Nova York, 7 de dezembro de 2006 – O número de jornalistas presos por seu trabalho em todo o mundo aumentou pelo segundo ano consecutivo e, atualmente, um em cada três é blogueiro na internet, editor ou repórter na web, segundo análise do Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ).
A análise anual do CPJ sobre a situação mundial constatou que 134 jornalistas estavam no cárcere em 1º de dezembro, ou seja, nove a mais que no mesmo período em 2005. China, Cuba, Eritréia e Etiópia encabeçam a lista dos 24 países que aprisionaram jornalistas. Informes detalhados sobre cada prisioneiro preso estão disponíveis, em inglês, no site do CPJ.
Repórteres, editores e fotógrafos da imprensa escrita continuam sendo os membros da categoria profissional mais atingida, com 67 casos em 2006, ainda que os jornalistas de Internet pertençam a um segmento crescente do censo e constituam a segunda categoria, com 49 casos. O número de jornalistas presos que trabalha principalmente na Web, por correio eletrônico, ou outras formas eletrônicas tem aumentado a cada ano desde o primeiro caso documentado pelo CPJ, em 1997, de um escritor da internet aprisionado. O censo de 2006 tem o número mais alto de jornalistas de internet encarcerados já documentado pelo CPJ em suas análises anuais. A lista de jornalistas de Internet presos inclui os repórteres ‘cidadãos’ da China, os escritores independentes cubanos que publicam seus artigos em sites estrangeiros e o blogueiro norte-americano Joshua Wolf, que se negou a entregar suas gravações a um júri de acusação.
‘Estamos um uma conjuntura crucial na luta pela liberdade de imprensa, porque Estados autoritários converteram a Internet em uma importante frente em seus esforços para controlar a informação’, declarou o diretor-executivo do CPJ, Joel Simon. ‘A China está desafiando a idéia de que é possível controlar ou censurar a Internet e, se obtiver sucesso, haverá implicações amplas não somente para a mídia local, mas para a liberdade de imprensa em todo o mundo’.
De maneira geral, acusações de rebelião contra o Estado, como a subversão, a divulgação de segredos de Estado, e atos contra os interesses do Estado são as acusações normalmente utilizadas para encarcerar jornalistas em todo o mundo. Oitenta e quatro jornalistas estão presos atualmente sob tais acusações, a maioria na China, Cuba e Etiópia.
Mas o CPJ também encontrou um número crescente de jornalistas detidos sem nenhuma acusação ou julgamento. Vinte jornalistas presos, ou 15% do total de detidos apurado, tiveram negados até mesmo os elementos mais básicos do devido processo, segundo a análise do CPJ. A Eritréia conta com mais da metade deste tipo de caso, mantendo jornalistas em locais secretos e ocultando informações básicas sobre seu estado de saúde. Os Estados Unidos prenderam dois jornalistas sem acusações: o fotógrafo da Associated Press Bilal Hussein detido no Iraque há oito meses sem o devido processo; e o cinegrafista da cadeia de televisão al-Jazira Sami al-Haj preso há cinco anos e, agora, detido na base naval de Guantánamo, em Cuba.
‘Em Cuba e na China jornalistas são freqüentemente encarcerados logo após julgamentos sumários, e detidos em condições miseráveis, longe de suas famílias. Mas a crueldade e injustiça do encarceramento são agravadas pela falta do devido processo, e os jornalistas caem no esquecimento. Na Eritréia, o pior perpetrador neste sentido, não há possibilidade de contatar as autoridades e não está claro se todos os jornalistas presos estão vivos’, acrescentou Simon.
Pelo oitavo ano consecutivo, a China figura como o país com maior número de jornalistas detidos, com 32 no cárcere. Cerca de 25 por cento dos casos na China foram julgados sob duvidosas leis ‘anti-Estado’; 19 casos envolveram jornalistas de Internet. A lista da China inclui Shi Tao, jornalista internacionalmente reconhecido que está cumprindo uma sentença de 10 anos de prisão por publicar notas na Internet nas quais detalhou as instruções, do escritório de propaganda, sobre como cobrir o aniversário do massacre da Praça de Tianamen (Massacre da Praça da Paz Celestial). O governo declarou as instruções um ‘segredo de Estado’.
Cuba ocupa o segundo lugar, com 24 jornalistas, escritores e editores encarcerados, a maioria deles detida durante a massiva investida contra os dissidentes e a imprensa independente em março de 2003. Quase todos os jornalistas da lista de Cuba haviam enviado seus artigos ou comentários a sites Web no exterior. Os jornalistas utilizaram linhas telefônicas e fax, e não computadores, para transmitir seus informes; uma vez publicados, seus artigos foram lidos em vários países do mundo, mas nunca em Cuba, onde o governo restringe severamente o acesso à Internet.
A Eritréia é o país líder entre as nações africanas, com 23 jornalistas encarcerados. Estes jornalistas se encontram incomunicáveis e sua situação é motivo de crescente preocupação. Um artigo anônimo que circulou por alguns sites na Web, em agosto, e considerado em geral crível segundo fontes do CPJ, informou que três jornalistas presos haviam morrido. O CPJ e outras organizações internacionais têm feito esforços para obter informação de Asmara, mas o governo se recusou a proporcionar informações básicas sobre onde se encontram os jornalistas, seu estado de saúde ou se todos continuam vivos.
A Etiópia prendeu 18 jornalistas, a maioria dos quais está sendo julgado por traição depois de serem presos por autoridades em uma investida contra a dissidência em novembro de 2005. Uma investigação do CPJ em abril concluiu que não existem bases legais para as acusações de traição efetuadas pelo governo. Myanmar, que possui sete jornalistas detidos, figura em quinto lugar entre os países que mais encarceram jornalistas, seguido pelo Uzbequistão, que tem cinco jornalistas presos. Estados Unidos, Azerbaijão e Burundi figuram em sétimo na lista, cada um com três jornalistas na prisão.
Na seqüência, são descritas outras tendências e detalhes que surgiram a partir da análise do CPJ:
**
Em cerca de 10 por cento dos casos, os governos utilizaram uma variedade de acusações não relacionadas ao jornalismo como represália a escritores, editores e fotógrafos e/ou jornalistas críticos. Tais acusações englobam danos à propriedade, e violações de regulamentações sobre porte de drogas e associação com extremistas. Nos casos incluídos no censo, o CPJ determinou que as acusações foram, com grande probabilidade, apresentadas em represália pelo trabalho jornalístico.**
A disseminação de ‘ódio’ racial ou religioso foi a segunda acusação mais comum utilizada para encarcerar jornalistas em todo o mundo. Tais acusações foram apresentadas em aproximadamente quatro por cento dos casos.**
Casos criminais por difamação foram apresentados em cerca de três por cento dos casos, demonstrando uma leve queda em relação à média registrada nos últimos anos. Um número crescente de países, especialmente na Europa ocidental, descriminalizou a difamação e o desacato.**
Violações a regulamentos sobre a censura dão conta de outros três por cento dos casos. Em Myanmar, por exemplo, dois jornalistas foram presos em março por violarem as proibições de fotografar ou filmar a nova capital do país, Pyinmana.**
Os jornalistas que têm permanecido mais tempo na prisão, segundo o censo do CPJ, são Chen Renjie e Lin Youping, que foram encarcerados na China em julho de 1983 por publicarem um panfleto intitulado Ziyou Bao (Relatório de Liberdade). O co-réu, Chen Biling, foi logo executado.O CPJ sustenta que os jornalistas não devem ser presos por cumprirem com seu trabalho. A organização enviou cartas expressando sua preocupação a cada país que encarcerou um jornalista. Além disso, o CPJ encaminhou pedidos de informações durante o ano a funcionários da Eritréia e dos Estados Unidos, a procura de detalhes sobre os casos em que jornalistas foram detidos sem terem sido divulgadas publicamente as acusações contra eles.
A lista do CPJ é um registro daqueles jornalistas que estavam encarceradas até a meia-noite de 1º de dezembro. Não inclui muitos jornalistas presos e libertados durante o ano; detalhes sobre estes casos estão disponíveis, em inglês, em www.cpj.org. Os jornalistas permanecem na lista do CPJ até que a organização possa determinar, com razoável certeza, que eles foram libertados ou faleceram na prisão.
Os jornalistas que desapareceram ou foram seqüestrados por entidades não estatais, incluindo grupos criminosos, rebeldes ou grupos militares, não são incluídos nesta lista. Eles são classificados como ‘desaparecidos’ ou ‘seqüestrados’. Dados sobre tais casos podem ser encontrados no site do CPJ.
******
O CPJ é uma organização independente, sem fins lucrativos, sediada em Nova York, que trabalha pela liberdade de imprensa em todo o mundo