Trabalho como editor do jornal Folha do Estado, no Amapá. Recentemente, denunciei publicamente as ameaças que me foram feitas pelo empresário Luciano Marba, um dos donos da empresa LMS, que atua no setor de vigilância e segurança privada no estado. Em 2010, essa empresa ganhou uma licitação para prover vigilância à Secretaria de Estado de Educação (Seed) do Amapá no valor de R$ 43 milhões. O contrato terminou em setembro de 2011, mas a empresa conseguiu prorrogá-lo, por meio de ações na Justiça, até março de 2012. O governo recorreu, mas no final de fevereiro, a empresa conseguiu outra liminar no Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), garantindo o contrato até o julgamento do mérito do mandato de segurança.
As ameaças foram feitas no dia 3 deste mês, em resposta a uma nota postada por mim no “Observatório da Folha”, coluna que assino na Folha do Estado. Nessa nota eu disse que, no mandado de segurança impetrado pela LMS contra o governo do estado do Amapá, o advogado que aparece representando os interesses da empresa é Constantino Augusto Tork Brahuna Júnior, filho do desembargador Constantino Brahuna, do Tribunal de Justiça do Amapá. A liminar da LMS foi dada por outro desembargador, Agostino Silvério.
O empresário Luciano Marba me telefonou pouco depois das 12 horas do sábado (3/3) para questionar o teor da nota. Em resposta, perguntei se havia alguma mentira na informação, se o advogado da empresa dele é ou não filho do desembargador Constantino e se a liminar não havia sido dada por Agostino Silvério. Ele sugeriu que eu estava sendo maldoso e disse: “Vou atrás de ti”, “Vou te pegar”, “Tenho gravação tua”. Então, respondi que ele poderia publicar o que quer que ele tivesse a meu respeito.
Acusação do Ministério Público
Na noite de domingo (4/3), um veículo em atitude suspeita rondou minha casa e pessoas ligadas ao empresário passaram a ligar procurando saber “como se poderia resolver o caso”. Decidi então me aconselhar com alguns amigos advogados. Na terça-feira (6/3), tornei públicas, por meio de um programa que apresento na Rádio Difusora de Macapá, as ameaças de Luciano Marba.
Desde o dia 2 de março, Luciano Marba Silva é réu em ação penal ajuizada pelo Ministério Público Federal na 1ª Vara da Justiça Federal no Amapá. O outro réu é Marcos Ubiratan de Andrade Fonseca. Marba é acusado de receber de Marcos e usar licitação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) certidão falsa de débito trabalhista. A falsificação foi confirmada pela Polícia Federal do Amapá. A ação é assinada pela procuradora Damaris Baggio e está com o juiz Anselmo Gonçalves.
A informação de que Luciano Marba virou réu em processo na Justiça Federal foi publicada na edição de sábado (10/3) pela Folha do Estado e provocou nova reação do empresário. Ele fez publicar uma nota paga, em jornal de circulação local, acusando-me de tentativa de extorsão. Eu afirmei na segunda-feira seguinte que Marba é mentiroso e que vou processá-lo por calúnia e difamação. Nunca tive qualquer relação comercial ou de amizade com esse indivíduo.
O problema de Marba é achar que pode controlar todo mundo, mas não funcionou comigo. O caso agora vai parar na Justiça para que ele prove as acusações promovidas contra mim. E eu não preciso provar nada contra ele, pois a acusação de uso de documento falso é feita pelo Ministério Público Federal (processo 0001068-12.2012.4.01.3100) e a nota da coluna não contém nenhuma inverdade.
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[Paulo Silva é jornalista e editor do jornal Folha do Estado, Macapá, AP]