Alberto Dines

‘Pelos anos de vida parece maduro mas às vezes comporta-se como a criança na loja de chocolates: lambuza-se todo. Há dois anos, lembrava um adolescente, sonhador e apaixonado. Hoje, tem algo de cediço, nem sequer enrubesce quando pego em flagrante. O primeiro lustro do PT nos oferece alegres festinhas e também um reencontro não muito auspicioso com a gênese da nossa organização política.

Partidos em geral nascem empurrados por idéias e debates, desenvolvem-se, casam, procriam, morrem, renascem. No Brasil é diferente, são gerados em laboratórios, quase artificialmente: assim foi no nascimento da República (1889), no fim da República Velha (1930), Estado Novo (1937), fim do Estado Novo (1945), golpe militar (1964).

No quadro partidário atual, a idade dos partidos é irrelevante, chocados na incubadora de uma ditadura arruinada e herdeiros do decreto que extinguiu o bipartidarismo (1979, criado pela mesma ditadura 17 anos antes). A exceção é o PC do B, de 1962, ex-stalinista ortodoxo e, paradoxalmente, fruto de geração espontânea.

Os demais são quase gêmeos, filhos espirituais de Golbery do Couto e Silva cujo sonho era esvaziar o antigo MDB antes de requerer a falência do regime militar que ajudou a implantar. Daí porque o PMDB também festejou seus 25 anos (em Janeiro), o PTB comemorará os seus em Maio e o PDT, em Setembro.

Frutos de amores frustrados e casamentos desfeitos nasceu uma nova geração de grêmios políticos, menos artificial: o PSB (1985, nova fase), o PSDB (1988), o PPS (1992, herdeiro legal do PCB de 1922) e o PPB (agora PP, de 1993). Terceira geração seria o PSOL (2004), dissidência do PT, por enquanto o único nascido no século XXI porém com a cara dos avós e bisavós.

No álbum da nossa família política há um traço que talvez não seja fisionômico mas tem algo de atávico: o autoritarismo ou, para quem prefere expressões menos drásticas, o voluntarismo. Claro, há também idealismo, sonho, crença, abnegação, patriotismo e utopias. Mas o elemento básico é a decantação dos projetos políticos em projetos de poder. Esta é uma marca que deforma o natural anseio pela continuidade e o transforma num pragmatismo pesado, penoso, às vezes cruel.

O caso do PT, em essência, não é diferente de qualquer grupo que sai vitorioso das urnas em qualquer parte do mundo, onde se realizem eleições democráticas. George W. Bush, com apenas 23 dias no seu segundo mandato, certamente já trabalha com a hipótese de fazer o seu sucessor. A política como ciência do possível exige atitudes realistas, as constituições oferecem ao governante o direito de dar seqüência às suas ações e, aos governados, o de julgá-las.

O que parece relevante no natalício do PT, além das velinhas no bolo, são os seus modos, sua compostura. Perdeu-a: o aniversariante parece guloso demais. Por coincidência, há outra data no calendário — a escolha dos presidentes das duas casas legislativas. E a justaposição das duas oferece motivos para preocupações.

A disputa no Senado parece previsível mas a da Câmara, quanto mais se aproxima do clímax, é menos tranqüilizadora, pelo menos para aqueles que desejariam constatar o desaparecimento do bonapartismo do nosso processo político.

O chamado ‘estilo trator’ pode oferecer vantagens como elemento de dissuasão nas disputas pelo poder mas estabelece parâmetros incontroláveis quando o poder torna-se protagonista solitário.

Antes mesmo de saber o nome do próximo presidente da Câmara dos Deputados e mesmo adivinhando que será do mesmo partido aniversariante, ficou formalmente aberta a temporada da sucessão presidencial. Isto é péssimo para o governo, pior ainda para a governabilidade e, obviamente, para o Estado brasileiro.

Na solene fotografia do seu 25º aniversário, o PT parece mais encanecido, compreensível, o tempo não perdoa. E apesar do quarto de século já vivido, parece mais aflito.’

‘‘Agora é botar para quebrar’, diz um cartaz de 1980 publicado no site www.pt.org.br/25anos, que entrou no ar ontem para comemorar os 25 anos do PT.

O mote da campanha para adesão de novos militantes, reproduzido acima, ilustra a mudança no tom do discurso do partido, 22 anos depois, na última campanha presidencial, na qual a imagem sorridente do ‘Lulinha paz e amor’ contrasta com retratos de Lula com os punhos cerrados, em 1980.

A transformação programática e ideológica do PT pode ser constatada no próprio site, em uma leitura das propostas dos documentos oficiais do partido ao longo de sua história. A mesma crítica ao ‘modelo de crescimento econômico’ de FHC, em documento de 1999, poderia ser feita também à política econômica do governo Lula.

O site contém fotos históricas, documentos do partido e um ‘fórum de debates’ sobre artigos relacionados ao histórico do PT. Um deles, de autoria do crítico literário Antonio Candido.’

‘O PT passa hoje por uma ‘inquietação’, em que se vê ‘confuso’ entre seu passado de radicalismo de esquerda e o presente com o governo ligado ao neoliberalismo, diz texto da edição de ontem do jornal ‘El País’.

Diante dessa situação, diz o diário, o partido ‘já pensa em realizar sua perestroika’ (abertura da economia soviética com a adesão à economia de mercado, proposta por Mikhail Gorbachev).

O’drama’ atual, diz, citando crítica do ex-ministro Cristovam Buarque, é que o PT não fez revisão interna antes de chegar ao poder. Com a necessidade de ‘depuração interna’ percebida por líderes, ‘o início da perestroika está previsto para o 13º Encontro Nacional do PT’, em dezembro.

O ‘Financial Times’ também lembrou, ontem, os 25 anos do PT. Sob o título ‘Rachaduras à mostra enquanto Lula comemora aniversário de partido’, o texto explora a divisão interna na sigla, ‘apesar da demonstração pública de união em torno das comemorações’.

O jornal, que se refere ao partido como ‘o mais popular’ da América Latina, diz que a ida de Lula rumo ao centro ‘tem agradado a Wall Street’, mas continua aborrecendo muitos de seus militantes de esquerda.

Para ilustrar as ‘divisões’, o texto lembra da expulsão, em 2003, dos parlamentares que votaram contra a reforma da Previdência e cita a disputa, dentro do próprio PT, pela presidência da Câmara.’

‘O I Encontro Regional sobre Liberdade de Imprensa, organizado pela Associação Nacional de Jornais (ANJ) com o apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), marcará o lançamento da Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa (www.liberdadedeimprensa.org.br). O objetivo da rede é trocar informações a respeito da liberdade de imprensa no Brasil, acompanhar as ameaças contra o livre exercício do jornalismo e manter contatos com entidades congêneres aqui e no exterior. O evento será realizado hoje em São Paulo, no auditório do jornal Folha de S. Paulo. Um painel tratará das delicadas relações entre o direito à informação e o direito à privacidade. Participarão do ato, que será aberto ao público, representantes de instituições que atuam em defesa da liberdade de imprensa, editores de jornais, rádio e TV e representantes dos meios político, jurídico e acadêmico.

A iniciativa é oportuna e urgente. É curioso, caro leitor, como os governos sucumbem à tentação do autoritarismo. Em passado recente (no governo Fernando Henrique Cardoso), imprensa e Ministério Público foram ameaçados com tentativas de aprovação da chamada Lei da Mordaça. O PT, então, usava e abusava de seu poderoso estilingue contra as vidraças do Palácio do Planalto. Lei da Mordaça, nem pensar. E as CPIs, que brotavam como cogumelos, eram defendidas como instrumento indispensável no combate à corrupção. Agora, instalado no poder, a coisa mudou. Abertura de CPI virou conspiração para derrubar o governo. E a Lei da Mordaça se transformou em ‘instrumento legítimo para controlar a irresponsabilidade da mídia e dos promotores’. Às favas com a transparência. É como se os perseguidos de ontem, agora sob o efeito da vertigem do poder, tivessem incorporado os métodos dos seus perseguidores.

Um governo que traz na alma as cicatrizes causadas pelos bisturis da ditadura militar assume, surpreendentemente, atitudes que sempre condenou. A opinião pública acompanha, atônita, o cerco à democracia e à liberdade que, aos poucos, vai desfigurando o rosto dos ocupantes do Planalto. O presidente da República é, suponho, um democrata. Afinal, sua história, sem dúvida fascinante, está intimamente relacionada com as oportunidades oferecidas pela democracia aos que lutam e sabem ousar. Temo, no entanto, que a banda xiita do PT, hipnotizada pelo anacronismo de certas lideranças (basta pensar nos louvores entoados aos companheiros Fidel Castro e Hugo Chávez), esteja empurrando o presidente para uma aventura perigosa.

Elaborados na surdina – o que já é uma atitude suspeita, dada a importância das matérias para o pleno exercício da democracia -, o governo enviou dois projetos antidemocráticos ao Congresso Nacional. O anteprojeto do Ministério da Cultura criando a Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav), para controlar a produção cinematográfica, a programação e as concessões de emissoras de televisão, poderá destruir a liberdade de artistas e produtores culturais. A intensa reação da sociedade, contudo, forçou o governo a um recuo estratégico. Modificações no projeto original revelam, mais uma vez, a importância da liberdade de imprensa e do exercício da cidadania como instrumento de defesa da democracia.

O segundo projeto, felizmente sepultado pelo Congresso Nacional, propunha a criação do Conselho Federal de Jornalismo (CFJ), sem dúvida uma pérola do autoritarismo. A mente governamental atribuía ao CFJ a prerrogativa de ‘orientar, disciplinar e fiscalizar’ o exercício da profissão e a atividade jornalística. Outras atribuições do finado CFJ seriam as de estabelecer normas disciplinares e ‘supervisionar a fiscalização’ da atividade jornalística, podendo punir as condutas que julgasse inadequadas com sanções que iriam de uma simples advertência à ‘censura’ e até a cassação do registro profissional. E, como o CFJ também teria a incumbência de emitir a Carteira de Trabalho para quem quisesse atuar nos meios de comunicação, na prática, ele poderia deter o controle absoluto de uma atividade em cuja essência está a liberdade de expressão e de informação, garantida pela Constituição. Quer dizer, caro leitor, estaríamos fritos. Agora o governo quer monitorar os indicadores sociais e as estatísticas do IBGE. Submete, ademais, os empreendedores e geradores de empregos a uma absurda asfixia fiscal.

Tais tentativas, recorrentes, evidenciam a importância de um Congresso Nacional sensível às demandas da sociedade, de um Ministério Público atuante, de um Poder Judiciário independente e prestigiado e, sobretudo, de uma imprensa verdadeiramente livre. Duvido que o processo democrático possa medrar no terreno empobrecido pela falta de informação. Precisamos, sem dúvida, melhorar, e muito, os controles éticos da informação, combater as injustas manifestações de prejulgamento, as tentativas de transformar a mídia em palanque ideológico, eliminar a precipitação que pode desembocar em autênticos assassinatos morais.

Não defendo, por óbvio, uma imprensa irresponsável. Não sou contra os legítimos instrumentos que coíbam os abusos da mídia. Mas eles já existem e estão previstos na Constituição e na legislação vigente, sem necessidade de aberrantes intervenções do Estado. Sou contrário àqueles que pretendem amordaçar a imprensa, silenciar a verdade e, assim, prejudicar a transparência na vida pública. Por isso, nesta noite, com entusiasmo e consciência da cidadania, juntamente com inúmeros colegas, ajudarei a plantar uma semente promissora: a Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa. Carlos Alberto Di Franco, diretor do Master em Jornalismo, professor de Ética da Comunicação e representante da Faculdade de Comunicação da Universidade de Navarra no Brasil, é diretor da Di Franco – Consultoria em Estratégia de Mídia Ltda. E-mail: difranco@ceu.org.br’

‘Com o objetivo de zelar pela liberdade de informação e opinião no Brasil e combater qualquer tipo de ameaça ao livre exercício do jornalismo, a ANJ (Associação Nacional de Jornais) lança hoje a Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa em evento na Folha.

Por meio do site www. liberdadedeimprensa.org.br será possível acompanhar as ameaças contra a liberdade de imprensa e manter contatos com entidades dentro e fora do país.

A Rede será lançada no 1º Encontro Regional sobre Liberdade de Imprensa, a ser realizado no auditório da Folha, a partir das 17h30. No evento, que conta com o apoio da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), haverá um debate sobre o tema ‘Direito à Informação x Privacidade’.

A abertura será feita por Andrew Radolf, conselheiro de Comunicação e Informação para a América Latina da Unesco. Em seguida, falarão Jorge Werthein, representante da Unesco no Brasil, e Nelson Sirotsky, presidente da ANJ.

Em sua fala, Sirotsky deverá destacar que as três grandes diretrizes da entidade para os próximos anos serão a defesa da liberdade de imprensa, a valorização do jornal como instrumento de construção da cidadania e o fortalecimento do meio jornal perante o mercado.

Ele também deve destacar que a rede terá um papel fundamental na manutenção da vigilância contra qualquer ameaça ao livre exercício do jornalismo.

Antes do debate, haverá ainda uma palestra do advogado e ex-secretário de Justiça do Estado de São Paulo (1991 a 1993) Manuel Alceu Affonso Ferreira.

Os debatedores serão o desembargador Cláudio Baldino Maciel, ex-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros e membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Carlos Alberto Di Franco, master em jornalismo e membro do Tribunal de Ética do Conselho Nacional de Auto-Regulamentação, e Marcos Augusto Gonçalves, editor de Opinião da Folha e diretor do Comitê de Liberdade de Expressão da ANJ.

O evento é aberto e as inscrições podem ser feitas gratuitamente pelo site da Rede.

Depois de São Paulo, a Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa será lançada em Fortaleza (março), Porto Alegre (abril), Rio de Janeiro (maio) e Brasília (junho).

O auditório da Folha fica na al. Barão de Limeira, 425, 9º andar.’

‘A ANJ (Associação Nacional de Jornais), com o apoio da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), lança, amanhã, a Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa, que tem por objetivo trocar informações, acompanhar as ameaças contra a liberdade de imprensa e manter contatos com entidades congêneres no Brasil e no exterior.

O lançamento será feito no 1º Encontro Regional sobre Liberdade de Imprensa, a ser realizado no auditório da Folha, a partir das 17h30. No evento, haverá um debate sobre o tema ‘Direito à Informação x Privacidade’.

A abertura será feita por Andrew Radolf, conselheiro de Comunicação e Informação para a América Latina da Unesco. Em seguida, falarão Jorge Werthein, representante da Unesco no Brasil, e Nelson Sirotsky, presidente da ANJ.

Antes do debate, haverá uma palestra do advogado e ex-secretário de Justiça do Estado de São Paulo (1991 a 1993) Manuel Alceu Affonso Ferreira. Os debatedores serão o desembargador Cláudio Baldino Maciel, ex-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros e membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Carlos Alberto Di Franco, master em jornalismo e membro do Tribunal de Ética do Conselho Nacional de Auto-Regulamentação, e Marcos Augusto Gonçalves, editor de Opinião da Folha e diretor do Comitê de Liberdade de Expressão da ANJ.

O evento é aberto e as inscrições podem ser feitas gratuitamente pelo site da Rede (www.liberdadedeimprensa.org.br)

Depois do evento em São Paulo, a Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa será lançada em outros Estados: Fortaleza (março), Porto Alegre (abril), Rio de Janeiro (maio) e Brasília (junho).

O auditório da Folha fica na al. Barão de Limeira, 425, 9º andar’