A mais alta corte do Equador confirmou na quinta-feira (16/2) a sentença que prevê uma multa milionária e pena de três anos de prisão para três diretores do jornal El Universo por um artigo tido como difamatório ao presidente Rafael Correa. Logo após a decisão, um dos diretores, Carlos Pérez, se refugiou na embaixada do Panamá em Quito. O presidente panamenho, Ricardo Martinelli, anunciou que lhe concederia asilo político. Outros dois diretores, César e Nicolás Perez, irmãos de Carlos, se encontram em Miami. Em entrevista ao Valor, César disse que eles permanecerão no exterior para “denunciar a violação à liberdade de expressão no Equador”.
Correa estava na Corte Naconal de Justiça quando a sentença foi proferida. Ontem (17/02), ele disse analisar um possível perdão ao El Universo, depois de estar “demonstrado que o jornal mentiu” e que seus donos são responsáveis pelo que se publica no periódico. Correa disse que “é muito cedo” para tomar essa decisão, mas, como presidente, tem “a capacidade legal de fazer a remissão da pena de cárcere e da pena monetária”.
Em julho do ano passado, um tribunal de primeira instância condenou os diretores e o colunista Emilio Palacio a três anos de prisão e a uma multa de US$ 10 milhões cada um por causa de um artigo sobre a decisão de Correa de indultar policiais que se rebelaram contra ele em 30 de setembro de 2010. O jornal foi condenado a pagar outros US$ 10 milhões. No texto, publicado em fevereiro de 2011 sob o título “Não às mentiras”, Palacio se refere ao presidente como “O ditador”. A rebelião – contra planos do governo de cortar promoções e benefícios – terminou com um saldo de dez mortos. Correa, que ficou horas sitiado em um hospital pelos manifestantes, classificou a revolta de “tentativa de golpe de Estado”.
“Novo golpe contra a liberdade de imprensa”
Palacio disse no artigo que, “no futuro, um novo presidente, talvez seu inimigo [de Correa], poderia levá-lo ante uma corte penal por haver ordenado abrir fogo sem aviso contra um hospital cheio de civis e gente inocente”. E lembrou o presidente que os crimes de lesa-humanidade não prescrevem. Correa processou o jornal, seus diretores e o jornalista por injúria caluniosa. Palacio, que já havia tido todas as suas apelações negadas, está em Miami desde agosto de 2011. Ele pediu asilo político aos EUA na semana passada.
Segundo César Pérez, o jornal recorrerá a um empréstimo para pagar a multa de US$ 10 milhões que lhe foi imposta. “O diário pode sobreviver. Quanto às multas aplicadas aos diretores, espero que o presidente não exija que o valor seja pago de uma só vez”, afirmou. César disse ainda que não decidiu se pedirá asilo político a algum país. Sobre o conteúdo da coluna de Palacio, ele disse que representa a opinião do jornalista. “Eu muitas vezes não concordo com o que ele escreve. Além disso, o que ele escreveu foi um alerta ao presidente, não uma afirmação.”
Organizações de defesa da liberdade de expressão protestaram. A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) classificou a decisão da Justiça como um “novo golpe contra a liberdade de imprensa”. “Essa sentença (…) representa um sério revés para a democracia no Equador”, disse o Comitê para a Proteção de Jornalistas, sediado nos EUA.
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[Fabio Murakawa, do Valor Econômico]