O PMDB do Amapá entrou com uma representação eleitoral contra o programa Revista Matinal, apresentado pelos jornalistas Domiciano Gomes e Humberto Moreira e veiculado pela rádio Equatorial FM, alegando calúnia e difamação contra o senador José Sarney. A representação do partido do senador maranhense pede imediata suspensão do programa, direito de resposta e multa de 100 mil Ufirs. Os apresentadores do programa acreditam que se trata de tentativa de intimidação porque o Revista Matinal mantém uma linha crítica e aberta à população.
O que motivou a ação do PMDB foi uma matéria reproduzida do blog do jornalista Chico Bruno, que cobre o noticiário nacional, veiculada no dia 5, na qual o jornalista cita o pronunciamento do senador José Sarney na tribuna do Senado. Em seu discurso, José Sarney afirma que o Amapá é o estado mais miserável do Brasil.
Os apresentadores do Revista Matinal reproduziram a matéria no dia seguinte, 6 de julho, e fizeram comentários sobre o assunto. No dia eles foram pegos de surpresa com uma notificação do PMDB, assinada por Jurandil Juarez, filiado do partido:
‘Nós comentamos o discurso do senador, de que ele estava desinformado e seu pronunciamento retrata que ele não tem conhecimento da realidade do Amapá, porque o Amapá não é o estado mais miserável do Brasil. É, sim, o Maranhão. Os dados do IBGE dizem e confirmam isso’, diz Domiciano Gomes. ‘Não fomos nós que dissemos que os piores índices de desenvolvimento humano do Brasil são do Maranhão. Os dados são do IBGE’, ratifica Humberto Moreira.
Para eles, trata-se claramente de tentativa de tirar do ar o programa: ‘Mas eles não vão nos calar’, avisa Domiciano Gomes. A assessoria jurídica da Rádio Equatorial diz que esse tipo de representação não é legal do ponto de vista jurídico, porque houve uma cumulação de pedidos: direito de resposta, multa e suspensão do programa.
Além disso, como se trata de período eleitoral, entra em vigor a legislação eleitoral, e é ilegal o PMDB entrar sozinho com uma ação, porque o partido faz parte de uma coligação. ‘Há ilegitimidade porque neste caso, em que se alega propaganda contrária ao filiado do partido, então seria a coligação a entrar com representação, e não o PMDB’, asseguram os advogados.
A representação está na pauta do Tribunal Regional Eleitoral, que vai julgar o mérito da ação.
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