Em entrevista à BBC Brasil, a ministra Matilde Ribeiro, titular da Secretaria Especial de Política da Promoção da Igualdade Racial (Seppir), diz que considera natural a discriminação dos negros contra os brancos. Segundo a ministra:
‘Não é racismo quando um negro se insurge contra um branco.’
A mídia noticiou o fato, mas não foi capaz de captar seu sentido mais profundo.
A segunda metade do século XIX veria o desenvolvimento de teorias racistas, segundo as quais a ‘raça branca’ era superior e, portanto, predestinada a conduzir os povos à civilização. Neste período foram publicados: o Ensaio sobre a Desigualdade das Raças, de Arthur Gobineau (1855); a História da Civilização na Inglaterra, de Thomas Buckle (1857/1861); e a Viagem ao Brasil, de Louis Agassiz (1868).
A presença física de dois destes autores no país (Gobineau desembarcou no Rio de Janeiro em 1869 na qualidade de diplomata francês e Louis Agassiz veio ao Brasil coletar material para sua pesquisa), são um indicativo da influência que teriam sobre os intelectuais brasileiros. Aqui, a obra destes autores encontraria solo fértil em virtude do recrudescimento das posições de escravocratas e abolicionistas.
Racismo teórico
A teoria de Tomas Buckle se fez muito presente na obra de Sílvio Romero, que chega a citá-lo textualmente em sua História da Literatura Brasileira (1889). Nesta obra, o crítico e historiador literário defenderia a tese de que a raça era importantíssima para a compreensão da criação artística. A tal ponto que, em sua obra História da Literatura Brasileira, Sílvio Romero afirma:
‘As relações da raça superior com as duas inferiores tiveram dois aspectos principais: a) relações meramente externas, em que os portugueses, como civilizadores, não poderiam assaz modificar sua vida intelectual, que tendia a prevalecer, e só poderiam contrair um ou outro hábito e empregar um ou outro utensílio na vida ordinária; e b) relações de sangue, tendentes a modificar as três raças e a formar o mestiço.
No primeiro caso, compreende-se desde logo que a ação de índios e negros nada tinha de profunda e radical; no segundo a transformação fisiológica produzia um tipo novo, que, se não eclipsava o europeu, ofuscava as duas raças inferiores. Na poesia popular portanto, depois do português, é o mestiço o principal produtor. Aos selvagens e africanos, que não são autores diretos, coube ai mesmo, porém, uma ação mais ou menos eficaz.
Nos romances de vaqueiros há influxo indiano, e nos versos de reisadas, cheganças, congos e faienas, influência africana, como afirmei.’ (1º volume, p. 115).
Preconceito enraizado
O trecho citado demonstra claramente a influência das teorias racistas na obra de Sílvio Romero. Com efeito, Agassiz defendia que o cruzamento entre o branco, o negro e o índio tenderia a ofuscar as melhores qualidades das três raças pela fixação de suas piores características no mestiço. A seu turno, Gobineau acreditava que a mestiçagem eclipsava o europeu, já que cruzamento resultaria na transmissão de suas melhores qualidades, mas também das piores qualidades das duas outras raças.
O longo comentário sobre as teorias racistas foi necessário para dar uma idéia clara de como, num passado recente, o preconceito racial contra os negros se introduziu na cultura européia e brasileira. Através da cultura, da ciência e da crítica literária, o preconceito se enraizou de tal maneira nas sociedades da virada século passado que a discriminação passou a ser encarada como ‘natural’.
Estágio de desenvolvimento
É preciso frisar, entretanto, que a escravidão negra e índia não foi um produto do racismo teórico. O racismo teórico data do século XIX e o regime escravocrata brasileiro começou no século XVI. O que determinou a escravização de negros e índios foi a superioridade bélica portuguesa. Quando aqui chegaram, os portugueses dominavam a pólvora e o aço e a grande maioria das tribos indígenas estava no estágio da pedra polida.
Os negros escravizados na África também não tinham condições de resistir ao moderno armamento europeu. Se portugueses, negros e índios estivessem no mesmo estágio de desenvolvimento tecnológico, muito provavelmente os compatriotas de Cabral teriam sido mortos como moscas e seus navios afundados antes deles desembarcarem. Caminha não teria escrito uma Carta a El Rey ou a mesma estaria no fundo da Baía de Cabrália (que teria outro nome). O Brasil seria mais índio do que português ou negro.
Escravidão branca
Quando chegaram ao Novo Mundo, os espanhóis destruíram dois impérios brutalmente escravocratas: Inca e Asteca. Por mais que tenham cometido barbaridades (Frei Bartolomé de las Casas relata muitas no seu livrinho Paraíso Destruído) os espanhóis foram saudados como libertadores pelos povos que os auxiliaram na tarefa de destruir o domínio dos incas e astecas. A escravidão no Novo Mundo não foi um fenômeno especificamente europeu. Nem só os índios e negros foram escravos.
No mundo antigo, a escravidão branca era uma realidade corriqueira. Os espartanos se tornaram conhecidos pela brutalidade com que escravizaram os hilotas (que eram brancos). Roma foi erguida em mármore à custa de trabalho escravo branco. Não poucos gregos foram escravos dos romanos.
Gasolina na fogueira
Durante as primeiras batalhas da II Guerra Púnica (Ticino, Trasimeno e Canas), os cavaleiros romanos (brancos) foram vergonhosamente derrotados pelos cavaleiros númidas (negros) de Aníbal Barca. Na última batalha daquela guerra (Zama), os próprios romanos contrataram os serviços dos númidas contra os cartagineses (brancos de origem semítica). No mundo antigo, portanto, o preconceito racial, segundo o qual uma raça é intrinsecamente superior ou inferior, não existia.
Em razão de tudo que foi dito, precisamos fazer uma distinção entre a escravidão indígena e africana no Brasil e o racismo teórico. A escravidão não foi produto do racismo e o racismo é um fenômeno teórico bem posterior (provavelmente oriundo da realidade escravocrata).
Muito me estranha saber que existem negros que defendem a discriminação racial de brancos. O que os protagonistas desta nova tendência política pretendem? Se inverterem os termos das teorias racistas de Arthur Gobineau, Thomas Buckle, Louis Agassiz e Sílvio Romero, para sustentar que os negros são racialmente superiores, só conseguirão jogar gasolina na fogueira dos que já sustentam a superioridade racial branca com base naqueles autores!
Chocado e desconcertado
Validar a discriminação de brancos sob o pretexto de que os negros são discriminados é uma excelente forma de negar que somos todos brasileiros. Brasileiros e mestiços porque nossos antepassados aqui chegaram e foram logo se reproduzindo nas taperas indígenas e nas senzalas. Como mestiços que somos, conseguimos conviver pacificamente com imigrantes vindos dos quatro cantos da Terra. Imigrantes que aqui chegaram e também foram logo se misturando à paisagem de tal maneira que podemos dizer que se existe uma raça brasílica ela é ‘naturalmente mestiça’.
Fico me perguntando como é que os teóricos afroracistas tratarão os mulatos de todos os matizes. Que lugar reservarão para os brancos que são filhos de negros e brancas? Como tratarão os negros que são bisnetos de senhores de engenho e escravas? Já vi negra de olho apertado, descendente de oriental, que se define como negra. Em razão de ser mestiça, será discriminada por causa de não ser raça pura?
O que deixa mais chocado, entretanto, é ver uma autoridade remunerada pelos contribuintes de um país que é constitucionalmente refratário à discriminação de qualquer natureza (art. 5º, caput) admitir o racismo afro. Os orçamentos da União, Estados e Municípios não prevêem despesas vinculadas à origem racial da receita. Sendo assim, como bom mestiço que ajuda a pagar o salário da Secretaria Especial de Política da Promoção da Igualdade Racial, estou tão desconcertado que só posso dizer-lhe: ‘Sra. ministra, retrate-se publicamente ou tenha a decência de pedir demissão. Caso não se retrate e fique no cargo, farei uma campanha pela sua exoneração.’
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Advogado, Osasco, SP