Refletindo a crescente influência das reportagens e comentários na internet, atualmente existem mais jornalistas deste meio de comunicação presos do que de qualquer outra mídia. Em sua análise anual de jornalistas encarcerados por seu trabalho, publicada na quinta-feira (4/12), o Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) concluiu que 45% de todos os trabalhadores de meios de comunicação detidos no mundo são blogueiros, repórteres que trabalham para sites ou editores de internet. Pela primeira vez, os jornalistas que trabalham na internet representam a maior categoria profissional no censo do CPJ.
Segundo as análises do CPJ, 125 jornalistas se encontravam detidos em 1º de dezembro, dois a menos que na listagem de 2007 (informes detalhados sobre cada jornalista preso estão disponíveis no site do CPJ). A China continua sendo o país com o maior número de prisioneiros encarcerados, uma desonra que mantém durante 10 anos consecutivos. Cuba, Mianmar (ex-Birmânia), Eritréia e Uzbequistão se encontram entre os cinco primeiros na lista de 29 nações que aprisionam jornalistas.
De acordo com o censo do CPJ, ao menos 56 jornalistas de internet estão encarcerados em todo o mundo, uma cifra que pela primeira vez supera o número de jornalistas de mídia impressa. O número de jornalistas de internet detidos aumentou consecutivamente desde que o CPJ informou sobre o primeiro escritor da Web encarcerado, no censo de 1997. Os repórteres da imprensa escrita, editores e fotógrafos constituem a segunda categoria profissional com mais jornalistas encarcerados, com 53 casos em 2008. Jornalistas de rádio e televisão e documentaristas constituem as demais.
‘Sozinhos e vulneráveis’
‘O jornalismo na internet mudou o panorama dos meios de comunicação e a forma pela qual nos comunicamos’, declarou o Joel Simon, diretor-executivo do CPJ. ‘No entanto, o poder e a influência desta nova geração de jornalistas de internet captaram a atenção dos governos repressivos em todo o mundo e aceleraram seu contra-ataque.’
Em outubro, o CPJ se uniu a empresas de internet, investidores e grupos de direitos humanos para combater a repressão governamental à expressão na internet. Depois de dois anos de negociações, este grupo anunciou a criação da Global Network Iniciative, que estabelece pautas para permitir que a liberdade de expressão e a privacidade na Web sejam protegidas pela internet e pelas empresas de telecomunicação. Yahoo, Google e Microsoft se uniram a esta iniciativa.
Em conseqüência da evolução dos meios, o aumento das prisões relacionadas com jornalistas de internet vem acompanhado de um crescimento do encarceramento de jornalistas free-lance. Estes jornalistas não são funcionários de empresa alguma de comunicação e, normalmente, não possuem recursos legais ou vínculos políticos que permitam que recobrem a liberdade. O número de jornalistas free-lance encarcerados aumentou mais de 40% nos últimos dois anos, segundo as investigações realizadas pelo CPJ.
‘A imagem de um blogueiro solitário trabalhando de pijamas em sua casa pode ser atrativa, mas quando batem à sua porta eles estão sozinhos e vulneráveis’, assinalou Simon. ‘Todos nós – das empresas de internet até os jornalistas e defensores dos direitos humanos – devemos lutar por seus direitos. O futuro do jornalismo é a internet e nos encontramos em uma batalha com os inimigos da liberdade de imprensa que utilizam a prisão para definir os limites do discurso público.’
‘Subversão do poder estatal’
O CPJ concluiu que as acusações por supostos delitos anti-governamentais, como subversão, divulgação de segredos de Estado e atuação contra os interesses nacionais, são as imputações mais comuns utilizadas para encarcerar os jornalistas em todo o mundo. Cerca de 59% dos jornalistas estão detidos sob estas acusações, a maioria pelo governo chinês e pelo governo cubano.
Aproximadamente 13% dos jornalistas presos não enfrentam acusações formais. Em diferentes países, como Eritréia, Israel, Irã, Estados Unidos e Uzbequistão, onde os jornalistas são detidos indefinidamente sem o devido processo, a utilização desta tática é comum. Pelo menos 16 jornalistas, em todo o mundo, estão em locais secretos. Entre eles está um jornalista de Gâmbia, ‘chefe’ Ebrima Manneh, cujo paradeiro, a situação legal e o estado de saúde são mantidos sob sigilo desde sua prisão, em julho de 2006. Desde o Senado dos Estados Unidos até a Corte Africana de Direitos Humanos, observadores internacionais instaram as autoridades a libertarem Manneh, que foi preso por publicar uma reportagem crítica ao presidente Yahya Jammeh.
O crescimento do jornalismo de internet e seus riscos são evidentes na China, onde 24 dos 28 jornalistas encarcerados trabalham para meios de comunicação na internet. A lista de prisioneiros da China inclui Hu Jia, destacado ativista de direitos humanos e blogueiro, que cumpre uma sentença de três anos e meio de prisão por ter feito comentários e entrevistas na internet criticando o Partido Comunista. Hu Jia foi condenado por ‘incitação à subversão do poder estatal’, uma acusação comumente utilizada pelas autoridades chinesas para aprisionar redatores críticos. Ao menos 22 jornalistas foram presos na China sob acusações de vagos delitos contra o Estado.
Recluso em hospital psiquiátrico
Cuba, o segundo país com o maior número de jornalistas encarcerados no mundo, libertou dois jornalistas durante este ano após negociações com a Espanha. A Espanha, que anunciou a retomada de programas de cooperação com Cuba em fevereiro, buscou a libertação dos jornalistas e dissidentes presos durante suas conversações com Havana. No entanto, em 1º de dezembro Cuba mantinha 21 escritores e editores presos. Com apenas uma exceção, todos foram detidos durante uma investida contra a imprensa independente em março de 2003. Em novembro, o CPJ outorgou o Prêmio Internacional à Liberdade de Imprensa a Héctor Maseda Gutiérrez que, com seus 65 anos, é o jornalista mais idoso encarcerado em Cuba.
Mianmar (ex-Birmânia), o terceiro país com mais jornalistas encarcerados, mantém 14 jornalistas na prisão. Cinco deles foram detidos enquanto trabalhavam na divulgação de notícias e imagens de locais devastados pelo ciclone Nargis. O blogueiro e comediante Maung Thura, que profissionalmente utiliza o nome Zarganar, foi condenado a 59 anos de prisão depois de um processo judicial a portas fechadas, em novembro. As autoridades acusaram Maung Thura de partilhar ilegalmente um vídeo mostrando os esforços para o resgate nas áreas mais afetadas pelo ciclone, de comunicar-se com dissidentes exilados e de causar alarme público através de comentários nos meios de comunicação estrangeiros.
A Eritréia, com 13 jornalistas na prisão, consta em quarto na listagem. As autoridades da Eritréia se recusam a revelar o paradeiro, a situação legal ou o estado de saúde dos jornalistas encarcerados. Relatos não confirmados na internet afirmam que três dos jornalistas morreram na prisão, mas as autoridades eritréias nem ao menos confirmam se os jornalistas sob custódia estão vivos ou mortos.
O Uzbequistão, com seis jornalistas detidos, é o quinto país com mais profissionais no cárcere. Entre os que são mantidos sob custódia está Dzhamshid Karimov, sobrinho do presidente do país. Karimov, um repórter que trabalha para sites independentes de notícia na Web, está recluso à força em um hospital psiquiátrico desde 2006.
EUA entram na lista
Na seqüência, estão descritos outros detalhes e tendências que surgiram a partir da análise do CPJ:
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Em cerca de 12% dos casos, os governos utilizaram várias acusações não relacionadas com o jornalismo para reprimir redatores, editores e fotógrafos críticos. Tais acusações oscilam entre violações regulatórias e posse de drogas. Nos casos incluídos nesta análise, o CPJ determinou que as acusações foram, com grande probabilidade, resultado de uma represália contra o trabalho dos jornalistas.**
Violação de regras sobre censura, a segunda acusação mais comum, foi apresentada em aproximadamente 10% dos casos. A acusação penal por difamação foi utilizada em cerca de 7% dos casos, enquanto acusações de insulto étnico ou religioso foram apresentadas em aproximadamente 4% dos casos. Dois jornalistas foram encarcerados por apresentar o que as autoridades consideraram notícias ‘falsas’ (mais de uma das acusações podem ter sido aplicadas em casos individuais).**
Repórteres da imprensa escrita e da internet constituem a maior parte do censo. Jornalistas de televisão compõem a segunda categoria mais numerosa, com cerca de 6% dos casos. Repórteres de rádio compreendem aproximadamente 4% e documentaristas cerca de 3% dos casos.**
A análise de 2008 reflete o fato de que, pelo segundo ano consecutivo, o número de jornalistas encarcerados diminuiu. Dito isto, a cifra de 2008 é consistente com os resultados das análises efetuadas anualmente desde 2000. As investigações do CPJ indicam que a prisão aumentou significativamente depois que governos de vários países impuseram drásticas leis de segurança nacional após os ataques terroristas de 2001 nos Estados Unidos. Em 2000 havia 81 jornalistas no cárcere. Desde então, a média apurada anualmente pelo CPJ é de 129.**
Os Estados Unidos, que mantêm preso no Iraque o fotógrafo Ibrahim Jassam sem qualquer acusação, entrou na listagem compilada pelo CPJ de países que encarceram jornalistas pelo quinto ano consecutivo. Durante este período, as autoridades militares dos Estados Unidos prenderam dezenas de jornalistas no Iraque – alguns por dias, outros por meses – sem qualquer acusação ou devido processo. Nestes casos, nenhuma acusação foi corroborada.‘Desaparecidos’ e ‘seqüestrados’
O CPJ não aplica uma definição rígida de jornalismo de internet, mas avalia cuidadosamente o trabalho dos blogueiros e repórteres que trabalham com a Web para determinar se o seu conteúdo é de caráter jornalístico. Em geral, o CPJ busca determinar se seus trabalhos contêm reportagens ou comentários baseados em fatos. Em uma sociedade repressiva, onde os meios de comunicação tradicionais são restringidos, o CPJ utiliza um enfoque global ante o trabalho produzido na internet.
O CPJ considera que os jornalistas não devem ser aprisionados por cumprirem com seu trabalho informativo. A organização enviou cartas a cada um dos países onde há jornalistas encarcerados para expressar sua preocupação.
A lista do CPJ é um censo dos jornalistas presos até a meia-noite de 1º de dezembro de 2008. Não inclui muitos jornalistas que foram presos e libertados durante o ano; os detalhes sobre tais casos estão disponíveis em www.cpj.org. Os jornalistas permanecem na listagem do CPJ até que a organização determine, com razoável certeza, que foram libertados ou que morreram sob custódia.
Os jornalistas que desaparecem ou são seqüestrados por entidades não estatais, incluindo grupos criminosos, grupos rebeldes ou militantes, não estão inclusos na lista de repórteres encarcerados. Seus casos são classificados como ‘desaparecidos’ ou ‘seqüestrados’. [Nova York, 4 de dezembro de 2008]
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O CPJ é uma organização independente, sem fins lucrativos, sediada em Nova York, que se dedica a defender a liberdade de imprensa em todo o mundo