Às 9h da manhã de quarta-feira (20/2), a 5ª turma de desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo vai julgar, em segunda instância, se o blog Falha de S.Paulo, censurado a mando do jornal Folha de S.Paulo desde outubro de 2010, poderá voltar ao ar. O julgamento é aberto ao público e à imprensa – para gravações no interior do prédio do TJ-SP, contudo, há a necessidade de se pedir autorização.
É um julgamento inédito no Brasil, segundo a avaliação do próprio juiz de primeira instância, Gustavo Coube de Carvalho. O magistrado rejeitou alguns dos argumentos da Folha, mas manteve o site fora do ar. Nunca antes um grande veículo conseguiu tirar do ar judicialmente um site ou blog que o criticasse e, agora, os três desembargadores que julgarão o caso vão decidir se prevalece a tese da Folha, de “uso indevido da marca” (mesmo que não houvesse concorrência comercial e o objetivo fosse uma paródia) ou a tese dos criadores da Falha, que evoca a liberdade de expressão para fazer críticas e paródias.
Já se manifestaram a favor da Falha boa parte da blogosfera nacional, a organização Repórteres Sem Fronteiras (que soltou comunicado condenando a Folha), Frank de la Rue (relator da ONU para a liberdade de expressão), veículos internacionais (Financial Times, Wired etc.), entidades de defesa da liberdade de expressão, como Global Voices e Knight Center for Journalism, deputados federais de cinco partidos diferentes e personalidades como Gilberto Gil e Marcelo Tas. O criador do WikiLeaks, Julian Assange, também se manifestou claramente a favor do fim da censura à Falha em entrevista ao Estado de S.Paulo. Mais detalhes sobre todas essas manifestações você confere no site www.desculpeanossafalha.com.br, página criada pelos irmãos Mário e Lino Bocchini após a censura de seu blog original.
Decisão abrirá jurisprudência
A Falha de S.Paulo foi lançada no final de 2010 para denunciar de forma bem-humorada as preferências políticas da Folha. Durou um mês e, desde o final de outubro de 2010, está fora do ar a pedido da empresa que edita o jornal. Há uma liminar que ameaça os criadores da Falha com uma multa diária de R$ 1.000 caso retorne com suas atividades. O pedido inicial da Folha era de uma penalidade de R$ 10 mil por dia, mas o juiz baixou o valor. Em seu processo de 88 páginas contra os irmãos criadores da Falha, o jornal da família Frias também pede indenização em dinheiro por “danos morais”.
Por fim, vale lembrar que, sendo uma ação inédita, a decisão irá abrir uma jurisprudência, o que torna o caso especialmente importante. Por isso o crescente interesse público na questão. O julgamento, marcado para às 9h, contará com uma defesa oral dos advogados da Falha e da Folha. Todos estão convidados.
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[Lino Bocchini é responsável pelo blog Falha de S.Paulo]