Natalia Doederlein

‘O deputado Elimar Máximo Damasceno (Prona-SP) quer proibir propagandas que incitem o preconceito religioso. Para isso, apresentou à Câmara o Projeto de Lei 1154/03, que altera a Lei de Imprensa (5250/67).

A Lei de Imprensa já proíbe propagandas de guerra e preconceitos de raça ou classe. Com a aprovação do projeto, seria incluída a expressão ‘preconceitos religiosos’ na lista de proibições.

A liberdade religiosa é cláusula pétrea da Constituição. Ou seja, não pode ser retirada nem por emenda constitucional. No entanto, o autor do projeto reclama que vários ‘programas de televisão, filmes e peças teatrais freqüentemente divulgam preconceitos religiosos contra algumas religiões, e que são praticadas ofensas contra seus cultos e símbolos’.

Tramitação

A matéria está com o relator na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, deputado Luiz Couto (PT-PB). Após a análise dessa comissão, o projeto será apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação e pelo Plenário.’

‘O TVer está colocando no ar a Cartilha do Jovem Telespectador, um material destinado a alunos e professores dos diversos níveis de ensino que ajuda a promover a reflexão crítica sobre a televisão. Criada pela educadora e ex-consultora de educação da TV Cultura de São Paulo, Célia Marques, a Cartliha tem duas versões: uma para alunos e outra para professores. ‘Aos alunos’, explica Célia, ‘procuramos mostrar que assistir TV também envolve responsabilidade e que eles podem e devem escolher o que assistir’. Semelhante a um livro de atividades, a Cartilha propõe a reflexão sobre os aspectos positivos e negativos da TV e a análise de diversos tipos de programas assistidos pelo aluno.

Para os professores, a educadora acredita que a Cartilha seja um instrumento importante para trazer a discussão sobre a televisão para sala de aula. ‘Por enquanto, as experiências de trabalho deste tipo em escolas ainda são isoladas, um pouco por falta de iniciativa, mas também em função da falta de material de apoio disponível’, analisa. A versão da Cartilha destinada aos professores apresenta alguns conceitos básicos a serem trabalhados com os alunos e sugere atividades que podem ser adaptadas para diversas faixas etárias.

Nas escolas em que é convidada a dar palestras, a educadora percebe grande receptividade das crianças ao assunto. Célia já chegou a sugerir ao Ministério da Educação a inclusão do tema no currículo escolar, mas a resposta do MEC foi que a televisão já estava contemplada entre os chamados temas transversais. Na avaliação da educadora, caberia principalmente aos professores da área de comunicação e expressão, como Língua Portuguesa, inserir a discussão sobre televisão na sala de aula.

Em relação à televisão hoje, Célia acredita que somente a educação pode dar conta de reverter o quadro preocupante que se tem no Brasil. ‘Só com telespectadores mais críticos a TV comercial vai melhorar a qualidade da programação. Essas TVs sequer se deram conta de que uma programação educativa também pode dar retorno e que TV educativa não é aula na televisão. Programação educativa e cultural é uma exigência legal que as emisoras insistem em ignorar. Sendo concessões públicas, elas estão atuando ilegalmente’, completa.’

‘Um boletim chamado Migalhas distribuiu um texto a que atribuiu o qualificativo de ‘Editorial’, defendendo os interesses de acusados e citados em relatório da Polícia Federal na Operação Anaconda.

A opinião anônima tenta desqualificar a reportagem produzida por este Consultor Jurídico em que se revelam trechos do relatório final das investigações da Polícia Federal. O autor esforça-se para ganhar a simpatia da Advocacia dizendo que o ato de divulgar a investigação, quando são mencionados advogados, situa-se em algum ponto entre o ‘irresponsável’ e a atitude ‘criminosa’ ou ‘brucutulesca’.

Este site, sabem os que o acompanham, convive bem com a crítica. Os leitores opinam diariamente no espaço a eles destinado e não nos poupam de suas contrariedades ou mesmo acusações passionais de facciosismo e interesses escusos à equipe que o produz. Exceto quando há ofensas injustificadas a terceiros, ou quando os autores não se identificam com seus próprios nomes, todos os comentários são mantidos.

Mas por vir o ataque citado de um boletim que se pretende jornalístico, com o dever de informar e não confundir, este veículo tem algumas palavras a dizer. Não ao ofensor, pelos motivos que enumeramos abaixo, mas aos advogados leitores da nossa revista eletrônica que, mesmo sem solicitar, recebem essas migalhas.

O responsável anônimo pelo texto, provavelmente por não ser do ramo, insinua que o segredo de justiça vincula a imprensa. Por enquanto, e até segunda ordem, vigora no país o paradigma de que o dever de manter o sigilo é do agente (servidor) público e não do jornalista. À imprensa cabe dar curso ao interesse público que, também até prova em contrário, se sobrepõe ao interesse individual.

Compreende-se perfeitamente o interesse de personagens como Fernandinho Beira-Mar, ou de Hildebrando Pascoal – aquele deputado que retalhava suas vítimas com uma moto-serra. Eles gostariam muito que o sigilo de seus atos fosse preservado até o trânsito em julgado de seus processos. Mas não se compreende que um veículo de informação compartilhe desse ponto de vista.

Para posicionar melhor o leitor: nem o ministro Márcio Thomaz Bastos, nem os advogados José Carlos Dias, Alberto Zacharias Toron, Carlos Miguel Aidar e Dora Cavalcanti se opuseram à publicação. Ninguém gostou de se ver citado pela PF. Mas todos, com a experiência e com a dignidade que têm, preferiram o caminho mais simples: mostraram que nada têm a esconder e que não cabe suspeita sobre seus atos.

Nenhum deles ao menos sugeriu que se varresse o relatório para baixo do tapete pelo fato de serem advogados, como pretende o tal Migalhas.

O texto em questão tem 244 linhas (confira: http://conjur.uol.com.br/textos/24327/). Desse total, 78 linhas contêm menções à participação profissional dos advogados. 118 linhas destinam-se à explicação dos advogados citados. As linhas restantes referem-se a outros assuntos que não relam a Advocacia.

Com exclusividade, os leitores da Consultor Jurídico obtiveram o relatório final da Anaconda, da mesma forma que tomaram conhecimento das 42 fitas da investigação sobre a morte de Celso Daniel, prefeito de Santo André (material que este site cedeu para a revista Veja, para o jornal Folha de S.Paulo, ao jornalista Bóris Casoy da Rede Record e até mesmo ao Ministério Público).

Houve outras contribuições deste site, sempre dentro do interesse público, mas que não vêm ao caso neste momento.

Anatomia de uma reportagem

Quando chegou a esta redação o precioso material em questão, graças ao repórter Claudio Julio Tognolli, um dos grandes intelectuais deste país, professor doutor em psiquiatria e jornalismo, a equipe se envolveu no processo de apoio à reportagem.

Foram procuradas as assessorias de imprensa e os escritórios de todos os citados. Para tratar da menção a Dora Cavalcanti foram sete telefonemas. Aos assessores do ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, 27 telefonemas; no caso do ex-ministro José Carlos Dias, diretamente e por intermédio de seus amigos foram 8 telefonemas; com o advogado Alberto Zacharias Toron foram torçados 6 telefonemas. Pelo menos outros quinze telefonemas e algumas dezenas de mensagens eletrônicas foram trocadas. Um trabalho insano. Mas enquanto não se chegou a um denominador comum com todos, o texto não foi ao ar.

Uma única palavra (‘investigado’) dirigida ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, custou duas horas de discussões. A assessora do ministro, Leia Rabello, diligente defensora de seu chefe, sustentava que o fato de o então advogado Thomaz Bastos ser citado no relatório não significava que ele fora investigado. Instalada a dúvida, foram consultados os criminalistas José Luiz de Oliveira Lima, Luiz Francisco de Carvalho Filho, Arnaldo Malheiros Filho e Alberto Zacharias Toron. Todos votaram no sentido de que o site se excedera ao utilizar a expressão, devidamente cassada, após a oitiva.

Expostos os fatos, cabe ainda uma palavra sobre o boletim Migalhas. Editorialmente, a revista eletrônica Consultor Jurídico nunca defendeu a necessidade de diploma para o exercício do jornalismo, nem de diplomados para produzir um veículo de comunicação – embora a lei considere exercício ilegal da proibição a não observância dessa regra.

Contudo, considera necessário, sim, que os produtores de um veículo jornalístico tenham ao menos intimidade com os compromissos imprescindíveis à prática do jornalismo. Não é necessário traçar paralelos, mas pode-se imaginar o que seria a advocacia praticada por indivíduos que nem ao menos a compreendam.

O boletim Migalhas não produz suas notícias. Ele as copia dos outros e não informa isso claramente ao público. Em pelo menos um caso grave, o boletim reproduziu uma notícia errada e, por não ter atribuído a falsidade a quem a cometeu, acabou por comprar a responsabilidade. No caso em questão, cometeu-se uma injustiça insuportável contra uma pessoa decente.

Pode-se cancelar as regras do direito autoral, assim como as normas que regem as profissões. Sejamos compreensivos. Mas o Migalhas trafega, ainda, por um outro desvio que seria interessante debater.

O boletim cobra de escritórios de advocacia ‘apoiadores’ do seu projeto, quantias mensais, ao que se supõe, destinadas a que se dê um tratamento especial a esses anunciantes não identificados como tais. Essa opção deixa ao desconforto quem paga e quem recebe.

Ao pretender ensinar a equipe da Conjur como fazer seu trabalho, Migalhas lançou um desafio saudável, de abrir a intimidade da imprensa jurídica ao debate. O desafio foi aceito.’

‘A celeuma em torno da seleção pré-olímpica é daquelas em que todo mundo tem razão. Têm razão os jogadores que cobraram mais empenho dos companheiros. Têm razão os jogadores que admitiram ter entrado no oba-oba. Têm razão os jogadores que não querem ser crucificados individualmente pelo fracasso. Tem razão a comissão técnica de lamentar a falta de maturidade de certos atletas. Tem razão a comissão técnica de assumir a responsabilidade pelo fiasco. Tem razão a facção da imprensa que cobrou mais garra. Tem razão a facção da imprensa que diz que o que faltou mesmo foi técnica. Têm razão os torcedores de estarem fulos da vida. Como todos têm razão, o caminho fica livre para, dentro em breve, esquecermos o assunto e nos dedicarmos, como trabalhadores e amadores de futebol, apenas aos cada vez mais insossos campeonatos estaduais.

Entretanto, todas essas razões, somadas, convergem para um mesmo problema. Tratamos nossos jogadores como semideuses. E, pior, eles acreditam, jovens que são em sua maioria. Louvamo-lhes os feitos como sagas olimpianas, divinamo-lhes um futuro fabuloso e, quando algo não sai conforme o esperado e há uma tragédia como essa do Chile, cobrimo-lhes de blasfêmias e infâmias. Em síntese: mimamos demais esses meninos e depois não queremos que eles se portem como meninos mimados. Há um travo paternalista no futebol que os impede de progredir como profissionais e seres humanos. Nisso, diferentemente da chorumela tradicional de políticos, a imprensa tem, sim, boa parcela de culpa. Parte dela, porém, sabe disso, como atestam as perguntas lançadas à praça, pós-fracasso, em recente coluna de Fernando Calazans, cronista esportivo do jornal ‘O Globo’.

Pegue-se, só por exemplo, o caso do lateral direito Maicon, do Cruzeiro. Tão logo marcou um lindíssimo gol contra um daqueles Bambalas do torneio para o comentarista da Rede Globo Walter Casagrande lembrar que a jogada lembrava muito o gol não-manual de Maradona contra a Inglaterra na Copa de 86. Casagrande, é óbvio, não pretendia mimar nosso jogador, apenas apontou, jornalisticamente, a expressiva semelhança entre os gols. Chegou a frisar que de modo algum estava a comparar Maicon a Maradona. O ex-centroavante de Corinthians, aliás, tem a seu favor a capacidade de se indignar, sem corporativismo, com o mau futebol. Logo, todavia, estava toda a imprensa louvando o garoto em termos altaneiros – e sem nenhuma ressalva crítica. Como isso chegou até lá, ou pelo telefonema de familiares ou pela internet, o resultado foi que Maicon não acertou mais uma única jogada durante o Pré-Olímpico: errou mil passes, perdeu gol feito, foi expulso.

Imagine-se, agora, o caso de jogadores como Diego e Robinho, inegavelmente talentosos, como frisa o colega de NoMínimo Roberto Benevides em sua última coluna. Não tem Hebe Camargo não tem Fausto Silva que já não os tenha recebido, como artistas (da bola, por acaso), não como esportistas de qualidade. Certo, Hebe e Faustão não têm programas jornalísticos, mas o futebol é, nas emissoras, evento na linha dos shows. E também não há programa esportivo que já não tenha rido das brincadeiras da dupla santista. O problema, devo alertar, não é eles brincarem, serem descontraídos, sobretudo dentro de campo – o problema é tomarmos isso como o essencial de seu trabalho. Aí, então, dependendo de sua predisposição, os meninos se tornam tremendamente marrentos, com a bola ou longe dela, e a gente não quer que eles sejam o que os tornamos.

O lobby da imprensa por certos jogadores também cria monstros. A paulista, por exemplo, tornou Alex, zagueiro do mesmo Santos de Diego e Robinho, um misto sagrado de Franco Baresi e Nelinho, pule de dez na seleção principal. Chega-se a dizer, inclusive, que ele, em sua suposta técnica apuradíssima, não comete faltas. Isso não é verdade. Exemplo dramático: o gol da vitória da Argentina sobre o Brasil nesse Pré-Olímpico – justamente na nossa melhor atuação na competição! – nasceu de uma falta não-violenta mas estúpida cometida por ele. Ademais, Alex não conseguiu subir com o atacante que cabeceou depois da cobrança. Ele e Edu Dracena, do Cruzeiro, este um carniceiro de estirpe, são maus zagueiros. No máximo, típicos de um país que não se destaca pela produção de grandes beques – mas até eles são tratados como semideuses pela mídia reverente.

Essa reverência, essa necessidade de criar mitos, se espraia não só sobre a garotada, sobre ‘o novo Pelé’ ou ‘o novo Zico’. Veteranos também são paparicados além de todo bom senso. No Rio de Janeiro, o caso extremo é o de Edmundo. O atual jogador do Fluminense (ex-Vasco, ex-Palmeiras, ex-Flamengo, ex-Vasco de novo) é tratado como um inocente, a despeito de todas as confusões em campo e da condenação por homicídio culposo num desastre – a palavra ‘acidente’ não se aplica a quem disputa pegas – de trânsito. Isso sem falar no seu futebol, por vezes brilhante, mas sempre instável, inconfiável. Hoje com 32 anos, Edmundo já foi um jovem promissor. Contudo, a ação conjunta de seu temperamento explosivo e da complacência da mídia impediu que ele fosse quem parecia estar fadado a ser. Que isso não aconteça com Diego, Robinho e tutti quanti.’

‘Há bastante tempo, durante as remotas e terríveis (pelo menos para mim) aulas de biologia, aprendi que existia uma tal de ‘autofagia’, que era o processo através do qual determinadas estruturas orgânicas se alimentavam quando não havia qualquer alimento por perto. Elas simplesmente devoravam parte de si mesmas. No jornalismo, assunto que creio dominar um pouco mais do que a biologia, isso deveria acontecer com muito mais freqüência do que efetivamente ocorre.

Eu explico: nós nos especializamos, por definição de profissão, em gerar conteúdo a partir de pesquisas, apurações, entrevistas, contatos e observações. Somos radares apurados, que captam muito (quando não tudo) do que acontece a nosso redor. Analisamos, contestamos e publicamos uma história completa na maioria das vezes e, na imensa maioria dos casos, damos prosseguimento aos assuntos até que eles se esgotem. Entretanto, raramente usamos o nosso próprio conteúdo para desenvolver matérias significativas.

Consumir o que nós mesmos produzimos, ou desenvolver pautas em cima da produção do próprio veículo é, a meu ver, uma boa alternativa, e com um diferencial único: apenas um determinado veículo pode desenvolver o que esse próprio veículo já fez. Nenhum outro faria isso, já que, obviamente, estaria propagandeando o concorrente.

Seguindo esse raciocínio, creio que os veículos de comunicação têm uma grande vertente para aproveitar: a da memória. Todo bom veículo de comunicação possui um setor de arquivo. Nele, se armazena a história daquele veículo, bem como as histórias abordadas por ele. Esse material é uma fonte quase inesgotável de pautas para quem se propõe a utilizá-lo com seriedade, já que pode gerar comparações com outros casos, confirmações de suspeitas, estatísticas, tendências de procedimentos… enfim, existe nos arquivos de jornais, revistas, sites, rádios e TVs uma imensa possibilidade de desenvolvimento de pautas que fujam do factual diário, do comum.

Hoje em dia algumas emissoras de TV e a maioria das de rádio possuem esse hábito, mas infelizmente os jornais e as revistas se utilizam muito pouco desse expediente, normalmente quando há escassez de pautas, ou quando alguma matéria agendada acaba caindo. Seria muito interessante que algum veículo fizesse desse recurso uma constante, não como uma seção de curiosidades do tipo ‘Você se lembra?’, mas sim como parte integrante do seu noticiário.

Acredito que assim estaremos não só contribuindo para uma melhoria no nível de interesse gerado pelas matérias veiculadas, mas também, em escala maior, para que tenhamos uma maior valorização da memória, que no Brasil é tão posta de lado.

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Tenho reparado que, nas últimas colunas, os temas mais comentados nem sempre são os que foram escolhidos como principais. Normalmente os temas que se encontram no pé da coluna, apenas como um comentário, são os que geram mais comentários por parte dos que lêem a coluna. Das duas uma: ou o colunista está com uma baita falta de sensibilidade para eleger temas, ou o que o pessoal gosta mesmo é de uma notinha no estilo ‘nitroglicerina’…

Seja o que for, aproveito pra agradecer o grande número de comentários e de acessos a este espaço, que nunca pretendeu outra coisa que não promover um fórum de debates democrático e sadio entre profissionais e estudantes de jornalismo.’

‘Estréia nesta quinta-feira (05/02) a nova fase programa Cartão Verde, que estará sob o comando de Juca Kfouri.

O programa será mais próximo dos talk shows do que das mesas de debate. O jornalista receberá em cada edição, no máximo, dois convidados – um deles, eventualmente, virá de outra área, como músicos, poetas, cineastas e artistas em geral.

A idéia é fazer um programa mais crítico e o cenário ajudará nisso. Obras de arte fazem parte da decoração e a luz recortada deixará o ambiente mais elegante.

Esta primeira edição recebe no estúdio o presidente do Flamengo, Márcio Braga, e o vice-presidente do Corinthians, Antônio Roque Citaldini.

Cartão Verde vai ao ar pela TV Cultura, toda quinta-feira, às 22h30.’

‘Semana passada, abordei a diferença que existe na cobertura das denúncias de corrupção quando elas se referem a empresas e funcionários públicos e quando tocam em empresas privadas e seus funcionários. Até citei a denúncia do Abílio Diniz de que dois supermercados cariocas não pagavam direito os impostos e ninguém se dignou a investigar. Bom, no primeiro caso, quando a falcatrua é praticada só por empresas e funcionários públicos, a nossa mídia imbui-se de furor sagrado e baixa o cacete; no segundo, se limita a informar sobre o assunto e rapidamente muda de assunto

Qual a razão para estas duas maneiras de ver uma mesma questão, no caso a corrupção? Tenho duas hipóteses, não excludentes e talvez até complementares:

1. Medo de perder anunciantes – Claro que o governo, somando todos os três níveis, mas mais especificamente o federal, é, provavelmente, o maior anunciante do país e por isso, teoricamente, com um poder de pressão gigantesco, poder esse já usado nos tempos da ditadura, no âmbito federal, para sufocar, por exemplo, o finado Correio da Manhã. Os tempos, porém, são outros e por isso ao mesmo tempo em que são poderosos para pressionar, os governos são vulneráveis à pressão da mídia, seja no atacado, seja no varejo; em público ou nos bastidores. Lembra do recente piti do JB reclamando de ter recebido bem menos publicidade do governo Lula do que os outros jornais? E esbravejou com todos os números de tiragem e circulação acachapantemente contra ele…

Empresas privadas, porém, são diferentes. Por ser impossível encurralá-las em público por acusações de discriminação na distribuição de verbas publicitárias, elas podem detonar um veículo por tempo suficiente para fazê-lo sofrer muito. Exemplo é o daquela faculdade flagrada por uma tevê dando vaga a analfabeto e que cortou a publicidade no jornal pertencente ao mesmo grupo proprietário da tevê até que os dois veículos flagrassem uma outra fast food de diploma também fazendo bandalheira e passassem a acusar o MEC de desleixo. Ou seja, passou-se a acusar o Poder Público e tirou-se o foco da empresa privada.

2. Ideologia – O Papa é infalível para os católicos. É um dogma. O equivalente na mídia brasileira diz que a iniciativa privada é melhor que o Poder Público, em qualquer campo, incluindo o moral. Assim é inconcebível que pessoas tão decentes e limpas quanto empresários, dirigentes ou mesmo simples funcionários de (grandes) empresas privadas corrompam ou sejam corrompidos, soneguem impostos, pressionem e ameacem consumidores, contratem pistoleiros de aluguel ou realizem quaisquer outras ações capituladas como infração à lei.

Claro que há um obstáculo aí: a realidade. Afinal, para que haja um crime há que se ter pelo menos um criminoso, sendo que, no caso específico da corrupção há, obrigatoriamente, um corrupto – servidor público ou não – e pelo menos um corruptor do outro lado, positivo e operante? Um problema e tanto para nossos veículos, não é? Mas só teoricamente. Afinal, não seria um mero detalhe como a vida real que iria abalar um dogma tão arraigado e querido da nossa mídia. Em sendo assim, toda vez que há uma denúncia juntando servidores públicos e pessoas ligadas a empresas privadas num crime, os veículos, depois de um primeiro momento em que se apresentam os personagens da trama, passam a se concentrar sobre os servidores do Estado, esquecendo – e fazendo esquecer – o resto.

Blair e BBC – Lembra-se do escândalo (justo) que foi a divulgação de que aquele bobo do Jason Blair tinha falsificado matérias publicadas no New York Times? Pois é. Agora há um outro escândalo no outro lado do Atlântico, atingindo outra instituição do jornalismo, a BBC. Infelizmente, a cobertura me parece incompleta. Se o lado político – Blair cai ou não – e de fofoca – o cai-cai na empresa – estão sendo bem esmiuçados, sinto falta de uma discussão sobre a mídia mesmo.

Em primeiro lugar, todas as matérias falam de ‘falhas na reportagem’ de Andrew Gilligan, mas não dizem especificamente que falhas foram essas, aliás admitidas pelo próprio ex-repórter da BBC. Afinal de contas, a parte essencial das matérias – a de que o governo inglês, assim como o americano, certamente exagerou e, provavelmente, mentiu aos seus cidadãos sobre a descoberta de armas biológicas no Iraque de Saddam Hussein -, esta parte fundamental se confirma a cada dia, não?

Há outras questão que nos concerne de perto, mas creio que atrairia a atenção dos não-jornalistas: a relação entre nós e nossas fontes, e os controles pelos quais passa uma matéria antes de ser publicada ou ir ao ar (essa última questão também foi mal abordada no Caso Blair). O pobre professor David Kelly ficou exposto na matéria de Gilligan? Como? Por quê? O repórter esquentou mesmo as declarações do especialista? Como ele fez isso e por quê? Como um superior de Gilligan faria para checar as afirmações deste na matéria? Se tinha meios para averiguar, por que não o fez? Se não tinha, como fazer para que tenha no futuro? Por aí vai…

Esse Caso da BBC-Gilligan-Kelly, me parece, é até mais rico para um debate sobre o fazer jornalístico do que o Caso Blair. Talvez também por esse motivo o ângulo puramente deontológico esteja sendo deixado de lado. Afinal, tem muita gente nas nossas redações que teria que começar a explicar algumas normas do nosso trabalho no dia-a-dia – ou a falta de existência delas – e isso seria uma ameaça e tanto.’