José Genoino

‘O PT emitiu hoje nota de repúdio à matéria de capa publicada pela revista Veja nesta semana. A reportagem intitulada ‘Tentáculos das Farc no Brasil’ sugere vínculos financeiros entre petistas e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia. Assinada pelo presidente nacional do partido, José Genoino, a nota qualifica de irresponsável a reportagem, por estampar na capa um ataque à honra do partido sem provas consistentes.

Leia a íntegra da nota:

Nota oficial

1. O Partido dos Trabalhadores vem a público declarar seu repúdio à matéria de capa publicada pela revista Veja desta semana, intitulada ‘Tentáculos das Farc no Brasil’. A referida reportagem, ao arrepio da verdade, trata de estabelecer supostos vínculos financeiros entre petistas e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia. Esta intenção inescrupulosa está registrada sob o título: ‘Espiões da Abin gravaram representante da narcoguerrilha colombiana anunciando doação de 5 milhões de dólares para candidatos petistas na campanha de 2002’.

2. A matéria tem como única fonte um lote de supostos documentos da Abin, eventualmente elaborados por agente infiltrado em uma festa, na qual o padre Olivério Medina, apresentado como ‘embaixador’ das Farc em território brasileiro, teria declarado sua intenção de apoiar financeiramente candidatos petistas nas últimas eleições gerais. Não há, no entanto, reprodução de nenhum destes documentos: a revista alega, segundo consta do próprio texto, que foi esta a pré-condição para que tivesse acesso às presumidas ‘informações secretas’. Tampouco qualquer das testemunhas presentes à festa citada, das diversas ouvidas por Veja, corrobora o fato narrado pela revista, sequer apelando para o sigilo de uma declaração em off.

3. Não bastasse a irresponsabilidade no levantamento dos fatos, que são levados ao leitor sem evidências ou provas sustentáveis, a reportagem fica definitivamente desmascarada quando revela, com todas as letras, que a revista ‘não encontrou indícios suficientemente sólidos de que os 5 milhões de dólares tenham realmente saído das Farc e chegado nos cofres do PT’. Logo a seguir, o artigo assinado por Policarpo Jr. esclarece o que entende por ‘suficientemente sólidos’, ao deixar claro que ‘a investigação de Veja não avançou um milímetro’ na comprovação desta suposta movimentação financeira. Mesmo assim, os editores da publicação não hesitaram em estampar, na capa da revista, como um fato averiguado, que o representante das Farc anunciou a doação milionária para petistas.

4. Vale lembrar que a exploração deste tema, as relações da guerrilha colombiana com o PT, não é uma novidade. Nas eleições presidenciais de 2002 o então candidato do PSDB, José Serra, também foi por este caminho, em seu programa de televisão. O Tribunal Superior Eleitoral considerou denúncia vazia sua desesperada tentativa eleitoreira, concedendo imediato direito de resposta ao nosso partido. Também não se deve esquecer que os supostos documentos que teriam inspirado a revista Veja foram datados em 25 de abril de 2002, quando era presidente da República o sr. Fernando Henrique Cardoso e muitos arapongas andavam como serpentes pelo país, em busca de alguma situação que pudesse impedir a livre vontade do povo brasileiro de votar por mudanças.

5. Por fim, em respeito à opinião pública, reiteramos que o Partido dos Trabalhadores não tem e jamais teve relações financeiras com as Farc. Tampouco apóia, no país vizinho, qualquer saída para a longa situação de beligerância vivida pelos colombianos que não esteja baseada em um acordo democrático, pacífico e constitucional. O PT tem posição histórica contra o terrorismo de Estado ou de grupos armados. No mais, são inumeráveis as provas de que a política do PT é marcada pelo respeito à auto-determinação dos povos e à soberania das nações, a partir de uma política de não ingerência nos assuntos internos de cada país. Em nenhuma hipótese aceitaríamos, portanto, que nossa vida política sofresse a interferência de governos ou grupos estrangeiros de qualquer origem.

6. Consideramos a reportagem da revista Veja, pelos motivos apresentados, uma agressão à verdade dos fatos, à honra do Partido dos Trabalhadores e à ética jornalística. Aventuras deste naipe prejudicam a vida democrática de nosso país.

São Paulo, 12 de março de 2005

José Genoino Neto

Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores’

‘Misturar diversidades, articular contrários, harmonizar conflitos. O compositor Gilberto Gil levou os princípios de sua carreira musical para o Ministério da Cultura, que assumiu em janeiro de 2003. De início, foi criticado no próprio governo. Dois anos depois, quando a pasta completa 20 anos de criação (em 15 de março, terça-feira que vem) e até o conceito de cultura é revisto, ele faz um balanço positivo, mas não quer pensar sozinho. Na própria terça, receberá sete dos oito ex-ministros que estão vivos (Celso Furtado e Antônio Houaiss já morreram), para um almoço e um seminário em que vão avaliar a história da pasta e pensar seu futuro. José Aparecido (o primeiro deles), Aloísio Pimenta, Hugo Napoleão, Ipojuca Pontes, Sérgio Paulo Rouanet, José Jerônimo Moscardo e Luiz Roberto Nascimento e Silva (atual secretário de Cultura de Minas Gerais) já confirmaram presença no encontro. Só não irá o ministro da Cultura anterior a Gil, Francisco Weffort, que ficou nos oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso. Weffort explicou que está preso no Rio, devido ao início do curso de Pós-Graduação em História Comparada da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Para Gil, a história do MinC é um enredo em andamento. ‘Como no cinema, a imagem muda a cada dia, mas o roteiro do filme continua numa direção em que sangue, suor e lágrimas são ingredientes básicos. Se é assim em outros lugares, por que não seria no ministério?’, indaga.

O ministro completa 40 anos de carreira musical em 2005 (o primeiro LP é de 1965, mas antes Elis Regina gravara Roda, Lunik 9 e Louvação) e acredita que o MinC já nasceu pioneiro, na sua visão do Estado no século 21. ‘O governo investidor, dos primeiros tempos dos Estados-Nação, está desaparecendo. Em vez de prover o setor, tornou-se regulador e articulador dos interesses que convivem na sociedade, especialmente os do mercado e os das políticas públicas.’ Ele aplica essas idéias na vida privada. Tem mais de 500 músicas, mas não pensa nelas como a herança de seus sete filhos. ‘Não quero essa acomodação, que eles vivam a lógica do funcionário público, mamar nas tetas.’

Como o senhor avalia essas duas décadas da pasta?

O MinC foi sendo criado com o Furtado, com o Aparecido, o Pimenta e os outros. Eles perceberam o deslocamento de uma centralidade do campo técnico para o cultural, que subordinava a visão técnica à cultural. É isso que está aí hoje, o binômio cultura e desenvolvimento. Não há desenvolvimento sem cultura, não há cultura sem desenvolvimento (riso). Nossa pauta é de reinvenção institucional. Os interesses privados, de mercado, têm dimensão própria, mas têm de respeitar a dimensão das políticas públicas, necessárias em qualquer área.

Com qual dos ex-ministros o senhor se afina mais?

Aí depende. Celso Furtado teve uma importância enorme. Aparecido foi um brigador pelo ministério. Pimenta teve aquela coisa interessante da broa, o lado mineiro romântico. Rouanet foi importantíssimo. Houaiss foi o intelectual. Weffort ficou oito anos aqui. Para comemorar essas duas décadas, queria recuperar as memórias das suas gestões. Que se fale, nessa reunião, do que tem sido o MinC nesses 20 anos. Não dou conta de falar disso sozinho.

O senhor teve conflitos com a Secretaria de Planejamento a respeito do patrocínio das estatais, fundamental na área da cultura. Agora o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social, a Caixa Econômica Federal, a Petrobrás e o Banco do Brasil têm planos conjuntos com o MinC. Como foi essa negociação?

Em processo, em diálogo, colocando na mesa o mapa da racionalidade, que exige o compartilhamento de movimentos e dos gastos… Por isso, quando se criticava a falta de planos do governo, eu dizia que ‘graças a Deus’. Era preciso dar um tempo para que fossem construídos os melhores planos. Era uma equipe nova, um segmento político que chegava ao governo federal pela primeira vez, com uma aliança absolutamente nova. E os melhores planos são construídos no fluxo, e não na gestão por metas.

O senhor aprendeu isso como músico?

E como administrador de empresa. E vendo como o mundo funciona, em casa, como é o orçamento familiar, a compra do supermercado, a administração da filharada, a provisão geral da necessidade da família. Qualquer mãe de família no Brasil sabe minimamente o que é o Ministério do Planejamento, o da Fazenda, o da Educação. Esses ministérios só existem por causa dessas pessoas, para essas pessoas, e têm de ser prosseguimento da vida delas. Esse orgulho acadêmico, às vezes exigido pelo próprio povo, não é assim. O povo ficaria melhor se dissesse aos gestores: ‘Sejam apenas uma continuação do que nós somos’ (riso).

Essa é a marca que o senhor quer deixar no ministério?

É só o que vou deixar e é o que me move. É claro que devo dar atenção à gestão tradicional, em campos como o patrimônio histórico e as artes. Mas o grande deslocamento é no sentido da redimensão cultural, do novo paradigma da importância estratégica da cultura, dos desdobramentos para as novas linguagens e da questão dos mercados regulados. Há um novo mercado de bens e serviços que desabrocha. Esse tripé, indústrias criativas, propriedade intelectual e diversidade cultural, vai reger tudo. Está tudo junto, a cultura como cidadania, como economia e como fator de coesão social, de inclusão e deslocamento do risco social.

Falando em propriedade intelectual, sua obra é a herança de seus filhos, mas o senhor defende que o direito autoral não pode ser fechado…

Porque não é… O direito autoral não é a herança de meus filhos. Não quero essa acomodação, que eles vivam a lógica do funcionário público, mamar nas tetas, de que o emprego público é o sonho. Era na pré-República, no Império. Não quero que minha música seja o pé-de-meia deles. Minha visão do direito autoral é de Thomas Jefferson e outros líderes mundiais: o direito do autor deve atender à dimensão dele e à do público. Tem de contemplar ambos.

Mas isso não é conflitante?

Não, você pode migrar das garantias oferecidas ao individual às públicas com uma flexibilidade enorme. Há momentos, autores, obras e setores criativos que podem estar submetidos a todos os direitos reservados, e isso vai mudando até nenhum direito reservado, todos públicos.

Quais são os extremos?

O Brasil deu um exemplo eloqüente dos direitos que precisavam ser flexibilizados, na questão da liberação da propriedade intelectual dos fármacos, porque havia a questão econômica e social determinando. O caso da doença do HIV requeria um atendimento sobretudo nas áreas especiais como África e América do Sul. O exemplo oposto? Uma escultura de um determinado artista, que necessariamente vai estar nas mãos de alguém. Pode bem estar num museu e todos os resultados econômicos pertencerem a um autor, porque não afeta a obra. Diferentemente de uma canção, cuja exigência de compartilhamento é muito maior.

Com 40 anos de carreira bem-sucedida, o que o fez aceitar o ministério?

Porque estou vivo e a vida é cheia de caminhos a serem trilhados, compartilhados. O presidente Lula chegava com uma ressignificação do que é a nação. Pela primeira vez o dirigente máximo vinha de um segmento político emergente, com demandas e expectativas novas e a perspectiva de um embate profundo com o anacronismo das velhas formas de política de gestão da coisa nacional. Ia precisar de muito apoio e força. Acho que via em mim esse reforço simbólico, pensava que meu perfil público seria valioso no seu governo. Eu tinha de avaliar se esse valor iria além do reforço simbólico. Imaginei que coisas, como essas que tento fazer até agora, poderiam ser acopladas a essa dimensão simbólica já posta. Por isso eu vim.

E as expectativas estão se cumprindo?

Como na vida… Sempre com as novidades, surpresas e a retocagem diária da fotografia. Eu diria mais: renovação da fotografia, novos ângulos. A imagem é móvel, como no cinema, muda a cada dia, mas o roteiro do filme continua numa direção em que sangue, suor e lágrimas são ingredientes básicos. Se é assim em outros lugares, por que não será no ministério? O ministério também é sangue, suor e lágrimas (riso).

Na campanha, o senhor dizia para não cobrarem resultados do presidente Lula. Chegou a hora da cobrança?

Não, quem tem de cobrar é ele, dele mesmo, da sua administração, de nós, os ministros… A sociedade já cobra tudo, o tempo todo, não só do presidente. O pai cobra do filho, do patrão. O patrão cobra do investidor, do banco. O banco cobra dos agentes internacionais. O governo tem um papel de articulador de diálogos e interações. O governo investidor, dos primeiros tempos dos Estados-Nação, está desaparecendo. Em vez de prover o setor, tornou-se regulador e articulador dos interesses que convivem na sociedade, especialmente os do mercado e os das políticas públicas. Tem, pontualmente, funções estratégicas de fomento, investimento em algumas áreas, mas seu grande papel é de articulação e regulação. O governo estabelece as regras para os mercados regulados, que são a força máxima da sociedade moderna, via capitalismo. E eu nem gosto de usar este termo, capitalismo, que é obsoleto.

Qual é a palavra correta?

Seria mercados regulados, sistemas produtivos e distributivos que caracterizam o mercado tendo sua ação regulada. Como sua ação é, meramente ou em princípio, lucrativa, a regulagem é exatamente para essa dimensão.

Então a função do governo é administrar conflitos e vontades?

Exatamente. É investir um pouquinho, pontualmente, em áreas de desequilíbrio, não propriamente atingidas, para reequilibrar. E reger o conjunto da sociedade. Antigamente estava nas mãos das sociedades nacionais, mas hoje o internacionalismo e o multinacionalismo determinam isso. Daí a necessidade de pensar a governabilidade nacional, na cessão das autonomias, na migração das autonomias nacionais para uma governabilidade nacional. Essas coisas todas que a pós-modernidade passou a exigir.

Em meio a isso, como está a música popular brasileira?

Vamos discutir em termos de produto, força de expansão no mercado, que é como se distribuem os bens hoje em dia. A música brasileira tem vantagens e desvantagens comparativas. Tem vantagens no que diz respeito a sua constituição, a seu território, seu corpo, aquilo de que ela é feita, sua terra arável, produtiva, fértil. É uma terra muito boa: os sambas, os baiões, os choros, os xaxados, os axés, os maracatus, tudo isso tem uma força enorme. Essa mistura dá a chamada música popular, à qual me restrinjo para falar só do que é nosso grande produto. Nesse campo, nossa vantagem é muito forte. Ao mesmo tempo, a música brasileira é em língua portuguesa, o que é uma desvantagem muito grande. Se a terra musical é boa, a força da língua é pequena internacionalmente, em termos de expansão dos mercados, onde há uma hegemonia óbvia da língua inglesa. Essa é a escala mundial hoje: o inglês, depois o espanhol, o francês e, em quarto lugar, o português como língua de cultura propriamente musical. Mas essa desvantagem pode se deslocar a partir da criação engenhosa, astuciosa, de vantagens competitivas. Aí é caso de a música brasileira se virar, aumentar sua exposição e sua capacidade de audição internacional, e ficar competitiva.

Como músico, o que o senhor ouve hoje o satisfaz?

Aí é gosto, é uma questão estética que pode e deve estar associada à política. Temos hoje a melhor configuração política da música brasileira. É a música da cidade, fala para o mundo, retrata o homem brasileiro e esse brasileiro no mundo, com suas identidades múltiplas, com sua diversidade cultural. Me dá prazer.

O que o senhor tem ouvido ultimamente e do que o senhor gosta?

Ah, eu ouço tudo. Anteontem eu ouvia um disco do Dominguinhos e da Elba Ramalho, que ainda nem saiu. Um disco de forró eivado de elementos de aproximação com linguagens atuais, com rítmica clássica do forró migrando para uma outra, em que entram os elementos trazidos de outros batuques brasileiros e até mesmo das máquinas de ritmos, dos funks e dos hip hops. Para dar um exemplo próximo de casa, falo de minhas filhas Preta e Nara, com os Tresloucados, Lan Lan, o Davi e os meninos de Paulinho Boca de Cantor. Eles fazem um trabalho interessante porque processam as temáticas do gosto e da geração deles, discutindo formas de amar e de compartilhar, de gostar e desgostar de sua sociedade. Juntam isso e elementos do axé music, da Bahia, dos Novos Baianos, do Moraes Moreira, e elementos internacionais que transitam pela música cosmopolita de hoje. Porque eu tenho aquela coisa do Andy Warhol: ser pop é gostar (riso). Eu gosto de gostar de tudo. Alguém me perguntou outro dia: ‘E religião?’. Eu disse: ‘Todas’, porque há que respeitá-las, porque nascem de emanações importantes, de tentativas de abranger essa idéia do superior.

Então você não é ligado nas religiões afro?

Como religião, não. A minha religião é isso: respeito e gosto de todas, sou um defensor da promoção e do diálogo entre todas elas porque são fragmentos de um todo.

E na hora do aperto?

Na hora do aperto Deus está aqui, em mim (põe a mão no peito). Na hora do aperto sou eu comigo mesmo (riso). Na música é igual. A diversidade cultural nos obriga a respeitar todas as coisas, todas as linguagens, a defender o diálogo entre todas elas.

O senhor já fazia isso como músico?

Além de defender, promovi mesmo o diálogo entre todas as linguagens diferentes. Então, continuo defendendo isso.

Como ministro, o senhor não compôs mais. Isso o angustia?

Não, porque faço outras composições. Tenho outras maneiras de me expressar, de criar os textos com os quais converso com o mundo. Faço isso no ministério, cantando, ressignificando meu repertório, descobrindo nele significados, nuances ainda não manifestadas. Tenho umas 500 músicas com as quais posso brincar, readaptar, redimensionar no tempo e no espaço. Então, me contento com isso, porque tenho preservado o que eu mais gosto na música, que é a performance, cantar e tocar em público, até como ministro, muitas vezes. Há pouco mesmo, na viagem aos Estados Unidos, em Cuba, no Haiti, em São Francisco, Nova York, Boston, Washington, alguém sempre me trouxe um violão. Virou uma coisa óbvia.

No DVD Outros (doces) Bárbaros o senhor conta que ia fazer uma pós-graduação nos Estados Unidos quando sua carreira começou a deslanchar. Todos os governantes brasileiros dos últimos tempos passaram por lá. Ou seja, o senhor ia ser governo de qualquer maneira?

Quando eu cursava administração, havia opção de gestão pública ou privada, administração de empresas. Escolhi esta última. Passei um tempo na Gessy Lever, como estagiário, depois criei minha própria pequena empresa, da qual fiquei à frente durante muitos anos e que hoje está com Flora, minha mulher. Agora, acabei na gestão pública, que atualmente é híbrida. Tem de ser pública e privada, ser a intersecção do interesse do capital com o interesse público.

Como o senhor administra seu tempo?

Hoje, por exemplo, acordei às 6 horas da manhã para fazer minha ginástica, até as 7h30, para depois tomar meu banho, tomar meu café, etc., para estar, às 9 horas, no meu primeiro compromisso.

E vai até que horas?

Dez, 11 horas, meia-noite. Porque me habituei a acordar mais cedo e agora tenho sono mais cedo do que tinha antes.

Como fica o tempo para os filhos, a mulher, os amigos?

Nessa viagem, Flora foi até o Haiti e o Bem, meu filho, fez a viagem toda. Eu já tinha passado as pequenas férias de final de ano e o carnaval na Bahia. Quando cheguei de Washington, fizemos uma feijoada lá em casa, no Rio, como sempre acontece. Vieram o Caetano, o Jorge Mautner, a filharada, os amigos e as amigas deles, o Liminha, meu produtor. Dá para restaurar a dimensão afetiva, mas é preciso uma disciplina de monge.

O senhor sempre foi disciplinado?

Nem sempre. Fui ficando desde que a vida deixou claro que eu precisava de disciplinas relativas ao corpo, à mente, à alma, ao espírito. É muito conhecida a minha história de adesão a iogas, macrobióticas e meditações (riso). Aprendi a ler, por exemplo, coisa que não fazia muito quando era jovem. Ia muito ao cinema, festas e coisas assim. Hoje, uso quase todo o meu tempo de lazer para ler.

O que o senhor lê?

Tudo, várias coisas ao mesmo tempo. Agora estou lendo Multidão, de Toni Negri e Michael Hardt – a segunda parte do Império -, a autobiografia do Bob Dylan e também What’s the Matter about Kansas? , de Thomas Frank. É um livro sobre o novo fundamentalismo americano, essa oposição entre a sociedade pré-moderna, representada por Estados como Kansas e Ohio, e a pós-moderna, do litoral, como Nova York e Califórnia. É uma questão dramática para eles, como constatei nessa viagem.

Maria Bethânia disse que aprendeu com Vinicius o valor da disciplina e que quem faz o dever de casa se diverte muito mais na hora de brincar…

Concordo com eles. Hoje, por exemplo, se não tivesse feito ginástica de manhã, não teria a condição mental e espiritual para sair para a vida. Aquela coisa do Paul Valery: a maior liberdade nasce do maior rigor. Tenho um mínimo de atenção ao equilíbrio entre o apolíneo e o dionisíaco. Tem de ter espaço para as duas coisas. Como diz o filósofo François Jullien, no livro Um Sábio não Tem Idéia, tirando de Confúcio: o meio justo está na igual possibilidade dos extremos. Ainda que eu esteja no extremo apolíneo ou no extremo dionisíaco, estou com o olho no outro (riso).’

‘A captação de recursos pela Lei Rouanet bateu novo recorde em 2004. O teatro foi o campeão. Somente em São Paulo, foram beneficiados 81 projetos no valor de R$ 24,7 milhões. A divulgação desses dados, em reportagem publicada no dia 25 de fevereiro no Estado, mostrou que eles são inversamente proporcionais às constantes queixas de penúria da classe teatral. Em dezembro, o secretário da Associação de Paulista de Produtores Teatrais (Apetesp), Paulo Pélico, chegou a fazer uma analogia entre os artistas paulistanos e os lavradores do semi-árido Vale do Jequitinhonha (entrevista ao Estado, publicada em 10 de dezembro). Na mesma ocasião, um grupo de artistas havia pedido audiência no Senado para solicitar mais recursos para o teatro. Qual a explicação para essa contradição?

Paulo Pélico reconhece um aumento significativo na captação por meio da Lei Rouanet. ‘Antes de mais nada, muitas dessas captações terão reflexo em 2005, talvez nisso resida parte desse sentimento contraditório’, diz. ‘Houve realmente um aumento na captação, mas a demanda ainda é maior do que o dinheiro oferecido.’ Ele credita as dificuldades dos produtores à ausência de mecanismos de captação nas esferas municipal e estadual. ‘A verba destinada à Lei Mendonça, vinda dos recursos do ISS e IPTU, só conseguiu cumprir compromissos anteriores. E nada, absolutamente nada foi feito na esfera estadual. A lei do ICMS é letra morta.’

Mas será só isso? Num primeiro olhar sobre os maiores captadores (leia ao lado), nota-se desde projetos que escapam do âmbito do teatro profissional, como o Criação Teatral, passando por outros que parecem não se enquadrar na categoria teatro, como A Sociedade do Amanhã, cujo objetivo é sensibilizar estudantes sobre a preservação da natureza, até aqueles muito vagos, como Grandes Baratos, projeto de circulação de espetáculos ‘de qualidade’, que não especifica quais seriam. E a concentração de recursos não seria outro fator para essa sensação de míngua de recursos? Só o musical Chicago, por exemplo, concentrou 16% desses R$ 24,7 milhões. ‘Os musicais são importantes, não acho que o problema seja esse’, alerta Paulo Pélico. Mas ele defende ajustes na Lei Rouanet. ‘O espetáculo de um grupo de cultura popular não deveria concorrer no mesmo balcão dos musicais, deveria haver um olhar diferenciado.’

Consultor de marketing cultural, Yacoff Sarkovas acha que a questão é mais ampla. ‘Dinheiro público deveria ser distribuído por critérios que obedecessem um projeto de política cultural. ‘Dinheiro para o teatro, mostram esses números, existe, o que não existe é uma política cultural que defina o que é de interesse público. Imagine o efeito positivo de um edital de R$ 24,7 milhões para o teatro? Um edital com regras claras, definindo uma porcentagem desse dinheiro destinada à estabilização e fomento de companhias teatrais, outra para as produções independentes, outra para os grupos de pesquisa.’

Yacoff faz questão de afirmar que defende a existência de todo tipo de teatro. Mas adverte que raramente a lógica do mercado coincide com a do interesse público. ‘São coisas complementares, raramente estão alinhadas.’ Como consultor de empresas, ele defende que patrocínio privado deve ser feito com inteira liberdade, sem cerceamentos, e com dinheiro privado. Já o poder público tem de se responsabilizar pela aplicação do dinheiro público. ‘Se o poder público decide que sua prioridade é produzir musicais da Broadway para formar mão-de-obra especializada e estimular que sirvam de modelo para o futuro fortalecimento da indústria cultural brasileira, ok. Mas assuma e defenda isso como critério. O fato é que dinheiro público tem de ser distribuído pela lógica do interesse público, e isso não é abstração. Basta definir o que é interesse público na área da cultura. O teatro deve ser visto como patrimônio da Nação, algo a ser preservado, assim como os monumentos públicos, a arquitetura, as bibliotecas.’

Eduardo Tolentino, diretor do Grupo Tapa, prefere não discutir as ‘aberrações’ do sistema. ‘Não quero discutir esse ou aquele espetáculo. No Brasil, é erro comum a confusão entre distribuição de verba e política cultural. Sempre se discute o primeiro. Enquanto não houver esse entendimento, a discussão não avança e as aberrações permanecem.’

O Programa Municipal de Fomento ao Teatro está suspenso por prazo indeterminado. A lei nº 13.279, aprovada pela Câmara Municipal em janeiro de 2002, que cria o programa, ‘está sendo examinada por um Conselho Jurídico e precisa ser alterada’, informa Zecarlos Andrade, o novo diretor do departamento municipal de teatro. ‘Sei que uma análise bastante apurada está sendo feita. Não entendo de filigranas jurídicas, mas tenho participado de algumas reuniões e fui informado de que existem inconstitucionalidades na lei. O objetivo não é sua extinção, mas seu aprimoramento.’ A classe teatral marcou assembléia na segunda-feira, no Teatro Fábrica, para debater o tema.

Aprovada por unanimidade e sancionada pela prefeita Marta Suplicy, a lei do Fomento funcionou durante 2,5 anos, teve 5 edições, beneficiou 53 grupos, que criaram 79 espetáculos e atingiram um público estimado em 1,3 milhões de espectadores, em diferentes zonas da cidade. No momento, grupos que já prestaram contas, entre eles o núcleo dirigido pelo fundador do Arena José Renato, não receberam a última e devida parcela pela prestação de serviços.

‘Sua suspensão no momento era inevitável. Não seria possível assumir um novo compromisso quando o município encontra graves dificuldades para pagar débitos anteriores’, diz Andrade. A cláusula considerada inconstitucional diz respeito à dotação orçamentária. A chamada Lei do Fomento vincula receita, ou seja, o corpo da lei garante verba no orçamento da cidade para o seu cumprimento. Segundo o Estado apurou, só leis voltadas para educação e saúde poderiam vincular receita. Mas há informações contraditórias. Como a dotação para o cumprimento do Fomento em 2005, de R$ 9 milhões, já foi aprovada na Lei do Orçamento, não haveria ilegalidade no cumprimento deste ano.

Porém a questão da institucionalidade não é a única. Há outros pontos em discussão, como o índice de reajuste do valor destinado ao fomento. ‘Do jeito que está, pode chegar um momento em que esse reajuste acabe sendo maior do que o índice que reajusta a arrecadação do município.’ As questões financeiras não são o único entrave. ‘A lei define que a comissão que seleciona os projetos seja escolhida, por meio de votação, pelos próprios concorrentes, vinculados à Cooperativa Paulista de Teatro. Evidente que essa comissão acaba por escolher os grupos cujos trabalhos eles conhecem e acompanham. O resultado pode ser o beneficiamento de apenas uma tendência ou segmento da atividade teatral. E há um grande segmento da classe teatral insatisfeita. Antunes Filho criticou os critérios dessa escolha’, argumenta.

A comissão que seleciona os projetos contemplados é composta de três representantes escolhidos pela classe teatral e três pela Secretaria Municipal de Cultura. A Cooperativa Paulista de Teatro agrupa 80% dos grupos teatrais da cidade. ‘Da mesma forma que uma política para a saúde não se destina aos médicos, o transporte coletivo não beneficia apenas motoristas ou a educação aos professores, o programa de fomento ao teatro destina-se aos cidadãos e não a uma corporação de ofício’, argumenta Fernanda Rapsarda, integrante do Conselho de Núcleos Artísticos do Fomento.

Andrade garante que as alterações necessárias serão feitas mediante ampla discussão com diferentes segmentos da atividade teatral. ‘Queremos discutir com o Zé Celso, com o Antunes, com todos os grupos cooperativados, com a Apetesp, com todos os interessados.’ Mas há um problema de ordem prática. A lei está em vigor – na prática, não está sendo cumprida. Emendas, reformas, novas leis, tudo isso toma muito tempo. E uma lei só pode ser alterada no legislativo. Qual o prazo? ‘Não sei definir, mas tenho feito esforços para que tudo seja resolvido o mais brevemente possível. E, evidentemente, que depois de discutida, a lei pode ser votada em regime de urgência.’

E qual será a reação da classe teatral diante disso? ‘Por enquanto estamos tentando a negociação, a sensibilização do poder público para a importância do programa’, diz José Renato. Porém a partir da assembléia da classe teatral, na segunda-feira, outras decisões serão tomadas.

Quanto aos pagamentos em atraso, Andrade afirma que não há qualquer possibilidade de não serem cumpridos. ‘Tanto o prefeito José Serra, quanto o secretário Emanoel Araújo já deixaram bem claro que esses compromissos serão honrados.’’

‘No Rio, a prefeitura morde e sopra o setor cultural. Promete R$ 200 milhões para financiamento e outros R$ 8 milhões via lei de incentivo, que permite às empresas destinar parte do Imposto sobre Serviços (ISS) a projetos previamente selecionados, mas o secretário das Culturas, Ricardo Macieiras, acha normal atrasar em mais de dois meses o pagamento de contratos do ano passado. ‘Todo ano acontece isso, porque o orçamento só é aberto em março’, explicou ele, prometendo pagar no máximo até hoje os beneficiados com as verbas municipais.

Não são poucos. A Orquestra Sinfônica Brasileira (OSB), que estava prestes a acabar por falta de recursos; pelo menos 13 grupos de dança; festivais importantes como o RioCena Contemporânea, o Panorama RioArte Dança e o FestRio; além de lonas e centros culturais dos bairros da periferia.

Os atrasos transtornam a vida dos artistas ou produtores. A OSB declarou-se em greve e põe em risco o início da comemoração dos 40 anos da Sala Cecília Meireles, amanhã. Produtores de festivais contam que, para pagar os fornecedores, precisam fazer empréstimos bancários, com juros de mercado. ‘Que depois não são ressarcidos’, diz um profissional da área, que pede anonimato. ‘Por isso, muita gente superfatura projetos com o governo. Mas é assim também na esfera federal e estadual.’

No balanço geral, o saldo da prefeitura do Rio é positivo. Afinal, abriu em 2004 o Centro Coreográfico da Tijuca, criou, nos anos 90, a Riofilme, distribuidora que alavancou a retomada do cinema brasileiro, impediu que mais de uma dezena de teatros virassem igrejas ou supermercados e promete, para este ano, a Cidade da Música, na Barra, idéia copiada da Cité de la Musique, em Paris, incluindo o aquiteto, Christian Portzamparc, que aqui criou um projeto à la Niemeyer. Só falta pagar em dia.’