Como é do conhecimento de todos nós, está em curso, e não é de hoje, uma espécie de indústria de ‘danos morais’ contra jornais e jornalistas. A própria ANJ já denunciou, chamando a atenção da sociedade e da Justiça, essa prática condenável com o propósito de atemorizar e amordaçar a imprensa de exercer, com dignidade e independência, o seu mister de porta-voz da sociedade.
Faz-se necessário que todos nós, jornais, revistas e jornalistas, bem como suas entidades representativas, levantem a voz para alertar a todos que não existirá democracia sem imprensa livre. Não é possível que o jornal, a revista ou o jornalista seja levado às barras dos tribunais por ter exercido o sagrado dever de denunciar os desmandos, erros ou equívocos do gestor público, do médico ou engenheiro de obras, cujos enganos, voluntários ou inconscientes, possam causar danos aos agentes sociais ou gestores do dinheiro público.
Aqui no Rio de Janeiro, o jornal que dirigimos e editamos – Metrô Car (www.metrocar.hpg.ig.com.br/) [site desatualizado] – está sendo acionado na Justiça, com ação de danos morais, injúria, calúnia e difamação, pelo então primeiro-secretário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, vereador Ivan Moreira (PFL), atualmente no exercício do cargo de presidente da mesma instituição.
Qual foi o nosso pecado? Denunciar a prática de prorrogação de contratos, através de aditamentos, sem a necessária realização de licitação pública, responsabilizando por esses atos o primeiro-secretário Ivan Moreira e pedindo ao Ministério Público para investigar se está havendo utilização indevida dos recursos públicos.
Aqui, também, pedimos a ajuda do presidente da Associação Brasileira de Imprensa, Maurício Azedo, que foi vereador e é conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro; e também do presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio de Janeiro, Aziz Filho, para que não sejamos tragados pela guilhotina dos carrascos da democracia.
Ficaremos imensamente satisfeitos se a ANJ se junte às demais instituições democráticas que têm o dever de proteger e garantir o direito à informação de todos os segmentos sociais, principalmente do homem comum que confia em quem tem o poder e dever de manter viva a chama da democracia brasileira.
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Diretor-responsável e diretor-editor do jornal Metrô-Car