O ano mal começou e o Brasil já contabiliza três profissionais da imprensa assassinados, além de vários atentados à liberdade de expressão em todo o país. A vítima mais recente foi o jornalista Paulo Roberto Cardoso Rodrigues, de 51 anos, assassinado em Ponta Porã, fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai, no último dia 12 de fevereiro. Também em fevereiro, foi assassinado o jornalista Mário Randolfo Marques Lopes, de 50 anos, em Barra do Piraí, Rio de Janeiro. O primeiro homicídio do ano foi o do radialista Laécio de Souza, morto na região metropolitana de Salvador, em janeiro. A que se deve a frequência destes episódios na mídia brasileira?
Paulo Roberto Cardoso foi morto com nove tiros, na madrugada de domingo (12/02), disparados por dois homens em uma motocicleta. Foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e levado ao hospital, mas não resistiu. O jornalista era editor-chefe do Jornal da Praça e diretor do portal de notícias Mercosulnews.com, onde publicava matérias sobre políticos da região de fronteira e denúncias sobre tráfico de drogas. O segundo caso registrado no ano foi o duplo homicídio do jornalista Mário Randolfo Marques Lopes e de sua companheira Maria Aparecida Guimarães, ambos executados com um tiro no ouvido. Mário havia sofrido um atentado em julho de 2011, quando recebeu cinco disparos de um homem encapuzado, no seu antigo endereço em Vassouras. O atentado não foi esclarecido pela polícia e ele mudou para Barra do Piraí. Veiculava denúncias de corrupção e escândalos políticos no site “Vassouras na net”, de sua propriedade. Foi processado por diversas autoridades da região, sendo extensa a lista de “inimigos”. Já a morte do radialista Laécio de Souza ocorreu minutos após ter recebido uma ligação com ameaças de traficantes, quando acompanhava obras em um terreno de sua propriedade no município de Simões Filho. A vítima foi alvejada por três tiros, morrendo antes de ser socorrido. Laécio era repórter de política na rádio Sucesso FM, de Camaçari e aspirava candidatar-se a vereador.
Que medidas foram tomadas?
Paralelamente a estes crimes, diversas formas de coação ocorrem diariamente, a exemplo da agressão ao radialista André Luiz de Oliveira, de 51 anos, em Garopaba, a 90 km de Florianópolis. O profissional, com 27 anos de carreira, foi agredido por funcionários de um restaurante do município, quando registrava a ação de um caminhão limpa-fossa no estabelecimento, à 1h da manhã. Os agressores ainda não foram presos e André corre risco de perder a visão do olho direito. No Piauí, os repórteres Jhone Sousa (portal 180 graus) e Cícero Portela (jornal O Dia) tiveram equipamentos fotográficos “confiscados” durante a cobertura jornalística de um protesto contra o aumento das passagens de ônibus, em Teresina. O incêndio da Rádio Comunitária Ibicoara FM, no interior da Bahia, e a ameaça de morte sofrida por jornalistas de Limeira, interior de São Paulo, após noticiarem prisão de familiares do prefeito, mostram que estas pressões ocorrem em modalidades variadas, mas com objetivo bem definido de silenciar os jornalistas.
A síntese destes crimes expõe semelhanças como a prática deliberada da encomenda de mortes, a famosa pistolagem, enquanto estratégia ainda vigente contra a liberdade de expressão em pleno século 21; o aumento da utilização da internet como vetor de propagação de denúncias e informações de interesse público por parte de profissionais de mídia no interior do país; a não identificação dos autores intelectuais dos crimes contra a imprensa, mesmo quando há indícios claros dos mandantes; e ressalta-se a crescente violência contra imprensa por conta de investigações relacionadas ao tráfico de drogas. Outra similaridade diz respeito à falta de um acompanhamento das denúncias de ameaças sofridas por jornalistas por parte das autoridades responsáveis.
Em 2011, a ONG Repórter Sem Fronteiras registrou a queda do Brasil, em 41 posições, no ranking mundial da liberdade de imprensa elaborado pela entidade. A insegurança presentes em todas as regiões foi determinante para o país ocupar a 99ª posição. A cobertura de temas como a corrupção, meio ambiente e crime organizado foi apontada como a mais perigosa para jornalistas e blogueiros brasileiros. A ONG apontou a forma desigual com a qual a justiça é aplicada e o impacto que as pressões políticas ainda representam. Ao longo do ano passado, quatro jornalistas foram executados a tiros por motivos vinculados ao exercício da profissão e o cinegrafista Gelson Domingos foi alvejado por um tiro durante uma cobertura no Rio de Janeiro. Diante deste cenário, quais medidas foram tomadas? Quantos casos foram solucionados?
Jornalistas são o elo mais fraco
A maioria das vítimas foi ameaçada, perseguida e executada longe dos holofotes da grande mídia. Exerciam seu ofício em regiões afastadas dos grandes centros, localizados nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, compostos por conglomerados midiáticos de propriedade de elites. Trata-se de uma distância medida não apenas em quilômetros, mas na formatação dos diferentes tipos de mídia que existem além do eixo central, composta por subsistemas heterogêneos localizados nos demais estados. A soma destas duas esferas, o centro e as margens, resulta no conjunto da mídia brasileira que, mesmo compartilhando leis, idioma e regulamentações, contempla diferentes mídias e variados tipos de mercado.
Tanto no âmbito nacional como no regional, a mídia é uma moeda de troca frequente nos jogos de poder. Os proprietários de grandes veículos utilizam sua influência para reivindicar um lugar de representante na democracia brasileira, sendo uma espécie de tradutor social entre os meandros da política e a sociedade. Parte significativa dos proprietários das diferentes mídias regionais utiliza, muitas vezes, seus veículos como captadores de recursos publicitários e como tribuna para oferecer apoio político aos seus aliados. O uso de concessões públicas para suprir interesses privados de pessoas públicas tem sido cada vez mais comum no Brasil, onde 7% dos membros do Congresso Nacional possuem outorgas da radiodifusão. São 21 concessões radiodifusão de deputados e de senadores na região Nordeste (AL, PE, PI, CE, MA, BA, RN e SE), 10 na região Sudeste (SP, RJ e MG), cinco na região Norte (PA, RO, RR e TO), três da região Centro-Oeste (MT e MS), uma na região Sul (PR) e uma no Distrito Federal (CRUZ, 2011). Nestas trocas assimétricas de benefícios, os jornalistas são o elo mais fraco da relação, são os que mais perdem. E muitas vezes perdem a vida.
Condições mínimas de exercer a atividade
A fim de suprir espaços negligenciados nos circuitos tradicionais de mídia, vários profissionais independentes aderiram a sites e blogs para realizar denúncias e matérias investigativas de temas relevantes ao contexto local. Há também casos de indivíduos que utilizam estes novos canais para promoção pessoal, em nome de um suposto trabalho jornalístico. Considerando a maioria, percebe-se que estes sites independentes estão cada vez mais próximos de seus leitores, chegando diretamente a seu público com velocidade e sem tantos filtros editoriais. Por não estarem tutelados a grupos midiáticos, e sim, na figura de seu proprietário, eles são alvos constantes de processos judiciais e perseguições diretas por parte daqueles que se sentem afetados por seus conteúdos. A verdade é que esta nuvem de informação, ainda pouco mapeada por membros da academia, tem gerado consequências, sobretudo no cenário de mídia regional.
Medidas para estancar este número crescente de crimes contra profissionais da imprensa precisam ser definidas com urgência. Entidades como Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Associação Nacional dos Jornais (ANJ), os diversos sindicatos de jornalistas existentes do país, ONGs que defendem a liberdade da imprensa ao redor do mundo, precisam ser ouvidos quando cobram por providências céleres da justiça. Acredita-se que os profissionais de imprensa do Brasil, sobretudo aqueles longe da audiência massiva das grandes mídias, precisam ser levados a sério para ter condições mínimas de exercerem sua atividade cotidiana de investigar e expor os fatos, mesmo quando eles não agradarem a todos.
Referência
CRUZ, Valdo.WIZIACK, Julio. “Lista revela políticos donos de rádios e TVs”. Folha de S.Paulo, 29/05/2011
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[Pâmela Pinto é jornalista, doutoranda em Comunicação e correspondente de Repórteres Sem Fronteiras]