A I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) encerrou-se na quinta-feira (17/12). Não foi a conferência que nós queríamos, mas foi a possível de ser realizada. Apesar de todas as imperfeições, dos erros e das tentativas de minar o evento vindas de agentes do próprio governo federal, como é o caso do ministro das Comunicações, Hélio Costa, a Confecom aconteceu, o que pode ser considerado um passo dos mais importantes dados pela sociedade brasileira.
Na discussão das propostas de interesse da sociedade civil e do poder público, ao apagar das luzes os dois segmentos optaram por fazer acordos nos grupos de trabalho (GTs) para não saírem de todo prejudicados. Quem levou a melhor com essa busca de consenso foi a sociedade civil, que teve algumas das suas propostas mais sensíveis aprovadas. Na verdade, os empresários de comunicação, que não representavam as grandes corporações de mídia (redes Globo e Record, por exemplo) no evento, queriam apenas conseguir alguns avanços para o setor, no sentido de garantir o seu lugar no mercado com alguma garantia de sucesso diante da fome de faturamento e da hegemonia dos grandes.
Outro aspecto positivo da I Confecom a ser destacado foi a fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na abertura do evento, classificando de covardes, nas entrelinhas, aqueles empresários de comunicação que se negaram a participar dos debates. Lula também se colocou favorável à revisão da legislação que trata sobre as concessões de rádios comunitárias. Criticou os políticos que se apossam das concessões dessas emissoras e conclamou a sociedade a não mais permitir que isso aconteça.
Movimento está apenas começando
O presidente ainda reconheceu a internet, mais especificamente a blogosfera, como uma instância de livre expressão para aquelas pessoas e movimentos sociais que antes não tinham como se expressar. Lula disse que está sendo construído um Plano Nacional de Banda Larga para acelerar o processo de inclusão digital no país. Segundo ele, todas as cidades brasileiras estarão conectadas em breve e com internet de qualidade. Essa é mesmo uma necessidade premente.
Um evento como esse, onde a sociedade e os empresários se juntam para discutir políticas públicas para a comunicação, depois de décadas de espera da sociedade e de protelamento dos sucessivos governos, deve realmente ser comemorado. Afinal, a imprensa não é apenas o quarto poder. É, sim, um poder que acaba por influenciar positiva ou negativamente, direta ou indiretamente, os demais poderes, o que se reflete diretamente na vida em sociedade.
Escrevo este artigo no final do segundo dia da Confecom – quarta-feira, 16/12 – mas espero que o passo mais importante desta conferência ainda seja dado: a tomada de decisão sobre a data de realização da II Conferência Nacional de Comunicação. Este é um movimento que está apenas começando e não pode parar. Muito ainda há para ser discutido e corrigido no campo da comunicação social no Brasil.
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Jornalista, blogueiro, professor e radialista; delegado de Roraima, representando a sociedade civil na Confecom