Um ano preocupante em ataques à imprensa

O ano de 2007 foi o mais letal para a imprensa em uma década devido aos conflitos no Iraque e na Somália, enquanto cada vez mais jornalistas estão sendo encarcerados sob acusações imprecisas ‘contra o Estado’, muitos deles pelos governos da China e de Cuba, segundo a nova edição do informe anual do Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ), Ataques à Imprensa.

Entre as tendências detalhadas no informe de 2007, destacam-se as onerosas restrições que a China impõe aos meios de comunicação às vésperas dos Jogos Olímpicos de 2008, a erosão da liberdade de imprensa em muitas das novas democracias africanas, a penalização do jornalismo na Rússia e na Ásia Central, a deterioração da influência norte-americana em questões relativas à imprensa sobre a América Latina, e o uso sutil de pressões legais pelos governos árabes para silenciar a dissidência.

Investigado e escrito pela equipe do Comitê para a Proteção dos Jornalistas, Ataques à Imprensa em 2007 também detalha o devastador número de vítimas fatais decorrente da violência no Iraque onde, pelo segundo ano consecutivo, 32 jornalistas morreram em represália direta por seu trabalho. Pelo quinto ano seguido, o Iraque é o país mais letal para a imprensa no mundo.

Para destacar o alcance mundial do trabalho do CPJ na defesa da liberdade de imprensa, Ataques à Imprensa está sendo lançado internacionalmente em eventos em Berlim, Cairo, Hong-Kong, Londres e Nova York.

A investigação anual do CPJ documenta centenas de casos de repressão contra os meios de comunicação em dezenas de países, incluindo assassinatos, ataques, detenções, censura e perseguição ilegal.

O prólogo de Christiane Amanpour, integrante da diretoria do CPJ e correspondente internacional chefe da CNN, enfatiza a luta contra a impunidade nos assassinatos de jornalistas. ‘A impunidade é a maior ameaça enfrentada hoje pelos jornalistas. Afinal, o assassinato é a forma máxima de censura’, escreve Amanpour. Ataques à Imprensa apresenta informes regionais e análises sobre as condições da liberdade de imprensa.

Alguns pontos de destaque:

** Os jornalistas morreram em número extremamente alto em 2007, com 65 mortos em relação direta com seu trabalho – o número aumentou, em comparação às 56 mortes de 2006. O CPJ está investigando as mortes de outros 23 jornalistas para determinar se estão relacionadas com seu trabalho. O CPJ registrou apenas outro ano com um número mais alto de vítimas fatais. Em 1994, 66 jornalistas morreram, a maioria enquanto cobria os conflitos na Argélia, Bósnia e Ruanda.

** Na Rússia, o governo do presidente Vladimir Putin criou um estado de segurança nacional onde o trabalho informativo pode ser definido como ‘extremismo’. Sob leis dogmáticas, a crítica a funcionários públicos nos meios de comunicação é uma ofensa penal. A tática do Kremlin para reescrever as leis e, assim, penalizar o jornalismo, foi exportada para países como Uzbequistão e Tajiquistão.

** Apesar das promessas para melhorar as condições da liberdade de imprensa antes dos Jogos Olímpicos de 2008, a China continua sendo o país com mais jornalistas encarcerados no mundo, com 29 repórteres e escritores atrás das grades – uma desonrosa posição que mantém há nove anos. Refletindo a tendência de uma década, os jornalistas de internet compõem uma porção cada vez maior dos jornalistas presos. Na China, 18 dos 29 jornalistas presos trabalham online.

** Na Venezuela, o governo do presidente Hugo Chávez Frías obrigou uma cadeia de televisão crítica a sair do ar em maio, quando se negou a renovar sua concessão televisiva. As autoridades venezuelanas disseram que atuavam dentro da lei, mas uma investigação do CPJ apontou que o processo, politicamente motivado, havia sido arbitrário.

** Em várias nações da África, onde se supunha que a democracia devia ter se enraizado depois de anos de conflito, as condições para os jornalistas têm somente piorado. Enquanto aceitam elogios de doadores ocidentais, os líderes repressivos da Etiópia, Gâmbia e da República Democrática do Congo tomaram medidas duras contra os meios de comunicação críticos, fechando jornais e prendendo jornalistas.

** Quase 17% dos jornalistas encarcerados em 2007 estavam detidos sem acusações formais. Segundo o CPJ, até 1º de dezembro 127 jornalistas continuavam presos, sete a menos que em 2006. Quase 57% foi preso por acusações contra o Estado, como subversão, divulgação de segredos de Estado e atuação contra os interesses nacionais.

** No Oriente Médio, vários governos árabes se comprometeram a empreender reformas democráticas, enquanto controlam a imprensa através de pressões legais. ‘Descobriram que a manipulação dos meios de comunicação é mais aceitável politicamente para a comunidade internacional do que um controle completo’ escreve o coordenador-sênior do CPJ, Joel Campagna.

Ataques à Imprensa também destaca alguns progressos para os jornalistas em 2007. Nas Filipinas, que foi um dos países mais letais para a imprensa por muito tempo, o CPJ não documentou nenhuma morte de jornalista relacionada a seu trabalho. Na Etiópia, onde o CPJ informou sobre violações e fez campanha em defesa dos jornalistas, 15 repórteres presos durante uma represália governamental em 2005 foram absolvidos ou perdoados de acusações contra o Estado. Na Rússia, pela primeira vez desde que Vladimir Putin subiu ao poder, em 2000, ocorreu uma condenação pelo assassinato de um jornalista; cinco homens foram processados pelo assassinato, em 2003, do repórter da Novaya Gazeta, Igor Dommnikov.

Com uma introdução de Joel Simon, diretor-executivo do CPJ, Ataques à Imprensa é uma fonte de informação autorizada sobre as condições da imprensa internacional. Em seu prólogo, Simon descreve dois panoramas perigosos que devem ser enfrentados pelos jornalistas: excesso de governo em nações repressivas, como a Rússia, e falta de governo em locais sem lei, como o Iraque, a Somália e áreas tribais do Paquistão.

Ataques à Imprensa está disponível através de Brookings Institution Press e online no site do CPJ.

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O CPJ é uma organização independente, sem fins lucrativos, sediada em Nova York, que se dedica a defender a liberdade de imprensa em todo o mundo