Depois de muito debate interno, o governo definiu o tema da 1ª Conferência Nacional de Comunicação. A temática do encontro será ‘Comunicação: Direito e Cidadania na Era Digital’. Com esse foco, o governo espera abarcar diversas áreas na conferência, entre elas as telecomunicações, televisão, rádio, internet e mídia impressa. Segundo fontes que acompanham o assunto, o tema foi conciliado com os movimentos sociais focados na democratização das comunicações, que apóiam a realização de um debate sob o ângulo da cidadania.
A definição do tema era a peça que faltava para a publicação do decreto presidencial convocando a conferência. O documento também trará a data de realização do encontro nacional: a plenária está marcada para os dias 1, 2 e 3 de dezembro e provavelmente será em Brasília, embora o texto não defina o local. Até lá, serão realizadas conferências preparatórias nos estados.
O foco das discussões deverá ser a construção de políticas públicas para o setor de comunicação. Há uma preocupação de que os temas internos do encontro não se confundam com a Conferência Nacional de Cultura, também prevista para este ano. Assim, temas relacionados com conteúdo devem seguir para o encontro de Cultura.
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União prevê R$ 8,2 mi para debater comunicação
Andreza Matais # reproduzido da Folha de S.Paulo, 17/3/2009
O governo reservou R$ 8,2 milhões para realizar uma conferência nacional que irá discutir a comunicação social no país. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já determinou a três ministros a realização do evento ainda neste ano para discutir temas como concessão de rádio e TV e convergência tecnológica.
O foco do evento, segundo a Folha apurou, estará voltado para as novas mídias, como internet, TV a cabo e celular.
O governo está definindo os detalhes do decreto que irá convocar a conferência, prevista para dezembro. O valor do evento foi incluído no Orçamento de 2009 pelo Congresso e, segundo o deputado Walter Pinheiro (PT-BA), preservado dos cortes do início do ano.
O montante supera o valor gasto com o encontro nacional dos prefeitos, que reuniu 15 mil pessoas, e teria custado mais de R$ 2 milhões. O governo ainda não tem o valor exato do custo, nem a definição de quantos serão os participantes da conferência. Porém, as realizadas pelos ministérios da Saúde e Cidades, por exemplo, reuniram em média 2.000 pessoas.
Auxiliares de Lula dizem que ele decidiu convocar a conferência neste ano para evitar a discussão em 2010, ano eleitoral. Será a primeira vez que um governo realiza conferência sobre o assunto. A pressão partiu de movimentos sociais e do PT, mas a realização da conferência também agrada o setor.
Segundo o ministro Franklin Martins (Comunicação Social), concessão de radiodifusão, propriedade cruzada dos meios de comunicação, fortalecimento da imprensa regional e concentração de veículos nas mãos de um mesmo grupo devem ser debatidos. Esses pontos são similares aos defendidos pelo PT, que discutiu o tema em conferência, em 2008.
‘O objetivo é que o país debata as questões de comunicação de forma plural. Há muito tempo que não discute o assunto’, disse Franklin. O marco regulatório da radiodifusão é de 1962, e o das telecomunicações, de 1995. Os ministros Hélio Costa (Comunicações) e Luiz Dulci (Secretaria Geral) também estão envolvidos no debate.
Para Paulo Tonet, da Associação Nacional de Jornais, discutir monopólio e propriedade cruzada é um retrocesso. ‘O tema tem que ser conteúdo nacional e igualdade de tratamento regulatório’, disse.
O presidente da Abert (Associação Brasileira de Rádio e Televisão), Daniel Pimentel Slaviero, também defende que a conferência seja ampla, incluindo discussões sobre jornais e revistas.
Antes do evento nacional, haverá discussões nos Estados.
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Do Tela Viva News