A Justiça venezuelana proibiu 22 diretores de meios de comunicação críticos do governo de deixarem o país. O caso foi motivado pela acusação de difamação agravada feita pelo presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, que alega que jornais como o “El Nacional”, o “Tal Cual” e o “La Patilla” insinuaram vínculo dele com o narcotráfico.
A partir de uma decisão de uma juíza de Caracas, os 22 acusados deverão se apresentar toda semana a um tribunal para assegurar o cumprimento dos termos antes de um julgamento.
Em 25 de janeiro, o jornal espanhol “ABC” revelou em uma matéria que Cabelllo comandaria um cartel de drogas apoiado pelas Forças Armadas. Os três veículos, assim como outros meios independentes, repercutiram as afirmações de Leamsy Salazar, ex-chefe de segurança de Cabello e desertor do Exército.
Cabello reagiu duramente às acusações, alegando que não tinham fundamento e que processaria os responsáveis. Segundo o “El Nacional”, a acusação foi feita formalmente em 28 de abril, e aceita uma semana depois. No entanto, os acusados não foram diretamente informados – souberam primeiro da medida de forma extrajudicial.
– Aceitar uma decisão desta e não emitir a citação aos acusado é algo completamente irregular. É assim que as coisas funcionam na Venezuela, onde os juízes dependem do Executivo, recebem ordens diretas do governo. A Justiça venezuelana não existe, é um instrumento para criminalizar a dissidência – acusou o presidente-editor do “El Nacional”, Miguel Henrique Otero, à rede NTN24.
De acordo com uma decisão da Corte Interamericana de Direots Humanos sobre um caso semelhante com o jornalista costarriquenho Mauricio Herrera Ulloa, em 2004, o ato de reproduzir conteúdo de reportagens terceiras não constitui um delito.
Nicolás Maduro vive em pé de guerra tanto com a imprensa quanto com a Espanha. Recentemente, acusou o país europeu de ajudar a tentar desestabilizá-lo após o chefe de governo, Mariano Rajoy, e o Parlamento aprovarem propostas de repúdio à Venezuela.
Os sentenciados
Miguel Henrique Otero, Mariana Otero, Argenis Rafael Martínez Mota (“El Nacional”), José Simón Elarba Haddad, Oswaldo Karam Macía, Luis Carlos Serra Carmona, Juan Andrés Wallis Brandt., Omar José Delgado Lugo, Jorge Papatzikos Gianopulos, Vivianne de Lourdes Font Fernández, Ramón José Medina Simancas, Beatriz Cecilia De Majo de Algisi, Carmen Elena Macía Fortique, Leopoldo Eduardo López Mendoza, Teodoro Petkoff Malec, Juan Antonio Rafael Golia Amodio, Francisco Layrisse, Manuel Antonio Puyana Santander, Alberto Federico Ravell Arreaza, Isabel Cristina Ravell Nolck e David Alberto Morán Bohórquez.