O Google terá que entregar os registros históricos dos vídeos do YouTube, inclusive nomes de usuários e endereços de IP de cada um deles, para a empresa de entretenimento Viacom, noticia Mark Sweney [The Guardian, 3/7/08]. Em março de 2007, a Viacom abriu uma ação na corte federal americana pedindo US$ 1 bilhão ao Google por violação de direitos autorais; a companhia agora quer estas informações para determinar a quantidade de material protegido no YouTube.
O gigante de buscas argumentou que o fornecimento destes dados pode ser considerado invasão de privacidade. O Google também alegou que está protegido pelo Ato de Direitos Autorais do Milênio Digital, que afirma que empresas não podem ser processadas quando a violação de direitos autorais é feita por usuários, desde que o material ilegal seja retirado imediatamente após notificação.
Ainda assim, o juiz distrital Louis Stanton ordenou que a empresa entregue registros de vídeo, nomes de usuários e endereços de protocolo da internet. A Viacom também tentou fazer com que o Google entregasse seu código-fonte, base de qualquer software de computador, porém o juiz não aceitou, alegando que isto ameaçaria o sigilo comercial da companhia.
No Brasil, Orkut colabora com luta contra pedofilia
No Brasil, o Google, dono da popular rede de relacionamentos Orkut, concordou em armazenar informações de usuários por mais tempo para ajudar no combate a crimes de ódio e pedofilia. Internautas que possuem conta no Orkut e estão sob investigação criminal terão seus dados guardados por seis meses, com possível extensão de mais seis meses. O padrão global do Google é o armazenamento de informações por apenas um mês.
O Google também fez uma parceria com a ONG SaferNet, que combate crimes contra os direitos humanos na internet. O grupo irá monitorar o Orkut em busca de possível comportamento criminoso e alertar a empresa para que informações sobre determinados usuários sejam armazenadas para futura investigação.
Prevenção
A medida é resultado de uma disputa judicial que teve início em 2006. Com o acordo, firmado em sessão da CPI da Pedofilia, no Senado, o Ministério Público Federal pediu ao Google a abertura de informações em 21 mil comunidades do Orkut, todas suspeitas de promover abuso infantil. As comunidades são grupos de discussões temáticas dentro do sítio de relacionamento. Diariamente, a SaferNet envia ao Google alertas sobre cerca de 500 comunidades suspeitas da promoção de crimes de ódio ou pedofilia. Aproximadamente 45% dos 60 milhões de usuários do Orkut vivem no Brasil.
Outras redes sociais na internet também têm tomado medidas para evitar que seus serviços estejam diretamente ligados a comportamento criminoso de usuários. Este ano, o Facebook e o MySpace, os dois maiores sítios deste tipo em nível mundial, fizeram uma parceria com governos estaduais dos EUA para adotar padrões de proteção a crianças. Informações de Heloiza Canassa [Bloomberg, 2/7/08].