Nova York, 30 de abril de 2009 – Um tribunal na Cidade do Panamá sentenciou o conhecido jornalista panamenho Jean Marcel Chéry a dois anos de prisão por invasão de domicílio depois de uma série de acusações apresentadas durante anos por um juiz do Supremo Tribunal de Justiça. O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) instou o juiz Winston Spadafora a pôr um fim a um assédio politicamente motivado.
O juiz Ricardo Mazza Moreno, do Segundo Circuito Penal do Terceiro Circuito Penal do Panamá, também estipulou uma multou de US$ 1 mil a Chéry, diretor do jornal El Siglo, do Panamá, por ter violado o domicílio de Spadafora. A sentença foi emitida em 4 de fevereiro, de acordo com documentos judiciais examinados pelo CPJ, mas Chéry explicou que não foi notificado até quarta-feira (29/4).
O jornalista disse ao CPJ que vai recorrer da decisão. Chéry está livre enquanto aguarda a apelação.
Em seu depoimento à justiça, Chéry declarou que seguranças haviam dado permissão para que ele, juntamente com o fotógrafo e outro jornalista, ingressasse na propriedade de Spadafora para examinar a construção de uma estrada próxima à residência do juiz. Em 18 de março de 2001, Chéry publicou um artigo no diário El Panamá América, da cidade do Panamá, no qual alegou que Spadafora, então ministro de Governo e Justiça, havia usado fundos públicos para construir a estrada de acesso à sua propriedade em benefício próprio.
Perseguição legal
Spadafora havia iniciado outras ações judiciais pelo mesmo artigo. Em 2001, Spadafora apresentou uma demanda criminal por difamação e uma ação civil por insulto contra Chéry e outros dois repórteres, segundo informações prestadas por Chéry ao CPJ. Em 2004, Chéry e seu colega Gustavo Aparicio foram sentenciados, cada um a um ano de prisão, por difamação, mas a presidente Mireya Moscoso, em final de mandato, lhes outorgou um perdão dois meses mais tarde, segundo investigação do CPJ. O julgamento civil contra Chéry, Aparicio e a editora do Panamá América ainda está pendente.
‘A sentença de prisão contra Jean Marcel Chéry segue um esquema de perseguição legal’, disse o Carlos Lauría, coordenador sênior do Programa das Américas. ‘Acreditamos que o tribunal de apelação, ao revisar a evidência, anulará a sentença e colocará um ponto final ao assédio legal contra Chéry.’
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O CPJ é uma organização independente e sem fins lucrativos, sediada em Nova York, que se dedica a defender a liberdade de imprensa em todo o mundo