A CPI da Pedofilia acaba de quebrar o sigilo de 3.261 álbuns privados que estão hospedados no site de relacionamentos Orkut (de propriedade da empresa Google). A medida permitirá a transferência de informações relativas à pedofilia e à pornografia infantil, existentes na página eletrônica, aos parlamentares.
Em depoimento ao colegiado, o procurador da República Sérgio Suiama (do estado de São Paulo) afirmou que o Google adota ‘postura pouco negociável’ em relação aos crimes cometidos na página eletrônica. Uma delas seria a exclusão, por parte da empresa, das páginas contendo pornografia infantil.
Para ele, o principal empecilho para as investigações diz respeito ao fato de o Orkut ser uma página restrita, ou seja, apenas os usuários cadastrados têm acesso ao seu conteúdo.
Segundo destacou, o crime mais comum praticado na Internet contra as crianças é o assédio de pedófilos nas chamadas salas de bate-papo.
Suiama explicou que a empresa sustenta que a filial brasileira responde apenas por operações comerciais, uma vez que a matriz é localizada na Califórnia (EUA). Dessa forma, segundo a empresa, o Google Brasil estaria isento de responder sobre crimes cometidos por usuários brasileiros.
Os parlamentares também aprovaram requerimento solicitando à Receita Federal informações sobre a política de tributação de empresas com sede no exterior, mas que tenham produtos consumidos no Brasil, caso do Google, cuja sede é nos Estados Unidos.
Na mesma sessão da CPI, o diretor-presidente da Google Brasil, Alexandre Hohagen, havia se comprometido a repassar ao Ministério Público Federal e à ONG SaferNet material veiculado pelo Orkut, contendo pornografia infantil. Segundo Hohagen, 27 milhões de brasileiros atualmente são usuários do Orkut. Para ele, o maior desafio do Google é tornar o ambiente da página saudável e livre de conteúdo pornográfico.
Entre as soluções analisadas pelo Google para coibir a prática da pedofilia no Orkut está a importação de equipamentos que solucionem o problema da veiculação de mensagens ilícitas.