XII Plenária do FNDC

O FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação alerta a todas as Entidades Nacionais e Regionais associadas e aos Comitês Regionais de Democratização da Comunicação, e mesmo às entidades ou pessoa física não associadas, que dia 14/10, sexta-feira, é a data limite para a solicitação de inscrição dos delegados e observadores na XII Plenária, em Belo Horizonte. O cadastramento das teses e propostas encaminhadas para o encontro devem ser entregues até o dia 20/10, quinta-feira.

A Plenária do FNDC ocorre entre os dias 28 e 30 de outubro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Av. Álvares Cabral, 1.600 – Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG – telefones para contato: 31-3299-8700 ou 0800-312732

Todos o documentos necessários para a participação na XII Plenária serão fornecidos, conforme solicitação, pela Secretaria Executiva do FNDC, através do e-mail (secretaria@fndc.org.br), ou pelo fone/fax: (51) 3328-1922. Endereço: Av. Carlos Gomes, 403/901, Porto Alegre – RS, CEP: 90480-003

Com as confirmações de participação, o programa da XII Plenária está sendo afinado e as mesas começam a ser definidas. Algumas alterações foram feitas. A seguir, a composição atual:

20h00-22h00 – Painel aberto: As definições cruciais da Lei de Comunicação Eletrônica de Massa e da Tecnologia Digital

Expositor e debatedores: diretor de TV Digital da Fundação CPqD, Ricardo Benetton Martins, presidente da Associação Brasileira de Televisão Universitária (ABTU), Gabriel Priolli, e coordenador do Laboratório de Políticas de Comunicação da Universidade de Brasília, Murilo César Ramos.

Mediação: Conselho Federal de Psicologia (CFP)

09h00-11h00 – Painel aberto: Cenários da Democratização da Comunicação no Brasil

Expositor e debatedores: assessor especial da Casa Civil da Presidência da República, André Barbosa, presidente do Congresso Brasileiro de Cinema, Geraldo Moraes, representante da Campanha Ética na TV, Augustino Veit.

Mediação: Federação Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão (FITERT)

11h00-12h30 – Teses sobre Política de organização e mobilização de entidades nacionais e comitês regionais

12h30-14h00 – Almoço

14h00-16h00 – Teses sobre formação de grupos de estudo e trabalho (GETs)

09h00-11h30 – Painel aberto: Radiodifusão Pública

Expositor e debatedores: diretor geral da Telesur, Aram Aharonian, presidente da Radiobrás, Eugênio Bucci, vice-presidente da Associação de Rádios Públicas do Brasil (Arpub), Orlando Guilhon, e representante da Articulação pelo Direito à Comunicação na Sociedade da Informação (Cris-Brasil)

Mediação: Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (ABRAÇO)

11h30-12h45 – Almoço

12h45-17h00 – Teses sobre atualização do Programa do FNDC

Os delegados são os participantes com direito a voz e voto, escolhidos pelos Comitês Regionais de Democratização da Comunicação ou indicados pelas Entidades filiadas ao FNDC. Já os observadores, que terão somente direito a voz, devem ser apontados por entidades associadas ou não ao Fórum. Os observadores individuais, não pertencentes a instituições, poderão se inscrever por ordem de pré-inscrição, de acordo com o número de vagas restantes. As entidades ou organizações que desejarem associar-se ao FNDC poderão fazê-lo até o dia 14/10/2005.

As organizações que desejarem enviar representantes para a XII Plenária devem articular-se para fazer a seleção dos delegados e observadores. Os critérios delimitados pelo FNDC para escolha dos participantes apontam que:

** Entidades Nacionais associadas terão direito a enviar 1 (um) delegado com direito a voz e voto e até 4 (quatro) observadores com direito a voz;

** Entidades Nacionais e Regionais não associadas e Entidades Regionais, associadas ou não, terão direito a inscrever até 2 (dois) observadores, com direito a voz;

** Observadores individuais serão aceitos de acordo com o número de vagas restantes no local, sujeitos a aprovação majoritária da Plenária;

Para a formalização dos vínculos associativos com o Fórum e participação de seus delegados ou observadores na XII Plenária, é preciso solicitar à Secretaria Executiva do FNDC os documentos necessários: Ficha de Cadastro, Manifesto de Adesão, Ficha de Registro.

Delegados de Entidades Nacionais:

** Ficha de Cadastro dos contatos de Entidades

** Manifesto de Adesão ao quadro societário do fórum

** Requerimento de inscrição de Delegado à XII Plenária

Delegados de Comitês Regionais:

** Ficha de Cadastro dos contatos de Entidades

** Manifesto de Adesão ao quadro societário do Fórum

** Ficha de Registro do Comitê Regional indicando a lista de entidades associadas ao fórum que se vincula ao comitê e o nome de seu coordenador

** Lista de presença em Plenária de Comitê Regional registrando o total de entidades presentes e seus respectivos representantes.

** Requerimento de inscrição de Delegado à XII Plenária

Observadores:

** Ficha do Cadastro dos contatos de Entidades

** Requerimento de inscrição de Observador

Na XII Plenária, em Belo Horizonte, serão apresentadas e discutidas teses sobre Política de organização e mobilização de entidades nacionais e comitês regionais, proposições sobre formação de grupos de estudos e trabalho, teses sobre Plano de Lutas do FNDC e propostas sobre política de finanças e estrutura administrativa do Fórum, além da atualização do Programa da entidade. Esses temas delimitam os eixos básicos de atuação, de estudo e de trabalho.

A tese sobre formação de grupos de estudo e trabalho seguirá os seguintes temas:

** Legislação e Regulação da Comunicação Social

** Tecnologia digital e Mudança Social

** Concentração dos Meios e Conglomerados de Mídia

** Alfabetização para Leitura Crítica da Mídia

** Radiodifusão Pública e Comunicação Comunitária

Já a atualização do Programa do FNDC estará baseada em quatro pontos estratégicos:

** Construção do Controle Público dos Meios de Comunicação

** Reestruturação do mercado e dos sistemas de comunicação

** Capacitação da sociedade e dos cidadãos para o conhecimento e a ação na área das comunicações

** Desenvolvimento de uma política nacional de cultura

A XII Plenária do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação será realizada no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais (CREA-MG), e contará com hospedagem e alimentação dos delegados inscritos custeadas pelo FNDC. Os itens incluem duas diárias em hotel (quarto duplo) e três refeições (café da manhã, almoço e jantar). O deslocamento dos participantes ficará por conta das entidades associadas e/ou dos comitês regionais do Fórum.