A Justiça argentina condenou o jornal Clarín a retificar o título de um artigo publicado em 2009, que dizia que “as mulheres pobres tinham filhos para receber subsídios”. O artigo, publicado no suplemento “Zona”, faz uma descrição do fenômeno de mães com muitos filhos, com entrevistas e dados estatísticos do Ministério do Desenvolvimento Social sobre o aumento das pensões pagas pelo Estado às mães. O título do artigo foi: “A fábrica de filhos: concebem em série e ganham uma pensão melhor do Estado”.
O Clarín foi condenado a retificar este “título ofensivo”, qualificação proposta pela Justiça, que considerou que o texto denota “um conteúdo tendente à discriminação e violência psicológica, sexual, simbólica contra a mulher difundindo uma imagem estereotipada que atenta contra sua liberdade reprodutiva”.
O título discriminatório do artigo aponta para o coração de um dos programais mais importantes implementados pelo governo de Cristina Fernández de Kirchner: a Renda Universal por Filho. Este plano beneficia trabalhadores informais, desempregados e trabalhadores domésticos que tenham filhos menores de 18 anos e também mulheres grávidas. Todas as mulheres grávidas podem ter acesso à Renda por Gravidez, desde a 12ª semana de gestação até o nascimento ou interrupção da gravidez, sempre e quando não exceda as seis mensalidades. A implementação desse programa conseguiu reduzir a indigência em aproximadamente 50% no país.
Cabe recurso
A ação contra o Clarín foi apresentada pelas deputadas nacionais Diana Conti e Juliana Di Tullio e pela congressista María Teresa García. Para elas, o Clarín praticou “uma clara violência midiática contra as mulheres”, dado que no artigo questionado “se injuria, difama, discrimina, desonra, humilha e se atenta contra sua dignidade”. Para as deputadas, o título transmitia “uma mensagem de desigualdade de tratamento tendente a construir um padrão sociocultural reprodutor desigualdades ou gerador de violência contra as mulheres”. Ao mesmo tempo era “uma prática discriminatória, ao estigmatizar um grupo social – mulheres pobres – como incapazes para decidir livremente a concepção de um filho ou dispostas a procriar a fim de obter uma prestação social do Estado”.
Um dado importante da decisão é que, ao analisar o texto escrito pelo jornalista Pablo Calvo, a Justiça concluiu que o corpo do texto “não traz em seu conteúdo uma atitude discriminatória contra a mulher, não provoca violência de gênero nem atenta contra a dignidade, liberdade reprodutiva, igualdade, como tampouco gera um estereótipo no ânimo do leitor”. Neste sentido, vale observar que nas redações o jornalista faz a investigação e escreve a matéria, mas é o editor da seção que se ocupa dos títulos. Este seria o caso do que aconteceu no suplemento “Zona”.
A sentença diz que “reduzir o ato de ter filhos a um desejo de subsídio é menosprezar a mulher e desnaturalizar sua condição biológica, bastardear sua condição de mulher até sua máxima expressão”. A intenção do editor, prossegue, é “inclinar a percepção para o sentido mais pejorativo, predispondo o leitor a uma visão desqualificadora e discriminatória, beirando a marginalidade e o menosprezo em relação a estas mães, tentando gerar um clima adverso a elas”.
Depois de ter publicado o artigo, o Clarín reconheceu, em uma resposta a uma carta de leitores, que o título havia sido “infeliz”, razão pela qual seus advogados consideraram “exagerada” o pedido contido na ação judicial. Em sua defesa, o jornal advertiu as autoridades sobre uma suposta ameaça à liberdade de expressão e a uma tentativa de censura, vinculando a ação judicial com o enfrentamento que mantém com o governo, já que as três demandantes pertencem ao bloco parlamentar da “Frente para a Vitória”.
Segundo a decisão, o Clarín deverá retificar o título em um dia de igual tiragem aquele no qual se publicou a nota questionada. Também terá que publicar a retificação na página do jornal na internet. O jornal também terá que assumir a totalidade dos custos do processo. Quando publicado, o título do artigo gerou uma polêmica nas redações de vários meios de comunicação e foi material de debate nas escolas de jornalismo. O Clarín deve recorrer e o caso deve ir para a Corte Suprema.