reunir juventude com experiência.

Eugênio Bucci – Vamos pegar o caso do Rodrigo (Rodrigo Savazoni). Ele cresceu basicamente sob a orientação do Flávio Diegues, que era coordenador da Agência Brasil. O Flávio agora é coordenador de um novo núcleo que temos aqui, a Pauta Unificada, e o Rodrigo assumiu a Agência Brasil. Mas é um profissional à altura do desafio. Você sabe que os profissionais precisam se enquadrar nos desafios que eles têm; se o desafio é maior do que as competências já dominadas, ele quebra, na melhor das hipóteses; se o desafio é menor, cai no tédio. O Rodrigo, que tem um grande desafio à frente da Agência Brasil, tem se saído bem, além do que conta com orientação permanente do Celso Nucci. Um outro jovem talento que temos na Radiobrás é o diretor Jurídico, Bruno Vichi; ele acabou de defender tese de mestrado, já está no doutorado na PUC, é professor, fez uma carreira muito precoce no Direito e veio para cá também porque acredita no projeto.

J&Cia – No caso do Protocolo de Eleição, divulgado recentemente (www.radiobras.com.br), nos pareceu ser um desdobramento, uma etapa complementar de um planejamento feito para dar uma cara à Radiobrás. É isso mesmo?

Eugênio Bucci – É exatamente isso. O Protocolo está previsto desde 2004. Naquele ano, para cobrir as eleições, a Radiobrás publicou previamente um protocolo de compromisso. Mas eram eleições municipais e que, portanto, tinham impacto menor na nossa pauta, que é claramente uma pauta vocacionada para o tema da nacionalidade. Portanto, já tínhamos noção, naquela época, de que a cobertura de 2006 se daria nesses termos. Mas é claro que isso também é uma evolução. Hoje temos um plano estratégico baseado no atendimento do direito à informação e na objetividade do jornalismo. Isso está afixado em todas as paredes da Radiobrás e foi um trabalho feito ao longo de 2003 com todos os funcionários. Missão, valores, os nossos objetivos imediatos, a nossa visão de futuro, tudo isso foi trabalhado e inspirou, alimentou, abasteceu, informou todo o planejamento que veio depois. Nós temos, a partir daí, a estratégia editorial, as diretrizes do radiojornalismo e do telejornalismo.

J&Cia – A cobertura das últimas crises ajudou a amadurecer essas decisões?

Eugênio Bucci – Não há dúvida que sim. Foram momentos sempre muito delicados, mas enriquecedores. Publicamos ao todo, só na Agência Brasil, algo em torno de 3.500 matérias sobre a crise e seus desdobramentos. Em alguns casos, as nossas matérias deram informações em primeira mão e abasteceram todos os outros sites. Esses ‘testes’ foram formando a massa crítica da Radiobrás, credenciando-a a dar novos passos. E o Protocolo de 2006 acabou sendo bastante diferente do de 2004 naquilo que ele tem de complemento, de detalhe, de profundidade. Não naquilo que ele tem de princípios. Os princípios são os mesmos, mas ele detalha muito mais, por exemplo, a aplicação da lei a essa questão. E detalha aquilo que é específico de uma empresa de comunicação, à luz da disposição legal. Então, em síntese, é um termo de compromisso com o público para tornar esse público fiscal do seu cumprimento, que garante o apartidarismo durante o processo eleitoral, tanto nas matérias que tratam do processo eleitoral em si, como nas matérias que tratam dos assuntos corriqueiros que a Radiobrás cobre e que fazem a maioria da sua pauta, e que continuarão fazendo a maioria da sua pauta. São assuntos de movimentos sociais, de ações de governo, da vida nacional, enfim. Esse termo de garantia de apartidarismo no processo eleitoral é uma coisa que consideramos uma contribuição de inovação na comunicação pública no Brasil.

J&Cia – Existe algum exemplo no cenário internacional que tenha servido de inspiração para vocês?

Eugênio Bucci – Eu não conheço. Porque, no cenário internacional, se olharmos as instituições que são paradigmas da comunicação pública, vamos ver que elas funcionam de uma tal maneira que seria apenas ocioso falar especificamente qual será o seu comportamento no período eleitoral. Mas para a Radiobrás, não é ocioso. E para a comunicação pública no Brasil – estou me referindo a todas as instituições, tevês e rádios públicas ou estatais – sempre há um grau de risco quando se entra num processo eleitoral. Ou as instituições evitam cobrir o assunto, quando é do seu dever tocar no assunto, ou omitem certos aspectos da cobertura que terminam por favorecer o partido do governo. E isso é um tema sensível no Brasil. Nós temos plena consciência de que esse é um tema delicado, suscetível de embaraço, de constrangimento. Mas, na coerência do que vem sendo feito, não poderíamos deixar de tornar públicas as nossas intenções e os nossos deveres.

J&Cia – Uma dos pontos do Protocolo é a determinação de regras rígidas para os funcionários no que diz respeito ao engajamento pessoal nas campanhas e o trabalho na Radiobrás. Como isso foi recebido? Nós que somos de uma geração que viu redações inteiras engajando-se no processo político…

Eugênio Bucci – Para mim é engraçado, porque nunca fui repórter, editor ou diretor de redação da área política, e sempre participei das campanhas, publicamente. Hoje, não posso participar. Sou presidente da Radiobrás, que cobre política, e não vou ter nenhum engajamento público na campanha de ninguém. Porque isso poderia suscitar dúvidas quanto à lisura com a qual tentamos conduzir a instituição. Esse é um caso típico, previsto na ética da administração pública, em que pode se instalar um conflito de interesses entre o exercício da função da autoridade pública – que, no caso, sou eu – e o engajamento político-partidário. Nesse caso a ética recomenda – e recomenda expressamente – que seja feita uma opção: ou você faz uma coisa ou faz outra – artigo 7º da Resolução do Conselho de Ética da Alta Administração Pública (ver íntegra ao final da entrevista). A Radiobrás, então, se baseia em disposições, em legislações que estão postas aí. Para melhor traduzir os princípios da ética pública, o presidente da Radiobrás não fará campanha, os diretores da Radiobrás não farão campanha, e os dirigentes dos veículos e alguns apresentadores não farão campanha. O que é fazer campanha, no nosso entendimento? É você, publicamente, assumir uma posição a favor ou contra um candidato, entrar em programas de televisão… Esse cuidado está tomado. Além disso, há outros cuidados: nenhum funcionário, durante o horário de trabalho, tenha a função que tiver, poderá portar ou trajar material de propaganda política. O que está por trás disso? A compreensão de que a instituição empresa pública é uma instituição que pertence à sociedade, no sentido de que pertence ao público, ao cidadão; ela é do Estado, mas se presta a atender aos direitos do público. Portanto, ela não pode se prestar a projetar a campanha de um candidato ou de uma parte do público. A partir do momento em que isso acontece, ela deixa de ser do público e se torna de uma parte do público. E isso geraria distorções. Portanto, nas paredes da Radiobrás não vão ser afixados cartazes, nos automóveis a serviço da empresa não haverá adesivo, nenhum apresentador de rádio ou de televisão fará menção a favor ou contra candidaturas, e no horário de trabalho nenhum profissional poderá distribuir panfletos, fazer propaganda. É claro que asseguramos, garantimos e estimulamos a participação política dos cidadãos. Mas, no caso do funcionário, não enquanto ele estiver investido de uma função pública. Fora do horário de trabalho ele pode se engajar em campanhas, militar. Isso é positivo. Também não é indicado que um funcionário da Radiobrás concilie o seu trabalho na empresa com o trabalho em um comitê eleitoral. Isso está indicado como uma prática que não será aceita aqui; se quiser trabalhar regularmente num comitê eleitoral, ele precisa se licenciar. Todos esses dispositivos, todas essas recomendações têm por objetivo preservar a credibilidade da informação que produzimos e publicamos. Não apenas naquilo que é feito, como também naquilo que aparentemente é feito ou deixado de fazer. Estamos tomando conta dos procedimentos da Radiobrás e também da imagem que têm esses procedimentos junto ao público, para que esse mesmo público possa efetivamente confiar no que a Radiobrás divulga.

J&Cia – Houve resistências?

Eugênio Bucci – Foi aceito, aliás, muito bem. E por que foi muito bem aceito? Porque não é uma coisa que cai do céu. Isso já aconteceu em 2004, num grau menor, porque era uma eleição municipal. Mas não é uma medida estranha para o público interno a publicação de um protocolo. Depois, isso eleva o valor, e o valor percebido, tanto da Radiobrás como daquilo que ela produz. E isso faz crescer a importância, ou a presença da empresa, e a auto-estima de cada funcionário. Estamos conduzindo uma empresa que pode ter a cabeça erguida. Não estamos a serviço de nenhuma força estranha; a única força é a de atender o direito à informação do cidadão. Para fazer melhor esse serviço, precisamos tomar cuidado para que o que se faz não seja visto como um conteúdo partidário.

J&Cia – E o que dizer das eventuais pressões por favorecimentos?

Eugênio Bucci – Esse é um ponto crucial. Esses princípios, como eles se materializam? Como eles se traduzem na prática? Adotamos a seguinte orientação: criamos uma editoria especial multimídia para cobrir eleições. Veja só, a Radiobrás cobre, cotidianamente, uma série de processos a partir dos fatos do dia-a-dia. Processos que têm a ver com o meio ambiente, com o mundo do trabalho, com a participação política, com os níveis de decisão da administração pública. Tudo isso continua sendo coberto nas editorias regulares da empresa, isso no rádio, na tevê, na agência de notícias, na internet. A eleição é um episódio especial, não é continuado, tem data para começar e para acabar. Nós criamos uma editoria especial que vai cobrir esse processo. Todo assunto, matéria ou notícia relativa à eleição será processada por essa editoria. Pode ser que a pauta não seja gerada por essa editoria, mas obrigatoriamente o assunto passará por ela e será publicado com um identificador – Radiobrás Eleições 2006. Ou seja, o público, sempre que aparecer esse identificador, saberá que aquela matéria se refere às eleições. E ela será processada por uma editoria que produzirá reportagens para todos os veículos, daí ser uma editoria multimídia. Dentro dela, teremos um controle estrito para assegurar que todos esses cuidados venham a ser observados. Isso vai se verificar no dia-a-dia. Aí você pergunta: mas… e as pressões? Eu acredito, hoje, depois de três anos e meio de Radiobrás, implementando uma série de mudanças, que existe uma sensibilidade muito grande na administração pública para o valor do que está sendo feito aqui. Há uma compreensão de que, para qualquer governo, não há valor maior – se ele tem uma instituição que veicula informações jornalísticas – do que a confiança do público. Não é verdade que seja negativo uma emissora de rádio da Radiobrás dizer que está sendo investigada a autoridade tal por conta de uma denúncia tal. Isso não deve ser escondido da opinião pública. O governo, quando tem uma emissora de rádio que noticia isso normalmente, ganha em credibilidade. Noticiar uma verdade não é ruim para o governo, é bom. Mesmo quando essa verdade aponte um problema na gestão. Por que isso é bom? Da mesma forma que é bom um hospital dar um atendimento decente para os seus pacientes, rápido, eficiente. Da mesma forma que é bom uma escola com bom nível de ensino, com bons professores. O nosso negócio é prestar informação para o público. Essa informação precisa ser boa, respeitando o direito à informação do público. Isso acaba resultando em mais credibilidade para as próprias instituições públicas. Nesse universo, acho que uma cobertura equilibrada, apartidária, não apenas será aceita como estimulada pelas autoridades do Governo. O fato é que o Protocolo é uma medida que pode surpreender pelo seu ineditismo, mas ele é a culminação de uma grande transformação de fundo que já aconteceu na Radiobrás. A surpresa, hoje, para quem conhece o que está sendo feito, seria se a cobertura eleitoral fosse diferente.

J&Cia – E como você tem atuado em relação à área política? Tem se comportado como um embaixador da Radiobrás?

Eugênio Bucci – Eu tento ser. De que forma? Sempre que a Radiobrás toma medidas importantes, tentamos fazer com que isso seja do conhecimento do maior número de pessoas, inclusive dentro do Governo. Fizemos isso em alguns momentos. Agora, por exemplo, mandamos esse Protocolo para todos os partidos políticos, eu recebi várias reações favoráveis de ministros aos quais também mandamos, e ainda vou enviar para mais gente. A reação, por exemplo, no Conselho de Administração, que tem integrantes designados pelo Governo, foi excelente. Inclusive, a sugestão de que nós mandássemos isso para os partidos políticos foi do Antonio Lassance, que é o presidente do nosso Conselho de Administração. Existe, portanto, uma percepção, que cresce a cada dia, de que este caminho é o mais compatível, o mais adequado ao momento da democracia brasileira. Nós vivemos num país em que isso precisa ser feito; é preciso sinalizar sempre que a informação, dentro das instituições públicas que têm o dever de informar, é tratada com respeito, com obstinação pelo direito à informação e não pelo partido ou pelas preferências de quem eventualmente ocupe os cargos mais altos na administração do Estado.

J&Cia – Já está definida a equipe que vai atuar na cobertura?

Eugênio Bucci – Essa é uma equipe que vai ter momentos de crescimento. Para a Radiobrás – uma coisa importante -, a campanha eleitoral começa depois do dia 5 de julho, que é quando o Tribunal Superior Eleitoral recebe as inscrições e o processo de definição de candidaturas está definitivamente encerrado. Nós nos pautamos pelas agendas oficiais. Isso é uma característica e um diferencial da Radiobrás e uma vantagem quando se trata de informação sobre Estado e Governo. Não cobrimos especulações eleitorais… e isso tudo, inclusive, é dito no Protocolo. Quando a cobertura começar efetivamente, teremos uma editoria com outra configuração. O trabalho atual, comandado pela Helenise Brant, é de planejamento. Mas a editoria já está instalada.

J&Cia – E em relação à cobertura dos demais temas, muda algo?

Eugênio Bucci – Considero importante reafirmar que esse Protocolo não tem apenas o objetivo de deixar claro que não haverá partidarismo na cobertura das eleições; ele tem o objetivo de deixar claro que não haverá partidarismo na cobertura das outras matérias ou em qualquer programa ou material produzido pela empresa. E isso não é pouco, tendo em vista que o tema eleições ocupará apenas um pequeno espaço da cobertura total. Somos, hoje, uma empresa integrada por cinco emissoras de rádio – que em breve serão seis, com a inauguração da rádio de Tabatinga -, e por duas emissoras de tevê; temos a TV Brasil em conjunto com Senado, Câmara e Supremo Tribunal Federal; e temos duas agências de notícias. Todas funcionando 24 horas por dia.

J&Cia – Você tem idéia da audiência?

Eugênio Bucci – Nós não pagamos Ibope. É uma deficiência da Radiobrás. Não temos recursos para pagar relatórios do Ibope. Mas as nossas duas emissoras de rádio em Brasília – Nacional AM e FM – estão bem posicionadas e a TV Nacional, mesmo tendo uma audiência menor, comparável às audiências das emissoras públicas nas diversas cidades, é uma emissora de um certo prestígio em Brasília.

J&Cia – Como é ser uma emissora do Estado, que faz comunicação do Estado?

Eugênio Bucci – Calma lá, vamos devagar! A Radiobrás é uma empresa pública, regida pela Lei das S.A. – portanto uma empresa pública de direito privado – e que tem no Estado o seu único acionista. Mas o que é comunicação de Estado? As pessoas confundem comunicação de Estado com propaganda de governo e com propaganda de governantes. Isso, em nenhum momento, jamais na história, foi atribuição da Radiobrás. Relações públicas de governo, assessoria de imprensa do presidente da República, propaganda de atos de governo, isso é incumbência da administração direta, não é da administração indireta, onde está a Radiobrás. Ela não tem essa função. Aí as pessoas dizem: ‘Mas comunicação de governo, empresa de governo ou emissora do governo pode falar bem do governo’. Não pode, não senhor. Ela só pode trabalhar para atender ao direito à informação do cidadão. Ela deve se abster de falar bem ou de falar mal. No que se refere à informação, ela tem que dar a informação. E tentar não ter uma opinião, que fique martelando na cabeça do ouvinte ou do telespectador. Ela está a serviço da formação da opinião do cidadão, mas não pode estar propensa a dirigir a formação da opinião do ouvinte, do telespectador ou do internauta. O que estamos tentando construir aqui é a clareza de que todos os que trabalham com informação precisam exercitar todos os dias o espírito público. Aliás, eu diria que estamos fazendo com que a Radiobrás chegue mais perto daquilo que a lei sempre desejou para ela.

J&Cia – E a Helenise já tem uma idéia do tamanho da equipe?

Helenise Brant – Estamos na fase final do planejamento. A equipe vai crescer à medida que a eleição se aproximar. Hoje temos oito pessoas trabalhando no planejamento. Não temos um número exato, mas acho que vamos chegar a uns trinta.

J&Cia – Virá gente de fora.

Eugênio Bucci – Não, vamos montar a editoria com gente da casa mesmo. Queremos ter nela alguns dos nossos melhores profissionais, porque sabemos das dificuldades e das complexidades desse processo. Vamos ter uma tropa de elite de excelente qualidade.

J&Cia – Como é que vocês vão exercer a crítica desse processo?

Helenise Brant – Isso já faz parte da nossa prática. É permanente. Aliás, já começou na editoria, por incrível que pareça. Nem começamos a trabalhar e já estamos fazendo a crítica. (risos) Como temos duas reuniões diárias, uma às 10h da manhã e outra às 7 e meia da noite, aproveitamos os dois momentos para também discutir toda a cobertura. O que estamos fazendo, o que vamos fazer e uma avaliação do que passou.

Eugênio Bucci – Isso já está implantado. É o nosso método de trabalho, com planejamento da qualidade editorial. Tem alguns pontos de apoio. Vou falar três. O plano editorial, que é elaborado com a colaboração da equipe envolvida – temos mais de vinte planos editoriais, para veículos, para programas, coisas assim. Tem o que chamamos de audiência crítica ou leitura crítica, que é um serviço interno e que acompanha um determinado veículo durante X dias ou acompanha um determinado programa, produz um relatório a partir do que se vê nele, frente ao que prevê o plano editorial daquele programa. E um terceiro ponto são as reuniões de qualidade, ou reuniões de crítica. Isso é rotina na Radiobrás há uns dois anos e meio. Todos os veículos vivem isso. Tentamos não estabelecer distinção entre pensar, criticar e fazer, porque o nosso é um trabalho de produção ‘intelectual’. Todas as pessoas são desafiadas a pensar, criticar e fazer. Essas reuniões de que a Helenise falou acontecem todos os dias. E essas críticas fluem dessa forma.

Rodrigo Savazoni – Esses relatórios são diários, em relação à cobertura da Agência, por exemplo. E eu os utilizo para acompanhar o comportamento da cobertura.

J&Cia – Você não teme pela descontinuidade do projeto, independentemente de quem vença as eleições?

Eugênio Bucci – Essa pergunta é dolorosa. Vou te falar uma coisa: eu desafio qualquer instituição pública de comunicação, hoje, a fazer o contrário do que o nosso Protocolo garante que nós vamos fazer. Quer dizer, se alguma instituição pública hoje no Brasil fizer uma cobertura partidarizada, ela terá problemas com a opinião pública. Dou essa resposta inicial para dizer que a maior força a garantir que o que está sendo feito aqui, de alguma forma, continuará é a força da exigência democrática. A consciência democrática no Brasil vem se aprofundando. Antes, era comum que um sujeito chegasse numa escola, desse uma ‘carteirada’ e furasse a fila para matricular o sobrinho. Antes, se aceitava como um dado da normalidade que um cacique político manipulasse a distribuição de algum direito como se fosse privilégio. Hoje, quando falamos desse tipo de distorção em Saúde e Educação, a opinião pública se levanta. Já existe consciência disso. Em pouco tempo, a mesma coisa vai acontecer quando estivermos falando de informação. É que o Brasil é um país que ainda não tem tradição de transparência de informação. Se você quer saber quanto o Ministério está gastando, é uma dificuldade. Se quer saber se o dinheiro saiu daqui e chegou na ponta, lá em tal cidade, é uma dificuldade. A administração pública começou a se preocupar com isso há pouco tempo. Não temos nem transparência na administração pública; que dirá transparência da informação em emissoras públicas! Mas a democracia é que exige isso. O que temos feito aqui está muito afinado com essas novas demandas. Pode amanhã tudo ser revertido? Em alguns termos, isso é possível. Pode-se fechar a Radiobrás… o que seria um erro. A Radiobrás tem contribuições que podem ser transformadas, tem áreas que podem ser profundamente renovadas – nós estamos fazendo isso em algumas medidas; em outras é preciso ir além -, mas a organização presta um serviço essencial, em vários níveis, para a sociedade brasileira. Simplesmente extingui-la seria um erro; mas isso pode acontecer. Tornar a cobertura partidária, ou tornar a cobertura um serviço de propaganda de governo, como foi nos piores anos da ditadura militar, pós-ditadura militar, isso muito dificilmente vai acontecer. A conquista, na Radiobrás, não é uma conquista para se deixar escrita nos termos da lei. Mesmo porque a lei nunca a obrigou a fazer comunicação partidária, proselitismo, propaganda ou assessoria de imprensa. A conquista aqui é a mudança da prática, do hábito interno rotineiro da empresa. Isso é que foi transformado e isso é que tem grande chance de prosperar. Isso é muito aceito nas outras instituições de comunicação.

J&Cia – A propósito, como a Radiobrás tem-se relacionado com as outras instituições públicas de comunicação?

Eugênio Bucci – Olha, há alguns fatos que ilustram isso muito bem. Por exemplo, criamos, junto com o José Alberto da Fonseca – que na época era o presidente da Rádio Inconfidência, em Minas Gerais – a Associação das Rádios Públicas do Brasil, a Arpub. Não existia. Hoje já existe uma grande articulação de rádios públicas; ainda engatinhando, mas que dá um bom sinal de como é a nossa relação com outras emissoras. Na televisão, a Radiobrás estava fora da Associação Brasileira das Emissoras Públicas Educativas e Culturais; pedimos o ingresso, entramos na associação e hoje sou vice-presidente dela. Temos programas compartilhados com outras emissoras de tevê, o nosso Diálogo Brasil é exibido em praticamente todas as outras emissoras públicas do Brasil.

J&Cia – Você vê indícios de mudanças nas demais emissoras públicas do País?

Eugênio Bucci – Veja, temos aqui um processo de mudança muito recente. Se você pensar, dois anos, isso não é nada. A maior tradição de comunicação pública que nós temos no Brasil é a TV Cultura de São Paulo. E deve ser, nesse sentido, cultuada, por todos nós que gostamos da comunicação pública. Mas mesmo a TV Cultura enfrenta problemas de garantir espaço, com autonomia, para a informação objetiva. Ninguém está livre disso. Isso é uma batalha cotidiana.

J&Cia – Como esse trabalho específico do Protocolo foi coordenado? Teve uma comissão, alguém que coordenou?

Eugênio Bucci – Teve. Se você pegar, por exemplo, o nosso ‘Jornalismo na Radiobrás’, que é um documento que já está publicado há dois anos ou mais, é um trabalho que envolveu muitas pessoas. O Protocolo envolveu muita gente. Foi construído ao longo de meses, com a participação mais intensa da Helenise Brant, do Rodrigo Savazoni, do José Roberto Garcez, do Celso Nucci, do Aloízio Milani, do Bruno Vichi… e dezenas de outras pessoas.

J&Cia – Mas, basicamente, foi o Jornalismo em peso, a área Jurídica…

Eugênio Bucci – Isso, com a participação também do Henri Kobata, que é integrante do nosso Comitê de Qualidade Editorial. Mas a amarração final está nesse grupo de pessoas.

Rodrigo Savazoni – Chegamos a fazer algumas discussões que envolveram toda a redação. Houve uma fase de prospecção também, uma outra para compreender um pouco melhor tudo o que se estava propondo, desde normatizações de natureza ética, passando por questões de adequação à legislação e outras operacionais, até a criação de uma editoria para coordenar o processo. Fizemos um bordado, na verdade, de todos os elementos que foram discutidos nesse processo.

J&Cia – Uma coisa que chamou a atenção é que o Protocolo garante que todos os candidatos terão tratamento igual, independentemente de peso político, índices de pesquisas etc.

Eugênio Bucci – Sem dúvida.

J&Cia – Mas como é que vocês vão administrar isso?

Rodrigo Savazoni – Tivemos uma discussão na Agência. Num primeiro momento pensamos: todos vão ter o mesmo tempo. Mas chegamos à conclusão de que deve prevalecer o critério jornalístico.

Eugênio Bucci – Mas o que é preciso assegurar é exatamente isso. No segundo turno – se houver segundo turno -, não há problema, porque você pode fazer uma coisa matemática. No primeiro turno, isso é difícil. Não está descartada, por exemplo, a possibilidade de haver uma candidatura que nem gere fatos e que às vezes até demore a responder perguntas que serão encaminhadas…

Rodrigo Savazoni – Talvez o fato de ela não responder seja justamente a matéria… (risos)

Eugênio Bucci – O nosso compromisso é o de, primeiro, assegurar tudo o que a lei manda assegurar, no que se refere a espaço, essas coisas todas. Mais do que isso, fazer uma cobertura equilibrada. A noção do equilíbrio, aí, é mais importante, na nossa maneira de ver, do que a visão matemática dos espaços. Você pode ser desequilibrado dando o mesmo espaço para todo mundo. E você pode ser equilibrado admitindo pequenas variações de espaço, que, muito provavelmente, ao final do prazo, ao final de todos os dias de campanha, vai se equilibrar, vai até se equalizar. Mas é isso que nós procuraremos fazer.

Helenise Brant – A nossa cobertura também terá uma característica muito própria, porque não vamos fazer essa cobertura tradicional, noticiando acusações, denúncias etc. Por quê? Porque vamos ter o foco no interesse do cidadão, ou seja, queremos que o cidadão possa exercer o seu direito ao voto de uma maneira mais lúcida. Nós vamos discutir os planos de governo dos candidatos, as propostas que têm para o País. E deixe-me antecipar uma coisa: pretendemos fazer essa discussão com a sociedade. Se um candidato apresenta uma proposta para a área da Educação, nós vamos procurar as instituições, as ONGs, os organismos da sociedade para ver qual é a demanda, vamos ver o que é que tem de política hoje instalada no País… Vamos fazer um pacote editorial sobre os vários temas. O que os candidatos A, B, C e D estão discutindo. Isso dá isonomia, porque, na verdade, não vamos dar 30 segundos para cada um, para um xingar o outro.

Eugênio Bucci – É isso. E no Protocolo essas coisas aparecem. O Protocolo torna isso expresso. Nós não vamos publicar nem encomendar pesquisa eleitoral, por exemplo. Nem vamos organizar debates entre os candidatos ou publicar informações sobre a vida privada deles, e tampouco ir atrás de especulações ou de bate-boca entre eles. Queremos cobrir o processo e fornecer informação útil e de qualidade. Não que essas outras coisas sejam menos importantes, mas é que além de não estar no foco de uma emissora pública a cobertura desses outros temas será muito bem feita pela mídia comercial.

Rodrigo Savazoni – O que a crise política nos mostrou é que o fato de estabelecermos critérios para a cobertura – por exemplo, acompanhar, de fato, o que se deve investigar – muitas vezes nos dá precedência sobre a mídia comercial. Esse foi o caso, por exemplo, da cobertura sobre o relatório produzido pelo procurador-geral da República. A cobertura da agência foi maior em volume e também a mais completa, não só por ter cruzado vários dados, mas também por ter contextualizado melhor as informações. Por quê? Porque estávamos absolutamente focados nisso. Nós não estávamos preocupados em buscar um bastidor ou em fazer uma nota. Nosso foco absoluto era checar e detalhar as informações.

(*) – RESOLUÇÃO Nº 7, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2002, DA COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA – A Comissão de Ética Pública, com fundamento no art. 2º, inciso V, do Decreto de 26 de maio de 1999, adota a presente resolução interpretativa do Código de Conduta da Alta Administração Federal, no que se refere à participação de autoridades públicas em eventos político-eleitorais.

Art. 7º – Havendo possibilidade de conflito de interesse entre a atividade político-eleitoral e a função pública, a autoridade deverá abster-se de participar daquela atividade ou requerer seu afastamento do cargo.’

‘Eu já disse aqui que, na campanha eleitoral, o assunto economia é um dos mais fortes. Neste ano não será diferente, já que todas as tentativas de fazer colar o assunto corrupção ao atual governo resultaram infrutíferas, a ponto de se dar o nome efeito teflon a essa enorme capacidade de Lula de se isolar no poder enquanto todos os seus colaboradores e amigos mais diretos ou perderam o cargo ou estão no olho das investigações.

Antes que os patrulheiros de plantão venham dizer que estou lançando algo contra Lula, aviso desde já que não é do meu feitio detonar ninguém sem que se tenha comprovado pessoalmente algo ou sem que a coisa tenha se tornado pública. Portanto, fica claro que, até que se prove o contrário, o presidente é um homem honrado e ponto. Mas voltando ao assunto economia, os candidatos sempre se preparam bem para isso. Agora mesmo, em meio a essa turbulência do mercado, muitos poderão querer lançar sobre o governo alguma culpa e, mais uma vez, vão perder tempo.

Um dos pilares da candidatura Alckmin será, sem dúvida, a apresentação de propostas para a volta do crescimento vigoroso. Para isso, lógico, ele conta com o agravamento da situação. Vai dizer o contrário, mas o jogo da política infelizmente é esse. Pois na minha avaliação, de novo, Lula ficará no melhor dos lados. É que a crise que se avizinha não tem origem na gestão brasileira e, para piorar, o fato de ter mantido o juro tão alto pode favorecer ainda mais o governo.

A crise atual tem origem na economia americana. Interna e externamente os Estados Unidos andam gastando bem mais do que deveriam. Com isso, os déficits crescem exageradamente, a inflação começa a subir e o país é obrigado a subir os juros. Entre receber muito num país emergente de risco bem maior e valores médios num mercado seguro como o americano, o investidor prefere o segundo, por isso essa gangorra recente de queda de Bolsas e subida do dólar.

Para se ter uma idéia, em termos reais, os aplicadores trocam em torno de 9% no Brasil por 3% nos EUA. A palavra de ordem, então, deixa de ser apenas ganho para ser confiança. O raciocínio é o de ganhar menos mas ter a certeza de que não haverá perda. Lógico que, quando os EUA dizem que está tudo bem, que não pensam em aumentar os juros ou quando soltam um ‘indicezinho’ melhor de inflação ou de crescimento, o mercado se anima e volta a fazer as bolsas subirem e o dólar cair. O caso do dólar subir se dá pelo mesmo motivo. As pessoas buscam portos mais seguros para pôr o dinheiro e nada mais óbvio que uma moeda forte como o dólar.

Os Estados Unidos quando fazem déficit, ou seja, compram mais do que podem pagar, agem como financiadores do crescimento mundial. O mercado está nervoso porque sabe que, mais dia menos dia, eles terão de interromper isso tudo, quem sabe elevar ainda mais os juros para conter a inflação. Quando isso acontecer, as compras dos americanos vão cair muito e o mundo todo, sobretudo os emergenciais, vão amargar queda no ritmo de atividade, com prejuízo para exportações, empresas, emprego.

Assim, moldada numa política de juro alto, altíssimo, a economia brasileira está mais próxima da realidade. Caso tenha de interromper a queda de meses ou até subir alguma coisa para acompanhar a política dos EUA, não estará tão longe. Além disso, aproveitando a fase do dólar baixo fez compras pesadas, antecipou pagamento de compromissos externos e engordou as reservas.

O cenário preocupa? Sim, preocupa, mas poderia preocupar muito mais. Por tudo isso, o assunto vai ser tentado na campanha, mas não vai colar muito mais do que a corrupção. É capaz até de ampliar a margem de votos em favor do presidente.

(*) Também assina uma coluna no site MegaBrasil e é diretor de Comunicação da DPZ. Ele passou pelo Estado de S. Paulo, onde ocupou cargos como o de chefe de Reportagem e editor da Economia, secretário de Redação, editor-executivo e editor-chefe, Folha de S. Paulo, O Globo e Jornal do Brasil.’

‘Sinapse vem do grego ‘synapsys’, ação de juntar, e, segundo o Aurélio, é a relação de contato entre os dentritos das células nervosas. A coisa se complica quando descubro que nem a mesma edição do Aurélio explica o que é ‘dentrito’.

Pois foi com esse nome complicado que a Folha lançou um excelente suplemento – tablóide mensal – em 2002. Infelizmente também recordamos com tristeza o sexto mês de seu triste falecimento em 29 de novembro de 2005.

Foram 41 números de excelente qualidade editorial, dedicados a temas atualíssimos e aparentemente interessantes para a grande parcela de público mais sofisticado da Folha – educação, responsabilidade, social e desenvolvimento intelectual. Mas apenas quatro leitores compareceram ao enterro, enviando cartas de protesto ao jornal. O ombudsman Marcelo Beraba as incluiu em sua coluna seguinte, com amplo registro das razões tanto do nascimento como da morte de Sinapse.

Quem tiver curiosidade de repórter policial sobre autópsias em geral, pode ler essa coluna de Beraba. (O fim do Sinapse, ombudsman@uol.com.br )

Mas eu gostaria de propor que aprofundássemos um pouco mais a reflexão sobre as razões da morte. Como um suplemento de ótima qualidade desaparece de um jornal e provoca apenas quatro protestos entre os 56%, que a pesquisa indicava como índice de leitura do Sinapse entre as centenas de milhares de leitores do jornal?

Um bom jornal é uma correta mistura daquilo que o leitor quer saber (pela pesquisa, corrigindo erros e omissões do’faro’) com aquilo que o leitor precisa saber (só o ‘faro’ resolve). A morte/enterro, quase sem acompanhamento do Sinapse, me faz recear que o leitor não lutou com empenho para manter um produto de qualidade. Ou pior: que os leitores não estejam atentos para evitar que as pesquisas acabem prejudicando a qualidade futura de um jornal.

Sinapse era um nome difícil; é difícil lembrar o dia em que sai um suplemento mensal em jornal diário; educação é um tema vasto mas sua discussão teórica deve ter um círculo muito próprio de leitores. Acho que o fim de Sinapse ainda daria margem para muito papo não só interno na Folha, mas também externo entre seus leitores. E também entre todos nós.

Estamos satisfeitos com o que lemos nos jornais sobre educação? A cobertura poderia/deveria ser aumentada, melhorada, mudada? Pensemos, pensemos, façamos o maior número possível de sinapses com os nossos dentritos.’

‘Nenhuma etapa do julgamento de Suzane von Richthofen, acusada do assassinato dos pais em 2002, poderá ser transmitida por veículos de comunicação. A decisão liminar, solicitada pela defesa de Richthofen, acaba de ser apresentada pelo desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan, da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), em despacho ao qual o Comunique-se teve acesso exclusivo. Prevê-se que o julgamento do mérito só se dê depois da decisão do júri.

Baseados em portaria administrativa do TJSP que impede a entrada de ‘máquina de filmagem, máquinas fotográficas e gravadores’ no Fórum João Mendes Júnior, onde será realizado o julgamento, os advogados de Suzane já tinham conseguido limitar a gravação à abertura do júri, ao início do julgamento e à leitura da sentença. A decisão administrativa havia sido anunciada nesta quinta-feira (01/06) pelo vice-presidente do TJ, Caio Canguçu de Almeida.

Mas o despacho do desembargador Cogan, de caráter jurisdicional, veta gravação durante todo o julgamento. A defesa de Suzane e dos irmãos Daniel e Christian Cravinhos também pediu, sem sucesso, que os jornalistas não pudessem assistir ao júri, mas cerca de 30 repórteres estão autorizados a acompanhar da platéia todo o julgamento.

Leia abaixo a íntegra do despacho:

Despacho nº 9642

Habeas Corpus nº 972.803-3/0-00

‘Não convertas a desgraça alheia em pedestal para teus êxitos e cartaz para tua vaidade’

César Salgado

Vistos, etc.

Ingressam os impetrantes com o presente habeas corpus em favor de Suzane Louise Von Richthofen alegando que a mesma virá a sofrer constrangimento ilegal em razão de decisão tomada no processo nº 52.02.4354-8 da 1ª Vara do Júri da Capital, onde o MM. Juiz determinou que ficava autorizada a transmissão por emissora televisiva do julgamento do próprio plenário onde este realizar-se-á, inclusive com captação de áudio.

Argumentam os impetrantes que o remédio no caso seria habeas corpus e não mandado de segurança porque o constrangimento é iminente e atingiria não só a paciente, mas também os senhores jurados que ‘irão se inclinar e ficarão pressionados pelo citado televisionamento a outorgarem uma decisão desfavorável à paciente’. Argumentam ainda que haveria inibição do pleno exercício da ampla defesa.

‘O julgamento é público no sentido tradicional, isto é, que as pessoas possam comparecer ao Júri e assistir ao julgamento, mas não sendo televisionado diretamente, o que pode afetar o próprio veredicto’.

‘A própria paciente está sofrendo represálias por causa da divulgação da lide’.

Querem a concessão da ordem para proibir a transmissão pela televisão do citado julgamento, que realizar-se-á no dia 05 de junho p.f..

É o relatório.

Embora entenda o subscritor que o cabível era mandado de segurança, tendo os impetrantes requerido, caso assim se entendesse, que ocorresse fungibilidade, fica o presente habeas corpus conhecido como mandado de segurança.

A medida liminar deve ser deferida.

O Regimento Interno ora em vigor do Tribunal de Justiça no seu artigo 92, estabelece que ‘nas sessões de julgamento, o Presidente dos trabalhos poderá conceder lugares especiais a representantes da imprensa falada e escrita que desejarem acompanhar os debates’.

Esclarece o Parágrafo único: ‘são proibidas atividades de gravação, irradiação, fotografia e filmagem, salvo no interesse do Tribunal e por autorização expressa da Presidência’.

Como se verifica referida disciplina administrativa é clara e não enseja dúvidas.

Ninguém desconhece que um dos princípios básicos do processo penal é a publicidade dos atos, como garantia da ausência de segrêdo, que já vigorou na antiguidade e deixou máculas, muitas vezes, como na época da inquisição, quando a coleta de provas era feita de forma a não se ter presença alguma do povo.

A própria Constituição Federal de 1988 estabelece no seu artigo 93, inciso IX que ‘todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade, podendo a lei, se o interesse público exigir, limitar a presença, em determinados atos, às próprias partes e a seus advogados, ou somente a estes’.

Todavia a publicidade encontra limites, mormente quando atinge a intimidade das pessoas ou quando o interesse público for mais relevante, tendo referida Constituição no seu artigo 5º, inciso LX, estabelecido que ‘a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem’.

Estabelece o artigo 792, parágrafo 1º do Código de Processo Penal que ‘se da publicidade da audiência, da sessão ou do ato processual, puder resultar escândalo, inconveniente grave ou perigo de perturbação da ordem, o juiz, ou o tribunal, câmara ou turma, poderá, de ofício ou a requerimento da parte ou do Ministério Público, determinar que o ato seja realizado a portas fechadas, limitando o número de pessoas que possam estar presentes’.

Assim como se vê a publicidade não é absoluta podendo ser restringida em situações excepcionais.

O direito à intimidade é direito de há muito cultuado na legislação estrangeira, tanto que o Código Italiano apresenta o crime de violação da intimidade alheia há muitos anos.

O Código Penal de 1969, que não chegou a permanecer em vigor mais de um fim de semana, trouxe esse delito, de longa data já conhecido em outros países.

A Constituição de 1988, no art. 5º, inciso X, menciona que ‘são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito de indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação’.

O direito à intimidade é um dos direitos da personalidade, que integra as liberdades públicas.

Ensina Paulo José da Costa Júnior que ‘o direito à intimidade integra a categoria dos direitos da personalidade. Ou mais precisamente, enquadra-se entre os direitos que constituem um atributo da personalidade. E caracteriza-se por ser absoluto, indisponível e por não revestir-se de natureza patrimonial’ (O Direito de Estar Só; Tutela Penal da Intimidade, Ed. RT, São Paulo, 1970, pág. 47).

Acresce ainda que ‘o direito à intimidade é o direito que dispõe o indivíduo para não ser arrastado a ribalta contra a vontade. De subtrair-se a publicidade e de permanecer recolhido na sua intimidade (…) O direito de impedir a divulgação de palavras, escritos e atos realizados nesta esfera’ (ob. cit., págs. 39 e 40).

Anota Ada Pellegrini Grinover, lembrando Musatti, que ‘existem, é certo, colocações particulares quanto ao direito à intimidade: para alguns, mais do que integrar a categoria dos direitos da personalidade, o direito à intimidade seria uma das manifestações, um atributo da personalidade; para outros, ainda, o direito à intimidade é uma espécie de premissa geral, quase que um a priori, um antecedente geral da personalidade e da capacidade jurídica.

O que importa, entretanto, é que o direito à intimidade integra a categoria dos direitos da personalidade; e suas manifestações múltiplas: o direito à imagem, à defesa do nome, à tutela da obra intelectual, à inviolabilidade do domicílio, o direito ao segredo (epistolar, documental, profissional) são apenas algumas de suas expressões, não se tratando de um rol taxativo, uma vez que a tutela da intimidade poderá ser estendida a novos atributos da personalidade’.

(…)

‘O que vale afirmar, neste trabalho, é que por direito à intimidade, genericamente, entendemos quer o direito ao segredo, quer o direito à reserva e que se trata de direito integrante da categoria dos direitos da personalidade.’

Muito a propósito vem a lição de COLLIARD, no sentido de que ‘o indivíduo deve gozar, ao lado da segurança que lhe permite agir com toda tranqüilidade desde que não viole as leis penais, e da liberdade de ir e vir, de uma terceira liberdade fundamental, que certos autores denominam ‘liberdade da intimidade’. Sob este nome, designa-se o respeito da personalidade’ (Liberdades Públicas e Processo Penal – As Interceptações Telefônicas, Ed. Saraiva, São Paulo, 1976, págs. 99 e 101/102).

Anota Francesco Carnelutti quanto à publicidade que ‘questão de se refletir acerca dos modos com os quais se pode satisfazer o interesse público que se manifesta em função do processo’.

Na antiguidade, especificamente no Direito Romano, o povo inteiro julgava, mas ‘o juízo de todos se torna cada vez mais incompatível com a técnica processual. O interesse público busca a satisfação principalmente enquanto o juiz representa a todos; este, como se diz, um órgão do Estado, ao qual não é possível agir sem o ordenamento jurídico da sociedade e, portanto, sem uma distinção entre sociedade e Estado; então se distingue entre participação do Estado mediante o Juiz e participação da sociedade mediante o público, que vem a ser, não tanto o autor quanto o destinatário do Juízo…’. (Cuestiones sobre el Proceso Penal, EJEA, Buenos Aires, 1961, pág. 121).

‘A possibilidade para o público, de acesso ao lugar indicado, se resolve na possibilidade de ver e ouvir o que ali se faz e diz. Esta publicidade, condicionada ante toda a capacidade do lugar (na prática, da sala) em que se desenvolve o processo, é necessariamente limitada na melhor (ou pior) hipótese e o público imediato se reduz a algumas centenas de pessoas.’

‘Ao lado da publicidade imediata tem existido sempre uma publicidade mediata; assim só a imprensa, em sua forma relativamente recente de imprensa periódica, em particular diária, lhe tem dado um desenvolvimento que excede em grande medida ao da assistência física do público ao processo. As crônicas judiciais ampliam o conhecimento do processo a um número de pessoas indeterminadas e cada vez mais considerável. Dizer que na sala do Palácio da Justiça se deve transferir o processo a uma praça corresponde a uma verdade que dista muito de ser adequada’. (obra citada, pág. 122).

‘O perigo é da deformação tendenciosa do processo’.

‘Bastaria a esse propósito refletir acerca das manchetes das crônicas, quase sempre apresentadas com adjetivos impressionantes que implicam quase um juízo acerca da responsabilidade do imputado, para advertir da gravidade deste aspecto do problema’.

‘Não menos perigosa e preocupante é a conduta dos diários durante o debate. A crônica judicial dos grandes processos dos grandes diários, cotidianos e ilustrados, se tem convertido em uma resenha engenhosa: cada vez menos história e cada vez mais novela. O cronista se sente no dever de fazê-la brilhar com notas coloridas sobre os Juízes, os advogados, os acusados, as testemunhas, que alteram a miúdo profundamente a verdade, engendrando ao público impressões falaciosas, e o que é pior, movendo até desencadeá-las, suas paixões’. (obra citada, págs. 124/125).

‘Um direito do cidadão a meter pessoalmente o nariz em cada um dos processos, a ser informado do desenvolvimento dele, manifestar sua opinião acerca dele, não existe’ (obra citada, pág. 129).

A publicidade dos atos processuais é uma garantia legal onde o que ocorre é a fiscalização genérica, em tese, pelas pessoas que acorrem ao Fórum e assistem ao desenrolar dos atos processuais, de forma a verificar que os mesmo são praticados com lisura pelo Magistrado e pelas partes.

Anota Ada Pellegrini Grinover, Cândido Dinamarco e Antonio Carlos de Araújo Cintra que ‘aliás, toda precaução há de ser tomada contra a exasperação do princípio da publicidade. Os modernos canais de comunicação de massa podem representar um perigo tão grande como o próprio segredo. As audiências televisionadas têm provocado em vários países fundadas manifestações de protesto. Não só os Juízes são perturbados por uma curiosidade malsã, como as próprias partes e as testemunhas se vêem submetidas a excessos de publicidade que infringem seu direito à intimidade, além de conduzir à distorção do próprio funcionamento da Justiça através de pressões impostas a todos os figurantes do drama judicial’.

‘Publicidade, como garantia política, cuja finalidade é o controle da opinião pública no serviço da Justiça – não pode ser confundida com o escândalo e a afronta à dignidade humana. Cabe à técnica legislativa encontrar o justo equilíbrio e dar ao problema a solução mais consentânea em face da experiência e dos costumes de cada povo’. (Teoria Geral do Processo, RT, São Paulo,1974, pág. 39)

James Goldschimidt, em sua obra Principios Generales del Processo, menciona que no direito espanhol, um decreto de 11 de abril de 1931, já havia alterado o artigo 104 da Lei do Jurado proibindo irradiar as sessões do Tribunal do Júri sem expressa autorização do Ministério da Justiça (Editora Jurídica Europa América, Buenos Aires, 1961, pág. 157).

Como se vê, o direito à informação não pode sobrepujar o direito constitucional de resguardo da intimidade das pessoas, que têm direito a não ter sua imagem transmitida ou sua voz gravada sem expressa autorização.

Nem o preso pode ser obrigado legalmente a ser fotografado e entrevistado por órgãos da imprensa sem sua autorização expressa ratificada por um Juiz.

Não se dirá então que todos que participam de um processo de repercussão nacional e internacional possam ser filmados e gravados sem expressa anuência sob o pretexto de que estariam atendendo à publicidade do processo.

A publicidade do processo é uma garantia de que os atos nele praticados são feitos com lisura, daí a permanência das portas abertas de forma a que qualquer pessoa que esteja no Fórum possa ingressar e assistir à cerimônia solene.

Daí a se pretender que todo o país possa assistir ao lamentável drama que se desenvolve no plenário do Tribunal do Júri, inclusive com repasse de trechos para jornais internacionais, vai uma longa distância.

Não há porque os jurados, que exercem um munus publico, sejam constrangidos pela presença de emissoras de televisão a filmá-los e gravá-los durante o julgamento em Plenário.

No mesmo sentido tal raciocínio se aplica às testemunhas que lá comparecem convocadas e podem não querer que sua imagem seja indevidamente divulgada.

O próprio irmão da acusada, um dos mais atingidos pela extensão do drama ora em julgamento, por certo pretende o resguardo da sua intimidade, sem mais exposição na mídia, direito que lhe deve ser deferido.

Ensina Darcy de Arruda Miranda que ‘o jornalista no seu magnífico sacerdócio, deve ser sereno como um juiz, honesto como um confessor e verdadeiro como um justo’.

‘A liberdade que se lhe outorga através de preceitos constitucionais e de lei ordinária, é tão grande como a responsabilidade que lhe impõe o dever de compreendê-la e aplicá-la. Errar só de boa fé.’ (Comentários à Lei de Imprensa, Volume I, RT, 1969, São Paulo, págs. 44/45).

A presença da imprensa está assegurada no plenário do Tribunal do Júri pelo próprio Magistrado que, segundo informações dos próprios jornais, se corretas, autorizou a presença de cerca de trinta jornalistas.

Tal fato assegurará que transmitam as notícias do desenvolver dos trabalhos sem qualquer constrangimento para acusados, testemunhas e jurados, mantido o recato tradicional dessa Corte de Justiça na discussão das causas, sem quebra do princípio da publicidade.

Isso posto, defiro a liminar e determino, agora em sede jurisdicional, que fica proibido o ingresso de qualquer jornalista no plenário do Tribunal do Júri com o objetivo de transmissão televisiva ou gravação dos debates. Comunique-se de imediato.

Requisite-se informação do Juízo de Primeiro Grau, notificando-se os litisconsortes. Com a resposta, à douta Procuradoria de Justiça e conclusos.

São Paulo, 02 de junho de 2006.

José Damião Pinheiro Machado Cogan

Desembargador Relator’’

‘Olá, amigos. Nessa cobertura pré-Copa do Mundo, um jornalista vem, a meu ver, se destacando dos demais. Com mais de dez Copas no currículo, o mestre Armando Nogueira vem dando uma aula de perspicácia nas suas análises no SporTV. Sempre com um incrível bom-humor e com uma precisão cirúrgica nas suas observações, o veterano mestre vem nos brindando com uma autêntica aula de como enxergar futebol e analisar, com correção, os momentos que o Brasil vive dias antes do Mundial da Alemanha.

Mesmo as suas brincadeiras com Telmo Zanini, que para alguns não soam tão bem, se tornam divertidas por conta da agilidade com que Armando raciocina e responde às provocações que lhe são feitas. Quem tiver a oportunidade de acompanhar os programas dos quais Armando Nogueira participar, faça-o.

Terá uma aula gratuita de bom jornalismo, bom-senso, humor e classe na medida certa. Isso sem contar a absoluta correção no português e o estilo inconfundível de criar frases de efeito com o bom uso das palavras.

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Outro ponto que causa espanto é a busca por se conseguir assunto em Weggis. Não que os jornalistas estejam errados, claro. Há páginas a preencher. Mas manter o foco no peso do Ronaldo é, a meu ver, um erro. O jogador está ‘gordinho’, claro. Mas era assim em 2002, e ele voou na Copa. Portanto, não há novidade nisso.

A meu ver falta criatividade na busca por novas pautas. A briga entre Adriano e Edmílson é um bom assunto, claro, pois mexe na monotonia que é a sociedade de amigos que é a Seleção Brasileira de hoje. Aliás, uma autêntica bola fora tem sido as perguntas sobre a amizade e a calmaria, se elas não são preocupantes para o time. Ué, se amizade e calmaria são preocupantes, o que seriam brigas e elenco dividido?

Por favor…

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Mais uma ‘batatada’ é o perigo do favoritismo. A coluna da Soninha na Folha de S. Paulo desta terça-feira é exemplar ao tratar do assunto.

‘Favoritismo’ não é ‘Já Ganhou’. Texto definitivo sobre o assunto, como era de se esperar da excelente colunista.’

‘A coluna desta semana volta mais de 20 anos no tempo. Em pauta, uma reportagem que antecipou a vitória de Tancredo sobre Maluf em eleições indiretas e a conseqüente derrota do movimento Diretas Já.

* * * * *

Faltavam poucas horas para o ano terminar. Era sábado e a redação da Folha de S.Paulo estava vazia quando o repórter de Política sentiu um colega cutucar-lhe no ombro.

– Você sabe o que está fazendo?

– Sei.

– Essa matéria pode detonar um esquema que está sendo bordado com muito cuidado.

– Eu sei. Já tenho o aval do Seu Frias.

No 1º dia de janeiro de 1984, a manchete da Folha antecipava: ‘Tancredo acha que derrota Maluf no colégio eleitoral’. O texto informava que Tancredo Neves já deduzia que a eleição seria indireta, apesar da força popular do movimento Diretas Já. E que o então governador mineiro já se preparava para essa realidade. A matéria da Folha se baseou nas observações que Tão Gomes Pinto, o repórter em questão, fizera nos bastidores do poder.

Maluf

O movimento das Diretas Já timidamente ganhava força no final de 1983. Tão Gomes Pinto era repórter da sucursal da Folha em Brasília. Em dezembro daquele ano, foi até Belo Horizonte, onde passou três dias. Por lá, o então governador de Minas Gerais, Tancredo Neves, promovia almoços e coquetéis ou participava deles com freqüência.

– O Maluf é um político admirável. Pensa a política vinte e quatro horas por dia.

A frase intrigou Tão por ter sido dita por Tancredo ao então ministro da Cultura da França, Jack Lang, que visitava o Brasil. ‘Ouvi, ainda, o Tancredo dizer que, por mais incrível que pudesse parecer, o Maluf tinha menos resistência militar que o Mario Andreazza’.

18 nomes

Circulando pelo Palácio da Liberdade poucos dias depois, o repórter se surpreendeu com uma lista que encontrou sobre uma mesa do palácio. Lá estavam 18 nomes de deputados e senadores, que, somados a seis membros do partido majoritário de cada Assembléia Legislativa dos estados, compunham o Colégio Eleitoral. Todos os 18 eram governistas: pertenciam ao PDS. Entre eles estavam Guilherme Palmeira, José Sarney e Marco Maciel.

‘Que é isso?’, questionou Tão para amigos mineiros, como o porta-voz Leopoldo Bessone e J. D. Vital, assessor de imprensa do governador. A explicação coube a uma fonte, cuja identidade segue bem guardada: se a eleição fosse indireta, seria necessário que 18 parlamentares do governo trocassem de lado para que a oposição derrotasse os militares. Ou seja, Tancredo e sua equipe já faziam contas. Aquela lista indicava 18 que possivelmente votariam com a oposição, comandada pelo PMDB.

Capa todo dia

Tão ligou os pontos: Tancredo já tinha convicção de que as eleições seriam indiretas e que Maluf derrotaria Andreazza nas eleições do PDS. Isso renderia uma matéria forte, mas com um problema a resolver: não havia aspas. O que o repórter tinha em mãos mais parecia uma tese, e não uma matéria nos moldes convencionais. Mas a tese era baseada em fatos recentes.

Ele telefonou de Belo Horizonte para a redação da Folha, em São Paulo. Falou com o editor de Política, João Russo, que por sua vez levou a questão ao diretor de redação, Boris Casoy. O assunto foi levado a Octavio Frias. Como dar uma matéria sem aspas? Mas havia um ponto a favor: Frias exigia, havia meses, que o assunto Diretas Já fosse diariamente publicado na primeira página do jornal. Ele sabia que o clima, na população, era pelas diretas e decidiu priorizar o assunto, apesar do receio de alguns profissionais do jornal que temiam perder publicidade oficial por causa disso.

‘Recebi uma ligação da redação. O Senhor Frias me mandou ir para São Paulo e escrever a matéria de lá. Seria publicada sem aspas mesmo’. O colega Mauro Santayana foi o primeiro a enxergar a força que a matéria poderia ter. Foi ele quem conversou com Tão na redação.

Alicerces

No dia 1º de janeiro de 1984, 24 dias antes do grande comício das Diretas Já na Praça da Sé, que teve transmissão ao vivo da TV Globo e deu o pontapé inicial a um movimento popular histórico, a Folha saiu com a manchete: ‘Tancredo acha que derrota Maluf no colégio eleitoral’.

A reportagem fazia uma análise baseada no que Tão vira e ouvira nos bastidores. Não tinha aspas, mas relatava os diálogos de Tancredo sobre Maluf. A matéria descrevia a linha de raciocínio de Tancredo. Ou seja, as eleições seriam indiretas, o que reduzia as chances de Ulysses Guimarães ser candidato. Ulysses teria chance somente se a votação fosse popular.

A pedra no sapato era o vice de Figueiredo, Aureliano Chaves, que bloqueava qualquer aspiração dos tancredistas. Aureliano usava como argumento ‘a união de Minas Gerais’ em torno do seu nome. ‘O Aureliano pisou na bola ao encomendar uma pesquisa, relatada na matéria, do jornal Gazeta Mercantil onde aparecia como candidato preferencial dos empresários brasileiros. Isso irritou o presidente Figueiredo e o Sistema, de modo geral.’

Nas eleições internas do PDS, Maluf derrotaria Andreazza. Era o que previa Tancredo. Ele sabia que, no Colégio Eleitoral, bateria Maluf. Por isso, o candidato seria ele. Hoje, a história conta esses fatos (ou parte deles) com facilidade. O difícil era prever tudo isso no final de 1983. ‘Na realidade, Tancredo vislumbrava uma possibilidade remota. E se articulava na moita, moita quase total. Inclusive admitia, como diz a matéria, que vinha conversando com militares’.

Foi assim

No final das contas, praticamente tudo o que a reportagem previa para o cenário político aconteceu. A emenda Dante de Oliveira foi a plenário dia 25 de abril. Faltaram 22 votos para que fosse aprovada. Em janeiro de 1985, poucos meses antes de morrer, Tancredo derrotou Maluf no Colégio Eleitoral, como Tancredo e, por astúcia, a Folha haviam previsto. O Brasil dos anos 80 vivia um momento político agitado e isso se refletia no Jornalismo especializado na área. ‘O Jornalismo daquela época tinha maior capacidade de análise. Normalmente, o texto que publiquei sairia em formato de coluna, e não na manchete’.’

‘Quem faz o frio/não faz a roupa/

faz a fome/a opressão

(Talis Andrade in Sertões de Dentro e de Fora)

Semana curta

Refestelado em rede armada na varanda de seu escritório frente ao marzão de Angra dos Reis, o considerado José Truda Júnior despachou via satélite:

Veja nesta nota colhida na Agência Senado como o pessoal do Globo Online está sempre à frente do seu tempo:

30/05/2006 – 12h31m

Começa depoimento de ex-mulher de Buratti na CPI dos Bingos

BRASÍLIA – Começou no início da tarde desta quinta-feira o depoimento de Elza Buratti à CPI dos Bingos.Os parlamentares esperam que ela possa trazer novas revelações sobre atividades desempenhadas pelo ex-marido…

Só que hoje, 30/05/2006, ainda é terça-feira e a nota da Agência Senado, postada às 12h31m, não traz nenhuma referência ao dia da semana! Certamente os redatores do plantão do Globo Online, como quase todos os leitores, estão tentando adiantar o tempo para fazer começar logo a Copa do Mundo e se livrarem do Congresso Nacional, não é verdade?

É compreensível, Truda; aqui no sítio, por exemplo, já estamos concentrados para a Copa desde a semana passada!!!

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Atrasado?

O considerado leitor Alfredo Lima Netto, de Campinas, envia precioso título do Correio Popular, tradicionalíssimo jornal de sua cidade:

Maradona atrasa e não aparece.

Abestalhados, tanto Lima Netto quanto Janistraquis se perguntam: afinal, o craque argentino se atrasou ou não deu as caras?!?!?! Ou é uma coisa ou outra, pois quem se atrasa pode até aparecer e quem não aparece jamais se atrasou.

Faz sentido.

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Omissão de Lula

O considerado leitor Emmanuel Casagrande, de São Paulo, estava ligado na TV Cultura, na noite de segunda-feira, e anotou:

Roberto Jefferson disse no Roda Viva que Lula ‘foi omisso’ no caso do mensalão. Ora, para alguém se omitir é necessário saber o que se passa. Ignorância é uma coisa, omissão é outra bem diferente.

Está no Houaiss:

Omissão

1 ato ou efeito de não mencionar (algo ou alguém), de deixar de dizer, escrever ou fazer (algo)

2 ato ou efeito de deixar de lado, desprezar ou esquecer; preterição, esquecimento

3 Rubrica: termo jurídico

ato ou efeito de não fazer o que moral ou juridicamente se deveria fazer, e de que resulta, ou pode resultar, prejuízo para terceiros ou para a sociedade

4 falta de ação; inércia, passividade

5 falta de cuidado, de atenção; descuido, negligência

6 o que foi omitido; lacuna, falta, lapso

Quer dizer que o presidente sabia, mas não moveu um cigarro de palha para evitar…

Janistraquis adorou essa do cigarro de palha, ó Emmanuel!

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Para ganhar a Copa

Conforme publicou a Folha de S. Paulo sob o título Menos racional, Parreira adere ao estilo Zagallo:

Técnico deixa teorias e táticas de lado e adota perfil de seu escudeiro na Suíça. Como comandante do tri em 1970, treinador se renova, cria número da sorte, apega-se ao verde-e-amarelo e revela culto a santo Antônio.

Janistraquis adorou a frase ‘treinador se renova’ e sugere, para que a vitória na Copa seja es-pe-ta-cu-lar:

‘Considerado, o Parreira deveria iniciar imediatamente uma poderosa novena ao Menino Jesus de Praga e os jogadores precisam de um bom banho de descarrego. E se o supervisor Américo Faria quisesse se renovar também, pediria ao babalaô Santana, ex-massagista de Fluminense e Vasco, que providenciasse um bom despacho n’alguma encruzilhada do subúrbio carioca de Vigário Geral. A maravilha das maravilhas de nossa, digamos, cultura, é a prática do ecumenismo!’

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‘Erramos’

O considerado leitor Evaristo Mendes Cardoso, de Belo Horizonte, testemunhou a festança ‘típica de vitória do Brasil em copas do mundo’, quando o pessoal do comitê eleitoral de um candidato ao governo do Estado, vizinho à sua casa, leu este Erramos publicado pela Folha de S. Paulo:

BRASIL (26 MAI, PÁG. A7)

O infográfico trazia uma incorreção no terceiro cenário para o governo de Minas Gerais. Tarcísio Delgado (PMDB) tem 4% das intenções de voto, e não 3%.

Janistraquis fez as contas e justificou a festa de arromba:

‘Considerado, não é nada, não é nada, Tarcísio Delgado teve um aumento de 33% nas intenções de voto. Se eu fosse o Aécio Neves ficaria desde já com as orelhas em pé…’

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Cegueira

Brilhante carta de leitor enviada à Folha de S. Paulo:

Ouvir e ver

Sou professor e li, no caderno Informática de 24/5, sobre o lançamento de óculos que trazem uma tela no lugar de lentes. Suspiro e penso: ‘Hoje, alguns de nossos alunos não nos ouvem; amanhã, nem nos verão’. E viva a tecnologia!

CARLOS GOMES QUERIDO (Mogi das Cruzes, SP)

Janistraquis, que ainda não se recuperou do tratamento que a Universidade Toledo dispensou a Iracema Torquato, arriscou o seguinte comentário:

‘O professor Querido foi gentil ao se referir a ‘alguns de nossos alunos não nos ouvem’; na verdade, a maioria não ouve e ainda maltrata os mestres, num espetáculo de ignorância e perversidade.’

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Malandros

Deu em tudo quanto é jornal, revista, rádio, TV e o escambau:

Uma resposta atravessada, com a insinuação de que a Câmara dos Deputados é uma espécie de escola de malandros, levou o advogado Sérgio Weslei da Cunha a ser preso, algemado e xingado por parlamentares da CPI do Tráfico de Armas.

Janistraquis, que é o mais novo defensor dos direitos humanos deste município de Cunha (SP), analisou a questão e proferiu:

‘Considerado, houve excessivo rigor na prisão do advogado; excessivo rigor.’

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PQP!!!

O considerado Roldão Simas Filho, diretor de nossa sucursal naquela ilha da fantasia, de cujo varandão vê-se o PIB a nadar em largas braçadas no espelho d’água do Palácio do Planalto, pois Roldão lia o Correio Braziliense e mergulhou num oceano de dúvidas com o que o jornal, digamos, pariu:

‘A matéria intitulada Campanha pelo parto normal diz que a taxa de cesarianas no Brasil é de 80%, número elevadíssimo. O quadro anexo mostra, porém, que é de 40%, segundo a Organização Mundial de Saúde. Afinal, qual é o número verdadeiro?!?!?!’

Boa pergunta, mestre Roldão; boa pergunta.

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Voa, Pompéia!

Leia no Blogstraquis a crônica que o sempre ótimo Joaquim Ferreira dos Santos escreveu em O Globo. Aqui vai facundo excerto:

Já que não se fala em outra coisa, bola de um lado para o outro, futebol em todas as páginas, abro o jogo e mostro o que carrego na caixinha de surpresas. Minha escola foram as quatro linhas. Aprendi com Pompéia, um goleiro do América no início dos anos 60, e só muito tempo depois confirmei nos perfis do Gay Talese, nas modulações do gogó de Roberto Silva, nas trufas brancas dos pratos do Gero. Sem estilo a vida não tem graça. Faça a coisa certa, mas ponha uma assinatura. Molho. Veneno. Maldade. O tal diabo que mora nos detalhes.

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Nota dez

Em artigo intitulado Os erros da enciclopédia Veja Larousse, nosso mestre Deonísio da Silva escreveu no Observatório da Imprensa:

(…) Alguns verbetes sofreram extirpações de erros, mas o erro não foi corrigido, apenas omitido, de que é exemplo AMARILDO. Na Larousse Cultural é dito que ele foi campeão mundial em 1962, substituindo Pelé, que se contundiu durante o jogo Brasil e Espanha. Na Larousse Veja o erro foi retirado, mas não se informa que a contusão de Pelé deu-se no jogo Brasil e Tchecoslováquia, não no de Brasil e Espanha, quando Amarildo brilhou, fazendo os dois gols da virada de 2 x 1.

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Nota onze

O colunista cumprimenta os comentaristas que fazem deste humilde espaço um amplo foro de debates no qual vicejam a inteligência e o respeito mútuo. Parabéns! É uma pena que a professora Iracema Torquato nos tenha abandonado.

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Errei, sim!

‘LINDO INCÊNDIO – A leitora Kátia Augusta Maciel, de Recife, enviou página de O Globo na qual o casamento do anúncio com a notícia deixou o redator do jornal sem pai nem mãe. No alto, em robusto corpo gráfico, lia-se: Muito bom. Muito bonito. Logo abaixo, o título da matéria gritava em manchete: Incêndio em hospital mata 16 pacientes. Meu secretário comentou, mais preocupado que advogado de bicheiro: ‘É… O Globo se queimou’. Em tempo: o ‘muito bom, muito bonito’ era um anúncio da Casa Garson.’ (maio de 1994)’

‘Fiquei chateado (sim, essa é a palavra) com a reação de alguns dos meus colegas ao meu artigo ‘Evangelhos são releases’. Dizia eu que, houvesse jornalismo ao tempo de Jesus Cristo, saberíamos a verdade, ou, ao menos, teríamos versões mais confiáveis de tudo o que aconteceu naqueles tempos.

Pois os meus colegas e amigos vieram aqui dizer que o jornalismo é mentiroso. Citaram publicações tendenciosas como referendo a essa conclusão.

É um equívoco.

Como o assunto aqui também é religião, vamos nos remeter a um trecho bíblico dos mais belos, certamente você o conhece:

(I CORÍNTIOS 13)

1: Ainda que eu falasse as línguas dos homens e dos anjos, e não tivesse amor, seria como o metal que soa ou como o sino que tine;

2: E ainda que tivesse o dom de profecia, e conhecesse todos os mistérios e toda a ciência, e ainda que tivesse toda a fé, de maneira tal que transportasse os montes, e não tivesse amor, nada seria…

3: E ainda que distribuísse toda a minha fortuna para sustento dos pobres, e ainda que entregasse o meu corpo para ser queimado, e não tivesse amor, nada disso me aproveitaria;

4: O amor é sofredor, é benigno; o amor não é invejoso; o amor não trata com leviandade, não se ensoberbece;

5: Não se porta com indecência, não busca os seus interesses, não se irrita, não suspeita mal;

6: Não folga com a injustiça, mas folga com a verdade.

Poderíamos, juntos, adaptar esses ensinamentos para o jornalismo. Poderíamos começar assim, você escreve os demais.

1: Ainda que eu edite os jornais e revistas mais importantes do mundo, sem equilíbrio eu seria o autorzinho de um panfleto de fundo de beco;

2: E ainda que tivesse o dom da análise e da projeção do futuro do meu povo, e conhecesse todas as fontes, de maneira que nada se me ocultasse, sem ética eu nada seria- embora conseguisse acabar com a vida e com a honra dos meus inimigos ou indiferentes que não me são úteis;

3: E ainda que distribuísse assinaturas e bugigangas para o sustento da minha empresa, e ainda que, para defendê-la, desse a minha face a tapa nos artigos de opinião, e não tivesse honra, nada disso poderia me servir- salvo um empregão estável, o que faria de mim um autêntico canalha;

4: O bom caráter pode até sofrer, é benigno mas incomoda, a si e aos outros; o bom caráter não cobiça, nem derruba por vaidade ou autopromoção; o bom caráter não é irresponsável no trato com os seus colegas, não infla o peito por cumprir o que dele até o seu cachorro espera;

5: Não torce os fatos, não faz lobby criminoso, não é histérico, não imputa a desonra aos homens e às mulheres de bem;

6: Não folga com a injustiça; tampouco com a meia-verdade.

Não se deve confundir jornalista e jornalismo com picareta e picaretagem. Apesar de todos os poréns, que bem conheço, tenho o jornalismo na conta de uma profissão nobre. Não nos tentemos à generalização. O jornalismo é uma árvore sagrada. Por vezes, tomada pela praga. Ataque-a, esse é o seu dever. Mas conserve a árvore.

(*) Jornalista, escritor, dramaturgo, ator, é autor de quatro livros, um deles, com a peça ‘Quando Dorme o Vilarejo’ (Prêmio Vladimir Herzog). No jornalismo, tem exercido várias funções ao longo dos anos, na allTV, TV Globo, TV Bandeirantes, TV Manchete, CNT, CBN, Radiobrás e Revista Imprensa, entre outros. Tem no currículo três prêmios em equipe: Esso e Ibest (2). Nascido em Brasília, filho de um oficial do Exército e de uma artista plástica, é paulistano de coração e torcedor de um clube do Rio de Janeiro: o Vasco da Gama – time que escolheu aos sete anos, quando morava no Rio Grande do Sul.’

‘O XIS DA QUESTÃO – A entrevista feita por três jornalistas da revista alemã Der Spiegel, com Mahmud Ahmadinejad, presidente do Irã (que o Estadão também divulgou), serve de exemplo quanto ao dever de no jornalismo não se usar a arte de escrever como ferramenta de fraude.

1. Entrevista ousada

O texto jornalístico que mais me impressionou nos últimos dias foi a entrevista feita por três jornalistas da revista alemã Der Spiegel (Stefan Aust, Gerhard Sport e Dieter Bednarz) com o presidente iraniano, Mahmud Ahmadinejad. Li a tradução publicada pelo Estadão, quarta-feira passada (31 de maio). E duas coisas me impressionaram, em particular: a força lógica da argumentação de Ahmadinejad, na sustentação dos seus pontos de vista; e a criativa ousadia dos entrevistadores, que mais debateram do que perguntaram, com pontos de vista divergentes dos defendidos pelo presidente do Irã.

Na decorrer do relato da conversa (em forma de pergunta-resposta), aquilo que deveria ser uma entrevista ganhou jeito de debate entre entrevistadores e entrevistado. Na aparência do texto, os jornalistas argumentadores levaram um banho do entrevistado, que a certa altura da conversa resolveu também fazer perguntas incômodas a quem o entrevistava. A verdade, porém, é que o presidente iraniano, provocado pela argumentação antagônica, expôs com clareza e vigor os seus pontos de vista sobre as cabeludas questões em debate – entre elas, o holocausto, o conflito entre Israel e o povo palestino, as divergências com os EUA e a Europa em torno do programa nuclear do Irã.

Pela primeira vez, li um texto em que o pensamento de Mahmud Ahmadinejad e as razões político-ideológicas do Irã têm clareza e lógica – quer a gente concorde ou não com as posições do atual governo iraniano. O que me leva à convicção de que, com a sua tática ousada, os três jornalistas da Der Spiegel conseguiram aquilo que queriam, uma entrevista elucidativa quanto às razões do Irã, na complicada polêmica internacional em que o país e o seu presidente estão envolvidos. Com a entrevista, ofereceram à opinião pública internacional a possibilidade de entender melhor um conflito que, embora ainda sem bombas, se anuncia com preocupante poder explosivo.

2. Tática da polêmica

A leitura do texto da entrevista pode sugerir que a tática dos jornalistas da Der Spiegel, de mais argumentar do que perguntar, terá sido imprudente, não ousada. Penso, porém, que as aparências enganam – neste, como em tantos outros casos. Os jornalistas usaram a divergência para obter a fala que interessava ao mundo.

Veja-se este trecho:

Ahmadinejad – ‘(…) se o holocausto ocorreu, então a Europa precisa arcar com as conseqüências e não deve ser a Palestina a pagar o preço por isso. Se não ocorreu, então os judeus têm de voltar para o lugar de onde vieram. (…) Sessenta milhões de pessoas morreram na 2ª Guerra Mundial. (…) Somos contra derramamento de sangue, independentemente se foi ou na cometido um crime contra um muçulmano, contra um cristão ou contra um judeu. Mas a pergunta é: por que entre essas sessenta milhões de vítimas, os judeus são o único centro das atenções?’

Jornalistas – ‘Não se trata disso. Todos os povos lamentaram as vítimas da 2ª Guerra (…). Mas nós, como alemães, não podemos nos absolver de uma culpa específica, isto é, o assassinato sistemático de judeus. Mas agora talvez devamos passar para o nosso próximo assunto.’

Ahmadinejad – Não. Tenho uma pergunta fazer. Que tipo de papel a juventude atual desempenhou na 2ª Guerra?’

Jornalistas – ‘Nenhum.’

Ahmadinejad – ‘Então, porque eles têm sentimentos de culpa em relação aos sionistas? Por que os custos dos sionistas devem ser pagos por eles? (…) Por que o povo alemão deve ser humilhado hoje porque um grupo de pessoas cometeu crimes em nome dos alemães durante o curso da História?’

Jornalistas – ‘O povo alemão, hoje, não pode fazer nada em relação a isso. Mas existe uma espécie de vergonha coletiva por esses atos cometidos em nome dos alemães, por nossos pais e avós.’

Ahmadinejad – ‘Deixe-me lhe perguntar uma coisa – por quanto tempo isso deve continuar? Por quanto tempo mais o sr. acha que o povo alemão terá que aceitar ter virado refém dos sionistas?’

E assim se desenvolveu a entrevista, em tom e rumo de debate.

3. Rejeição da fraude

É provável que o texto final da entrevista não transcreva a totalidade da conversa, mas sintetize o que de essencial nela ocorreu. O texto jornalístico de qualquer entrevista recebe, inevitavelmente, um tratamento técnico-literário de síntese, resguardando-se, naturalmente, o dever de não fraudar a essencialidade do que foi dito.

Quer se trate de síntese ou da transcrição plena da conversa, há que se tirar o chapéu à honestidade intelectual dos jornalistas autores do texto. Para não se exporem, eles poderiam ter ocultado ou disfarçado a forma de polêmica dada à sua participação na conversa. Mas isso teria empobrecido, e portando falseado, a importância e o sentido das respostas.

Por causa da honestidade intelectual desses três jornalistas trago à coluna, como tema e exemplo, a entrevista feita por eles com esse sr. Ahmadinejad que o Ocidente tão rapidamente passou a tratar como ‘novo mito do mal’.

Stefan Aust, Gerhard Spor e Dieter Dednarz poderiam ter-se escondido na arte e no poder de escrever. Enganariam os leitores. Em vez disso, rejeitaram a fraude. E produziram uma peça jornalística da melhor qualidade.

(*) Carlos Chaparro é português e iniciou sua carreira de jornalista em Lisboa. Chegou ao Brasil em 1961 e trabalhou como repórter, editor e articulista em vários jornais e revistas de grande circulação, entre eles Jornal do Commercio (Recife), Diário de Pernambuco, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo, Diário Popular e revistas Visão e Mundo Econômico. Também trabalhou com comunicação empresarial e institucional. Em 1982, formou-se em Jornalismo pela Escola de Comunicação de Artes, da USP. Também pela universidade ele concluiu o mestrado em 1987, o doutorado em 1993 e a livre-docência em 1997. Como professor associado, aposentou-se em 1991. É autor de três livros: ‘Pragmática do Jornalismo’ (São Paulo, Summus, 1994), ‘Sotaques d’aquém e d’além-mar – Percursos e gêneros do jornalismo português e brasileiro’ (Santarém, Portugal, Jortejo, 1998) e ‘Linguagem dos Conflitos’ (Coimbra, Minerva Coimbra, 2001). O jornalista participou de dois outros livros sobre jornalismo, além de vários artigos (alguns deles sobre divulgação científica pelo jornalismo), difundidos em revistas científicas, brasileiras e internacionais.’

‘No Brasil, estamos em ritmo de Copa do Mundo. Nada é mais importante no país do futebol. Nos próximos meses estaremos grudados e ainda mais dependentes da televisão. Assistir aos jogos da seleção é mais do que uma obrigação. É dever cívico.

Agora, imaginem a seguinte situação. Você está em casa preparado, concentrado com a família e muitos amigos para assistir à final da Copa do Mundo entre o Brasil e a Argentina. O confronto do século. Nada lhe parece mais importante. Na TV o juiz se prepara para dar início à partida.

Neste exato momento, o telefone toca. Do outro lado, o seu patrão. Ele descreve uma situação de emergência na empresa. Você tem que ir imediatamente para o escritório ou…

Neste caso, suas opções são:

a. Mando o patrão…procurar outro funcionário e desligo. Seja o que Deus quiser. Nada é mais importante do que uma final de Copa do Mundo. Ainda mais contra a Argentina.

b. Me lembro da crise econômica, das altas taxas de desemprego no Brasil, das contas a pagar e resignado, vou para o trabalho. Não tem jeito. Tinha que acontecer logo comigo.

c. O que se há de fazer. Chamo um táxi, pego o meu novíssimo celular que transmite TV ao vivo e assisto ao jogo a caminho do escritório.

d. Nenhuma das opções anteriores. A vida não faz o menor sentido!

Perceberam a importância, o potencial daquela telinha minúscula com imagens ainda meio distorcidas e lentas que você tanto desprezou nos novos telefones celulares dos amigos ou dos seus filhos?

Talvez você também agora entenda por que os radiodifusores brasileiros estão tão preocupados com os avanços das empresas de telecomunicações no mercado de TV digital.

Pesquisas recentes nos EUA (ver aqui) indicam que mais de 2 milhões de americanos já assistem regularmente à TV móvel. Os especialistas também estimam que os negócios com TV móvel atingirão a cifra de 27 bilhões de dólares em 2010 somente nos EUA. No Brasil, não há pesquisas ou estimativas precisas. Mas os nossos velhos radiodifusores conhecem muito bem o potencial da TV em celulares e não querem arriscar um modelo de gestão que garante monopólios hereditários e altos lucros.

Afinal, o celular pode ser para a televisão o que radinho de pilha foi para o rádio. Nos anos 50 todos anunciavam a morte do meio radiofônico. Grande e estático, não conseguiria enfrentar as investidas de um novíssimo e poderoso meio de comunicação de massa: a televisão. O fim do rádio era anunciado e considerado inevitável.

Pois foi uma nova tecnologia, o transistor nos radinhos de pilha ou nos rádios em veículos que garantiram a sobrevida do meio. Não seria mais hegemônico. A televisão, mesmo com uma péssima imagem e com os mesmos programas produzidos pelo rádio, em poucos anos, se tornaria líder de audiência.

Para sobreviver, o rádio teve que desenvolver uma nova linguagem mais ágil, mais barata e criativa. Com a ajuda do telefone reinventaria a interatividade e com a mobilidade estaria ao lado do ouvinte em todos os lugares.

Hoje, o meio radiofônico se reinventa novamente em sistema digitais via satélite ou em novíssimos Ipods. Não compete, mas convive com a TV e ainda garante a seus proprietários grande audiência e bons lucros. A televisão não matou o rádio. Mas obrigou-o a se ‘reinventar’.

Agora, um processo histórico semelhante pode estar acontecendo com a TV.

A velha história é sempre uma boa referencia para entender o presente e prever o futuro.

Para desvendar esse futuro, a revista do New York Times publicou neste final de semana uma excelente matéria de capa sobre a TV nos celulares: The shorter, faster, cruder, tinier TV Show, que poderia ser traduzido como ‘Programas de TV mais curtos, mais rápidos, simples e menores’. O título resume muito bem o longo conteúdo. O futuro da televisão talvez não esteja nas promessas de uma TV digital com imagens de alta definição com a mesma programação de sempre. Mais importante do que a qualidade da imagem seria a mobilidade, o acesso fácil em qualquer lugar e a criatividade ou originalidade do conteúdo.

Para os jornalistas do NYT, mesmo com restrições e desvantagens, o desafio do futuro da TV passa essencialmente pelos celulares. Com a introdução cada vez maior dos sistemas de transmissão de Internet em banda larga, assistir à TV e vídeos na rede, já são consideradas práticas normais e estabelecidas. A próxima grande fronteira da TV, no entanto, estaria nos celulares.

Para concretizar essa migração digital, ainda é necessário melhorar a transmissão e criar novos conteúdos específicos para o novo meio. Por um lado, ainda podemos transmitir o mesmo conteúdo de sempre nos celulares. O exemplo dos jogos na Copa do Mundo se encaixa nessa opção. Por outro, temos que experimentar uma nova linguagem específica para conquistar um novo público formado principalmente, por jovens, que não vivem mais sem Internet ou celulares.

Nesse setor, a rede MTV- Music TV, sempre pioneira em inovações e reinvenções, saiu na frente. O artigo descreve os esforços dos executivos da rede americana para produzir conteúdo específico para celulares. Agora, imagine as dificuldades para os produtores de TV tradicional, mesmo para os profissionais da MTV, executivos que sabem tudo de TV, para desenvolver o potencial e ultrapassar os limites da TV em celulares.

Antes de tudo, esses produtores de TV lutam contra suas próprias certezas. Precisam esquecer quase tudo que acreditam e reinventar o meio. Mas os futuros sucessos, tanto na TV, na Internet, como nos celulares, serão certamente produzidos por jovens que jamais foram formados ou ‘dominados’ diante da tela de TV.

Para eles, a experiência de produzir ou assistir vídeos ‘esdrúxulos’ na Internet ou nos celulares se confundem. Tanto faz. Não há monopólios de produção e experimentação na rede. Tudo é possível. Tudo pode fazer sucesso. Para esse novo público, o bom conteúdo é rapidamente divulgado e consumido. Eles se afastam das certezas da TV que se tornou aquele grande e imóvel ‘mostrengo’ com uma programação chatíssima. Um meio de comunicação assistido por velhos e dominado pela autoridade ou censura dos pais.

Para esse novo público, assistir a televisão na Internet ou nos celulares tornou-se uma experiência restrita, exclusiva e ‘pessoal’ que pode ser compartilhada por uma pequena ou uma enorme rede amigos ou desconhecidos. Tanto faz. O sucesso nos vídeos ou programas de TV na Internet ou nos celulares é para ser ‘efêmero’. Custa pouco e dura ainda menos. Mas não dá prejuízos a seus produtores-experimentadores.

Os vídeos jornalísticos mais engraçados

Querem um exemplo dessas produções esdrúxulas? Selecionei algumas que já são consideradas clássicas na rede.

O sucesso mais recente é o vídeo com o telejornal da BBC com a entrevista de um motorista de táxi ou candidato a vaga de trabalho que teria sido confundido com um expert em novas tecnologias. Pego de surpresa e colocado diante das câmeras, ao vivo, ele teve que responder as perguntas da entrevistadora. O vídeo é simplesmente imperdível. A expressão de surpresa do convidado-trapalhão é um dos melhores momentos do telejornalismo de todos os tempos. Diz tudo. Virou um fenômeno da Internet e mostra melhor do que muitos artigos, críticas ou discussões acadêmicas, os grandes desafios e problemas enfrentados hoje pelo jornalismo de TV. Ao priorizar a rapidez na produção e explicação de notícias, a o jornalismo de TV recorre à opinião de experts desconhecidos que falam qualquer bobagem em poucos segundos. Até que o motorista de táxi não se saiu mal. Mas os riscos são enormes. Além de engraçado, o vídeo mostra que até mesmo a velha BBC não escapa do poder da Internet. Eles bem que tentaram impedir a divulgação do vídeo. Mas já era tarde. A rede sempre funciona independente da vontade e da censura dos poderosos. E tinha que acontecer logo agora na BBC! (Ver aqui).

Outro exemplo clássico é esta entrevista em um programa auditório. Você não precisa entender uma palavra – mas a incontrolável reação de riso quase ‘histérico’ do apresentador ao ouvir um dos participantes é um dos momentos mais engraçados da Internet. (Ver aqui)

Este vídeo nos lembra um dos melhores exemplos do jornalismo brasileiro de TV na Internet. A reação da Lílian Witte Fibe ao ler uma dessas notícias sem pé nem cabeça distribuída pelas agências internacionais sobre ‘velhinha presa em aeroporto com Viagra na bagagem’, também faz a nossa seleção dos vídeos mais engraçados da Internet. Impossível não rir. Um dos melhores momentos do Jornal da Lílian na rede. (Ver aqui)

Mas há muitos outros. Eles podem ser vistos em vários sites especializados na distribuição gratuita de vídeos na Internet como o YouTube (ver aqui), telefones celulares, Ipods ou até mesmo na velha TV. Não importa. A qualquer hora ou em qualquer lugar, o importante ainda é encontrar e assistir a um conteúdo televisivo diferenciado, inovador e criativo.’

‘O leitor de um jornal de cidade grande provavelmente acredita que existe liberdade de imprensa no país inteiro.

Não é bem assim. Pode ser bastante verdadeiro, num índice próximo de cem por cento, para aquilo que nós mesmos batizamos de ‘a grande imprensa’. Mas não nos municípios médios e pequenos, Brasil afora. Neles, a lei pode ser manipulada a favor de quem manda. Não é difícil: afinal, a Lei de Imprensa data do tempo do regime militar, e é legislação feita para não incomodar quem manda.

O caso de Ester Gameiro, diretora do ‘Correio do Estado’ há 52 anos, publicado em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, é exemplar, no pior sentido. Ela nos conta que insiste em publicar reportagens denunciando um ex-prefeito, hoje pré-candidato do PMDB a governador. Suas informações, diz, têm como fonte investigações do Ministério Público Federal, da Controladoria-Geral da União e notícias de outros jornais.

Mas, segundo Ester, o jornal está perdendo a guerra, esmagado por um aluvião de ‘direitos de resposta’. Para se ter uma idéia, a contra-ofensiva do ex-prefeito já incluiu pedir à Justiça – e conseguir – direito de resposta até para o registro do adiamento do julgamento de um processo.

A publicação maciça, obrigada por decisão judicial, de respostas extensas e com vaga ou inexistente relação com as notícias publicadas, vai aos poucos estrangulando o jornal. As ordens dos tribunais incluem a ameaça de força policial e prisão caso supostas ‘respostas’ – nas quais mais se ofende o jornal do que se estabelece uma defesa – não sejam publicadas imediatamente. As publicações obrigatórias expulsam das páginas notícias de interesse público. E o público se desinteressa.

Todas as informações aqui relacionadas foram fornecidas por Ester. Ela relaciona 17 processos contra o jornal. Numa das sentenças, o juiz determina que ‘opiniões desfavoráveis’ do jornal ‘não extrapolem os limites da crítica literária, artística ou científica’. Seria engraçado se não fosse uma agressão, tosca mas contundente, à liberdade de imprensa.

As denúncias do jornal não representam caso isolado. A Associação Nacional de Jornais tem revelado freqüentemente episódios de esmagamento da liberdade de informação sob uma massa de processos judiciários. Existe liberdade de imprensa para organizações jornalísticas financeiramente saudáveis e estabelecidas em centros de grande população e opinião pública atenta. Mas, no Brasil remoto, por assim dizer, a independência da mídia pode ter preço alto, muitas vezes de pagamento impossível.

Não pode ter vida longa um jornal pequeno, se é a todo momento forçado a gastar fortunas para se defender de processos – e ainda por cima encher seu espaço com mais ‘direitos de resposta’ do que notícias de interesse da comunidade. Quando um jornal combativo morre, é quase sempre substituído por outro, obediente e medroso. Como os autores da Lei de Imprensa instituída pelo regime militar desejavam que fossem todos os jornais do país.’

Clique nos links abaixo para acessar os textos do final de semana selecionados para a seção Entre Aspas.

Folha de S. Paulo – 1

Folha de S. Paulo – 2

O Estado de S. Paulo – 1

O Estado de S. Paulo – 2

Veja

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