Nova York, 5 de maio de 2005 – O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) condena a sentença judicial emitida ontem contra Sally Bowen e Jane Holligan, duas jornalistas britânicas processadas pelo crime de difamação. A ação penal contra elas foi interposta por um conhecido empresário, que objetou uma oração de um livro publicado por elas em 2003.
O juiz Alfredo Catacora Acevedo condenou Bowen e Holligan pelo delito de difamação e sentenciou as jornalistas, e a editora que publicou a obra, a pagarem 10.000 soles (cerca de 3.000 dólares norte-americanos) como reparação civil por difamar o empresário Fernando Zevallos, segundo notícias difundidas pela imprensa local e internacional. Além disso, Catacora as sentenciou à pena de um ano em liberdade condicional, com restrições de viagem dentro e fora do país, e outras regras de conduta que as impedem de cometer outro ‘crime’.
Bowen mora na capital, Lima, onde viveu nos últimos 16 anos, enquanto que Holligan vive na Escócia. Jorge Santistevan, advogado das jornalistas e ex-Defensor Público, declarou que as jornalistas não poderão publicar nada que se refira a Zevallos, pois podem perder o direito à condicional, segundo informa o diário El Comercio, de Lima.
Bowen disse que apelará da sentença. Zevallos também anunciou que interporá um recurso de apelação por considerar a sentença pouco severa.
A ação penal interposta por Zevallos alegava que Bowen e Holligan haviam causado dano irreparável a sua imagem com o livro O espião imperfeito: as muitas vidas de Vladimiro Montesinos. A obra relata as atividades do ex-assessor de inteligência peruano Vladimiro Montesinos, que se encontra preso.
Em uma frase do livro, citam declarações de um ex-colaborador do DEA, organismo antidrogas norte-americano, que disse que Zevallos era um narcotraficante que mantinha vínculos com Montesinos. Ao emitir a sentença, Catacora afirmou que Zevallos nunca foi condenado por nenhum delito, de acordo com informações difundidas.
Efeito paralisante
Zevallos – fundador, ex-proprietário e assessor corporativo da companhia aérea peruana AeroContinente – foi freqüentemente acusado de estar envolvido em atividades de narcotráfico e lavagem de dinheiro. Em 2001, foi processado no Peru por cumplicidade com o narcotráfico, mas absolvido no ano seguinte por falta de provas. Em 2003, a Corte Suprema de Justiça peruana ordenou a realização de um novo julgamento, com o argumento de que durante o primeiro processo os juízes não haviam avaliado as provas pertinentes. O segundo julgamento está atualmente em curso.
No início de 2004, as autoridades de imigração norte-americanas proibiram Zevallos de regressar aos Estados Unidos, onde tem uma residência em Miami. Em junho de 2004, o governo norte-americano o identificou como ‘importante narcotraficante estrangeiro’ e proibiu empresas e pessoas norte-americanas de realizar negócios com ele ou seus interesses. Em novembro de 2004, o Departamento do Tesouro norte-americano colocou a empresa sucessora da AeroContinente, Nuevo Continente, em uma lista de entidades suspeitas de manter vínculos com o narcotráfico. Zevallos negou todas as acusações de narcotráfico que foram feitas a ele.
‘As acusações contra estas jornalistas pelo delito de difamação carecem de todo o mérito e estamos consternados por esta sentença judicial, mas o verdadeiro problema é que a difamação não deve ser matéria de âmbito penal’, declarou Ann Cooper, diretora-executiva do CPJ. ‘A ameaça de ser enviado à prisão pode provocar um efeito paralisante em todos os jornalistas peruanos’. Em abril de 2004, Zevallos interpôs ação penal por difamação contra os proprietários do diário El Comercio e jornalistas do jornal que haviam escrito matérias investigativas que vinculavam Zevallos a narcotraficantes.
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O CPJ é uma organização independente sem fins lucrativos radicada em Nova York que se dedica a defender a liberdade de imprensa em todas as partes do mundo