Quatro países com longo histórico contra jornalistas – China, Cuba, Eritréia e Myanmar – computam mais de três quartos dos jornalistas presos ao redor do mundo, revela análise do Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ).
‘Estes quatro países vão contra a corrente internacional’, assinalou Ann Cooper, diretora-executiva do CPJ. ‘O encarceramento generalizado de jornalistas é buscado apenas por países que desconfiam de seus próprios cidadãos e que pouco se importam com a opinião do restante do mundo’.
O relatório anual do CPJ contabilizou 122 jornalistas presos em 20 países, em 31 de dezembro de 2004, por exercer a profissão. A cifra é inferior, em 16 jornalistas, à de 2004, resultado atribuído em parte às campanhas internacionais de apoio realizadas pelo CPJ e outros grupos de liberdade de imprensa.
Pelo menos 74 jornalistas encarcerados foram processados por supostos delitos contra o Estado, como subversão, sedição, divulgação de segredos de Estado ou atuação contra os interesses do Estado, de acordo com a investigação do CPJ. Além disso, em outros 14 casos os jornalistas foram acusados de realizarem atividades contra o Estado, ainda que os delitos imputados a eles não tenham sido divulgados.
‘Chama a atenção a generalização dessas acusações genéricas de ‘atividades contra o Estado’’, afirmou Ann Cooper. ‘Isso demonstra a facilidade com que os governos repressivos resolvem prender os jornalistas que se pronunciam criticamente sobre assuntos públicos’.
Documentário e prisão
Ao menos nove jornalistas cumprem penas de prisão por delitos de difamação, calúnia ou desacato. Os governos também utilizaram outras acusações – como incitar a desordem pública, disseminar notícias ‘falsas’ e violar normas de imprensa restritivas – para encarcerar jornalistas.
Pelo sexto ano consecutivo, a China foi o país que encarcerou o maior número de jornalistas, com um total de 42 presos no fim de 2004. Cuba ficou em segundo lugar, com 23 jornalistas atrás das grades, o sombrio legado da massiça investida governamental de março de 2003 contra a imprensa independente e a dissidência política. A Eritréia foi o país que mais prendeu jornalistas na África, com 17 detidos, muitos dos quais estão incomunicáveis em celas secretas, de acordo com a investigação do CPJ.
Em Myanmar, 11 jornalistas estavam presos em represália por seu trabalho. (Três deles foram libertados em 2005). Dois dos que continuam presos, os documentaristas Aung Pwint e Nyein Thit, foram homenageados com o Prêmio Internacional à Liberdade de Imprensa 2004 do CPJ, em novembro passado. Presos desde 1999, eles cumprem penas de oito anos de cárcere por realizar documentários independentes que descrevem a dura realidade da vida em Myanmar, incluindo problemas como a pobreza e o trabalho forçado.
Mensagem negativa
O CPJ iniciou campanha pela libertação dos dois birmaneses, com o apoio de 400 jornalistas e defensores da liberdade de imprensa que se somaram à iniciativa. Na semana passada, o CPJ entregou 400 petições assinadas por executivos de meios de comunicação, jornalistas, fotógrafos, editores, ativistas de liberdade de imprensa e outros, nas quais exorta o governo a libertar os dois documentaristas. O CPJ lançou campanha similar no ano passado, que contribuiu para a libertação do escritor e jornalista cubano Manuel Vázquez Portal, um dos ganhadores do Prêmio à Liberdade de Imprensa 2003, e de cinco de seus colegas. Informações sobre a campanha estão disponíveis, em inglês e espanhol, em www.cpj.org/Briefings/2003/cubacrackdown/index.html.
O CPJ considera que os jornalistas não devem ser presos por seu trabalho, e que o emprego de sanções privativas da liberdade debilita direitos humanos fundamentais, como o direito à liberdade de expressão. O CPJ expressou sua preocupação em cartas enviadas a cada país em que há jornalistas encarcerados.
A lista deste ano conta com um jornalista americano: Jim Taricani, repórter do canal de televisão WJAR-TV, de Providence, no estado de Rhode Island, que cumpre pena de seis meses de prisão domiciliar. Taricani foi condenado pela Justiça federal por desacato, ao negar-se a revelar quem lhe vazou fita de vídeo do governo numa investigação de corrupção municipal. Pelo menos outros dois jornalistas americanos enfrentam possíveis condenações de prisão por delitos federais – Matthew Cooper, da revista Time, e Judith Miller, do diário The New York Times – pelo que o CPJ condenou a posição do governo dos Estados Unidos e ressaltou que esta situação enviou mensagem negativa ao mundo.
Presos e desaparecidos
A lista completa de jornalistas presos está disponível no site do CPJ (www.cpj.org). A lista reflete o número de jornalistas encarcerados em 31 de dezembro de 2004. Não inclui os jornalistas presos e libertados durante o ano; informações sobre esses casos podem ser encontradas em nossa página na internet.
O CPJ considera como encarcerado qualquer jornalista privado de sua liberdade por um governo. Os jornalistas permanecem na lista do CPJ até que tenhamos recebido a confirmação de que foram libertados.
Os jornalistas que desaparecem ou são seqüestrados por agentes não-estatais, como grupos criminosos, guerrilhas ou grupos militares, não são incluídos na lista de jornalistas presos. Seus casos são classificados como ‘desaparecidos’. Detalhes destes casos também estão disponíveis em nossa página na internet.
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O CPJ (www.cpj.org) é uma organização independente, sem fins lucrativos, com sede em Nova York e que se dedica a defender a liberdade de imprensa em todas as partes do mundo.