A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) afirma que foi vítima de censura imposta pelo Grupo Bandeirantes na quarta-feira (9/2). A pedido da Rádio Bandeirantes de São Paulo, a parlamentar concederia uma entrevista ao vivo, pela manhã, sobre o projeto (n° 55/2011) de sua autoria que institui a obrigação de realização de referendo popular para fixar os salários do presidente e dos parlamentares. Uma hora antes do programa, a produção do Manhã Bandeirantes cancelou a entrevista por ordem da direção do Grupo Bandeirantes, que é presidido pelo empresário João Carlos Saad, ou Johnny Saad.
A assessoria do mandato da deputada foi informada que o veto ocorreu devido aos ‘ataques que a deputada vem fazendo à Rede Bandeirantes‘. A jornalista da produção do programa de rádio foi a responsável por dar a notícia do cancelamento à assessora de imprensa de Erundina. Segundo a deputada, a jornalista do Manhã Bandeirantes não deu muitas explicações e parecia constrangida com o fato. Ela deixou claro que a ordem era de um superior. Depois é que uma pessoa da equipe de Erundina conversou com Johnny Saad e descobriu a justificativa dada.
‘É uma atitude prepotente de quem se acha dono da concessão e um desrespeito a um mandato popular’, classificou Erundina. A deputada lembra que ao longo de sua trajetória política já passou por perseguições de veículos de comunicação, como quando foi prefeita de São Paulo, em 1988. No entanto, nunca havia ouvido um veto político tão explícito. ‘É uma atitude inconstitucional inclusive’, ressalta. No entanto, a parlamentar não pretende levar a questão à Justiça.
Retaliação
A deputada acredita que essa reação da direção da Bandeirantes veio por conta de um requerimento que ela apresentou na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara em 2009. Em setembro desse ano, a Comissão avaliava o pedido de renovação de outorga da emissora Rádio e Televisão Bandeirantes de Minas Gerais, que estava com sua concessão vencida desde 2007, e o pedido da parlamentar era que se realizasse uma audiência pública para debater os 15 anos de serviços da empresa. O requerimento foi reprovado por 20 votos contra 5.
Já na Conferência Nacional de Comunicação, realizada no fim de 2009, João Saad havia acusado a deputada de estar perseguindo o Grupo Bandeirantes. ‘Estou cumprindo uma prerrogativa do meu mandato. Precisaria pelo menos fazer uma audiencia pública para ver se o interesse público estava sendo cumrprido. É o que se faz entre outros países. O absurdo é renovar automaticamente uma concessão’, enfatizou Erundina. Ela lembra também que já havia feito o mesmo pedido em processos semelhantes da Rede Globo e da Rede Record e que, portanto, não se tratou de uma ação casuísta, particular.
Nessa mesma reunião da CCTCI em que foi aprovada a renovação da concessão da Band Minas por mais 15 anos, os deputados também aprovaram novas outorgas e renovações de 59 emissoras de rádio e TV do país, incluindo educativas e comunitárias. Tudo isso em uma votação em bloco que não durou um minuto. E assim tem sido rotineiramente naquela Comissão.
Band
Por meio de sua assessoria de imprensa, o Grupo Bandeirantes simplesmente disse que não irá se manifestar sobre o assunto. Vale lembrar que a Band, junto com a Rede TV!, faz parte da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra). O presidente da entidade é Amilcare Dallevo Junior (Rede TV!). João Carlos Saad forma o Conselho Deliberativo da Abra com Dallevo.
Além de zelar pela liberdade de expressão de pensamento, propaganda e a plena liberdade de informação jornalística, a entidade também possui entre seus objetivos ‘assegurar que todos tenham o direito de se expressar livremente por meio de seus veículos de comunicação’.