O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) condena a sentença de quatro anos de prisão estipulada contra o jornalista independente cubano Oscar Sánchez Madan, na última sexta-feira, após um julgamento sumário sob a acusação de ‘periculosidade social’.
As autoridades cubanas prenderam Sánchez Madan na manhã de sexta-feira em sua casa, na província ocidental de Matanzas, segundo informes da imprensa internacional e entrevistas feitas pelo CPJ. Sánchez Madan, repórter do site de notícias Cubanet, sediado em Miami, foi julgado por ‘periculosidade social’ às 19h00 deste mesmo dia e sentenciado à pena máxima de quatro anos de prisão explicou, de Havana, Elizardo Sánchez Santa Cruz, presidente da Comissão Cubana de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional. Não foi permitido ao jornalista ter um advogado presente e a entrada de sua família foi proibida durante o julgamento, acrescentou Sánchez Santa Cruz.
A ‘periculosidade social’ é um delito definido de modo impreciso no Código Penal cubano e utilizado, com freqüência, para silenciar os críticos, segundo investigações do CPJ. O artigo 72 do Código Penal indica que ‘se considera estado perigoso a especial periculosidade que tenha uma pessoa para cometer delitos, demonstrada por sua conduta que observa contradição manifesta com as normas da moral socialista’.
Acusações espúrias
Sánchez Madan está detido na prisão de segurança máxima Combinado del Sur, nos arredores da capital provincial de Matanzas. Segundo Sánchez Santa Cruz, não viu seus familiares, embora tenha telefonado para eles após seu julgamento.
Este ano, o jornalista escreveu artigos sobre um escândalo local de corrupção e sobre problemas sociais em Matanzas. Foi detido duas vezes desde 2006 e as autoridades locais o advertiram, em várias ocasiões, de que deveria abandonar o seu trabalho como jornalista independente, informou ao CPJ o jornalista Hugo Arama, radicado em Matanzas. Depois de sua detenção, em março. Sánchez Madan disse ao site de notícias Bitácora Cubana que não deixaria de exercer o jornalismo independente.
‘É escandaloso que Cuba tenha encarcerado novamente um jornalista independente após um julgamento sumário por acusações espúrias’ declarou Joel Simon, diretor-executivo do CPJ. ‘Instamos as autoridades cubanas a libertarem, de imediato, Sánchez Madan e os outros 24 jornalistas injustamente aprisionados na ilha.’
Com 25 jornalistas na prisão, Cuba continua sendo um dos países com mais jornalistas encarcerados no mundo, atrás apenas da China. Vinte e dois destes jornalistas foram detidos durante uma ofensiva do governo contra a dissidência em março de 2003. [Nova York, 19 de abril de 2007]
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O CPJ é uma organização independente, sem fins lucrativos, sediada em Nova York, que trabalha pela liberdade de imprensa em todo o mundo