Nos últimos meses, a agência de notícias Afropress tem conseguido manter sua página na internet ativa com muita dificuldade. O motivo são ataques constantes que a agência, ligada à ONG ABC Sem Racismo, tem sofrido de hackers racistas. Eles utilizam uma técnica chamada de negação de serviço (DOS, em inglês), que faz vários pedidos para um site que não tem como atendê-los, apesar de responder as solicitações. A conseqüência desse processo é a saída do ar da página e a lentidão do servidor que a hospeda. Além disso, mensagens ofensivas aos afro-descendentes e imagens de Adolf Hitler, o líder da Alemanha nazista, foram colocadas no site da Afropress, nas vezes em que os hackers conseguiram agir. A freqüência dos ataques fez com que a Afropress tivesse que mudar de provedor duas vezes. Agora, está hospedada na Rits, que tem conseguido barrar os ataques. Desde que a ONG começou a hospedar o site da agência, os hackers não conseguiram mais tirá-lo do ar.
Para Dojival Vieira, jornalista responsável pela agência, o problema é mais uma forma de expressão do racismo brasileiro. Segundo ele, a Afropress sofre por mostrar algo que a mídia tradicional encobre – os negros brasileiros. ‘Estamos dando visibilidade a um tema que permanece encoberto pelo véu de silêncio da grande imprensa, que não aparece nos jornais nem na TV’, afirma.
Vieira acredita que uma das formas de se acabar com o racismo é simples: o cumprimento da lei. Segundo ele, é preciso aplicar a legislação e as penas previstas para todos que cometem crime de preconceito racial e étnico. Por isso comemora a recente condenação, em Brasília, de um hacker que postava mensagens ofensivas em sites.
Nesta entrevista, o jornalista explica o trabalho da agência que dirige e comenta o que considera serem os maiores problemas brasileiros – a desigualdade racial, o preconceito disfarçado e a falta de punição de criminosos.
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Você poderia explicar o trabalho da Afropress?
Dojival Vieira – A Afropress é um projeto da ONG ABC Sem Racismo, entidade com sede em São Bernardo (SP), abrangência no ABC paulista e núcleos na capital. Ela tem como objetivo dar visibilidade à temática étnica e racial usando as modernas tecnologias, em especial a internet.
A modalidade de racismo praticada no Brasil tem na invisibilidade e na subalternidade dois dos seus principais pilares. O negro deve ser invisível para a mídia convencional, a questão racial não existe para ela; e, quando se torna impossível invisibilizá-lo por completo, o espaço admitido é o da subalternidade.
Trata-se de uma forma muito sofisticada com que os meios de comunicação de massa praticam racismo institucional. Ou seja, refletem, reproduzem e preservam o racismo existente na sociedade.
A Afropress também nasce de uma constatação: temos excelentes sites de organizações negras no Brasil, alguns de excelente qualidade e conteúdo. Mas todos eles têm uma limitação: falam para dentro, falam para os seus associados, militantes e ativistas.
Não havia, até a Afropress, ninguém se dispondo a falar para a sociedade, a falar para fora, a partir de um tratamento jornalístico da temática racial e étnica, inclusive como forma de suprir a praticamente inexistência de informações na mídia convencional.
Nossa proposta é falar para a sociedade, a partir de uma concepção que propõe que o problema do racismo – embora atinja, claro, especialmente as populações negra e indígena – não é um problema apenas nosso, mas da sociedade brasileira, que deve assumi-lo e superá-lo.
Então a Afropress nasce para ser um espaço de acesso à informação, com linguagem e tratamento jornalístico, advogando a liberdade de imprensa e de expressão com foco na temática racial e étnica. Somos um projeto que quer cada vez mais se consolidar como uma ação afirmativa, inclusive a partir da proposta da montagem de uma redação composta por jovens negros estudantes de Comunicação.
A partir daí teremos condições de postar as matérias em tempo real e de fazer a cobertura do que está ocorrendo no país em relação a temática racial e étnica. Para isso ainda dependemos de fechar parcerias que estamos buscando para dar sustentabilidade ao projeto, que já ganhou uma dimensão bastante grande, em termos de país e até no exterior. Temos recebido emails de leitores nos EUA e na Europa.
E olha que só estamos postando em tempo real há apenas seis meses. Começamos na cobertura da 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, realizada em Brasília em julho do ano passado.
Poderia explicar brevemente os ataques ao site da Afropress?
D. V. – Os ataques à Afropress, que já nos tiraram do ar por diversas vezes partem de grupos nazi-racistas preocupados com o avanço da luta pela igualdade racial no Brasil.
Na verdade é preciso destacar o seguinte: por que nos atacam? Porque estamos dando visibilidade a um tema que permanece encoberto pelo véu de silêncio da grande imprensa, que não aparece nos jornais nem na TV. Mais ainda: porque estamos falando para a sociedade brasileira. As listas têm sido o grande veículo de comunicação entre nós negros. Porém, elas têm, por sua própria natureza, uma limitação: através das listas falamos para nós.
A grande inovação proposta pela Afropress é falar para a sociedade brasileira. Queremos romper os limites do gueto; queremos dizer para o Brasil que o racismo não é um problema da população negra, embora sejamos suas principais vítimas e alvo. O racismo é um problema do país que tem de ser enfrentado e superado.
Então, o que está acontecendo é que grupos racistas e nazistas, que sempre usaram a Internet com a presunção de que pudessem praticar os seus crimes impunemente começam a perceber que a Afropress lança luz sobre essa realidade sinistra de exclusão que atinge milhões de brasileiros negros.
Os invasores deixaram mensagens racistas e referentes ao nazismo. A presença de pessoas simpatizantes do nazi-facismo no Brasil surpreende?
D. V. – Na verdade não surpreende, não. O racismo é uma realidade do Brasil, país que viveu sete de cada 10 dias de sua história sob escravidão e que convive há 117 anos com uma modalidade de racismo que é a pior que existe: o racismo camuflado, que se pretende invisível, hipócrita pois nunca se assume e que se pretende também cordial, embora continue provocando imensa dor e sofrimento a milhões de homens e mulheres afrodescendentes.
Os números da exclusão não deixam dúvidas: o racismo é um elemento estruturante da desigualdade social que torna o país um dos mais desiguais do planeta.
Por outro lado, já era previsível que os racistas começassem a se articular para reagir ao avanço da luta contra a desigualdade racial no país. A luta por ações afirmativas, a adoção de cotas por várias universidades, a visibilidade que o debate começa a adquirir está incomodando. Por outro lado, tampouco surpreende a aliança incipiente entre os racistas e os neonazistas. Hitler e o nazismo não mataram apenas milhões de judeus, mas também ciganos e negros. Trata-se da postura mais radical da supremacia branca que pretende se afirmar negando a existência da população negra, a quem considera inferior. Quando a Fundação Perseu Abramo fez pesquisa demonstrando a existência de 4% de pessoas que assumiam a prática de racismo, esse número passou despercebido. Entretanto, ele é muito maior, porque a maioria não assume que pratica ou defende por ação ou omissão cúmplice a prática da discriminação e a afirmação da supremacia branca.
Vocês acreditam que haja um grupo nazista organizado atuando no país?
D. V. – Existem, sim, grupos racistas e nazistas que começam a ter algum grau de organização. São pequenos bandos que se organizam especialmente na rede mundial de computadores para fazer a pregação do ódio racial e a defesa da supremacia branca. Agrupamentos como os skinheads nunca esconderam que têm na ideologia nazista sua inspiração. Nos últimos tempos, esses bandos vêm assumindo uma postura mais visível em resposta ao avanço da luta pela igualdade racial.
Como vocês avaliam a força do racismo no Brasil?
D. V. – O racismo cordial brasileiro é uma presença evidente e pode ser visto nos indicadores. Todos os indicadores mostram a população negra em desvantagem. Embora representemos 45,6% da população brasileira, cerca de 82 milhões de pessoas, ocupamos os piores indicadores na educação, no mercado de trabalho… Somos a maioria dos pobres.
Neste país, a pobreza tem cor e ela é negra. Segundo o Ipea [Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada], 63% das pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza são negras; 70% das pessoas que estão abaixo da linha de indigência igualmente são negras. A força do racismo cordial brasileiro reside justamente na sua dissimulação e hipocrisia. Trata-se de um inimigo que não se mostra, que se mantém na penumbra. Como bem diz o professor [da faculdade de economia da USP] Hélio Santos, é como o avião B-2, do arsenal de guerra norte-americano: só se sabe que ele passou pelos estragos que deixa pelo caminho.
Fora os ataques ao site, algum membro da Afropress já foi vítima de algum ataque racista?
D. V. – Os ataques do racismo se manifestam cotidianamente em todos os indicadores que nos colocam na invisibilidade e ou na subalternidade. Esta é a violência maior. É a destruição da auto-estima da criança negra; é a negação do direito ao culto das religiões de matriz africana, atacadas diariamente pela Igreja Universal do Reino de Deus; é a discriminação da mulher negra que ocupa a base da pirâmide social; é a negação dos nossos padrões estéticos próprios; é a violência policial que atinge milhões de jovens negros que são chacinados.
No Brasil, segundo o professor [de ciência política da Uerj e ex-secretário de segurança do Rio de Janeiro] Luis Eduardo Soares, já há um déficit de jovens na faixa de 15 a 24 anos semelhante ao de países em guerra. Enfim, os ataques racistas atingem a toda a população negra, vítima secular da discriminação e da exclusão. A motivação para que o racismo mais militante ataque a Afropress é justamente porque temos, através da informação e da notícia, dado visibilidade a isso.
Quão difícil está sendo identificar os hackers?
D. V. – Na verdade já há tecnologia para identificá-los, e o que está faltando ainda, infelizmente, é ação efetiva das autoridades a quem cabe cumprir a lei. O racismo é um crime inafiançável e imprescritível de acordo com a Constituição. Não se pode ter com ele nem tolerância, nem complacência. As investigações iniciadas pelo Ministério Público de São Paulo e depois pelo Ministério Público de Brasília demonstram que a presunção de que o espaço da internet possa estar imune a ação do Estado para punir malfeitores é apenas isso: presunção. Quando a sociedade civil se mobiliza e as autoridades agem, os racistas – hackers ou não – são identificados e devem ser levados às barras dos tribunais.
O caso do estudante da UnB Marcelo Valle Silveira Mello é emblemático. Ele aparece primeiro nas investigações desenvolvidas em São Paulo pelo promotor Christiano Jorge Santos. As informações sobre o estudante foram encaminhadas a Brasília e, através de uma ação competente do promotor Marcos Antonio Julião, ele é hoje o primeiro acusado de crime de racismo na internet que está sendo processado criminalmente no Brasil. Foi ele também que fez o primeiro ataque à Afropress, enfurecido pelo fato de termos revelado sua identidade completa, rompendo com a postura que a grande imprensa vinha assumindo, tratando acusados de racismo com extrema complacência, revelando apenas suas iniciais, uma forma óbvia de protegê-los. A partir do momento que demos nome e sobrenome, Marcelo e seu grupo reagiram nos atacando. Há também um inquérito no Grupo de Repressão aos Delitos de Intolerância (Gradi) para apurar se as ameaças feitas contra jornalistas da Afropress não tem no estudante seu inspirador e mentor, uma vez que todos falam em sua defesa.
Que providências estão sendo tomadas para proteger o site e a liberdade de expressão do mesmo?
D. V. – Estamos agindo em várias frentes. Primeiro, denunciando todos os casos que nos chegam; segundo, encaminhando as autoridades e acompanhando a tomada de providências com base na lei; terceiro, conclamando os setores democráticos da sociedade a reagirem à escalada de agressões, violência e pregação de ódio racial, protagonizada pelos racistas por meio da rede mundial de computadores. Estamos falando de uma mídia que reúne 12,2 milhões de usuários residenciais, essencialmente formadores de opinião. É esta a mídia que está em disputa.
Grupos racistas e seus aliados neonazistas querem se apoderar desta mídia e monopolizá-la para a pregação do ódio e da intolerância raciais. Considero que a mobilização da sociedade vai fazer com que as autoridades façam o seu papel, o Judiciário faça o seu papel e o Legislativo, através do Parlamento brasileiro, adote uma legislação específica para enquadrar os crimes cometidos na internet. Chegou a hora de uma ação articulada, e ela já começou.
A partir dos ataques à Afropress começamos a nos reunir com representantes das comunidades judaica, latina, cigana, sob a liderança da Comissão do Negro e Assuntos Anti-Discriminatórios. Em São Paulo acontecerá, no dia 15 de fevereiro, um ato de lideranças e entidades da sociedade civil para exigir respeito às diferenças e lançar um Movimento Nacional em Defesa da Diversidade.
Por outro lado, a associação à Rits, o terceiro provedor em seis meses, foi importante porque estamos sentindo que podemos contar com parceiros que entendem exatamente o que está em jogo.
O momento é de união e mobilização para barrar esta escalada racista e a tentativa desses grupos de monopolizarem a internet como seu veículo principal. O silêncio e a omissão neste caso seriam uma forma de cumplicidade inaceitável, quando sabemos que estão sendo atacados valores fundamentais da democracia, como a liberdade de expressão e o direito à comunicação.
Este trabalho, que tem ganhado repercussão dentro e fora do país, a ponto de estarmos sendo alvo de constantes ataques de bandos racistas e nazistas, conta com o trabalho voluntário meu e da jornalista Dolores Medeiros, produtora executiva da TV da Gente.
A que você atribui os ataques racistas que a Afropress tem sofrido?
D. V. – Os ataques racistas que temos sofrido (foram cinco no espaço de apenas seis meses, que nos tiraram por semanas do ar), refletem duas coisas: primeiro, a seriedade do nosso trabalho; segundo, o avanço da luta por igualdade racial no Brasil.
Fale do caso do estudante Marcelo Valle Silveira Mello, da UnB, que é o primeiro caso de alguém acusado e processado criminalmente por praticar racismo utilizando a rede mundial de computadores.
D. V. – O caso do estudante da UnB é emblemático. É reflexo também do trabalho que fizemos, por meio da ONG ABC sem Racismo, quando procuramos o Ministério Público no início do ano passado para denunciar o caso do garoto Caio, residente no bairro da Casa Verde, que teve sua foto estampada na internet (em um site da comunidade Orkut) sob o título ‘Vingue-se no Pretinho’.
A família nos procurou alarmada, e procuramos o promotor Christiano Jorge Santos, que pediu a abertura de investigações por parte do Gradi. O resultado dessas investigações foi a identificação de cinco casos, um dos quais o de Marcelo, que mantinha sites e mensagens racistas.
As informações foram encaminhadas ao Ministério Público de Brasília, e o promotor Marcos Julião fez a denúncia aceita pela Justiça de Brasília, com base na Lei 7.716/89 [que trata dos crimes resultantes de preconceito]. As penas para os três delitos pelos quais está denunciado variam de dois a cinco anos. O interrogatório estava marcado para o dia 23 de janeiro, no Tribunal de Justiça de Brasília, porém a defesa entrou com alegação de insanidade mental do estudante, o que suspende o processo, até que o incidente seja resolvido. Claro está que o incidente é apenas uma estratégia da defesa para retardar o processo, o que não evitará a sua retomada e, esperamos, a condenação do acusado de forma exemplar.
Por outro lado, a partir deste caso, setores da sociedade civil em São Paulo passaram a se mobilizar, sob a liderança da Comissão do Negro e Assuntos Antidiscriminatórios da OAB/SP, alarmados com o crescimento da onda de racismo e da pregação do ódio racial que usa a rede mundial de computadores como veículo.
Nossa expectativa é de que essa mobilização resulte na adoção de uma legislação específica capaz de inibir a onda de crimes de racismo e a pregação do ódio racial na Internet. A internet, já atinge hoje, 12,2 milhões de residências no país. Não podemos admitir que seja monopolizada por grupos racistas e nazistas que transformaram o ódio em bandeira. Temos de avançar para um movimento que exija respeito às diferenças e que respeite e valorize a diversidade, principal e maior patrimônio do nosso país. Isso só é possível com o enfrentamento e a superação do racismo e de todo o tipo de discriminação.
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Jornalista, da Redação da Revista do Terceiro Setor