Uma coincidência macabra. Exatamente no dia 3 de maio, quando é lembrado o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, quando a Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) lançou o relatório ‘Violência e Liberdade de Imprensa no Brasil’, produzido a partir de um levantamento feito pela Comissão de Direitos Humanos e Liberdade de Imprensa da entidade, e quando o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva assina uma declaração internacional sobre o tema, José Cristian Góes, presidente do Sindijor/SE – Sindicato dos Jornalistas no Estado de Sergipe – é notificado por um oficial de Justiça de um processo de interpelação da 4ª Vara Criminal do Estado, movido pelo Sinertej – Sindicato das Empresas de Rádio, TV, Jornais, Revistas e Sites de Sergipe.
A ação judicial foi motivada justamente por ele escrever um artigo sobre a liberdade de imprensa, publicado no Jornal do Dia e no portal da Infonet, onde os jornalistas eram convidados para participar de um ato do sindicato em lembrança dos 30 anos do assassinato, pela ditadura militar, do jornalista Vladimir Herzog. O ato ocorreu em Aracaju, no dia 25 de outubro de 2005. O artigo-convite de Cristian Góes é datado de 20 de outubro, cinco dias antes, mas a notificação do processo criminal só chegou no dia 3 de maio de 2006, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Cristian tinha que apresentar sua defesa na 4ª Vara Criminal em 48 horas, e o fez no prazo.
Injeção de ânimo
Segundo o advogado que assina a ação 200520400603, Cristobaldo Alves dos Santos, mesmo advogado do semanário Cinform, o presidente do Sindijor/SE, em seu artigo, ‘faz referências e alusões ofensivas (difamação, calúnia e injúria) a todos os veículos de comunicação do Estado de Sergipe, bem como a todos os seus representantes legais, sem exceção’. Em seguida justifica a afirmação reproduzindo um trecho do artigo de Cristian:
‘Então, o ato público do próximo dia 25 assume também um caráter muito mais amplo. Não é uma ação apenas de profissionais da imprensa, mas de toda sociedade sergipana. Lembrar Vladimir Herzog é dizer não à censura, à imposição da linha editorial oficial, à omissão, à violência. Lembrar Vlado é garantir que a sociedade não vai se calar diante das ameaças, das pressões e dos assassinatos.’
‘Que veículos de comunicação são citados no artigo? Todos? Onde? Que representantes legais das empresas faço sequer referências? A todos? Sem exceção? Em que lugar? A coluna apenas lembrava dos 30 anos do assassinato de Vladimir Herzog e convidava para o ato do Sindijor/SE’, esclarece Cristian Góes.
Em outro trecho, o Sinertej garante que o presidente do Sindicato dos Jornalistas faz ofensas à dignidade, credibilidade, respeitabilidade e fere o decoro de todos os meios de comunicação. ‘De forma nenhuma. Faço uma crítica geral, de opinião, de expressão de pensamento. Não nem cito e nem ofendo veículos e nem seus representantes’, diz Cristian Góes. O presidente do Sinertej é o jornalista Messias Carvalho, da TV Caju.
O presidente do Sindijor disse estar muito tranqüilo porque não cometeu o crime que o sindicato patronal lhe imputa. ‘Não acredito que esta ação prospere. Tenho a esperança que as explicações dadas serão plenamente acatadas pelo Judiciário’, afirma. Ele disse que a ação, ao contrário, serve de ânimo para que a luta em defesa de uma comunicação mais democrática se fortaleça.