Os dez piores países para ser blogueiro

Baseando-se em uma combinação de detenções, regulamentações e intimidações, as autoridades do Irã, Síria, Arábia Saudita, Tunísia e Egito surgiram como líderes na oposição à internet no Oriente Médio e norte da África. China e Vietnã, onde culturas desenvolvidas de blogueiros têm sido vítimas de monitoramentos e exaustivas restrições, são os piores países para blogueiros na Ásia. Cuba e Turcomenistão, nações onde o acesso à internet está fortemente limitado, completam a lista.

‘Os governos nesta listagem estão tentando um retrocesso na revolução da informação e, por agora, estão conseguindo’, acrescentou Simon. ‘Os grupos defensores da liberdade de expressão, os governos preocupados, a comunidade online e as empresas de tecnologia devem se unir para defender os direitos dos blogueiros no mundo’.

O CPJ divulgou este informe para relembrar o Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, em 3 de maio, e para destacar uma importante ameaça emergente para a liberdade de imprensa no mundo. O CPJ considera como jornalistas os blogueiros que cumprem uma tarefa informativa ou que fazem comentários baseados em fatos. O CPJ apurou que em 2008 os blogueiros e outros jornalistas da internet fizeram parte do grupo profissional com mais pessoas encarceradas por seu trabalho, superando pela primeira vez o número de jornalistas de meios de comunicação impressos e audiovisuais na prisão.

Ao compilar esta lista, o CPJ estudou as condições nas quais trabalham os blogueiros em países de todo o mundo. A equipe do CPJ consultou peritos em internet para desenvolver oito critérios que incluem o uso, por parte dos governos, de sistemas de filtro, monitoramento e regulamentação, o uso da detenção e outras formas de perseguição para dissuadir blogueiros críticos por parte das autoridades, assim como o alcance e a restrição do acesso à internet.

Em Mianmar, onde os meios de comunicação impressos e audiovisuais estão fortemente censurados, o governo instrumentou amplas restrições sobre os blogs e outras atividades na internet. A penetração da internet privada é mínima – cerca de um por cento, segundo o grupo de estudos sobre a internet OpenNet Initiative – assim, a maioria dos cidadãos deve acessar a internet em cybercafés. As autoridades regulam fortemente estes estabelecimentos requerendo, por exemplo, que cumpram as regras de censura. O governo, que cortou completamente todo o aceso à internet durante um levante popular em 2007, tem a capacidade de monitorar correios eletrônicos e outros métodos de comunicação, e de impedir usuários de acessar sites de grupos que fazem parte da oposição política, segundo a OpenNet Initiative. Atualmente, ao menos dois blogueiros estão presos.

Ponto baixo: o blogueiro Maung Thura, conhecido como Zarganar, está cumprindo uma sentença de 59 anos de prisão por ter divulgado imagens do ciclone Nargis, em 2008.

As autoridades detêm e perseguem, regularmente, os blogueiros que escrevem críticas sobre figuras religiosas ou políticas, a revolução Islâmica ou seus símbolos. O governo exige que todos os blogueiros registrem seus sites no Ministério de Arte e Cultura. Funcionários públicos afirmam ter bloqueado milhões de sites, segundo informações da imprensa. Recentemente, foi criada uma promotoria especializada em temas de internet que trabalha diretamente com os serviços de inteligência. Um projeto de lei que está pendente permitiria que a criação de blogs que promovessem ‘corrupção, prostituição e apostasia’ se tornasse um crime sujeito à pena de morte.

Ponto baixo: O blogueiro Omidreza Mirsayafi, preso por ter insultado os líderes religiosos do país, morreu na prisão de Evin em março sob circunstância que ainda não foram esclarecidas.

Ponto baixo: Waed al-Mhana, defensor de sítios arqueológicos em risco, está sendo processado por ter postado material que criticava a demolição de um mercado na Antiga Damasco.

Somente os funcionários do governo e as pessoas que possuem laços com o Partido Comunista têm acesso à internet. A população geral se conecta à web em hotéis ou cybercafés controlados pelo governo e o serviço é caro. Um reduzido número de blogueiros independentes, como Yoani Sánchez, utiliza os blogs como ferramenta para descrever questões da vida diária e também realizar críticas. Seus blogs pertencem a domínios radicados fora do país, que geralmente estão bloqueados na ilha. Dois blogueiros independentes disseram ao CPJ que foram perseguidos pelas autoridades. Somente blogueiros pró-governo podem postar seu material em sites domésticos que possuem fácil acesso.

Ponto baixo: O governo mantém na prisão, atualmente, 21 jornalistas que eram parte da vanguarda no jornalismo online no início da década. Estes repórteres, que foram – com exceção de um – detidos em 2003, enviavam seu material a sites no exterior por telefone ou fax.

Ponto baixo: Em outubro de 2008, o Ministério da Informação e Comunicação criou uma nova agência para monitoramento da internet.

Os provedores de acesso à internet devem entregar ao governo, regularmente, os endereços IP e outras informações que permitam a identificação dos blogueiros. Todo o tráfico da internet passa por uma rede central que permite ao governo filtrar o conteúdo e monitorar os correios eletrônicos. O governo utiliza várias técnicas para intimidar os blogueiros: vigilância, restrições aos movimentos dos blogueiros, e sabotagens eletrônicas. Escritores online como Slim Boukhdhir e Mohamed Abbou foram para a prisão por seu trabalho informativo.

Ponto baixo: Durante um discurso, em março, o Presidente Zine El Abidine Ben Ali advertiu aos escritores que não deviam examinar ‘os erros e as violações’ do governo, descrevendo a atividade como ‘indecorosa em nossa sociedade e não uma expressão de liberdade ou democracia’.

Ponto baixo: Em 2008, o Escritório Nacional contra a Pornografia e as Publicações Ilegais anunciou que havia eliminado mais de 200 milhões de conteúdos ‘danosos’ da internet durante o ano.

O Presidente Gurbanguly Berdymukhammedov prometeu abrir seu isolado país ao mundo através do acesso público à internet. Mas quando o primeiro cybercafé do país foi aberto em 2007, o local foi resguardado por soldados, as conexões se tornaram irregulares, os preços por hora proibitivamente altos, enquanto as autoridades monitoravam e bloqueavam o acesso a certos sites. A empresa de telecomunicações russa MTS, que ingressou no Turcomenistão em 2005, começou a oferecer acesso à internet por telefones celulares em junho de 2008, mas os contratos exigem que os clientes evitem sites críticos ao governo.

Ponto baixo: O provedor estatal de serviços de internet, Turkmentelecom, bloqueia rotineiramente o acesso a sites dissidentes ou de oposição, enquanto monitora as contas de correio eletrônico registradas com Gmail, Yahoo e Hotmail.

As autoridades bloqueiam um pequeno número de site, embora monitores regularmente as atividades online. O tráfico de todos os provedores de serviços de internet passa pela Telecom Egito, controlada pelo Estado. As autoridades prenderam, regularmente, blogueiros críticos por tempo indeterminado. Grupos locais de liberdade de imprensa documentaram a detenção de mais de 100 blogueiros somente em 2008. Ainda que a maioria tenha sido libertada após curtos períodos, alguns permaneceram detidos durante meses, muitos sem ordens judiciais. Quase todos os repórteres detidos disseram ter sofrido maus-tratos e, alguns, tortura.

Ponto baixo: O blogueiro Abdel Karim Suleiman, conhecido online como Karim Amer, está cumprindo uma sentença de quatro anos de prisão por ter insultado o Islã e o Presidente Hosni Mubarak.

Após consultar peritos em internet, o CPJ desenvolveu oito perguntas para avaliar as condições dos blogueiros no mundo. As perguntas são as seguintes: