O próximo desatino de José Sarney já tem hora, dia e local definidos: às 14h30 de quarta-feira (27/7), no Fórum João Mendes do Tribunal de Justiça de São Paulo, no centro da capital paulista.
Ali, na inesperada condição de testemunha de defesa, o senador Sarney, presidente do Congresso Nacional, vai louvar e enaltecer o maior ícone vivo da repressão mais feroz da mais longa (1964-1985) ditadura da história brasileira – o coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra.
É o homem que montou e comandou, na fase mais sangrenta do governo Médici (1970-1974), o centro de tortura mais notório do regime, o DOI-CODI do II Exército, na rua Tutóia, a cinco quadras do ginásio do Ibirapuera, no coração de São Paulo. Sarney vai tentar livrar Ustra de uma nova condenação como torturador (a primeira foi em 2008), agora acusado pelo assassinato em 1971 do jornalista Luiz Eduardo Merlino, que sucumbiu após quatro dias de tortura brutal no DOI-CODI paulista.
“Em combate”
As unidades de Destacamento de Operações de Informações (DOI) do Centro de Operações de Defesa Interna (CODI) instaladas nos principais comandos da força terrestre no país se converteram em sinônimo de morte e terror. Poucos saíam vivos dali. Quem sobrevivia carregava na carne e na memória as marcas do suplício. José Sarney sempre soube disso, na comprometedora condição de um dos caciques nacionais da Arena, o partido inventado pelos militares para apoiar politicamente a ditadura sustentada pelo terror metódico das masmorras de Ustra e seus comparsas.
Sarney será o único civil no banco de defesa, que ele vai dividir com um coronel e três generais da reserva. Serão confrontados, pelo lado da acusação, com o testemunho de cinco ex-presos políticos e ex-militantes – como Merlino – do Partido Operário Comunista (POC), e de dois ex-torturados do DOI-CODI: o ex-ministro de Direitos Humanos do governo Lula Paulo Vanucchi e o historiador e escritor, Joel Rufino dos Santos.
É sempre saudável reavivar a mambembe memória de Sarney para a sórdida natureza do ofício de Ustra e para a macabra sina de seu local de trabalho. No Rio de Janeiro, o DOI-CODI do I Exército operava no sinistro endereço da rua Barão de Mesquita, sob a direção do major Adyr Fiúza de Castro, versão carioca de Ustra. O comandante do I Exército era o general Sylvio Frota, que dizia não tolerar a tortura. Mas, nos 21 meses em que exerceu seu comando, entre julho de 1972 e março de 1974, Frota teve o dissabor de lamentar a morte de 29 presos no seu DOI.
No DOI-CODI paulista – o maior do país, que chegou a ter 400 beleguins selecionados por Ustra na barra mais pesada da PM paulista, da polícia e do Exército –, o ar também era insalubre. Nos 40 meses em que ali reinou sob o codinome de “Major Tibiriçá”, Ustra amargou 40 mortes e uma denúncia de tortura a cada 60 horas, segundo a Comissão de Justiça e Paz do cardeal Paulo Evaristo Arns. Em depoimento oficial ao Exército, o major camarada de Sarney contabiliza em São Paulo, no período de 100 meses entre janeiro de 1969 e maio de 1977, a prisão de 2.541 “subversivos” e o fim violento de 51 “terroristas” – como sempre, “mortos em combate” contra as equipes carcará de Ustra.
“Deixa morrer”
Luiz Eduardo Merlino, repórter do Jornal da Tarde, entrou como preso no DOI-CODI e, quatro dias depois, estava morto, antes de completar 23 anos. Na noite de 15 de julho de 1971, ele dormia na casa da mãe, em Santos, quando foi despertado por três homens em trajes civis, armados com metralhadoras. “Logo estarei de volta”, disse Merlino, tentando tranqüilizar a mãe e a irmã. Nunca mais voltou.
Merlino passou a madrugada e o dia seguinte na sala de tortura. Ao lado ficava a solitária, conhecida como “X-Zero”, uma cela quase totalmente escura, com chão de cimento, um colchão manchado de sangue e uma privada turca. O único preso do lugar, Guido Rocha, ouvia os gritos e gemidos de Merlino, submetido a sessões continuadas de tortura pelas três turmas de agentes que se revezavam em turnos de oito horas no DOI-CODI para preservar o ritmo da pancadaria ao longo do dia. Horas depois, arrastado pelos torturadores, ele foi jogado na “X-Zero”. Estava muito machucado, as duas pernas dormentes pelas horas pendurado no pau-de-arara. Para ir à privada, Merlino precisava ser carregado por Guido. Estava tão debilitado que, no lugar da usual acareação com outro preso na sala de tortura ao lado, Merlino teve o “privilégio” de ser acareado na própria “X-Zero”.
Na manhã do dia 17, o enfermeiro da Equipe A de Ustra arrastou uma mesa até o pátio para onde se abriam sete celas. O carcereiro carregou Merlino até a mesa improvisada, onde o enfermeiro, com bata branca, calças e botas militares, colocou-o de bruços para massagear as pernas. Quando lhe tiraram o calção, os presos viram que as nádegas de Merlino estavam esfoladas. Os presos das celas 2 e 3 o ouviram dizer que fora torturado toda a noite e que suas pernas não o obedeciam mais. Um dos detidos, Rui Coelho, seria anos depois vice-diretor da Faculdade de Filosofia da USP. De volta ao “X-Zero”, Merlino foi submetido pelo enfermeiro ao teste de reflexo no joelho e na planta do pé. Nenhum respondeu.
Tudo o que ele comia, vomitava. Havia sangue no vômito. Guido deu uma pêra a Merlino, que lhe fez um apelo: “Chame o enfermeiro, rápido! Eu estou muito mal”, disse Merlino, agora com os braços também dormentes. O companheiro bateu na porta, gritou por socorro. O enfermeiro voltou, com outras pessoas, identificadas por Guido como torturadores. Merlino foi transferido para o Hospital Geral do Exército. No dia 20, pela manhã, o PM Gabriel contou aos presos do DOI-CODI de Ustra que Merlino morrera na véspera. “Problemas de coração”, disse. Às 20h daquele mesmo dia, dona Iracema Merlino recebeu um telefonema de um delegado do DOPS com uma versão menos caridosa: seu filho, contou o policial, matou-se ao se jogar embaixo de um carro na BR-116, ao escapar da escolta que o levava a Porto Alegre. O corpo do jornalista foi entregue à família num caixão fechado.
Dois anos depois, ainda preso no DOI-CODI, o historiador Joel Rufino dos Santos ouviu de um de seus torturadores, o agente Oberdan, esta versão:
“O Merlino não morreu como vocês pensam. Ele foi para o hospital passando mal. Telefonaram de lá para dizer: ‘Ou cortamos suas pernas ou ele morre’. Fizemos uma votação. Ganhou ‘deixar morrer’. Eu era contra. Estou contando porque sei que vocês eram amigos.”
Defender o indefensável
O laudo do IML, assinado por dois médicos legistas, apontava como causa da morte “anemia aguda traumática por ruptura da artéria ilíaca direita”, e finalizava com uma suposição nada científica: “Segundo consta, foi vítima de atropelamento”. Amigos de Merlino acorreram ao local do suposto atropelamento, e não encontraram nenhum vestígio do acidente. Não houve registro policial, o atropelador não deixou pistas.
A censura impediu a notícia da morte de Merlino. Só no dia 26 de agosto de 1971 é que O Estado de S.Paulo conseguiu vencer a barreira, publicando o anúncio fúnebre para a missa de 30º dia na Catedral da Sé. Quase 800 jornalistas compareceram ao culto na Sé, cercada por forte aparato policial, que incluía agentes com metralhadoras infiltrados até no coro da igreja.
Esta é a história que José Sarney vai ouvir no tribunal. A estória que o coronel Ustra contará é a mesma de sempre e foi antecipada por ele, no início do mês, num site de ex-agentes da repressão e nostálgicos da treva, o Ternuma, abreviatura de “Terrorismo Nunca Mais”.
Esta é a delirante, cândida versão de Ustra:
“Ao voltar [da França, Merlino] foi preso e, depois de interrogatórios, foi transportado em um automóvel para o Rio Grande do Sul, a fim de ali proceder ao reconhecimento de alguns contatos que mantinha com militantes. Na rodovia BR-116, na altura da cidade de Jacupiranga, a equipe de agentes que o transportou parou para um lanche ou um café. Aproveitando uma distração da equipe, Merlino, na tentativa de fuga, lançou-se na frente de um veículo que trafegava pela rodovia. Se bem me lembro, não foi possível a identificação que o atropelou. Faleceu no dia 19/7/1971, às 19h30, na rodovia BR-116, vítima de atropelamento”.
Um parágrafo adiante, Ustra concede:
“Hoje, quarenta anos depois, se houve ou não tortura, é impossível comprovar”.
Assim, só cuspindo marimbondos de fogo para confiar na versão de uma equipe tão distraída do mais temido DOI-CODI do país e para acreditar na repentina agilidade física de um preso capaz de correr para uma rodovia federal e incapaz de alcançar a privada da masmorra pela paralisia das pernas destroçadas no pau-de-arara. Nem o imortal José Sarney, autor de 22 livros, três deles romances, conseguiria produzir ficção tão ordinária, tão sórdida, tão indecente.
No Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir desta semana, um ex-presidente da República poderá apressar (ou não) o seu melancólico final de carreira. Acreditando no inacreditável e defendendo o indefensável, José Sarney encontrou, enfim, o roteiro e o personagem que podem levá-lo definitivamente ao brejal da desmemória, da inverdade e da injustiça.
Pensando bem – pensando no presidente e no torturador, no “coronel” e no coronel –, Sarney e Ustra bem que se merecem.
O Brasil e os brasileiros é que não mereciam isso.
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[Luiz Cláudio Cunha é jornalista, Brasília, DF]
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Sarney responde
Marcelo Tognozzi, jornalista e secretário de imprensa da Presidência do Senado, assessor do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), contestou as informações contidas no artigo publicado acima. Tognozzi enviou um e-mail com seus argumentos para o próprio Luiz Cláudio Cunha, com cópia para o Congresso em Foco. Luiz Cláudio, por sua vez, respondeu a Tognozzi.
Abaixo, as contestações do assessor de Sarney e a tréplica de Luiz Cláudio, para que o leitor tire as suas próprias conclusões:
A contestação de Marcelo Tognozzi
“Caro Luiz Cláudio,
existem algumas imprecisões de ordem técnica no seu artigo de hoje publicado no Congresso em Foco, as quais merecem retificação. Me refiro aos fatos envolvendo o presidente José Sarney narrados por você:
1. O presidente José Sarney não recebeu qualquer citação da Justiça para comparecer no Forum João Mendes e depor como testemunha de defesa do coronel Ustra. Se receber, não irá comparecer porque se recusa a participar de uma farsa armada pela defesa de Ustra com o único objetivo de atrasar o processo em curso.Sarney esteve com Ustra apenas uma vez, quando era presidente da República e o encontrou no Uruguai ocupando o posto de adido militar. Foi nesta viagem que a ex-deputada Beth Mendes acusou Ustra de tê-la torturado e o Brasil conheceu seu passado de agente da repressão. Portanto, não é correto afirmar que o senador Sarney aceitou ser testemunha do coronel Ustra e muito menos que ele irá “louvar e enaltecer o maior icone vivo da repressão mais feroz e mais longa”, conforme você escreveu.
2. Você pode verificar no andamento do processo em anexo, documento público emitido pela Justiça de São Paulo e disponível na internet, que o juiz ainda não mandou citar as testemunhas de defesa; apenas as testemunhas de acusação. No caso do presidente Sarney e do ex-senador Jarbas Passarinho, de 91 anos, ambos arrolados pela defesa de Ustra e residentes em Brasília, o rito processual, como você conhece bem, prevê a expedição de cartas precatórias para serem ouvidos em Brasília. Jamais, portanto, Sarney poderia depor no Forum João Mendes Junior, de São Paulo às 14h30 desta quarta-feira, dia 27, conforme você informou aos seus leitores. Não apenas porque ele se recusa a testemunhar a favor de Ustra, como também pelo rito da Justiça.
3. Como você sabe, fui membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) representando a ABI. Por inúmeras vezes nos deparamos com casos semelhantes a este em que a defesa opta por adotar procedimentos protelatórios com o único e claro objetivo de tumultuar e atrasar o processo. Tanto o ex-ministro Paulo Vanucchi, que presidiu o CDDPH e que é citado por você no artigo, quando o advogado de acusação, Dr Fábio Konder, podem confirmar a rotina deste tipo de conduta por parte de alguns advogados de réus acusados de tortura.
4. O presidente Sarney nunca foi camarada do coronel Ustra e jamais manteve com ele qualquer vínculo de amizade. Em 1971, quando ocorreu o assassinato do jornalista Luiz Eduardo Merlino, Sarney havia acabado de assumir uma cadeira no Senado, eleito pelo Maranhão, após governar o estado e ter mantido relações de amizade com notórios perseguidos da ditadura como o ex-presidente JK. O próprio JK escreveu a Sarney agradecendo a forma como foi tratado por ele no Maranhão, após ser recebido com honras de ex-chefe de estado no dia 11 de dezembro de 1968, dois dias antes da edição do AI-5. Em 1967, o general Dilermando Gomes Monteiro já acusava Sarney de proteger comunistas, conforme documentos da 10a Região Militar levantados pela jornalista Regina Echeverria. O mesmo general Dilermando que comandava o II Exército quando foi assassinado o operário Manoel Fiel Filho. Sarney, como mostram os fatos, esteve sempre do lado oposto ao dos torturadores.
Agradeço sua atenção e espero que as imprecisões técnicas do artigo sejam devidamente corrigidas.
Marcelo S. Tognozzi
Secretário de Imprensa da Presidência do Senado”
A tréplica de Luiz Cláudio Cunha
“Meu caro Marcelo Tognozzi,
Eu, como todo mundo que te conhece, respeita tua figura como jornalista, como integrante da brava Associação Brasileira de Imprensa e como representante da ABI no Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoas Humana (CDDPH). Imagino, portanto, todo o desconforto que te aflige, agora, com a missão impossível de defender o senador José Sarney como testemunha de defesa do coronel Brilhante Ustra.
Vou poupar meu amigo jornalista desse constrangimento e responder diretamente ao presidente do Senado Federal, para provar que não existem ‘imprecisões de ordem técnica’ que mereçam ‘retificação’ no meu texto publicado no Congresso em Foco (‘Sarney e o torturador, Ustra e o presidente’).
Presidente Sarney, como diria Jack, o estripador — ou Ustra, o torturador —, vamos por partes, segundo a ordem de suas observações. A saber:
1. O presidente Sarney se vale do detalhe burocrático de que ‘não recebeu citação da Justiça para depor como testemunha de defesa do coronel Ustra’. Não recebeu ainda, presidente, mas receberá, na condição de testemunha de defesa arrolada pelo réu. A Justiça está citando primeiro as testemunhas da acusação. Depois, quando chegar a vez da defesa, Sarney terá o privilégio de falar bem de Ustra, por carta precatória, junto com outros três militares — os generais da reserva Gélio Fregapani Paulo Chagas, Raymundo Maximiano Negrão Torres e Valter Bischoff — e o ex-ministro e ex-senador Jarbas Passarinho.
2. Não é difícil supor que a testemunha Sarney falará bem do réu Ustra, pois não tem lógica nenhuma invocar a palavra de quem possa piorar a situação de um acusado na Justiça. Ninguém imagina que Sarney tenha sido arrolado sem a sua prévia anuência. A não ser que, além de torturador (sentença de 2008 da Justiça paulista), Ustra seja também mal-educado. Da mesma forma, não é fácil imaginar o que de bom poderia dizer à Justiça a testemunha Sarney sobre o coronel que virou símbolo da violência militar do regime que Sarney, como fiel militante da Arena (a sigla da ditadura), sempre defendeu.
3. Diante da repercussão nacional que envolve agora o seu nome com o do notório chefe do DOI-CODI da rua Tutóia, o maior centro de repressão da ditadura, o presidente Sarney informa repentinamente, só na véspera da abertura do processo em São Paulo, que ‘não irá comparecer porque se recusa a participar de uma farsa armada pela defesa de Ustra com o único objetivo de atrasar o processo em curso’. Subitamente, o presidente Sarney anuncia ao país que a defesa de Ustra é ‘uma farsa armada para atrasar o processo’. Afinal, o que aconteceu? O que transformou o defensor Sarney em acusador? Quem traiu quem? Sarney enganou Ustra? Ustra iludiu Sarney? Ou ambos estão engambelando a Justiça e a opinião pública brasileira?
4. A informação de que Sarney defenderá Ustra circula há muito tempo na Justiça e na imprensa. Desde 24 de agosto de 2010, quando o processo cível nº 583.00.2010.175507-9 desembarcou na 20ª Vara Cível do Fórum de São Paulo. Tanto que a jornalista Tatiana Merlino, sobrinha de Luiz Eduardo Merlino, morto em 1971 após quatro dias de tortura no DOI-CODI comandado por Ustra, falou com insistência nos últimos meses denunciando a inesperada ligação entre o senador e o coronel. ‘É escandaloso o coronel Ustra ter como testemunha o ex-presidente José Sarney’, dizia a manchete de sua entrevista ao site do jornal Causa Operária, no último dia 11. Apesar da contundência do noticiário, Sarney nunca veio a público para negar essa surpreendente condição, que ele agora diz rejeitar.
5. Sarney alega que esteve com Ustra ‘apenas uma vez’, em agosto de 1985, quando o coronel era adido militar da embaixada em Montevidéu e aguardava no aeroporto de Carrasco o então presidente da República em visita oficial ao Uruguai. Foi quando a ex-deputada Bete Mendes, ex-presa política, denunciou Ustra como seu torturador no DOI-CODI, em 1970. Sarney se apressou em anunciar à torturada que o coronel fora removido naquele mês da embaixada. Não era verdade. O próprio Ustra provou, em seu livro, Rompendo o Silêncio (1987), que o ministro do Exército, general Leônidas Pires Gonçalves, segurou seu emprego no Uruguai até dezembro de 1985, contrariando a palavra do presidente Sarney.
6. Em contato telefônico, a assessoria de Sarney completou sua contestação dizendo que em 1971, quando Merlino morreu sob torturas no DOI-CODI, Sarney ‘nem conhecia, nem sabia quem era Ustra’. Quarenta anos depois, o político de absoluta confiança do regime militar — ao ponto de ser nomeado governador do Maranhão num tempo em que o povo era impedido de votar — não pode alegar que desconhecia o que se passava nos bastidores do poder que ele sustentava politicamente como cacique da Arena. Se não sabia na época, Sarney certamente ficou sabendo depois o que representava a instituição do DOI-CODI e seu chefe mais notório, o coronel Ustra.
7. Sarney garante, agora, que não irá ‘louvar e enaltecer o maior ícone vivo da repressão mais feroz da mais longa ditadura’. Se não fará isso, o que dirá a testemunha de defesa de Ustra? A testemunha citada pelo coronel vai, ao contrário do que ele espera, acusá-lo? Aliás, o que pensa o presidente Sarney a respeito do DOI-CODI e de seu chefe mais ilustre, o coronel Ustra?
8. O presidente Sarney diz que não é camarada de Ustra e nunca manteve laços de amizade com ele. Então, o que explicaria o pedido de socorro do coronel, invocando a palavra de quem não o conhece, nem lhe tem amizade? Sarney seria a mais nova vítima de Ustra?
9. Sarney alega que os fatos, agora, mostram que esteve ‘sempre do lado oposto ao dos torturadores’. Que fatos, presidente Sarney? Quem são os torturadores que o senhor conhece ou pode relacionar? O que pensa o presidente Sarney, aliás, sobre a tortura e o aparato repressivo que sustentou a ditadura durante 21 anos? Ou os fatos estão protegidos pelo sigilo eterno que o presidente Sarney e seu sucessor, Fernando Collor, defendem para os documentos oficiais?
10. A partir desta quarta-feira, 27, começa em São Paulo o julgamento de um militar acusado pela tortura e morte de um preso político. O presidente Sarney, ao vivo ou por precatório, está relacionado pelo réu como seu defensor. Mais cedo ou mais tarde, ele será chamado a falar o que sabe e o que pensa sobre o militar acusado. Até prova em contrário, Sarney e Ustra estão lado a lado nesta causa, uma cumplicidade que estarrece a opinião pública brasileira. Essa não é uma simples ‘imprecisão técnica’. O presidente José Sarney deve à Justiça e ao país uma palavra clara, definitiva, sobre uma dúvida que atravessa a consciência nacional: afinal, de que lado o senhor está, presidente Sarney?
Luiz Cláudio Cunha”