O alerta dos partidos de oposição no Congresso Nacional, feito durante a apreciação da medida provisória que instituiu a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), quem diria, está prestes a ser confirmado pelo Palácio do Planalto. Na ocasião, deputados e senadores manifestaram, nos plenários de ambas as Casas, preocupação de que, junto com a nova estrutura, pudesse estar a caminho a criação de mais cargos comissionados.
À base de muito fermento, cresce no forno da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) edital que prevê a contratação, sem concurso público, de jornalistas e relações públicas. Mas não se sabe, ao certo, onde vão atuar os novos contratados: se na própria Secom, na EBC ou em outros órgãos do Executivo.
O salário médio oferecido, atualmente, aos profissionais nomeados livremente varia de 6,5 mil reais a 10 mil reais. Enquanto isso, o contracheque dos servidores que enfrentaram concurso público alcança, no máximo, 2,5 mil reais.
Coincidência ou não, essa proposta do ministro-chefe da Secom, Franklin Martins, pode estar surgindo no exato momento em que os técnicos em Comunicação Social do governo federal (jornalistas, relações públicas, publicitários e radialistas, entre outros) se mobilizam no Congresso a fim de obter apoio dos parlamentares para desengavetar anteprojeto de reestruturação da carreira, proposto em 2005 pelo então ministro da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica, Luiz Gushiken.
Caminho muito conhecido
Atualmente, a maioria dos cargos nas assessorias de imprensa da Esplanada dos Ministérios é ocupada por profissionais de livre nomeação. E o revezamento nessa área é intenso: quando o ministro deixa o cargo, a equipe de comunicação também é desfeita. Não custa repetir que ministros e assessores são temporários. Os órgãos, não.
A proposta de Franklin Martins, se levada adiante, infelizmente tem tudo para ressuscitar prática administrativa de compadrio que, anos atrás, tomava conta de muitos ministérios: a contratação de empresas para prestar serviços ‘especializados’ em comunicação.
Na época, alguns contratos beneficiavam empresas ligadas a jornalistas com ‘bom trânsito’ no governo. Só num órgão secundário do Executivo – acredite, caro observador – havia cerca de 20 jornalistas terceirizados. Sabe-se que cada profissional contratado por meio de empresas de comunicação chega a custar aos cofres públicos até cinco vezes mais que um concursado.
Após um ano cuidando única e exclusivamente da TV Pública, Franklin Martins começou, finalmente, a focar outros projetos. E parece trilhar caminho muito conhecido nos bastidores, que é o de privilegiar empresas, em prejuízo de uma política de comunicação profissional ‘para sempre’. Definitivamente, não é esse o ministro cuja nomeação gerou grande expectativa – não apenas junto à mídia, como também entre os servidores da área do Executivo.
Mudanças de comando
Como gosto de futebol, comparo a eterna política de comunicação do Palácio do Planalto (desse e de governos passados) ao doloroso processo de reestruturação pelo qual passam equipes comandadas pelo treinador Vanderlei Luxemburgo, hoje no Palmeiras. Ao chegar num clube, o técnico monta estrutura que entende ser necessária para alcançar seus objetivos, o de ser campeão. Os problemas, entretanto, surgem quando Luxemburgo se demite ou é demitido, deixando para trás ‘terra arrasada’, pelo fato de levar consigo todos os profissionais com os quais trabalhava.
Conclui-se que, a exemplo do que ocorre num time de futebol, os ministros vão e vêm numa velocidade incrível, levando em sua companhia os assessores de imprensa. Ministérios e seus órgãos, por sua vez, ficam para cumprir sua missão institucional. E esse ciclo tem-se repetido na Esplanada dos Ministérios, sem que a Secom se dê conta do grave problema que se cria à área de comunicação a partir dessas mudanças de comando.
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Jornalista