O Ministério da Justiça abriu hoje (18/11) a discussão sobre a revisão da política pública de classificação indicativa de conteúdos de televisão, cinema, jogos eletrônicos e jogos de interpretação. Durante os próximos 30 dias, especialistas, produtores, distribuidores e a sociedade civil poderão debater e sugerir mudanças para as normas de classificação via internet.
De acordo com o secretário nacional de Justiça, Pedro Abramovay, esse é um novo modelo de debate público. ‘A classificação indicativa não é censura. Essa é uma das missões mais sensíveis do ministério, pois lida com uma tensão muito clara entre direitos constitucionais, ou seja, entre a liberdade de expressão e a proteção à criança e ao adolescente.’
A classificação indicativa é feita por analistas de áreas como a psicologia, comunicação social, pedagogia e o direito com base no Manual da Nova Classificação Indicativa, de 2006.
Durante a avaliação do conteúdo, são analisadas cenas de sexo, drogas e violência, além da identificação dos temas e da idade para a qual a programação não é recomendada. Caso haja descumprimento às portarias do Ministério da Justiça, os responsáveis pela obra podem ser punidos de acordo com a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Controlar a programação
Para participar do debate, o interessado deve acessar o endereço eletrônico http://culturadigital.br/classind. As sugestões serão usadas para elaborar uma nova portaria e também atualizar os critérios da classificação indicativa. ‘A sociedade, alvo das políticas públicas, tem de ser chamada a participar. Temos de pensar em uma boa maneira de fazer essa classificação a partir das normas que estão em vigor e dos critérios que são adequados’, afirmou Abramovay.
Para a cabeleireira Maria Júlia de Oliveira, controlar a programação a que os filhos assistem na televisão é essencial. ‘Tenho seis filhos e sempre a presto atenção. Dependendo do que estiver passando, eu mudo. Eles assistem mais a desenhos. Quando não passa, coloco um DVD.’
O vigilante, César Vieira, também monitora os dois filhos. ‘Tenho um filho de oito e outro de seis anos e controlo. Quando vejo que [o programa] não é adequado, peço para eles irem brincar ou para mexer no computador’. [Edição: Rivadavia Severo]
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Jornalista