Estados intensificam mobilização

A mobilização para a primeira Conferência Nacional de Comunicação, prevista para ocorrer nos dias 1º, 2 e 3 de dezembro, está a todo vapor. Na expectativa pela publicação do decreto presidencial que irá constituir a comissão organizadora e traçar regras da Conferência, aproximadamente 20 estados já possuem movimentos organizados. Seminários e audiências públicas, entre outras manifestações, têm movimentado o país.

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) participa ativamente dessas ações, através dos Comitês pela Democratização da Comunicação nos Estados, oferecendo subsídios para as discussões, como a cartilha Por que precisamos de uma Conferência Nacional de Comunicação? e fomentando a criação de mais grupos Pró-Conferência.

‘Todos esses movimentos são frutos da expectativa em torno de uma discussão profunda sobre a comunicação, há muito esperada em nosso país’, acredita o coordenador-geral FNDC, Celso Schröder. O jornalista tem participado de muitos desses encontros e considera a mobilização nos estados fundamental para a realização de um encontro amplo e plural, como defende o FNDC.

Para Schröder, a Conferência já se estabeleceu como uma agenda nacional. ‘As ações antes isoladas começam a se transformar em projetos coletivos, a mídia começa a cobrir, ou seja, a Conferência transforma-se efetivamente num evento com características nacionais e uma dimensão que vai muito além da comunicação’, afirma.

Nesta edição, o e-Fórum faz um levantamento das ações que estão ocorrendo pelo país.

Nesta sexta-feira (3/4), a Assembléia Legislativa do Estado realizou uma audiência pública com o tema ‘Construindo a Conferência de Comunicação Popular’. O encontro é resultado da mobilização da Comissão Estadual Pró-Conferência do Ceará. Participaram da mesa o coordenador do FNDC, Celso Schröder, a secretária nacional de comunicação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Rosane Bertotti, o secretário de Cultura do governo do Ceará, Auto Filho, o representante da Associação Brasileiras das Rádios Comunitárias no Ceará (Abraço), Marcelo Inácio, a representante da Intervozes Carolina Ribeiro e a deputada Rachel Marques, proponente da audiência.

Sábado (4/4), será realizado um seminário, das 8h30min às 16h, na sede da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetraece). Segundo Cristiane Bonfim, coordenadora do Comitê pela Democratização da Comunicação do Ceará, a idéia do encontro é capacitar os integrantes da Comissão e os representantes do interior do Estado para o debate na Conferência. A agenda de atividades está disponível no blog.

O primeiro encontro sobre a Conferência em Pernambuco ocorreu no último dia 26 de março. O evento realizado pelo Fórum Pernambucano de Comunicação (Fopecom) teve a participação de jornalistas, estudantes de comunicação e membros de ONGs. Foi instituída a Comissão Estadual Pró-Conferência do Estado.

A próxima reunião do grupo será realizada no dia 23 de abril, a partir das 9h, no Auditório do Sindicato dos Servidores Federais de Pernambuco (Sindsep). O tema a ser debatido é ‘Os donos da mídia: Concessões e propriedade’ e o acesso é livre. Para mais informações, acesse aqui.

Criada em outubro de 2008, a Comissão Mineira Pró-CNC já realizou em novembro um seminário de mobilização. Segundo Lydiane Ponciano, integrante do Comitê mineiro do FNDC, em breve serão realizados seminários regionais em Belo Horizonte, Lavras e Formiga. As datas e formas de organização ainda serão definidas. A próxima reunião da comissão será nesta segunda-feira (6), às 19h30min, no Conselho Regional de Psicologia, em Belo Horizonte. O encontro é aberto ao público. Confira aqui a agenda de atividades em Minas Gerais.

A Comissão Estadual em Alagoas promoveu no dia 28 de março o 1º Seminário Pró-Conferência. O evento, realizado na capital, Maceió, reuniu aproximadamente 120 participantes de mais de 60 entidades. O coordenador-geral do FNDC, Celso Schröder, e a coordenadora de mobilização do Fórum, Roseli Goffman, foram os palestrantes do encontro.

No estado do Pará, realizou-se no último dia 21 de março o primeiro seminário Pró-Conferência do Estado. O evento, promovido pela Comissão Estadual Pró-Conferência, ocorreu em Belém e contou a participação de 120 pessoas. José Luiz do Nascimento Sóter, secretário geral do FNDC e coordenador da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) foi um dos palestrantes na ocasião. Na próxima reunião da Comissão será definido um calendário de ações para as cinco regiões do Estado. O grupo reúne-se semanalmente e as datas dos encontros podem ser conferidas no blog.

No Paraná, a Comissão Estadual está organizando um Seminário Estadual de Formação, previsto para o dia 26 de abril. Entre as ações já realizadas, está uma audiência com o governador Roberto Requião, que resultou numa nota pública do governo paranaense em apoio à convocação da Conferência. O grupo tem realizado atividades em cidades do interior do Estado como Ponta Grossa, Matinhos, Paranaguá e Maringá. Para acompanhar as atividades, visite o sítio.

Em Santa Catarina, o Conselho Regional de Psicologia, juntamente com o comitê catarinense do FNDC, promoveu o 1º Seminário Itinerante de Qualificação na Democratização da Comunicação. Realizado no dia 27 de março, em Florianópolis, o encontro reuniu profissionais de várias áreas para iniciar os preparativos no Estado para a Conferência. O palestrante deste primeiro evento foi José Luiz Nascimento Sóter. Três seminários estão sendo organizados, dois já tem data e local definidos. O próximo será em Joinville, no dia 22 de maio, e o outro em Criciúma, no dia 26 de junho. Para saber mais, contate a Comissão de Políticas Públicas do CRP-12 pelo e-mail projetos@crpsc.org.br.

Os movimentos sociais da Bahia se reorganizam para criar a Comissão Estadual Pró-Conferência de Comunicação. O governo do estado realizou no ano passado uma conferência local. Agora, a Bahia deve realizar as etapas regionais e estadual dentro das diretrizes da Conferência Nacional.

No dia 16 de março, houve o primeiro encontro Pró-Conferência da Paraíba. O evento debateu ‘Comunicação: meios para a construção de direitos e cidadania’. Na reunião, realizada na sede do Conselho Regional de Psicologia, foi tirada como diretriz a realização de mais quatro eventos nas regiões pólo do Estado. Os seminários serão realizados nos município de Cajazeiras, no dia 16 de abril, em Patos, dia 30, em Campina Grande, dia 26 de maio, e em João Pessoa, no dia 9 de junho. O tema será a ‘Construção pela Democratização da Comunicação: Diálogos possíveis’.

No MS, a mobilização está tomando forma. No dia 8 de maio, está prevista a realização do primeiro seminário Pró-Conferência. O evento será realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil em Campo Grande, com início às 8h. O painel principal ‘Mídia e Sociedade’ terá a participação de Celso Schröder (FNDC) e de Maria da Graça Marchina Gonçalves, representando o Conselho Federal de Psicologia (CFP). Mais informações no telefone (67) 3382 4801.

A Comissão Estadual Pró-CNC do RS realizou em novembro passado o primeiro Seminário Pró-Conferência do RS. A Comissão, que se reúne quinzenalmente, tem atuado na defesa de uma Conferência democrática. Recentemente, encaminhou ao Ministério das Comunicações um documento reafirmando as suas posições (leia aqui). Segundo a coordenadora do Comitê gaúcho do FNDC, Cláudia Cardoso, a comissão prepara um processo de capacitação dos seus integrantes.

Cláudia salienta que as ações no Estado esperam o decreto. ‘Já realizamos atividades em Santa Maria, Pelotas e Caxias e agora pretendemos intensificar, mas precisamos colar essas movimentações com as normas do decreto.’ A Comissão criou um blog para divulgar as suas atividades (confira aqui).

A Comissão Pró-conferência do Rio de Janeiro realizou um seminário no Clube de Engenharia em novembro de 2008. O evento encerrou uma série de atividades da Jornada pela Democratização da Comunicação, realizada pelo grupo. Uma audiência pública na Assembléia Legislativa fluminense, em outubro, também teve como foco a Conferência, além de debater as concessões de rádio e TV no estado. Na Região Sul-Fluminense, ocorreu outro evento, no dia 28 de março, promovido pelo Fórum de Mídia Livre da região. Pra conferir as ações da comissão, clique aqui.

Na capital federal, a Comissão Estadual se reúne periodicamente e prepara mais um seminário para os próximos meses. No ano passado, o Distrito federal já realizou um encontro Pró-Conferência. Acompanhe as atividades no blog.

No dia 25 de março, ocorreu na capital paulista o primeiro encontro Pró-Conferência do estado, com uma participação expressiva de estudantes, profissionais de comunicação e entidades da sociedade civil. Nos próximos dias, será criada a Comissão Paulista pela Democratização da Comunicação.

Há mobilizações ainda nos estados do Espírito Santo, Maranhão, Amazonas, Rio Grande do Norte e Sergipe. No dia 16 de abril, será realizada uma plenária com as comissões estaduais em Brasília, chamada pela Comissão Nacional Pró-Conferência. O objetivo é alinhar as ações regionais. No dia 17, será realizada uma videoconferência para socializar com as demais comissões os resultados do seminário. Quem quiser acompanhar, deve contatar as Assembléias Legislativas e confirmar a participação pelo sistema Interlegis.