A questão da legislação sobre o aborto frequenta as edições dos jornais de terça-feira (13/3) em duas abordagens opostas. Na Folha de S. Paulo, a socióloga Eva Blay, referência brasileira do movimento feminista, discute em entrevista a tramitação do projeto que avalia a flexibilização da legislação sobre o tema. No Estado de S. Paulo, o declarante é o bispo emérito de Guarulhos, na região metropolitana da capital paulista, d. Luiz Gonzaga Berzoini, que protagonizou uma intensa polêmica durante as eleições presidenciais de 2010.
O assunto voltou à imprensa no fim da semana passada por conta de proposta de um grupo de juristas reunidos pelo Senado Federal para discutir mudanças no Código Penal, que recomenda maior tolerância em assuntos controversos como o aborto e a eutanásia.
O grupo indica que o aborto deve ser tolerado também nos casos de gravidez não consentida com técnicas de reprodução assistida e em até doze semanas de gestação, quando um médico ou psicólogo avaliar que a mãe não pode assumir as responsabilidades da maternidade, como nos casos de mulheres viciadas em drogas.
Atualmente, a lei só autoriza o aborto nos casos em que a gravidez for consequência de estupro ou representar risco para a vida da mãe.
Declaração pública
A psicóloga Eva Blay, que foi eleita em 1990 suplente do então senador Fernando Henrique Cardoso, chegou a propor um projeto de lei descriminalizando o aborto, o que provocou na ocasião duros protestos de autoridades religiosas.
Ela entende que a reação de sacerdotes católicos e líderes de seitas evangélicas a qualquer tentativa de abrandar a legislação sobre o assunto tem origem na cultura patriarcal que tende a punir a sexualidade feminina. Na sua opinião, não se trata de orientação religiosa, mas de uma questão política representada pelo controle do voto por meio da religião.
A manifestação do bispo emérito de Guarulhos, feita através de seu blog na internet e reproduzida pelo Estadão, se refere ao aborto de maneira indireta. D. Luiz Berzoini defende o afastamento de professores da Pontifícia Universidade Católica que não forem favoráveis ao que ele considera como doutrinas da igreja. Para ele, deveriam sair da PUC todos os professores favoráveis à descriminalização de aborto, eutanásia, maconha e que mantêm “ideologia homossexual” ou são “comunistas”.
O bispo d. Luiz Berzoini se envolveu na campanha eleitoral de 2010, ao se responsabilizar por cerca de 2 milhões de panfletos, distribuídos às vésperas do primeiro turno, nos quais pregava o voto contra a candidata Dilma Rousseff e todos os representantes do Partido dos Trabalhadores. Na ocasião, houve suspeita de que coordenadores da campanha do então candidato José Serra estivessem envolvidos na produção dos folhetos.
A polêmica, amplamente amparada e multiplicada pela imprensa tradicional, invadiu os debates dos candidatos e obrigou o PT a divulgar uma declaração pública aos eleitores religiosos garantindo que não pretendia mexer na legislação do aborto.
O tema da baixaria
A entrevista da psicóloga Eva Blay – que deveria ter sido ouvida pelos jornais em 2010 – mostra que fatos bizarros como as manifestações obscurantistas do bispo e de outros representantes de grupos religiosos são manipuladas pela imprensa quando interessa interferir no resultado de eleições.
Se, em 2010, os jornais tivessem lembrado aos eleitores que a proposta de mudança na legislação era de autoria de uma senadora do PSDB, a fúria do bispo e de seus associados nas igrejas evangélicas não teria sido dirigida a apenas um dos lados da disputa.
Interessante observar como a questão vem à tona quando começam a se definir as candidaturas a prefeito – principalmente na disputa em São Paulo, onde o candidato a presidente de 2010 decide concorrer à indicação de seu partido.
Numa eleição municipal, dificilmente um tema de interesse nacional como a legislação sobre o aborto poderia ser manipulado em favor de um ou outro candidato. Mas o antecedente das últimas eleições presidenciais mostra que, no calor da campanha, a ética e a verdade são as primeiras vítimas.
Habituados a agir como partidos políticos, os jornais já não se preocupam em dissimular suas preferências e, se o aborto não serve para uma campanha municipal, resta a dúvida sobre qual será o tema da baixaria da vez.
A única certeza é de que haverá baixarias de todo lado.