Este é um contraponto respeitoso ao que escreveu Ruy Castro sobre segurança das cidades brasileiras, particularmente a do Rio de Janeiro, em artigo publicada na Folha de S.Paulo (pág. 2, em 3/3/2007) [ver abaixo].
Ruy Castro parece absolutamente convencido sobre o estado da segurança pública do Rio de Janeiro, depois que um estudo da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) classificou a cidade em 107º lugar decrescente entre as cidades brasileiras com maiores índices de homicídios. Parece bastante curioso o verdadeiro ‘frenesi jornalístico’ ocorrido após a divulgação do tal estudo da OEI…
Dois problemas ocorrem, no entanto, para que os resultados das pesquisas da OEI possam ser assimilados com o caráter final e taxativo como sugere a matéria de Ruy Castro e de outros jornalistas. O primeiro deles é relativo ao mérito da própria pesquisa, no que tange à sua validade e confiabilidade, tidas até agora pela imprensa como absolutas e inquestionáveis, conforme também sugere a matéria de Ruy Castro. Até parece que um conhecimento específico, como é um índice, supostamente produzido em nome dos cânones da metodologia científica, tenha o atributo da ‘verdade inquestionável e absoluta’…
O outro problema refere-se a tudo mais que conhecemos estruturalmente sobre o fenômeno do crime e da violência com incidência no Rio de Janeiro, a exemplo, o número de favelas lá existentes – reconhecidamente superior a 600 regiões mapeadas – fato que não pode ser desconsiderado, em comparação com o crime e a violência com incidência em outras cidades. É como se um índice de homicídios pudesse prescindir de tudo mais para o anúncio de um diagnóstico comparativo nacional do crime e violência das cidades brasileiras.
Um diagnóstico precipitado
Como se não bastasse todas as demais cautelas citadas quanto à aceitação automática dos índices de homicídios e respectivos diagnósticos pertinentes ao estudo da OEI, há que retornar à questão da validade e confiabilidade do próprio estudo. Ora, a validade é um conceito geralmente encontrado no contexto da psicometria (testagem), mas que pode ser aplicado, inclusive, às metodologias de avaliação, como é o caso (comparar índices da mesma tipologia ao longo de diferentes localidades em uma mesma série histórica).
A validade pode ser traduzida, resumidamente, na propriedade com que um determinado método logra prever resultados acurados (índices de homicídios e um diagnóstico geral da situação da segurança pública), o que vem a ser a chamada ‘validade de critério’. Já a confiabilidade trata do quanto uma determinada medida (homicídios por 100 mil habitantes, por exemplo) é capaz de ser verificada como consistente (estável) através de diferentes observações (dados de certidões de óbito que sejam corroborados por dados de registro de ocorrências policiais…).
Tudo isso posto, há que ser um pouco mais cauteloso em relação a confiar e difundir como inquestionáveis índices que supostamente induzam a um diagnóstico do fenômeno do crime e da violência, exercendo alguma parcimônia com a maneira como informação pública deste nível de importância é disseminada como pronta, verdadeira e acabada.
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107º lugar
Ruy Castro # copyright Folha de S. Paulo, 3/3/2007
Ora, vejam só. Depois de 20 ou mais anos em que o Rio foi malhado, temido e estigmatizado como a cidade mais violenta do Brasil, descobre-se que é a 107ª nesse ranking. Que pífio. Os dados, divulgados nesta semana, são da OEI (Organização dos Estados Ibero-Americanos), com base nos óbitos por morte violenta levantados pelo Ministério da Saúde. Ou seja, se fosse a chegada de uma maratona, o Rio nem sairia na fotografia.
Mas o que aconteceu nesses últimos 20 anos foi justo o contrário: só deu o Rio na fotografia. Um combate de quadrilhas aqui, um tiroteio com a polícia ali e uma perseguição de cinema acolá, o país foi convencido de que, para andar no Rio, o cidadão precisaria se blindar de alto a baixo, embora o melhor fosse se trancar em casa e, mesmo assim, não estaria a salvo das balas que entrariam pela janela.
Era uma cidade sitiada. Já os gloriosos verões cariocas, com as praias cheias o dia todo e os botequins regurgitando até altas horas da noite, captados inadvertidamente por alguma câmera, deviam ser imagens de arquivo. Ou, quem sabe, videoclipe de bossa nova.
Aprisionados entre uma invencível idealização do passado (como se, nos ‘anos dourados’, não existisse violência) e a cruel satanização do presente, até alguns nativos se convenceram de que viviam no pior dos mundos. E, de repente, essa notícia retumbante: há 106 cidades mais violentas no Brasil. Muitas têm guerras de traficantes, seqüestros reais ou simulados, chacinas ferozes, ataques a delegacias, assaltos a bancos, arrastões em ônibus, agressões a turistas e crianças vitimadas. Mas talvez não tenham críticos e analistas tão vigilantes quanto o Rio.
A satanização obsessiva do Rio mascarou o problema, que sempre foi nacional. Agora, a máscara começa a cair.
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Coordenador para Assuntos de Segurança Pública do Núcleo de Estudo e Pesquisa em Defesa, Segurança e Ordem Pública do Centro Universitário do Distrito Federal (UniDF); coordenador dos Cursos de Especialização em Gestão da Segurança Pública e Privada e Gestão da Segurança Pública com foco em Inteligência do Instituto de Cooperação e Assistência Técnica do UniDF; consultor-sênior do Centro de Treinamento em Segurança Pública para a América Latina e Caribe da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.