Desde janeiro, já perderam a vida mais de 40 profissionais da comunicação social em todo o mundo. Os números, divulgados pelo Instituto Internacional para a Segurança da Imprensa (Insi), com sede em Londres, são alarmantes. O país com maior número de jornalistas assassinados é Honduras, com sete casos. No México, foram seis; Paquistão, quatro; Colômbia e Venezuela, três. Também integram a contabilidade macabra da mídia Nepal, Venezuela, Chipre, Rússia, Equador e Turquia, entre outros. E o pior, realça o Insi em seu relatório, é que oito em cada dez casos ficam sem punição aos responsáveis pelos crimes.
Estes números devem ser motivadores de reflexão. Reflexão bem a propósito da celebração, em 3 de maio, do Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, aprovado desde 1993 pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
A data serve para renovada avaliação da situação da liberdade de imprensa em todo o mundo. Mas este debate deve abranger todos os atores do processo da informação: proprietários e profissionais das diversas mídias – jornal, revista, rádio, televisão e internet – e, com certeza, a sociedade em geral. É sempre momento de reafirmar que uma imprensa livre, pluralista e independente é componente essencial de qualquer sociedade democrática, do chamado Estado Democrático de Direito.
Um direito inalienável do cidadão
Mas que liberdade é esta que atinge mortalmente dezenas de profissionais todos os meses? Que liberdade de imprensa é esta que aprisiona, sequestra, tortura, condena ou ameaça os profissionais do bem informar?
Além de atentar contra ditames constitucionais das nações democráticas, as ocorrências frequentes ferem a Declaração Universal dos Direitos Humanos. A liberdade de imprensa não é prerrogativa do jornalista. É direito inalienável do cidadão. Lutemos por isto, levantemos a bandeira da imprensa livre. A que hoje subsiste no planeta ainda está distante de sê-lo.
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Jornalista, auditor fiscal da RFB, diretor de Direitos Sociais e Imprensa Livre da Associação Riograndense de Imprensa, da Fundação Anfip de Estudos da Seguridade Social e presidente do Sindifisco Nacional em Porto Alegre