Adriana Mattos

‘Onze funcionários, todos homens, foram demitidos no dia 17 pela montadora DaimlerCrysler (antiga Mercedes-Benz) sob o argumento de terem gravado na memória de computadores do trabalho várias fotos e vídeos de 30 segundos com imagens pornográficas. Empregados do ‘chão de fábrica’ e de nível médio foram dispensados da unidade de São Bernardo do Campo (SP). Ontem, a montadora não se pronunciou sobre a demissão. Há 11,5 mil empregados na fábrica.

No dia seguinte ao corte, o sistema de informática da empresa ‘travou’ como reflexo do grande volume de empregados que resolveram ‘deletar’ imagens e informações pessoais gravadas em suas máquinas, apurou a Folha.

Os funcionários não foram demitidos por justa causa e, logo, devem receber os benefícios trabalhistas com a dispensa. A Folha levantou três casos no país em que uma companhia dispensou um empregado por ele usar o e-mail para enviar dados não relacionados ao trabalho. Mas em nenhum a razão da demissão foi a descoberta desse tipo de informação gravada em diretório privado. No país, não há lei que regulamente a questão.

Antes de iniciar a ‘varredura’ no sistema, a montadora avisou os empregados de que iria agir dessa forma e que poderia haver conseqüências aos trabalhadores. As imagens identificadas pelos técnicos estavam guardadas numa espécie de arquivo que a companhia põe à disposição dos empregados para que gravem informações pessoais em seus computadores, informa a Comissão de Fábrica da montadora. Cada trabalhador tem uma senha de acesso à rede interna de dados.

O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC está em negociação com a empresa para tentar reverter a decisão e convencer a companhia a recontratar pelo menos uma parte dos 11 trabalhadores demitidos. Para isso, apóia-se na idéia de que: 1) há imagens gravadas em que a última data da consulta é de anos atrás, sem acesso recente; 2) os funcionários podem ter gravado as imagens e tentado deletá-las, mas, como não têm conhecimento de informática, tiveram dificuldades para fazê-lo.

Hoje, empresa e sindicato devem conversar para tratar da questão. ‘Não defendemos nem apoiamos os envolvidos. Mas há caso de pessoas que mexeram nesses arquivos cinco anos atrás e nunca mais voltaram a vê-lo’, afirmou ontem Tarcísio Secoli, da comissão de fábrica da DaimlerCrysler. ‘Se recontratarem parte dos demitidos, disse à empresa que não iremos mais representar os empregados em situações que envolvam a privacidade virtual.’

Advogados entendem que o empregador tem razão nesse caso. Mesmo sendo um diretório liberado pela empresa para colocar dados pessoais dos funcionários, é preciso lembrar que se trata de um sistema de informação pertencente à empresa. ‘Há ali um ambiente profissional, e a empresa tem de protegê-lo. O objetivo é a segurança e a manutenção da produtividade dos empregados, que pode ser afetada nesse caso’, diz Henrique Martins, advogado e fundador do Centro Brasileiro de Estudos Jurídicos da Internet .

No TST (Tribunal Superior do Trabalho), até o momento, há só um caso julgado neste ano, favorável ao empregador. Nele, um funcionário do HSBC foi demitido por enviar e-mail com imagens pornográficas. Há recurso impetrado do STF (Supremo Tribunal Federal).’

‘Por determinação da 8ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, a Net (empresa de televisão por assinatura controlada pelas Organizações Globo em sociedade com o grupo mexicano Telmex) está proibida de cobrar dos assinantes no Estado do Rio pelos pontos adicionais de TV a cabo instalados nas residências.

Trata-se de liminar, passível de recurso por parte da empresa. Mas foi suficiente para colocar em alerta a ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura). O presidente da entidade, Christopher Torto, disse que ela defenderá o interesse dos associados, por acreditar que há cobertura legal para a cobrança do serviço.

Todas as empresas de televisão por assinatura adotam a prática e receiam que esteja começando, no segmento de TV por assinatura, um movimento semelhante ao da contestação da assinatura básica da telefonia.

No mês passado, em Minas Gerais, o Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual e o Procon assinaram um parecer conjunto considerando abusiva a cobrança por ponto adicional de TV a cabo nas residências. O parecer foi enviado a órgãos de defesa do consumidor de todo o país. No próximo dia 7, o assunto será discutido pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.

A liminar concedida no Rio de Janeiro refere-se apenas à empresa Net Rio, que tem concessão de TV a cabo, e não faz referência à TVA, que oferece o serviço na mesma área da Net com transmissão dos canais por microondas (sistema MMDS), nem à DirecTV e à SKY, que fazem transmissão da programação direta por satélite.

É que o juiz baseou sua decisão na Lei da TV a Cabo, de 1995, a qual, segundo ele, não prevê o pagamento por pontos extras instalados nas residências dos assinantes. A Net, segundo consta da decisão judicial, cobra do consumidor R$ 60,00 de instalação e R$ 21,90 por mês por ponto extra instalado.

A ação contra a Net foi proposta pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa. A deputada estadual Cidinha Campos (PDT), presidente da comissão, qualifica a cobrança de abusiva. Ela argumenta que, como concessionária de serviço de público, a Net só pode cobrar o que estiver previsto na legislação.

O argumento da deputada é na mesma linha do parecer técnico do Ministério Público de Minas Gerais. Diz que a Net só poderia cobrar a taxa de adesão, na assinatura do contrato (para cobrir os custos da instalação) e mensalidade relativa ao pacote de canais contratado, não importando se, dentro das casas, os sinais são captados por um ou mais aparelhos de televisão.

Defesa

O diretor jurídico da Net Serviços, André Borges, disse que a empresa ainda não recebeu a notificação sobre a liminar concedida no Estado do Rio de Janeiro, mas antecipou que ela vai entrar com recurso.

A posição da Net, segundo o executivo, é que a empresa não é concessionária de serviço público, mas de serviço privado de interesse coletivo. Com tal, segundo ele, a empresa só não pode fazer o que estiver expressamente vetado na lei. Na medida em que a Lei da TV a Cabo não proíbe a cobrança de pontos extras, as operadoras estariam liberados para fazê-lo, de acordo com a Net.

O diretor-executivo da ABTA, Alexandre Annenberg, diz que o ponto extra tem custo para a prestadora de serviço. ‘Não é apenas uma extensão, como no telefone, pois em cada ponto pode-se captar uma programação diferente’, afirma.

Segundo a ABTA, há 4 milhões de assinantes de TV por assinatura no país e 50% dos assinantes têm pelo menos um ponto adicional de recepção em casa.’

‘A Discovery Latin America (que programa os canais pagos Discovery e People+Arts) começa a gravar na semana que vem o ‘reality show’ ‘Troca de Esposas’, a terceira produção do grupo no Brasil _as anteriores foram duas edições do programa de decoração ‘Enquanto Você Não Vem’.

Em ‘Troca de Esposas’, a mulher da família A assume durante duas semanas o papel de ‘rainha do lar’ da família B, e vice-versa. A tônica são os contrates e conflitos entre a ‘mãe’ visitante e os filhos e o marido de outra mulher.

O ‘reality show’, que vai ao ar em toda a América Latina em dezembro, no People+Arts, terá dois episódios e reunirá quatro famílias (são duas por edição), selecionadas no Rio, Grande São Paulo e litoral paulista. Elas têm idades, profissões e níveis socioculturais bem diferentes, para resultar em um ‘enredo interessante’. O programa está sendo bancado com recursos próprios do People+Arts.

O Discovery também está produzindo o ‘Elas’. Com 13 episódios de 22 minutos e apresentação de Sabrina Parlatore, será uma ‘revista eletrônica’ sobre problemas femininos. Irá ao ar em dezembro pelo Discovery Home & Health.

A produção será financiada por recursos vinculados à Ancine (Agência Nacional do Cinema), em mecanismo pelo qual programadoras estrangeiras destinam dinheiro que gastariam com imposto sobre remessas de lucro para produções no Brasil. O programa custará R$ 771 mil, dos quais R$ 732.461 sairão da Ancine.

OUTRO CANAL

Vínculo No ‘Jornal da Globo’ desde maio, Christiane Pelajo acaba de assinar contrato de cinco anos com a Globo. Antes, era vinculada à Globo News. Pelajo passou a ganhar R$ 30 mil. É o dobro do que recebia, mas pouco comparado a outros âncoras.

No ar Para esconder o produto da concorrência, o SBT está dando tratamento de ‘programa secreto’ ao seu novo telejornal (do meio-dia). Já foram gravados pilotos em que um âncora apresenta o telejornal da rua, em São Paulo, e outro de um helicóptero.

Topete O cantor Daniel vai relembrar os tempos em que era garoto-propaganda de marca de cuecas que anunciava em ônibus. Vai aparecer no último capítulo de ‘América’ na cama com as três breteiras (Samara Filipo e outras).

Fantástico Luciano Huck grava hoje com o povão, no Anhangabaú (centro de São Paulo), encenações de finais ‘imaginários’ para ‘América’. Vai ao ar no ‘Caldeirão’ do dia 5.

Nepotismo Cléo Pires emplacou o padrasto em ‘América’. O cantor Orlando Moraes embala o novo romance de Nina (Cissa Guimarães) com o casado Pedro Paulo (Werner Schünemann).

Rojão ‘Os Ricos Também Choram’ anda tão caída que ontem o SBT comemorava os sete pontos obtidos na quarta.’