O jornalista que não se rende

Em 24 de maio de 2002, o semanário A Notícia, de Maceió, foi invadido na calada da noite pela Polícia Federal. Por ordem de um obscuro advogado transformado em juiz provisório do TRE, a PF recolheu todos os computadores da empresa e prendeu seu diretor de redação. Motivo: em sua edição anterior o jornal publicara matéria na qual moradores de uma cidade do interior alagoano acusavam três juízes eleitorais de suposto suborno para manter no cargo o então prefeito, acusado de inúmeras irregularidades.

O jornalista João Marcos Carvalho, vítima de violências anteriores por conta de sua combatividade, amargou 15 dias de cadeia, e A Notícia entrou para a história da imprensa brasileira como o primeiro jornal a ser empastelado por força policial depois do restabelecimento da democracia.

Quase dois anos e meio depois, mais precisamente em 29 de abril, a Justiça Federal em Alagoas condenou a União a indenizar o jornalista por perdas e danos morais, provocados pela ação intempestiva e arbitrária do juiz do TRE, fazendo com que João Marcos volte a figurar como referência histórica, já que agora se tornou o primeiro profissional de imprensa brasileiro a ser indenizado pela União por um erro judiciário cometido contra veículo de imprensa.

Nesse meio tempo, João Marcos, que também é historiador, vem trabalhando na redação final de um livro que pretende contar a história do recrudescimento da censura no Brasil nos últimos cinco anos. Ele denuncia que juízes, que deveriam defender a liberdade de imprensa, resolveram rasgar a Constituição e se transformar em censores. O jornalista também condena a apatia dos profissionais de imprensa com relação ao tema e chama a atenção para um retrocesso institucional.

João Marcos Carvalho – É muito bom saber que ainda existem juízes que não toleram erros grosseiros de seus próprios colegas. Considero que a decisão da Justiça Federal reconhecendo a culpa da União é um ato positivo que inibirá a ação de magistrados truculentos que se consideram dotados de poderes celestiais. Se esse crime contra a liberdade de expressão ficasse impune, estaria aberta a porteira para que qualquer rábula de porta de cadeia saísse por aí fechando jornais, rádios e emissoras de TV.

J. M. C. – Com a estatística dos fatos ocorridos a partir de 1999, ano em que os atentados contra a liberdade de imprensa no Brasil começaram a aumentar com velocidade preocupante.

J. M. C. – Não só a ela, mas também a outros crimes cometidos contra profissionais de imprensa no exercício da profissão. Em fevereiro de 1999 foi registrado o primeiro caso em que uma sentença judicial impôs censura prévia a uma publicação após o fim da ditadura militar, em 1985. A vítima foi o jornal Floresta, editado por ecologistas do Pará. O periódico foi impedido de publicar matéria denunciando desmatamento criminoso em São Feliz do Xingu, que beneficiava os donos de uma poderosa madeireira. Por isso, considero essa data como um divisor de águas neste meu trabalho.

J. M. C. – A partir de fevereiro de 1999, entrei em contato com sindicatos de jornalistas de todo o país e com a organização internacional Repórteres Sem Fronteiras e pedi que me repassassem as denúncias que recebessem sobre esses casos. Até esta data cataloguei 128 casos de censura prévia, 21 assassinatos, 30 tentativas de homicídio, 16 espancamentos, 44 ameaças de mortes, 10 prisões arbitrárias e 3 seqüestros de profissionais de imprensa, incluindo aí jornalistas e radialistas. Para isso, contei com a ajuda de inúmeras entidades de direitos humanos ligadas à OAB e à CNBB, que espalharam meu endereço eletrônico pelo país afora.

Não tenha a menor dúvida. Mas só para retificar, não acuso o Judiciário como um todo. Digo que uma minoria de juízes tem praticado uma violência sem precedentes à democracia ao atender pedidos de poderosos empresários, políticos e gente envolvida em crimes, escândalos e corrupção para impedir que a imprensa publique suas histórias. E olha que não estou falando de suposições, falo sobre crimes que estão sendo investigados pela polícia ou pelo Ministério Público.

J. M. C. – Não é isso. Acho que existem juízes equivocados, desinformados e despreparados que parecem ignorar a história política e social do país. A impressão que dá ao vê-los praticar a censura prévia é que nunca souberam que este país já passou por duas ditaduras nefastas e que nos regimes autoritários a imprensa e a Justiça são as primeiras vítimas da falta de liberdade. Julgar é uma missão sacrossanta. Nas sociedades civilizadas e democráticas não pode haver lugar para magistrados tendenciosos ou cidadãos intocáveis.

J. M. C. – Eu acredito que a maioria dos juízes seja honesta. Espera-se deles que julguem de acordo com as provas dos autos, sem se preocupar em agradar a quem quer que seja, inclusive aos seus próprios pares. Mesmo porque, ao exercer a função judicante, que emana da soberania do país, eles passam a ter compromissos unicamente com a pátria, que, por sua vez, espera contar com magistrados que tomem suas decisões baseadas única e exclusivamente na lei. Quanto a mim, já respondi a 27 processos em 32 anos de profissão. Fui absolvido em 19; cinco prescreveram e três ainda rolam. Acho que jornalista que tem medo de processo deve mudar de profissão, que, aliás, é de alto risco para quem se propõe a fazer dela uma profissão de fé. Veja o caso do colega Fernando de Santis, que teve de fugir da Ilha Bela, no litoral norte paulista, por estar sendo ameaçado de morte pela máfia do latifúndio, apoiada por políticos locais.

J. M. C. – Totalmente. Todos os Poderes da República têm a obrigação de prestar informações transparentes a todos os cidadãos. E o Judiciário não pode estar acima do bem e do mal. Precisa ser fiscalizado, sim. Até porque o Judiciário, na minha opinião, é o Poder mais importante no processo democrático, já que cabe a ele resolver desde os casos mais complexos que envolvem o Estado até os que atingem o cidadão mais humilde. Eu chego a ficar profundamente deprimido quando tenho conhecimento de que um magistrado usou do cargo para delinqüir. É por isso que o controle externo do Judiciário deve ser visto como prêmio aos juízes probos, que certamente não têm pelo que temer.

J. M. C. – Acho que a ética do jornalismo, enquanto conceito filosófico, não pode ser outra além da verdade absoluta, apuração isenta dos fatos e espaço igual para as partes em questão. Já a ética do jornalista é subjetiva, já que é uma questão individual e pertence ao caráter de cada um. Agora, tem a ética do jornal, que é a ética do dono, do editor, do patrocinador. Toda vez que muda o dono, o editor, o patrocinador a ética também muda. No caso do jornal, e aí incluo as emissoras de rádio e tevê, existe uma ética moldável de acordo com as conveniências e os interesses de cada empresa.

J. M. C. – O caos completo. Censura é um dos ingredientes das ditaduras. Quando ela ocorre em plena vigência do estado democrático é sinal que as coisas estão pelo avesso. O que estamos assistindo hoje, com essa avalanche de censura prévia, é uma catástrofe. Em 2002, por exemplo, o Correio Braziliense chegou a ter um censor em sua redação como nos velhos tempos do regime militar. É fundamental lembrar que hoje a censura está atingindo desde microjornais no interior do país até as grandes empresas de comunicação, como a Editora Abril, a Rede Globo, o Estado de S. Paulo etc. E tem ainda o caso recente do Fernando Morais, que teve seu livro, Toca dos leões, censurado como se estivéssemos ainda num estado de exceção. Mas o que mais me deixa perplexo é a tímida reação a essas agressões. Com exceção da velha ABI, que protestou por todos os cantos, a Fenaj, as centrais sindicais e o próprio Congresso Nacional se limitaram a espasmos.

J. M. C. – Esse projeto neofascista da Fenaj era um atentado à democracia. Não dá para imaginar um grupelho de iluminados, escolhido a dedo única e exclusivamente pela Fenaj, determinando o que poderia ou não ser publicado, tendo ainda o poder de eliminar da categoria aqueles que não rezem na mesma cartilha de quem detém o poder. Só faltou ressuscitar Lourival Fontes, pai do DIP durante o Estado Novo, ou Gama e Silva, o ministro censor da ditadura militar.

J. M. C. – Na edição de 19 de maio de 2002, publiquei uma matéria sobre o clima de guerra política na cidade de Junqueiro, interior de Alagoas. A oposição acusava o prefeito João José Perreira de inúmeras falcatruas, além de abuso de poder econômico. Pereira havia sido condenado pela Justiça Eleitoral, mas recorreu. Na segunda quinzena de maio, cinco juízes do TRE se reuniram em Junqueiro para decidir o destino do prefeito. Diante das graves denúncias e das provas conseguidas pela oposição, nem mesmo a situação acreditava que ele escapasse da cassação. Terminado o julgamento, surpresa: o homem foi absolvido por três a dois e mantido no cargo. Entrevistamos moradores da cidade, que declararam suspeitar que três juízes eleitorais haviam sido subornados para manter o prefeito no cargo. Quando nos preparávamos para fechar a edição seguinte, fomos surpreendidos com a invasão da Polícia Federal na Redação.

J. M. C. – Os policiais escoltavam um oficial de justiça que trazia uma ordem judicial expedida pelo advogado Fábio Ferrário, à época juiz temporário do TRE. Entre outras coisas, ele argumentava que o jornal havia cometido um crime de imprensa ao divulgar o caso do suposto suborno, e que, por isso, eu deveria ser recolhido ao Baldomero Cavalcanti, o presídio de segurança máxima de Maceió, já que, segundo o entendimento dele, eu era um elemento que colocava em risco a sociedade. Além disso, esse rapaz determinou que a PF recolhesse todos os equipamentos do jornal e lacrasse a sede. Tem mais: proibiu que todas as gráficas de Alagoas rodassem o A Notícia.

J. M. C. – Quando a policia invadiu o jornal, às 19h30, eu tinha acabado de sair para resolver um problema no centro da cidade. A redação ficava no bairro da Ponta Verde. Frustrados por não me capturar, os policiais detiveram todos os que estavam no recinto: a diretora comercial, seis jornalistas e outros quatro funcionários. Até dois clientes que chegaram àquela hora foram detidos.

J. M. C. – Embora não tenham agredido ninguém fisicamente, os policiais – eles estavam em dez – proibiram que as pessoas fizessem ou recebem ligações, tanto pelos telefones da redação quanto pelos celulares. Eles queriam evitar que eu fosse avisado do que estava ocorrendo. Mas, num descuido deles, meu motorista conseguiu escapar e me avisar. Eles ficaram na campana umas três horas, e só desistiram quando tiveram certeza de que eu não voltaria. Durante esse período, reviraram gavetas, desmontaram equipamentos, espalharam documentos e revistaram bolsas e pastas das pessoas que estavam no recinto.

J. M. C. – Evidente que sim. Além disso, aquele rapaz investido do cargo de juiz não poderia agir como agiu, já que o fato de ter sido advogado do prefeito denunciado o tornava altamente suspeito. Então, acabou ficando muito claro que o juiz temporário não só agiu arbitrariamente, como exorbitou de suas funções para puxar o saco de seus superiores.

Fiquei foragido durante 42 dias enquanto meus advogados tentavam um habeas-corpus.

J. M. C. – Por causa do corporativismo. O juiz que deveria julgá-lo, um tal de Areias Bulhões, também era temporário e amigo pessoal do Ferrário. Há quem diga que são ou foram sócios. Mas o certo é que são amigos. Ele levou 30 dias para apreciar o HC e negá-lo com argumentos esdrúxulos.

J. M. C. – Quando percebi que o juiz não sossegaria enquanto não me botasse na cadeia, resolvi voltar a Maceió. Um amigo corajoso me colocou sua gráfica à disposição, onde eu pretendia escrever uma edição extra do A Notícia denunciando toda a patifaria. Fui preso dois dias depois de iniciar o trabalho e encarcerado na ala especial do presídio de segurança máxima. Passei 15 dias em companhia da fina flor da suposta bandidagem local.

J. M. C. – Porque cheguei à conclusão de que a maioria dos grandes bandidos alagoanos está do lado de fora da cadeia, vive muito bem e goza de prestígio nos três poderes do Estado. É como na música do Chico Buarque: malandro com contrato, gravata e capital; e o que tem de malandro candidato a malandro federal, que nunca se dá mal…

Da Justiça Federal, em Alagoas. O juiz Sérgio José Wanderley de Mendonça entendeu que minha prisão era arbitrária e absurda e, por isso, me concedeu o HC.

J. M. C. – Não. Em 2000 também fui em cana depois de denunciar políticos e magistrados envolvidos com o crime organizado. Foi minha estréia na cadeia. Também 15 dias.

J. M. C. – Em 1998 comecei uma investigação que apontou o envolvimento de magistrados, delegados e políticos com o narcotráfico, facilitação de fuga de traficantes, assassinatos, roubo de cargas etc. Isso provocou a vinda da CPI do Crime Organizado ao Estado, que acabou constatando as denúncias e indiciou todos os envolvidos. No primeiro dia do interrogatório, em maio de 2000, fui preso na redação do jornal, acusado de ter cometido crime de estelionato no interior de São Paulo. Depois de solto, comprovei que se tratou de um plano arquitetado por pessoas, principalmente magistrados, que eu denunciara na matéria que deu margem à vinda da CPI.

J. M. C. – Estou processando dois juízes e um político envolvidos no primeiro caso. E, no segundo, ajuizei uma ação de perdas e danos contra a União que, em 29 de abril, acabou condenada. Além disso, fui absolvido da acusação de crime de calúnia e difamação movida pelos três juízes eleitorais que foram acusados de suposto suborno pelos moradores de Junqueiro.

J. M. C. – Esse deputado, Cícero Ferro, não gostou muito quando eu informei, pelo jornal, que ele seria denunciado pela CPI do Crime Organizado. No dia 11 de janeiro de 2000, acompanhado de quatro capangas, ele foi à redação armado de chicote e pistola e prometeu ajustar contas caso eu não desmentisse a matéria na edição seguinte.

J. M. C. – Assim que ele saiu, informei o caso ao governador Ronaldo Lessa, que enviou um aparato policial para me proteger durante uns 40 dias até a poeira baixar. No ano passado, esse mesmo deputado, conhecido pela truculência, acabou sofrendo um atentado a bala organizado pelos seus próprios parentes. Levou nove tiros, mas sobreviveu.

J. M. C. – É verdade. Em 2001 meu jornal foi proibido de divulgar qualquer informação sobre um advogado que estava sendo investigado pelo Ministério Público por suposto tráfico internacional de crianças. Como protesto, determinei que o jornal circulasse com uma mensagem de página inteira informando que estava sob censura prévia. A mensagem só foi retirada quando uma liminar impetrada por nós derrubou a censura.

J. M. C. – A ABI nunca me abandonou. Esses fatos ocorreram na época em que Barbosa Lima Sobrinho e, depois, Fernando Segismundo exerciam a presidência da entidade. Por intermédio do José Gomes Talarico, este bravo soldado das lutas contra o arbítrio, recebi todo o apoio moral em notas de protesto que ele se encarregou de mandar a autoridades dos três Poderes. O Sindicato dos Jornalistas de Alagoas também tem protestado contra esses atos. Contei ainda com o apoio irrestrito de radialistas de peso, como Jorge Moraes, Sabino Romariz, Zé Duarte, Afrânio Godoy, que sempre abriram espaços em seus programas para que eu denunciasse atos de violência.

J. M. C. – O governador Ronaldo Lessa, a senadora Heloisa Helena, o deputado Paulão, os vereadores Thomaz Beltrão, Judson Cabral, Robert Manso, João Luiz e outros nunca deixaram de protestar contra os atos arbitrários que me atingiram.

J. M. C. – Primeiro porque sou absolutamente apaixonado pela cidade. Segundo, porque só consigo ser feliz editando meu próprio jornal, onde escrevo o que quero, sem censura interna, sem pressões. Aqui em Maceió, fui diretor de redação de dois jornais que, enquanto eu estive à frente, enfrentaram a banda podre da sociedade, o que me deu muito prazer.

J. M. C. – As porradas foram grandes, mas a luta continua. Aguardo apenas o momento certo para voltar a editar um novo jornal independente. Quem me conhece sabe que rendição não existe no meu vocabulário.

Creio que em outubro, depende da editora.

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Jornalista, Maceió