Carmem Passos, jornalista paraense que mora há vários anos em Nova York, enviou a Maria Inês Bastos, do escritório da Unesco em Brasília, uma mensagem eletrônica na qual se manifestava ‘surpresa e chocada ao ler o relatório de agressões à liberdade de imprensa publicado ontem pela Associação Nacional de Jornais (ANJ). Surpresa pelo fato de a ANJ não ter incluído o caso do jornalista Lucio Flavio Pinto entre os demais. Chocada com o fato de que o documento, segundo li no parágrafo terceiro da quarta pagina, é fruto de trabalho realizado conjuntamente pela ANJ e Unesco, esta última, como todos sabemos, mantém seus programas com contribuições públicas dos governos que fazem parte da referida organização’. [Ver ‘Jornalismo sob liberdade vigiada‘]
Pergunta Carmem, que também trabalhou em O Liberal: ‘Não seria, portanto, natural a Unesco zelasse pela liberdade de imprensa no Brasil, um dos pilares da a construção da democracia?’ No entanto, observa a jornalista, o relatório ‘veio como uma bofetada na face dos brasileiros – sejam eles jornalista ou não residentes no Brasil ou no exterior’.
Carmem observa que tem ouvido, ‘especialmente ao longo das últimas décadas, a necessidade de mudanças e atualização das Nações Unidas’ e que o relatório, ‘assim como recentes sérios problemas com o programa de troca de óleo por alimentos no Iraque, me leva a acreditar que essas reformas devem ser muito mais profundas do que sempre se imaginou. Um dos pontos seria: como evitar que representantes/escritórios não façam exatamente o oposto do que, em tese, é a missão da ONU e suas organizações pelo mundo afora?’
‘A falta de apoio público da Unesco a Lúcio Flávio Pinto quando espancado’, continua a mensagem da jornalista, ‘ficou dentro dos muros nacionais. Espero, porém, que a publicação do documento da ANJ faca cair a máscara da administração da Unesco no Brasil atualmente. Por qual critério a Unesco não considera o espancamento de Lúcio Flávio Pinto um atentado à liberdade de imprensa no Brasil? Seria porque partiu de um proprietário de mídia? Assim sendo, quando o ex-senador e deputado Antonio Carlos Magalhães espancar um jornalista por publicar fatos sobre ele, este também não será atentado à liberdade de imprensa? Seria porque, além de dono de mídia, o grupo de empresas do sr. Ronaldo Maiorana seria um dos financiadores do programa?’
Carmem diz que considera inegável um fato: ‘o sr. Ronaldo, em diversa oportunidade, inclusive em recente entrevista ao site Comunique-se, declarou que se arrepende do espancamento e que o fez porque não gostou do que viu publicado, embora nunca tenha vindo a público dizê-lo, seja através de suas empresas ou em carta ao jornal de Lúcio Flávio Pinto. A atuação da Unesco neste caso envergonha não apenas a instituição, envergonha aos brasileiros e gostaria de saber quais critérios houve a exclusão do referido caso. Se, por outro lado, a Unesco não concorda com tais critérios ou não tem liberdade de opinar na confecção do relatório final, acredito que a mesma deva se retirar dessa rede/network, assim com o seu nome do referido documento com um subseqüente pedido de desculpas à sociedade brasileira’.
Resposta
Maria Bastos respondeu com a seguinte mensagem:
Prezada Sra. Carmem Passos:
Em relação a sua mensagem, tenho a esclarecer o seguinte:
1. O relatório anual sobre agressões à liberdade de imprensa no Brasil é totalmente elaborado pela Associação Nacional de Jornais, ANJ. Logo, não se trata de trabalho em conjunto com a UNESCO, como você mencionou, mesmo porque a Organização não dispõe de condições técnicas para o exame das denúncias de agressão.
2. A UNESCO no Brasil apóia, sim, a Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa que formaliza e divulga as ações da ANJ com relação ao assunto, com o qual trabalha, por meio do Comitê de Liberdade de Expressão, desde 1997. A UNESCO propiciou o design do website da Rede e a realização de eventos de seu lançamento em cinco estados brasileiros. A ANJ tem plena responsabilidade e independência na gestão da Rede.
3. O caso do jornalista Lúcio Flávio Pinto recebeu da UNESCO tratamento específico, no limite de nossas possibilidades. Assim sendo, lamentamos a agressão entre os dois profissionais do estado do Pará, mas a UNESCO não pode antecipar-se à conclusão dos órgãos encarregados pela investigação.
4. O processo de reforma das Nações Unidas, iniciado pelo Secretário Geral em 1997, está em curso e, no caso da UNESCO, é tema entregue à condução pessoal do Diretor Geral, Sr. Koïchiro Matsuura. Esclarecimentos com relação ao caráter dessas reformas devem ser obtidos diretamente no gabinete do Diretor Geral, em Paris.
5. O escritório da UNESCO em Brasília tem procurado atuar em defesa da liberdade de expressão apoiando diferentes iniciativas de organismos governamentais, não governamentais e iniciativa privada. Sabemos que as visões de vários atores diferem com relação ao tema e esperamos que, assim como o pluralismo da mídia, o caleidoscópio de critérios específicos utilizados para caracterizar agressões à liberdade de expressão possa contribuir para o avanço da democracia no Brasil.
Contestação
Informado por Carmem Passos da correspondência, remeti a Maria Inês Bastos a mensagem a seguir:
Há anos sou um defensor do importante papel que a Unesco desempenhou, em suas origens, em favor de um melhor conhecimento da Amazônia. Entendi que o projeto de criação do Instituto Internacional da Hiléia Amazônica não foi, ao contrário do que sempre entendeu uma corrente de pensamento no Brasil, um instrumento da cobiça internacional sobre a região, o dedo de um imperialismo mal camuflado.
Estava e estou cada vez mais convencido de que, entre o final da Segunda Guerra Mundial e o início da Guerra Fria, a Unesco, concebida em Paris por intelectuais notáveis, dos quais, para citar apenas um, posso apontar Julian Huxley, que bem os representa, foi útero fecundo para as idéias de dois grandes brasileiros: Heloísa Alberto-Torres e Paulo Carneiro.
Eles conceberam canalizar o espírito de solidariedade internacional, que ainda subsistia, como eco de indignação contra as atrocidades perpetradas durante a maior conflagração bélica humana, em favor da maior reserva de recursos naturais do planeta, através da ciência. Infelizmente, a empreitada não foi em frente. O pior é que foi mal interpretada pelos contemporâneos. E ignorada pelas gerações seguintes. Só agora, na revisão que alguns intelectuais começaram a fazer, como Marcos Chor Maio, o espírito humanitarista internacional daqueles dias está sendo reavaliado.
Assim, voltado para a saga dos dias da criação da Unesco, sempre tive o maior respeito por essa agência das Nações Unidas. Mantenho essa admiração, mesmo depois de sofrer sucessivos abalos na confiança que depositava na instituição. A Unesco à qual recorri, na busca de abrigo para um direito que me é conferido pelas leis do meu país e por tratados internacionais, não se mostra à altura dos seus criadores. Ao menos essa Unesco com a qual tenho tentado dialogar num plano elevado.
As manifestações de representantes da instituição no Brasil são lamentáveis. Vossa Senhoria, infelizmente, aprofunda esse desempenho medíocre, que não se ajusta às nobres tradições da Unesco.
O ofício que V. Sa. enviou à jornalista Carmem Passos, em Nova York, em resposta a uma manifestação dessa profissional, avilta o conceito que a Unesco tem no mundo. É um amontoado de inverdades e subterfúgios. É uma vã tentativa de fugir à responsabilidade que cabe ao escritório da Unesco em Brasília, em virtude da omissão com que se tem comportado em relação às minhas demandas. Mais do que omissão: conivência com a violação de um direito consagrado internacionalmente, o da liberdade de expressão. Violência praticada por um proprietário de jornal, acobertada pela organização patronal dos donos de jornais e tristemente avalizada pela Unesco.
Se a parceria da Unesco com a Associação Nacional dos Jornais é meramente técnica ou mesmo formal, atinente a detalhes e não ao conteúdo da Rede de Defesa da Liberdade de Imprensa, impõe-se, como medida profilática, que a instituição elimine seu co-patrocínio dessa iniciativa. A afixação do nome da Unesco em parceria com o da ANJ indica co-responsabilidade plena e não um secundário papel coadjuvante, como V. Sa. advoga em seu ofício.
Diz V. Sa. que o meu ‘caso’ recebeu da UNESCO ‘tratamento específico, no limite de nossas possibilidades’, que, pelo visto, consistem em simplesmente lamentar ‘a agressão entre os dois profissionais do estado do Pará’, não podendo a UNESCO ‘antecipar-se à conclusão dos órgãos encarregados pela investigação’.
Se fosse consultar os arquivos de sua própria instituição e dos órgãos representativos dos jornalistas, desde a Federação Nacional dos Jornalistas até os sindicatos dos jornalistas que abrigaram o ‘caso’, o noticiaram e sobre ele se manifestaram, V. Sa. não diria que houve agressão mútua entre ‘os dois profissionais no estado do Pará’. Eu fui agredido, não agredi. Fui agredido de surpresa, por trás. Meu agressor, o sr. Ronaldo Maiorana, editor e diretor-corporativo da Delta Publicidade, que edita o jornal ‘O Liberal’, advogado e presidente da Comissão em Defesa da Liberdade de Imprensa da OAB do Pará, me pegou de surpresa, num ambiente público, um restaurante freqüentado por 150 pessoas no momento da agressão, num parque onde a Secretaria Executiva de Cultura do Estado tem sua sede. Depois de me dar um murro, me abotoar, empurrar e chutar, me ameaçou de morte. Enquanto agredia física e moralmente um cidadão indefeso, contava com a cobertura de dois sub-oficiais da Polícia Militar, transformado indevidamente em seus seguranças particulares. Não ataquei meu agressor, não o ofendi. Fiquei parado, encarando-o, à espera que consumasse as reiteradas ameaças de morte, ditas aos gritos.
Como, então, V. Sa. pode falar em agressão entre dois jornalistas?
Quanto a não poder se manifestar, à espera ‘da conclusão dos órgãos encarregados da investigação’, trata-se de espera semelhante à de Godot, personagem de Samuel Beckett. V. Sa., à maneira de Beckett, faz, com essas palavras, puro teatro do absurdo.
A polícia civil já realizou o inquérito. Concluiu pelo indiciamento do agressor nos delitos de ameaça de morte e lesões corporais leves. O Ministério Público do Estado confirmou o procedimento policial e denunciou o sr. Ronaldo Maiorana. Ele compareceu perante a 6ª Pretoria Criminal de Belém (agora Juizado Especial), admitiu a culpa e, para livrar-se do processo, aceitou a proposta do MP, pagando multa equivalente a 6,5 mil reais, em cestas básicas a instituições de caridade, conforme lhe possibilitou a figura da transação penal. Como considerei insuficiente o procedimento, representei de novo ao Ministério Público, que aceitou fazer nova denúncia, por um terceiro crime: o exercício arbitrário das próprias razões, que conhecemos como fazer justiça com as próprias mãos, afrontando, assim, o princípio civilizado e democrático da justiça estatal.
O que V. S. a. quererá mais? Que haja uma nova agressão e eu faça a gentileza de não apenas sofrer as violências físicas e morra, com o que estará definitivamente afastada essa hipótese insana e ofensiva de agressão mútua?
Para que V. S.a. não possa alegar burocrático desconhecimento em relação ao meu ‘caso’, vou relatar-lhe alguns fatos.
No dia 14 de janeiro, recebi uma mensagem da assessoria de imprensa da ANJ, via e-mail, anunciando o lançamento, em parceria com a Unesco, da Rede de Liberdade de Imprensa. No dia 17 enviei ao assessor de imprensa da ANJ a seguinte resposta:
‘Recebi a mensagem sobre o lançamento da Rede de Liberdade de Imprensa. Louvo a iniciativa. Quero estranhar, entretanto, que entre tantos casos de ameaças à liberdade de imprensa no Brasil, não haja a menor referência às violências que tenho sofrido e a perseguição que me fazem os que gostariam de calar a publicação que edito em Belém do Pará há mais de 17 anos, o ‘Jornal Pessoal’. Esses atentados já mereceram a repulsa de várias instituições, tanto nacionais, como Federação Nacional dos Jornalistas, ABI e sindicatos de classe, como internacionais. A ANJ e a Unesco ignorarem essas seguidas agressões no rol de casos incluídos no site recém-criado, mesmo havendo sido publicadas e divulgadas notícias a respeito, me surpreendeu.
Solicito-lhe a gentileza de encaminhar esta mensagem aos organizadores da Rede’.
Constatei que o portal levantara 172 casos de violação da liberdade de imprensa. Um deles me chamou logo a atenção: meu querido amigo José Ribamar Bessa Freire era citado porque ‘foi agredido pelas costas quando estava na fila de uma panificadora, no bairro de Icaraí, em Niterói (RJ)’. A agressão se devia ao fato de que Bessa levara exageradamente ao pé da letra a associação entre a palavra e o pão? Não sei. Mas podia-se ler alguns outros casos como estes:
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A repórter Luciana Vieira de Sousa foi impedida de participar do lançamento da campanha ‘Cidadão Consumidor, o Procon é você’, que ocorreu na residência oficial do governador do Distrito Federal, um prédio público.**
O fotógrafo Márcio Fernandes, do jornal O Estado de S.Paulo, registrou queixa na polícia contra seguranças que trabalhavam no palanque armado para um comício do PSDB na cidade Tupã (SP).**
O Jornal de Santa Catarina, de Blumenau, Estado de Santa Catarina, denunciou pressão econômica exercida pelo vereador Deusdith de Souza.**
O desembargador Jirair Meguerian expediu mandado de busca e apreensão contra o Jornal da Comunidade (Brasília/DF).**
A diretoria do Clube de Regatas Vasco da Gama, do Rio de Janeiro (RJ) proibiu o acesso de alguns jornalistas.**
Dois helicópteros e um avião da empresa Eucatur Táxi Aéreo foram incendiados.Ora, se até helicóptero podia receber a cobertura da liberdade de imprensa, por que não eu? Por isso acionei a ANJ.
No dia seguinte Ricardo Pedreira respondeu:
‘Caro Lúcio Flávio,
Recebemos sua mensagem relativa às violências e perseguições que vem sofrendo o seu ‘Jornal Pessoal’. Gostaríamos de ter mais detalhes para podermos nos manifestar. Você poderia nos mandar alguns exemplares, pelo e-mail ou correio? Que tipo de violências e perseguições estão acontecendo? Há algum processo judicial motivado por essas iniciativas?
Atenciosamente,
Ricardo Pedreira
Assessor de Imprensa ANJ’.
Mandei o dossiê que tinha. Nenhum retorno. No dia 21, uma sexta-feira, fui agredido por Ronaldo Maiorana. No dia seguinte, às 15h09, mandei uma mensagem à mesma assessoria de imprensa da ANJ comunicando a agressão e anexando um documento que eu divulgara para o país. Nada. No dia 31 de janeiro fiz a comunicação diretamente à assessoria de imprensa da Unesco. Voltei ao assunto para dizer que imaginava, ao dar ciência dos fatos, ‘que o caso pudesse ser do interesse do seminário que a Unesco promoveria, em conjunto com a ANJ, duas semanas depois, em São Paulo, como parte da instalação da Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa, de cujo rol de violações não constava nenhum dos meus casos de perseguição e agressão’. Seguiu-se um longo silêncio, que meus contatos posteriores não conseguiram quebrar. Somente no dia 7 de março recebi um e-mail de Ana Lúcia Guimarães, assessora de imprensa da Unesco, datado do dia 4, mas recebido no dia 7, nos seguintes termos:
‘Prezado Sr. Lúcio Flávio,
Foi com pesar que a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) recebeu a notícia de que houve uma agressão física lamentável entre dois profissionais respeitados no estado do Pará. Embora seja uma situação grave, pois condenamos qualquer tipo de violência, informo que a UNESCO não possui elementos nem condições de se posicionar com relação ao caso.
A UNESCO apóia a Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa, recém-criada pela Associação Nacional de Jornais (ANJ), a quem cabe o recebimento e a análise de supostos casos de atentado à liberdade de imprensa. Com relação ao II Encontro Regional sobre Liberdade de Imprensa, que acontecerá no dia 7 de março, em Fortaleza, temos conhecimento de que o seu caso será abordado por jornalistas que participarão do evento.
A UNESCO defende a liberdade de expressão, que é um direito fundamental garantido pela Declaração Universal dos Direitos do Homem. Um ataque à liberdade de expressão é intolerável à democracia e ao estado de direito’.
Respondi, no mesmo dia 7, a esse ofício:
‘Agradeço por sua manifestação, datada do dia 4 e somente hoje por mim recebida, relativa à minha manifestação do dia 31 de janeiro. Devo lhe dizer que o caso não é uma ‘lamentável agressão entre dois respeitáveis profissionais’. Eu fui agredido. O outro profissional me agrediu, covardemente, com a ajuda de dois capangas, ambos da ativa da Polícia Militar do Estado, irregularmente fora de suas funções e de seus quartéis. A agressão se deu em razão de um artigo jornalístico que eu escrevi. O agressor se disse ofendido pelo artigo. Ao invés de recorrer à justiça ou exercer o direito de resposta, achou que deveria fazer justiça com as próprias mãos. Trata-se, portanto, de um atentado à liberdade de expressão. Se tal situação não é capaz de interessar à Unesco, nem diga respeito à rede por ela apoiada, peço desculpas por havê-la incomodado’.
Ninguém teve a gentileza de me responder. Ainda tentei novo contato, mas a teia de compromissos já baixara sobre a honorável sigla da Unesco e o silêncio emudecera seus representantes no Brasil, parceiros da ANJ. Um silêncio seguido de medidas típicas de quem apaga os rastros. Desde então, foi suprimido do Portal da Liberdade de Imprensa ANJ/Unesco uma tela na qual eram exibidos os nomes dos ‘Jornais que colaboram financeiramente para o Programa ANJ de Defesa da Liberdade de Imprensa: A Crítica (AM), A Tarde (BA), A Tribuna (SP), Correio Braziliense (DF), Correio Popular (SP), Folha de S.Paulo (SP), Gazeta do Povo (PR), Jornal do Commercio (PE), O Dia (RJ), O Estado de S.Paulo (SP), O Globo (RJ), O Liberal (PA), O Popular (GO), Zero Hora (RS)’.
Sim, isso mesmo: o jornal O Liberal, de meu agressor, Ronaldo Maiorana, financia a liberdade de imprensa da ANJ/Unesco. Logo, é um cidadão acima de qualquer suspeita. Pode agredir um jornalista que escreveu um artigo de jornal, do qual não gostou, porque isso não é atentado à liberdade de imprensa, mas rixa familiar. De famiglia.
Que tristeza, dona Maria Inês Bastos. Julian Huxley deve estar se revirando em seu glorioso túmulo. Enquanto a Unesco brasileira empresta seu nome a um complô contra jornalistas realmente independentes.
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Jornalista, editor do Jornal Pessoal, de Belém (PA)