Reportagem da Folha de S.Paulo dá conta de que o prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab, planeja tirar das ruas, à força, usuários de drogas que recusem submeter-se a tratamento. A situação é extremamente grave na região central da cidade, onde a antiga “cracolândia”, que ocupava um trecho de rua, agora se expandiu por vários quarteirões.
O prefeito já foi acusado por entidades de assistência de promover um processo de “higienização social” ao intervir na região para estimular investimentos imobiliários, sem providenciar o atendimento a moradores de rua. Também pesa contra Kassab a acusação de haver reduzido o número de leitos nos albergues municipais, o que agrava a situação dos sem-teto.
Os planos da prefeitura, confirmados pelo secretário de Negócios Jurídicos, Claudio Lembo, esbarram no direito constitucional de ir e vir, que dá às pessoas o arbítrio sobre onde querem estar, mesmo que sua escolha represente risco relativo ou condições adversas de vida. Essa interpretação colide com eventuais situações que afetam a dignidade humana, como no caso de mendigos, muitos com graves deficiências mentais, que literalmente “apodrecem”, sem higiene e alimentação adequada, nas esquinas das cidades.
Pauta necessária
Se, por um lado, existe o princípio da liberdade de movimento e de escolha a ser respeitado, impõe-se também ao Estado e à sociedade a obrigação de oferecer aos carentes uma condição básica de vida decente.
No Rio de Janeiro, desde o final de maio o Globo vem noticiando ações das autoridades, que tiram das ruas compulsoriamente crianças e adolescentes usuários de drogas, obrigando-os a se submeter a tratamento mesmo sem sua concordância.
Não há muitas controvérsias, uma vez que mesmo os mais formais entre os juristas concorda em que o Estado deve proteger os mais vulneráveis, mesmo contra sua vontade. Considera-se, além disso, que alguém submetido ao círculo vicioso do crack e das pequenas delinquências não tem condições de fazer escolhas.
A medida deverá ser adotada também em São Paulo, sem muitas divergências, dadas as evidências de deterioração das condições de vida dessa população marginalizada.
Talvez fosse o caso de a imprensa colocar em discussão também o direito de ir e vir de adultos que submetem crianças à mendicância, muitas vezes durante noites geladas, nas esquinas da cidade.
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O jornalismo e as novas mídias
Teóricos e profissionais da comunicação debatem há mais de uma década o papel do jornalismo com o advento das mídias digitais. Muito antes do surgimento de redes como o Twitter e o Facebook, a importância da apuração jornalística diante do mar de informações oferecido pela internet já ocupava muitas cabeças pensantes.
Mas a cada novidade tecnológica esta questão se renova. Em um recente artigo, o ex-editor executivo do New York Times, Bill Keller, pouco antes de deixar o cargo, questionou a enorme facilidade das informações providas pela internet e a pouca disposição dos jornalistas em questioná-las.
O caso recente da divulgação, pelas redes internacionais de jornalismo, de um suposto sequestro de uma blogueira síria, é emblemático. A notícia, do ínicio do mês, era baseada em informações alardeadas pelo Facebook e dizia que a blogueira Amina Abdallah, pró-democracia, teria sido sequestrada por agentes do governo – mesmo sem qualquer tipo de confirmação para além daquelas encontradas na rede.
Algumas agências chegaram a afirmar que haviam entrevistado parentes da sequestrada, sem imaginar que a tal blogueira era na verdade um estudante de pós-graduação norte- americano (ver aqui).
A integração do jornalismo “de papel” com a informação on-line é o tema das discussões do Observatório da Imprensa na TV desta terça-feira. Em estúdio, participam do programa os jornalistas Muniz Sodré e Caio Túlio Costa. Arnaldo Cesar, presidente de Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto, Leão Serva, diretor de redação do Diário de S. Paulo, e Cristiane Costa, diretora do curso de Jornalismo da UFRJ, dão suas opiniões por meio de entrevistas.
O Observatório da Imprensa vai ao ar nesta terça-feira às 22 horas, pela TV Brasil, ao vivo em rede nacional. Em São Paulo pelo canal 4 da NET e 116 da Sky.