No final de novembro, foram divulgados os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Como de costume, os jornais dedicaram bastante espaço ao tema, entretanto a cobertura dos resultados de avaliações de desempenho não foge à rotineira elaboração de rankings e comparações entre redes públicas e particular. Assim, priorizaremos a análise de outros assuntos que também foram notícia.
Alguns jornais continuam acompanhando as ações previstas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). O carioca O Globo enviou um repórter para cidades do interior do Nordeste que tiveram baixo desempenho na Prova Brasil em 2005 para acompanhar a aplicação da avaliação este ano. Como explica o texto ‘a Prova Brasil é um dos dois indicadores que dão origem ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), principal novidade do Plano de Desenvolvimento da Educação lançado em abril passado pelo presidente Lula’.
Além de encontrar alunos que desde 2005 continuam na quarta série, a reportagem constata que um dos municípios não possui ‘supervisores pedagógicos para orientar o ensino’, uma secretária de educação, ‘há 24 anos no cargo, parece pouco familiarizada com a burocracia do MEC’ e diretores e professores desconhecem o IDEB de suas escolas.
O cearense Diário do Nordeste dedicou, no dia 21 de novembro, um bom espaço para discutir o ensino público no estado, já que ‘os indicadores educacionais do Ceará mostram um longo caminho ainda a percorrer’. A matéria baseou-se, em grande medida, em entrevista com a secretária estadual de Educação, que discorreu sobre os programas e projetos da pasta, o desempenho dos municípios com melhores IDEB e a cooperação de técnicos do Ministério da Educação. Faltou, porém, informações sobre a adesão às metas do PDE pelo Ceará e os municípios do Estado e os desafios para o seu cumprimento.
Transporte e saúde escolar
Sobre os desafios da relação direta do MEC com os municípios, em Santa Catarina, no dia 23 de novembro, o jornal A Notícia informa que 22 municípios da Grande Florianópolis realizaram um encontro para discutir o Programa Caminho da Escola, que propicia a renovação da frota para o transporte escolar e integra o PDE. ‘Esta reunião é importante porque a maior parte das administrações municipais desconhece os detalhes do programa. As inscrições, por sinal, foram prorrogadas por falta de interessados’, esclarece.
Por último, destacamos a coluna ‘A doença do silêncio’, de Gilberto Dimenstein na Folha de S.Paulo, em 25 de novembro, cujo tema é o alarmante relatório preparado pela Secretaria da Saúde da cidade de São Paulo com base em 11.381 exames médicos realizados em alunos de escolas públicas. ‘Do total de alunos examinados, 70% tiveram de ser encaminhados para algum tratamento. (…) Naquela amostragem, 80% exibiam problemas dentários, que englobam desde cáries até anomalias mais complexas. Tente prestar atenção a qualquer coisa sentindo dor dente para perceber a dificuldade de uma criança numa sala de aula. Pelo menos 10% dos examinados necessitavam de acompanhamento fonoaudiológico. Não é preciso ser um gênio para calcular o impacto que causa a dificuldade de fala no aprendizado’.
O colunista tem o mérito de abordar o tema da condição de saúde dos alunos e relacioná-lo com as dificuldades de aprendizagem das crianças. O PDE possui uma ação chamada Educação e Saúde nas Escolas, objeto de uma portaria interministerial entre as pastas de Educação e Saúde, até agora não abordada pela imprensa.
Educação Penitenciária
Vale constatar que na cobertura da situação do sistema penitenciário brasileiro, evidenciada pelo caso da adolescente que foi presa e violentada em uma cela masculina no interior do Pará, apenas o jornal O Estado de S.Paulo publicou, no dia 26 de novembro, um texto sobre a oferta de educação às pessoas presas. A matéria restringia-se à situação dos jovens internos que cumprem medidas sócio-educativas e informava que ‘o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) visitou unidades responsáveis por praticar medidas socioeducativas no País, no ano passado. Dessas, 50% não tinham nenhum tipo de programa de profissionalização e em 17% não havia nem proposta para escolarização dos internos’.
As violações do direito à educação, entretanto, não são exclusivas dos jovens internos e mostram-se extremamente graves também nas penitenciárias para adultos. Para a população feminina encarcerada, as dificuldades parecem ser ainda maiores.
20 de Novembro
Pelo terceiro ano consecutivo, o Observatório da Educação acompanha o que a imprensa brasileira publica sobre educação das relações étnico-raciais por conta do 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. O número de matérias, em geral reduzido, esse ano foi ainda menor. Apenas o Jornal da Tarde e o mineiro Hoje em Dia abordaram o tema.
A coluna diária ‘Pais e Mestres’ do periódico paulista informou que o Ministério da Educação vai destinar R$ 2 milhões para a formação de professores e a elaboração de material didático sobre a cultura afro-brasileira. A matéria aborda as dificuldades para a implementação da lei 10639/03, que incluiu o ensino da história e cultura africanas e afro-brasileiras no currículo, como a falta de empenho de estados e municípios e a falta de previsão orçamentária específica.
Já o Hoje em Dia não fala das políticas públicas para a implementação da lei. Cita um projeto desenvolvido por duas professoras de uma escola municipal de Belo Horizonte cujo objetivo é ‘fazer com que os alunos se identifiquem e se valorizem como descendentes africanos’.
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Da Redação do Observatório da Educação – Ação Educativa