O intelectual de grande porte que é, no que se refere à Amazônia, o jornalista correto e o cidadão indispensável, tem passado grande parte de sua vida defendendo-se de um tipo de mandonismo ainda presente em nosso País.
Quando cheguei a Belém em 1992, Lúcio Flávio já lidava com os inúmeros processos aos quais se dedicava pessoalmente por razões financeiras e idealistas, uma vez que acreditava na justiça. Foi, aliás, essa crença que o fez optar por um interesse profissional que exige, para ser assumido plenamente, ética, conhecimento e crença. Enfrentou entre tantos processos até espancamento de desafetos mandantes.
Seu jornalismo investigativo é essencial para a democracia deste país e, no caso de Lúcio Flávio, procura guardar a Amazônia dos piratas de todo gênero que aportam sequiosos por oportunidades financeiras. A terra “sem dono” e a madeira são os bens procurados pelos grandes piratas. São conhecidos os extensos latifúndios, as doações de terras e o trabalho irregular, escravo, muitas vezes, além o abuso sexual de meninas, entre outros problemas regionais, não exclusivos de lá.
Atos suspeitos
Quem é o pirata na Amazônia, sociologicamente falando? É o saqueador, empresário ou não, que vai procurar bens e riquezas fáceis que se encontram na chamada fronteira brasileira, onde tudo pode acontecer e onde as leis são mais frouxas, uma vez que o Estado custa a chegar. Grandes distâncias, falta de estradas, etc. contribuem para o quadro de exploração e desmantelamento da ordem institucional. O pirata não vai investir no próprio local, mas vai lucrar com a apropriação indevida de bens que, “modernizados” pelo capital e pelas relações pessoais, galgam altos níveis de lucratividade. Nesse caso em particular , a expressão “pirata fundiário” não tem outro significado que o de dizer que alguém se apropriou de uma terra a despeito da lei e da justiça. As terras, afinal, pertenciam a quem? Não eram reservas?
De todo o modo, coisas que interessam a Lúcio Flávio interessam a todos os cidadãos desse país que querem ver nossa sociedade em geral e a Amazônia em particular livre dos interesses do que se chama em sociologia de mandonismo. Mandonismo de chefes políticos, coroneis modernizados em mandatários, democraticamente eleitos, para muitas instâncias do governo onde se exerce a rede de influência de amigos poderosos ou o chamado compadrio político.
O que estamos assistindo acontecer com Lúcio Flávio é algo que desvela a frouxidão de nossa justiça e a influência do mandonismo no judiciário paraense.
Todos os interessados na justiça e na modernização desse país, assistimos e torcemos pela vitória do CNJ no que toca a seus poderes de investigação autônoma do judiciário como está sendo o caso dos salários e retiradas de juízes paulistas, entre outros.
O mandonismo nacional deriva também da possibilidade de que atos do judiciário, que não chegam a ferir a formalidade do processo, serem considerados legítimos, mas que levantam tamanha suspeita que não haverá cidadão que possa ficar calado.
Caso exemplar
Seria o caso, sim, do CNJ investigar o ato de um juiz substituto por um dia e de suas intenções em direção a um processo parado por 8 anos! Algo tão objetivo nesta aparição relâmpago e teleguiada no judiciário paraense, não pode deixar de incluir esse episódio dentro do que se entende por mandonismo.
Sim, o sistema judiciário paraense necessita também de uma investigação do CNJ! Esse caso de Lúcio Flávio Pinto é exemplar e deveria ser levado para a corregedora Eliana Calmon.
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[Maria Ângela D’Incao é pesquisadora e professora da Unesp]