Jornalistas do mundo inteiro, de países ricos ou pobres, de países mais ou menos democráticos, trabalham para levar à sociedade um bem precioso: a informação. Nesta tarefa – que a cada dia ganha mais importância e cria mais influência no metabolismo social – a atividade profissional do jornalista produz interpretação da realidade, indução de intenções, vontades, comportamentos e valores. Em cada sociedade, os jornalistas ajudam a produzir cultura, a constituir ou a desconstituir movimentos coletivos, a legitimar ou questionar as relações de poder estabelecidas. São, portanto, profissionais que cumprem uma relevante função social.
Neste dia 7 de abril, dedicado a homenagear o profissional jornalista, a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e os Sindicatos de Jornalistas de todo o Brasil chamam a atenção da sociedade brasileira para a necessidade imperiosa de valorização da profissão e do profissional jornalista. Tal valorização, necessária em função dos constantes ataques que a profissão tem sofrido em nosso país, beneficia não apenas os profissionais, mas toda a sociedade. Não há democracia sem liberdade de imprensa e não há liberdade de imprensa sem jornalistas.
A valorização do profissional jornalista passa pela valorização de todos os trabalhadores, a partir de políticas de defesa dos direitos trabalhistas e da garantia de condições de trabalho adequadas, que icluam emprego, salários dignos, proteção à saúde e relações trabalhistas respeitosas. Mas esta valorização precisa, também, atender às especificidades da profissão.
A profissão dos jornalistas tem sido, nos últimos anos, a mais atacada no Brasil e em muitos outros países de mundo. Um movimento mundial dos grandes conglomerados de mídia quer desregulamentar a atividade profissional nos países onde ela é regulamentada e impedi-la onde ainda é inexistente.
No Brasil, a regulamentação da profissão, uma conquista de quase 70 anos, está ameaçada por uma decisão judicial que elimina a exigência da formação de nível superior para o exercício do jornalismo. A decisão, de apenas uma juíza, está em vigor desde outubro de 2001, apesar do recurso interposto pela FENAJ. Inexplicavelmente, o recurso ainda não foi julgado pelo Tribunal Regional Federal de São Paulo – 3ª Região, no qual tramita a ação que tenta desmontar a regulamentação profissional, tirando-lhe um de seus pilares: a necessidade de uma sólida formação teórica, técnica e, especialmente, ética.
No Dia do Jornalista, a FENAJ e os Sindicatos de Jornalistas reafirmam sua defesa da regulamentação da profissão, lembrando que a lei em vigor no Brasil precisa ser aperfeiçoada. Além da manutenção da exigência da formação de nível superior para o exercício do jornalismo, defendemos a criação do Conselho Federal dos Jornalistas (CFJ) que, a exemplo dos demais conselhos profissionais existentes no Brasil, deve garantir à categoria a auto-regulamentação de sua profissão.
A proposta de criação do CFJ foi covardemente derrotada sem nenhum debate na Câmara dos Deputados, em 15 de dezembro de 2004, mas continua sendo uma prioridade no movimento nacional dos jornalistas. O CFJ será o mais importante instrumento de valorização profissional e também, um valioso mecanismo para o aperfeiçoamento da prática jornalística. Será o órgão de defesa dos jornalistas e o fórum no qual as questões éticas do exercício do jornalismo serão discutidas e consensuadas. Portanto, a regulamentação da profissão, aperfeiçoada com a criação do CFJ, interessa aos jornalistas e também a toda a sociedade. O bem protegido é a informação, objeto da atividade do jornalista, mas, acima de tudo, um bem social.
Para que, de fato, a informação seja tratada como um bem social – e não como uma mercadoria ou como moeda de barganha nas negociações dos mais diversos interesses alheios ou, o que é ainda mais grave, contrários ao interesse público -, a profissão de jornalista precisa ser valorizada e fortalecida. [7 de Abril de 2005]