O presidente venezuelano Hugo Chávez Frías deve abster-se de fazer comentários ameaçadores e garantir que a imprensa possa trabalhar sem interferências governamentais, disse hoje o Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ). Esta semana, Chávez acusou os meios de comunicação privados de desestabilizarem a democracia.
No domingo, durante seu programa semanal de rádio e televisão Aló, Presidente, Chávez disse que os meios de comunicação privados ‘incitam à guerra’ e que também estão ‘incitando o ódio e muito mais’, segundo informações da imprensa local e internacional. Ele advertiu a mídia privada para que ‘não se engane’ ou que podem ‘ter uma surpresa a qualquer momento’, citavam as matérias.
‘Instamos o presidente Chávez e outros funcionários venezuelanos a se absterem de fazer acusações sem fundamento e comentários ameaçadores que possam ter um efeito inibidor na imprensa’ declarou Carlos Lauría, coordenador sênior do Programa das Américas do CPJ. ‘Os jornalistas venezuelanos devem trabalhar em liberdade e sem interferência do governo.’
As acusações de Chávez foram feitas três dias depois da Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel) ter anunciado que havia aberto um procedimento administrativo sobre o canal privado de televisão Globovisión por supostamente ‘incitar o pânico e a ansiedade entre a população’ após informar, em 4 de maio, sobre um terremoto que sacudiu Caracas. A Globovisión foi o primeiro meio de comunicação a informar sobre o tremor, de magnitude 5,4.
Processos administrativos
A televisão privada utilizou informações originadas nos Estados Unidos para informar sobre o terremoto após infrutíferas tentativas de contatar as autoridades locais, noticiou a imprensa. Durante a programação, o diretor da Globovisión Alberto Federico Ravell entrou no ar por telefone, instou a população a manter a calma e acusou as autoridades de falharem em sua tentativa de informar os venezuelanos em tempo apropriado, segundo informações da imprensa local e internacional.
O ministro das Relações Exteriores venezuelano, Nicolás Maduro, acusou a Globovisión e Ravell de ‘terrorismo midiático’ durante uma coletiva de imprensa realizada na segunda-feira (11/5), informou o jornal El Nacional. Maduro qualificou a Globovisión de ‘antidemocrática e fascista’, segundo informes da imprensa.
Maduro também afirmou que as autoridades impetraram uma ação legal contra Nelson Bocaranda Sardi, um crítico comentarista da Unión Radio, a quem acusou de fazer campanha para desacreditar Jorge Rodríguez, prefeito de Libertador, um município de Caracas. A imprensa informou que o jornalista havia acusado Rodríguez de corrupção.
A Globovisión enfrenta outros dois procedimentos administrativos. Em novembro de 2008, a Conatel começou a investigar a televisão por violação à Lei de Responsabilidade Social em Rádio e Televisão, depois que a emissora transmitiu o discurso de um candidato de oposição antes que sua vitória fosse oficialmente anunciada. Em uma coletiva de imprensa no dia seguinte às eleições, Chávez ordenou à Conatel que ‘disciplinasse severamente’ o canal por oferecer resultados das eleições antes da confirmação oficial.
Críticas reduzidas
Um mês antes, a Conatel havia iniciado outro procedimento administrativo contra a Globovisión por ter transmitido comentários do jornalista anti-Chávez Rafael Poleo, diretor do jornal El Nuevo País, que disse que Chávez ‘poderia terminar como Mussolini’. A Conatel indicou que os comentários de Poleo podem ter violado a Lei de Responsabilidade Social.
A Globovisión, conhecida por seus pontos de vista desfavoráveis ao governo, é o único canal privado crítico a transmitir por sinal aberto desde que a RCTV, o mais antigo canal televisivo do país, saiu do ar em maio de 2007. A RCTV deixou de transmitir após uma decisão sem precedentes do governo venezuelano, que se negou a renovar a concessão. A RCTV Internacional lançou, em 16 de junho de 2007, um canal pago via cabo ou satélite que continua oferecendo programação crítica. A programação da Globovisión pode ser vista apenas na área metropolitana de Caracas e no estado de Carabobo. Os outros canais privados, Televén e Venevisión, reduziram suas críticas à administração de Chávez para poder cumprir as regulamentações restritivas. [Nova York, 12 de maio de 2009]
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CPJ é uma organização independente e sem fins lucrativos, sediada em Nova York, que se dedica a defender a liberdade de imprensa no mundo