Folha de S. Paulo, 16/4
Diógenes Muniz
55% da população urbana vê filmes piratas
Mais da metade dos brasileiros residentes em áreas urbanas vê filmes piratas, revela levantamento da Associação Cinematográfica dos EUA (MPAA, na sigla em inglês), obtido com exclusividade pela Folha.
O foco do estudo são as perdas ocasionadas pela pirataria na economia do país durante 12 meses até o terceiro trimestre de 2010. A compra de DVDs falsificados é a modalidade mais comum, praticada por 45%.
Segundo estimativas da MPAA, 456 milhões de unidades de filmes piratas circularam no país. O consumo ilegal de filmes ocasionou, pelos cálculos, perdas diretas de R$ 4 bilhões para o setor cinematográfico.
O estudo aponta que, por conta da pirataria de filmes, o Brasil deixou de arrecadar R$ 976 milhões em impostos e, se contabilizadas as perdas indiretas, o país teve extraído do PIB R$ 3,5 bilhões.
PARADOXO
De acordo com o vice-presidente-executivo da MPAA, Greg Frazier, os dados ‘demonstram a gravidade do problema’. A associação representa os maiores estúdios (como Disney e Sony).
Para especialistas em direitos autorais e representantes do setor, se a indústria cinematográfica vai mal, o mesmo não pode ser dito sobre o audiovisual em si.
A cineasta Anna Muylaert (‘É Proibido Fumar’) resume a questão:
‘Existe um paradoxo. Cai o número de pessoas que vão ao cinema, mas cresce o volume dos que veem filme. O audiovisual nunca esteve tão poderoso’.
‘O discurso antipirataria costuma enfatizar repressão em detrimento de estratégias econômicas para algo que é, em essência, um problema econômico’, concorda o advogado Pedro Mizukami, do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito-Rio.
‘Os estudos produzidos pela indústria insistem em perdas como se o dinheiro se esvaísse da economia, mas é óbvio que a receita continua na economia, circulando de diferentes maneiras’, diz.
Para a secretária-executiva do CNCP (Conselho Nacional de Combate à Pirataria), Ana Lúcia Gomes Medina, ‘a indústria cinematográfica ainda tem tempo para criar um modelo de negócio, mas precisa enxergar algo mais moderno e que traga vantagens reais ao consumidor’.
A lei brasileira que regula o direito autoral sobre obras culturais é de fevereiro de 1998, quando a banda larga comercial ainda não tinha chegado ao Brasil.
A MPAA promoveu levantamentos idênticos em países da Europa, da Ásia e da América do Norte -apenas Canadá e Austrália tiveram seus resultados divulgados por enquanto. O maior nível de consumo de filmes piratas, até então, havia sido registrado na Austrália (33%).
O último estudo desse porte divulgado pela mesma associação, em 2006, apontava que a indústria cinematográfica havia perdido R$ 9,6 bilhões no mundo.