O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ), ONG sediada em Nova York, está organizando uma campanha para tentar obter a libertação do jornalista cubano Manuel Vázquez Portal e dos outros 28 jornalistas presos em Cuba. Vázquez Portal obteve o Prêmio Internacional do CPJ à Liberdade de Imprensa em 2003. Os 29 jornalistas cubanos encarcerados são considerados presos de consciência pela Anistia Internacional. Jornalistas e escritores da América Latina e dos Estados Unidos, como Tomás Eloy Martínez, Sergio Ramírez, Carl Berstein e Elena Poniatowska, têm assinado petição do CPJ em favor da liberdade dos jornalistas.
Em março se completa um aniversário da campanha repressiva das autoridades cubanas contra a imprensa. A campanha do CPJ, que tem o objetivo de reunir assinaturas de jornalistas da América Latina e dos EUA e redobrar a pressão internacional sobre o governo cubano, é iniciativa independente de nossa organização, não tendo vinculação com o governo dos EUA ou qualquer outro governo.
Abaixo, o texto da petição
Petição pela liberdade do jornalista cubano Manuel Vázquez Portal
Apóio o Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ), organização independente sem fins lucrativos que se dedica a defender a liberdade de imprensa em todas as partes do mundo, em sua campanha pela libertação do jornalista preso Manuel Vázquez Portal, ex-colaborador da Cuba Press e co-fundador da agência de notícias independente Grupo de Trabajo Decoro.
Vázquez Portal trabalhou como professor de escola secundária, como assessor literário do Ministério de Cultura cubano e como jornalista em vários órgãos de imprensa estatais antes de incorporar-se às alas do jornalismo independente em 1995. Em março de 2003, Vázquez Portal foi preso durante uma campanha empreendida pelo governo da ilha contra a oposição e a imprensa independente. No total, 29 jornalistas foram aprisionados, condenados e sentenciados a penas privativas de liberdade que oscilam entre 14 e 27 anos.
Vázquez Portal foi sentenciado a 18 anos de prisão após um julgamento sumário no qual não teve acesso a um advogado de defesa.
Num diário que foi retirado clandestinamente da prisão de Boniato, na província de Santiago de Cuba, Vázquez Portal descreveu as desumanas condições em que o mantinham preso. O jornalista ingeriu alimentos em estado de decomposição, foi colocado numa cela de isolamento com uma latrina fétida, não recebeu atenção médica adequada e não recebeu visitas familiares. Ao tornar conhecidos estes abusos mediante a difusão do diário, Vázquez Portal observou que estava preparado para enfrentar as conseqüências. ‘Se pelo simples fato de trabalhar como jornalista me condenaram a 18 anos de prisão, nada pode ser mais injusto e desmesurado’, escreveu o jornalista.
O encarceramento de Vázquez Portal e seus companheiros como represália pelo trabalho informativo independente viola as normas mais básicas do Direito Internacional, entre elas o Artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que garante a todos os indivíduos o direito ‘de investigar e receber informações e opiniões, e o de difundi-las, sem limitação de fronteiras, por qualquer meio de expressão’.
Faço um apelo ao governo cubano para que liberte imediata e incondicionalmente Vázquez Portal, assim como os demais jornalistas cubanos presos, e para que respeitem o direito de todos os jornalistas a exercer sua profissão livremente e sem medo de represálias.
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Investigador do CPJ (www.cpj.org)