No dia 11 de dezembro de 2007, o ministro da Educação Fernando Haddad dirigiu-se à nação em cadeia nacional. O breve pronunciamento tinha um pressuposto: fazia um convite, manifestava um pedido e lançava um apelo.
O pressuposto foi explicitado logo de início: ‘Nós, brasileiros, começamos a tratar a educação como prioridade muito recentemente.’ Este ‘recentemente’ pode referir-se às duas últimas décadas. Quanto a pensar que a totalidade dos brasileiros já estabeleceu essa prioridade… é um exagero. Porém, didaticamente falando, afirmar essa verdade desejável fomenta a possível realidade.
Haddad convidou-nos a conhecer as ações do Ministério, a visitar o portal do MEC. O ministro tem especial cuidado com a comunicação, em particular com a comunicação via internet. No portal, destaca-se o Programa Universidade para Todos (ProUni), criado em 2005 pelo próprio Haddad, na época secretário-executivo do MEC.
O pedido tinha a ver com o Censo Escolar, a cargo do Inep, em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação, com as undimes (que reúnem dirigentes municipais), e com a direção das escolas. Ao envio dos dados estão vinculados recursos para merenda, transporte, uniformes, instalação de energia elétrica etc. E, evidentemente, permitem esses dados maior controle de Brasília sobre o que acontece na educação Brasil afora.
Corpo mole?
A novidade deste ano foi o EducaCenso. Houve problemas técnicos de um lado e inércia do outro. A coleta de dados deveria ter sido feita, pela internet, até 30 de setembro. Haddad insistiu sobre o derradeiro prazo, 15 de dezembro.
No final das contas, 19% das escolas não preencheram o Censo. A adesão maior concentra-se no Norte (Roraima, 99%; Amazonas, 98%; Acre, 98%; Rondônia, 95%; Amapá, 95%) e Nordeste (Rio Grande do Norte, 96%; Sergipe, 93%). No Sul, Paraná resiste, com 61%. São Paulo lidera a recusa, com 57% de escolas. Das 6 mil escolas da capital paulista, apenas 2 mil se dignaram a participar do Censo. Haverá determinação velada do governador Serra (PSDB) e do prefeito Kassab (DEM) para puxar o freio de mão ou, ao menos, fazer corpo mole?
O apelo do ministro retomou a idéia da educação como prioridade nacional. Anunciando que 2008 será ‘de muito trabalho na Educação’, convocou pais e mães, alunos e professores a se unirem em torno do ideal da qualidade educacional. Eis aí uma bandeira política capaz de colocar entre parênteses diferenças ideológicas e rixas partidárias.
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Doutor em Educação pela USP e escritor; www.perisse.com.br