‘SÃO PAULO – O empresário Marcos Valério, acusado de ser o operador do chamado ‘mensalão’, estaria chantageando o PT. Segundo a edição da revista ‘Veja’ que chega neste sábado às bancas, Marcos Valério teria exigido por meio do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha R$ 200 milhões do partido. O empresário teria dito que possui informações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e contra os ministros recém-empossados Saraiva Felipe (PMDB), da Saúde, e Hélio Costa (PMDB), das Comunicações.
De acordo com a reportagem, a conversa entre Valério e João Paulo aconteceu no último dia 9. De Belo Horizonte, o empresário ligou para o celular do deputado, que estava em Osasco, cidade na região metropolitana de São Paulo. ‘Eu vou estourar tudo’, teria dito ele a João Paulo, segundo a reportagem publicada pela revista. ‘Vocês vão se ferrar. Avisa ao barbudo que tenho bala contra ele’, completou, numa referência ao presidente Lula.
Ainda segundo a ‘Veja’, Marcos Valério teria feito duas exigências para ‘não estourar tudo’. Ele queria garantias de que não seria preso. Além disso, sugeriu uma operação financeira para, de acordo com a revista, ‘assegurar seu futuro e o da família’.
Marcos Valério teria sugerido intermediar o fim da liquidação do Banco Econômico, que fechou as portas há dez anos. Como corretor da operação junto ao ainda dono do banco, Ângelo Calmon de Sá, Valério estimou que poderia ganhar cerca de R$ 200 milhões.
Alarmado com a ameaça, João Paulo teria ligado para o ex-ministro José Dirceu e também para o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Por meio de ambos, o fato também chegou aos ministros Marcio Thomas Bastos (da Justiça), que no dia 9 estava em São Paulo, e Antonio Palocci (Fazenda), que permanecia em Brasília.’
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‘Tesoureiro diz não saber sobre denúncias de que Valério chantageia o PT?’, copyright O Globo online (www.oglobo.com.br), 23/7/05
‘BRASÍLIA – O Tesoureiro do PT, José Pimentel, disse desconhecer a denúncia de que o empresário Marcos Valério estaria chantageando o partido. A informação foi divulgada pela revista ‘Veja’ na edição que chega neste sábado às bancas.
Segundo a reportagem, Marcos Valério teria exigido por meio do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha R$ 200 milhões do partido. O empresário teria dito que possui informações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e contra os ministros recém-empossados Saraiva Felipe (PMDB), da Saúde, e Hélio Costa (PMDB), das Comunicações.
De acordo com a reportagem, a conversa entre Valério e João Paulo aconteceu no último dia 9. De Belo Horizonte, o empresário ligou para o celular do deputado, que estava em Osasco, cidade na região metropolitana de São Paulo. ‘Eu vou estourar tudo’, teria dito ele a João Paulo, segundo a reportagem publicada pela revista. ‘Vocês vão se ferrar. Avisa ao barbudo que tenho bala contra ele’, completou, numa referência ao presidente Lula.
Ainda segundo a ‘Veja’, Marcos Valério teria feito duas exigências para ‘não estourar tudo’. Ele queria garantias de que não seria preso. Além disso, sugeriu uma operação financeira para, de acordo com a revista, ‘assegurar seu futuro e o da família’.
Marcos Valério teria sugerido intermediar o fim da liquidação do Banco Econômico, que fechou as portas há dez anos. Como corretor da operação junto ao ainda dono do banco, Ângelo Calmon de Sá, Valério estimou que poderia ganhar cerca de R$ 200 milhões.
Alarmado com a ameaça, João Paulo teria ligado para o ex-ministro José Dirceu e também para o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Por meio de ambos, o fato também chegou aos ministros Marcio Thomas Bastos (da Justiça), que no dia 9 estava em São Paulo, e Antonio Palocci (Fazenda), que permanecia em Brasília.’
CRISE POLÍTICA
Wilson Tosta e Felipe Werneck
‘‘Está para nascer alguém que venha querer discutir ética comigo’’, copyright O Estado de S. Paulo, 23/7/05
‘Muito emocionado e em tom exaltado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu ontem o discurso do PT para enfrentar a crise política e acusou ‘a elite brasileira’ de querer atingi-lo com as denúncias de corrupção que se acumulam contra membros de seu governo. Depois de enumerar realizações de sua gestão a platéia de petroleiros, Lula disse que ‘está para nascer’ quem possa discutir ética com ele e avisou: não vai ‘baixar a cabeça’ devido aos ataques.
Nos últimos dias, multiplicaram-se críticas da oposição acusando o presidente de envolvimento nas irregularidades comandadas pelo tesoureiro licenciado do partido, Delúbio Soares. ‘Neste país de 180 milhões de brasileiros, pode ter igual, mas não tem nem mulher nem homem que tenha coragem de me dar lição de ética, de moral e de honestidade’, afirmou Lula, sob aplausos dos presentes à posse do novo presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli.
‘Neste país, está para nascer alguém que venha querer discutir ética comigo. Porque digo sempre o seguinte: sou filho de pai e mãe analfabetos, minha mãe não era capaz de fazer o ‘o’ com um copo. E o único legado que deixaram, não apenas para mim, para a família, era que andar de cabeça erguida é a coisa mais importante que pode acontecer com um homem e uma mulher. Portanto, meus companheiros, conquistei o direito de andar de cabeça erguida com muito sacrifício e não vai ser a elite brasileira que vai fazer eu abaixar a minha cabeça. ‘
O pronunciamento encerrou solenidade marcada em vários momentos pelo tom de comício, realizada na Refinaria Duque de Caxias, iniciada com pronunciamento do presidente do Sindicato dos Petroleiros da Reduc, Simão Zanardi. O sindicalista leu uma moção de ‘solidariedade ao governo Lula’, repudiando ‘qualquer atitude golpista daqueles que são contrários à construção de um governo que fortaleça a classe trabalhadora e o povo brasileiro’. Lula, último a falar, discursou em tom parecido. Sem citar diretamente a oposição, reclamou que o presidente da República pode ser processado por qualquer cidadão, diferentemente dos deputados e senadores, e acusou oposicionistas de ‘irresponsabilidade’ por suas críticas. ‘Então, fico vendo as pessoas falarem e penso: mas não é possível que haja gente que tenha tanta irresponsabilidade com o País’, afirmou. Lula também acusou a oposição, sem citá-la, de ‘torcer para as coisas não darem certo’. ‘As pessoas ficam tentando esperar uma grande desgraça, para que as pessoas que entraram não darem certo.’ Segundo ele, seu governo ‘incomoda’ porque, ao contrário do que diziam seus adversários, não fracassou.
‘Quero dizer a vocês, companheiros, com muita sobriedade, que tenho a exata noção do que está acontecendo no Brasil neste instante’, disse ele. E também insistiu que que em 30 meses de governo a Polícia Federal, prendeu mais corruptos que ‘nos 20 anos dos governos anteriores’. Do lado de fora da Reduc, cerca de 40 manifestantes protestaram.
INAUGURAÇÃO
Mais cedo, na inauguração do Complexo Tecnológico de Medicamentos da Fiocruz, em Jacarepaguá, Lula afirmou que ‘sempre’ foi defensor de CPIs e avaliou que, ‘se o Brasil está andando assim, é justo que haja um pouco de pressão política’.
Apesar de o governo ter, inicialmente, tentado impedir a CPI dos Correios, Lula afirmou: ‘Tenho dito repetidas vezes que sempre fui defensor, gritei tantas vezes favoravelmente à criação de CPIs neste país que não posso ser contra nenhuma CPI. As pessoas que cometerem erros terão que ser punidas, este país tem leis e instituições.’ Mas ressalvou que não se pode ‘perder de vista que o embate político, por mais necessário que seja, não pode permitir que o povo brasileiro seja vítima muitas vezes da pequenez política, que nem sempre conduz esse povo a um futuro melhor’.
SAÚDE
No ano passado, o governo comprou do laboratório GlaxoSmithKline a fábrica em Jacarepaguá, onde foram investidos R$ 30 milhões para inaugurar o CTM. ‘O governo adquiriu a fábrica da iniciativa privada para evitar que ela fosse desativada. O novo parque industrial vai quintuplicar a produção de medicamentos do governo’, afirmou Lula, referindo-se ao total produzido na antiga fábrica de Farmanguinhos, no ano passado. ‘Um país não pode tratar a saúde do seu povo com base no mercantilismo a que muitos laboratórios querem que seja subordinada a saúde pública.’’
Monica Bergamo
‘Roda Morta’, copyright Folha de S. Paulo, 23/7/05
‘O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, resolveu dar sua ajuda para a ‘estabilidade política’. Ele censurou a proposta de o programa ‘Roda Viva’, da TV Cultura, ser gravado de dentro do Congresso Nacional. O presidente do Senado, Renan Calheiros, já tinha dado o OK. Severino também.
De repente, Severino mudou de idéia. De acordo com a explicação que deu, ‘para não agravar a crise política’.’
Em Questão
‘Gushiken rebate acusações e explica atuação da Secom’, copyright Em Questão (Editado pela Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República), 21/7/05
‘Nas últimas semanas, integrantes da CPMI dos Correios têm levantado algumas dúvidas, críticas e até mesmo suspeições sobre a atuação da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica. As críticas se relacionam principalmente às verbas de publicidade da administração pública federal e à licitação realizada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Em entrevista ao Em Questão, o secretário Luiz Gushiken esclareceu as dúvidas que têm sido levantadas, seja sobre as atividades da Secom, seja sobre sua suposta relação com os fundos de pensão das empresas estatais.
Em Questão – O senhor está sendo acusado de ter centralizado o controle da área de publicidade do Governo Federal. É verdade que a Secom controla toda a publicidade do governo?
Luiz Gushiken – É preciso deixar claro que a Secom e suas antecessoras, há mais de 10 anos, têm o papel de coordenar, supervisionar, normatizar e controlar as ações de publicidade e patrocínio dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. As competências da SECOM em relação à publicidade e ao patrocínio, previstas na Lei nº 10.683/03 e no Decreto nº 4.799/03, remontam ao Decreto nº 785/93 e à Instrução Normativa nº 3, de 31.5.93. O que houve neste governo foi uma racionalização do uso dos recursos de publicidade institucional da administração direta, por meio de sua centralização na Secom e da negociação de preços com os veículos de comunicação.
EQ – A Secom tem o poder de decidir sobre os recursos de publicidade de todos os órgãos da administração direta e indireta?
LG – Não. Ao contrário do que se tem divulgado, a Secom decide apenas sobre os recursos do orçamento da Presidência da República, executado pelas agências Duda Mendonça, Lew Lara e Matisse. As decisões relativas a investimentos em publicidade dos demais órgãos e entidades são atribuições exclusivas dos próprios órgãos e entidades. Nosso papel é de coordenação e controle, algo que o próprio Tribunal de Contas da União tem reiterado como necessário. Nós discutimos estratégias de comunicação e buscamos unificar o discurso e a linguagem publicitária de todo o governo. No caso do controle, o que fazemos é zelar pela boa utilização dos recursos públicos.
EQ – Há a suspeita de que os recursos de publicidade recebidos pelas empresas do senhor Marcos Valério poderiam estar sendo desviados para atividades ilícitas, envolvendo o PT e outros partidos da base aliada. O que o senhor acha dessas denúncias?
LG – De acordo com as estimativas da equipe técnica da Secom, os recursos de publicidade das contas do Governo Federal não são suficientes para atingir a cifra que foi movimentada pelas contas das duas empresas do publicitário Marcos Valério.
EQ – Quanto as agências DNA e SMP&B receberam de verbas de publicidade do governo federal?
LG – Os recursos destinados às duas agências totalizaram R$ 296 milhões, de 2003 até hoje. Desse montante, pelas médias do mercado publicitário, devem ter sido alocados cerca de R$ 203 milhões em veiculação de mídia e cerca de R$ 93 milhões com produção, o que inclui pagamentos a fornecedores diversos do mercado de comunicação (gráficas, produtoras, promotores de eventos, etc.). Como remuneração, as agências recebem 15% dos recursos aplicados na veiculação de mídia, o que representa algo da ordem de R$ 30 milhões para as respectivas agências, e em torno de 8% dos gastos de produção, o que equivale a R$ 7 milhões. Assim, a receita das respectivas agências de publicidade, estimada, de 2003 a 2005, proporcionada pelos contratos com órgãos e entidades federais, soma R$ 37 milhões.
EQ – Isso é o que elas lucraram?
LG – Essa é a estimativa da parcela da receita que fica com as agências. Essa receita é utilizada pelas empresas de publicidade no pagamento de tributos e custos operacionais (salários, aluguel, material de arte, etc.). Especialistas do setor chegam a afirmar que o comprometimento da receita faz com que reste para as agências de publicidade um lucro líquido da ordem de 22% da receita. Numa análise mais conservadora e admitindo que esse lucro líquido seja de 50%, chega-se à conclusão de que as empresas DNA e SMP&B teriam lucrado R$ 18,5 milhões desde 2003 (últimos 28 meses). Isso resultaria num lucro mensal, para ambas as agências, da ordem de R$ 660 mil. Valores evidentemente inferiores aos que têm sido divulgados sobre as movimentações financeiras dessas empresas.
EQ – As agências do senhor Marcos Valério já prestavam serviços para o governo há muito tempo. Como foi a evolução dessas agências no governo Lula?
LG – As duas agências tinham, no governo passado, 4 contratos, com Banco do Brasil, Ministério do Trabalho, Ministério do Esporte e Eletronorte. No nosso governo, elas mantiveram essas contas, sendo que a do Banco do Brasil foi por meio de uma nova licitação, e ganharam mais uma licitação para os Correios. Ao mesmo tempo, as duas agências perderam outras 4 licitações que disputaram.
EQ – A Secom participou da elaboração do edital de licitação dos Correios?
LG – A Secom mantém roteiros para procedimentos licitatórios de publicidade, incluindo uma minutas-padrão de edital, cumprindo regras de diversas instruções normativas, especialmente a de nº 7, editada em 1995. Os Correios receberam da Secom essa documentação, que foi adaptada pelos próprios Correios. A Secom sugeriu alterações no texto adaptado, que foram acolhidas pelos Correios. Como prevê a legislação, o texto definitivo do edital foi aprovado pela Secom.
EQ – A Secom pediu a redução do patrimônio líquido exigido das agências que participariam da licitação para beneficiar as agências do senhor Marcos Valério?
LG – A Secom sugeriu uma redução na exigência de patrimônio líquido para permitir o maior número de concorrentes possível. Quem definiu o valor de R$ 1,8 milhão para o patrimônio líquido exigido foi a ECT, que seguiu critérios técnicos nesse cálculo. Além disso, a redução do patrimônio líquido é uma reivindicação antiga das entidades que representam o setor de publicidade.
EQ – Mas a mudança beneficiou a SMP&B?
LG – Não. Mesmo que o edital não tivesse sido alterado pelos Correios seguindo a sugestão da Secom, a SMP&B teria sido considerada habilitada a participar da licitação. O edital previa que as empresas que atendessem a requisitos de solvência e liquidez seriam habilitadas independentemente do seu patrimônio líquido. Isso ocorreu com todas as 55 empresas que participaram da licitação.
EQ – A indicação do então diretor da Secom, Marco Antônio Silva, para a comissão de licitação coloca o processo sob suspeição, uma vez que a esposa dele é funcionária de uma das empresas do senhor Marcos Valério?
LG – A esposa do senhor Marco Antônio não é funcionária de uma empresa do senhor Marcos Valério. A empresa da qual ela é sócia, a Astral, foi uma das fornecedoras de uma das empresas de Marcos Valério. Além disso, Marco Antônio participou somente da fase de habilitação das empresas, onde todas as concorrentes foram habilitadas. Em função de outras tarefas, que incluíram uma viagem ao exterior, Marco Antônio foi substituído na comissão de licitação antes de iniciada a análise das propostas técnicas e da proposta de preços, etapas decisivas para a escolha das vencedoras.
EQ – A Secom indicou a maioria dos membros da comissão de licitação dos Correios?
LG – Mesmo tendo a prerrogativa de indicar servidores de seu quadro para compor a maioria dos membros das comissões de licitação, no caso dos Correios a Secom indicou para a comissão apenas 2 de seus servidores e um funcionário dos Correios, o chefe do Departamento de Marketing da estatal, que estava no cargo desde 2002. Apesar de três indicações terem sido feitas pela Secom, a maioria da comissão foi formada por funcionários de carreira dos Correios.
EQ – E qual foi a participação da Secom nas outras licitações de publicidade?
LG – Este governo realizou 29 licitações de publicidade, além da licitação da Presidência da República. A Secom participou de 19, tendo a maioria da comissão formada por seus funcionários em apenas 6 delas. Em outras 11 licitações, a Secom tinha a minoria na comissão e em 2 a participação era paritária. Também é importante destacar que 17 servidores diferentes da Secom participaram dessas várias licitações.
EQ – Um ofício da área de marketing dos Correios sugere que a aprovação da contratação da empresa Multiaction pela agência SMP&B dependia do aval da Secom. Isso é verdade?
LG – Não. A contratação dos fornecedores das agências de publicidade é decisão das próprias agências, conforme as práticas do mercado, que nesse ponto não é diferente do que ocorre com as ações publicitárias do setor privado. O que a Secom faz, no exercício de suas competências, é aprovar o conteúdo institucional da ação publicitária e verificar se os custos estão em conformidade com os parâmetros praticados pela comunicação pública, independentemente de quem sejam os fornecedores.
EQ – Por que a revista Investidor Institucional, do seu cunhado, recebeu tanta verba de publicidade do governo?
LG – Meu cunhado dirige quatro revistas e a principal delas é uma das poucas do mercado que se dirige a investimentos institucionais. Ela existe há mais de dez anos e sempre recebeu recursos publicitários de empresas estatais e privadas. A Secom, em minha gestão, jamais alocou recursos para essas revistas. Elas continuaram a receber anúncios de empresas estatais, que consideraram que o público-alvo da publicação justificava essas inserções publicitárias.
EQ – Foi o senhor que indicou o sr. Henrique Pizzolato para a direção de Marketing do BB? Ele que agora está sendo acusado de retirada de dinheiro ilegal?
LG – Não, não fui eu que indiquei. O ex-diretor Henrique Pizzolato foi escolhido pela direção do Banco do Brasil. Ele foi diretor da Previ eleito pelos funcionários do BB e dirigente sindical bancário. Quando ele foi indicado para a diretoria de marketing do BB, eu achei positivo. Quanto às acusações, tanto neste caso, como em qualquer outro, a minha posição é a de que todas as denúncias devem ser investigadas.
EQ – O atual governo costuma ser acusado de ter aumentado exageradamente os investimentos em publicidade. Isso é verdade?
LG – Não. Neste governo, a administração direta, que inclui a Presidência da República e os Ministérios, e indireta investiu aproximadamente o mesmo com publicidade que no governo passado. No entanto, investimos melhor. Pela primeira vez, o governo negociou descontos condizentes com sua condição de grande anunciante e, ao tratar com os veículos de maneira mais profissional, conseguiu uma redução do custo de veiculação em torno de 30%.
EQ – A imprensa tem dito que o senhor indicou vários dirigentes dos fundos de pensão das empresas estatais e que exerce grande influência e interferência nessa área. Isso é verdade?
LG – Eu tenho um passado profissional e parlamentar ligado ao tema dos fundos de pensão. Mas não é verdade que tenha indicado dirigentes dos fundos de pensão das estatais e que interfira no trabalho e nas políticas dessas instituições. Isso é uma fantasia. A única sugestão que eu fiz para essa área foi a do Wagner Pinheiro para a Petros, o fundo de pensão da Petrobrás.
EQ – A imprensa tem dito, também, que a GlobalPrev, empresa da qual o senhor foi sócio no passado, teve um crescimento exagerado no governo Lula. Como o senhor explica isso?
LG – Essa é outra questão que está sendo distorcida. Eu fui sócio proprietário da Gushiken & Associados Ltda, da qual me desliguei em 30 de outubro de 2002. Os atuais sócios da Globalprev, empresa sucessora da minha, nunca foram meus sócios. Apenas o escritório da empresa Globalprev funciona no mesmo local em que funcionava a Gushiken & Associados, um imóvel alugado pertencente à minha esposa. Não há nada de irregular nisso. Em relação ao crescimento da GlobalPrev no governo Lula também há uma grande desinformação e manipulação. As informações divulgadas pela imprensa foram baseadas em dados incorretos fornecidos pela Prefeitura Municipal de Indaiatuba. A própria prefeitura já retificou esses dados. Com base nesses dados, a imprensa publicou que o crescimento da empresa foi de 600%, quando, na verdade, foi de 63% de 2002 para 2003, e de 88%, de 2003 para 2004, quando eu não estava mais nela. Esse é um crescimento perfeitamente normal para uma empresa que atua no ramo de cálculo atuarial e detém apenas 0,9% do mercado.’
CPI
Zuenir Ventura
‘O show deve parar’, copyright Globo, 23/7/05
‘Agora que a CPI virou sucesso de público, sendo tema de discussão em jantares e reuniões sociais como se fosse uma novela, vai ser difícil convencer seus integrantes a mudar os métodos de trabalho, passando a dar mais atenção aos fatos do que às versões, privilegiando o que está escrito mais do que o que é falado. Ou seja, atuando mais nos bastidores e menos diante dos holofotes da mídia, lendo e analisando os documentos mais do que ouvindo e fazendo perguntas aos suspeitos.
Interromper o show talvez seja mais produtivo. Ao massacrar durante 14 horas seguidas o ex-tesoureiro do PT, por exemplo, a comissão pode ter ido à forra de um depoimento cínico e mentiroso, aplicando-lhe como castigo a demora. Mas o que isso trouxe de importante para as investigações? Nada, além de reforçar suspeitas, pois muito do perguntado e negado já fora confirmado pelo sigilo bancário de Marcos Valério. Teria sido mais proveitoso se esse tempo fosse gasto lá atrás, longe das câmeras, com a pilha de papéis chegados de várias partes, principalmente dos bancos: extratos e movimentação de contas, saques, sigilos abertos, em suma, as provas.
O problema é que lá na frente estão os 15 minutos de fama (que muitos aproveitam para fazer minicomícios), o jogo de cena, o espetáculo, o folclórico e o pitoresco. Alguns têm papéis definidos. Há o exibicionista, há o que compensa a inconsistência de suas intervenções elevando os decibéis de suas falas, há o irresponsável que manipula a imprensa com listas, há os que não têm o que perguntar, mas perguntam, ou melhor, discursam.
É claro que generalizar seria uma injustiça com aqueles membros da CPI que, independentemente de partidos, levam a tarefa a sério, fazem o dever de casa, informam-se antecipadamente, preparam-se para os interrogatórios. Graças a estes, aliás, é que de vez em quando as investigações avançam, é que surgem uma surpresa e uma ou outra confissão reveladora.
Mas em casos como o de Delúbio e de seu cúmplice Marcos Valério, que depuseram cercados de advogados e protegidos por hábeas-corpus que lhe permitiam só dizer o que queriam, até esse esforço é tempo perdido, como será na terça-feira, se a mulher do publicitário for depor coberta do mesmo manto protetor. Pode vir a ser um espetáculo divertido, ou deprimente como foi o último, mas improdutivo. A temporada de shows serviu para mostrar as vísceras do poder. Agora é mergulhar nos bastidores para seguir o que interessa: os caminhos ocultos do dinheiro.’