Aluízio Falcão

‘Em agudo grau de ansiedade, aquele homem seqüestrado há vários meses e repentinamente abandonado pelos algozes em seu cativeiro, tentava contato com os vizinhos: ‘Sou fulano de tal, avisem as rádios!’ Ele imaginava que esse grito, de tão sofrido, pudesse atravessar as paredes, e conseguiu. Libertado, proclamou que o rádio AM era o meio certo para mobilizar a polícia com a rapidez necessária. Declarou-se um fiel ouvinte desse veículo que muita gente supõe de segunda classe. ‘Eu sou AM, sempre fui AM’, disse aos repórteres, entusiasmado com o êxito de sua estratégia.

A declaração não teria o peso que teve se feita por mim ou qualquer outro fulano. Mas o seqüestrado era Washington Olivetto, autoridade inquestionável em comunicação. Quando uma cabeça moderna como a dele pensa desse jeito, algo tem que mudar na cabeça de quem julga o rádio menos eficaz do que a tevê ou a internet. Em palestras ou entrevistas diversas, Olivetto reitera freqüentemente a opinião. Destaca sempre o fato de que o rádio entra com o áudio e o ouvinte com a imagem, fascinante exercício intelectual e exemplo máximo de interação.

Contrariando a visão glamourosa que se tem de um publicitário bem-sucedido, Washington costuma dizer também que ouve rádio em casa, como qualquer morador de subúrbio distante. Para ele, a música popular é um ‘radar social’. Ouve tudo, de A a Z. Entusiasma-se com Maria Rita, sua cliente, mas confere a Martinho da Vila, de graça, o título de ‘a cara do Brasil’. A paixão pelo rádio começou na infância, quando seu pai comprou um Transglobe que pegava emissoras do mundo inteiro.

Hoje, Dia da Radiodifusão, conforme impresso nas agendas, registremos que assim como Olivetto a nossa geração viu o rádio sobreviver a muitos agouros no início dos anos 60, quando a televisão se consolidou no Brasil. Antes, milhões de garotos brasileiros esperavam engrossar a voz para usá-la em um microfone. Ser locutor de rádio era mais importante do que ser Rei de Pasárgada. Acompanhávamos, religiosamente, o esplendor da Rádio Nacional. De longe, bem longe, enquanto o privilegiado Caetano Veloso, por exemplo, em férias no Rio, via tudo de perto naquele famoso auditório da Praça Mauá, que era apenas um sonho em nossos remotos cafundós.

A Rádio Nacional foi o primeiro marco verdadeiramente importante do rádio brasileiro. Tudo começou em 1936, com a sua inauguração, e não em 1922, como juram historiadores que celebram datas e não o seu significado e conteúdo.

Pois neste mês de setembro, com o mesmo prefixo e sem as glórias do passado, a PRE-8 completou 68 anos.

Quando fez o vigésimo aniversário, em 1956, a emissora publicou um livro comemorativo. Naquela data estava irradiando 16 novelas, 10 outros seriados de rádio-teatro, 15 programas mistos e 6 programas especializados. Renato Murce, em suas memórias, resume outros números que sustentavam aquela grade de programação: 76 cantores e cantoras; 99 músicos contratados; 47 músicos de cachê; 16 conjuntos regionais; 10 solistas; 46 locutores; 22 produtores; e 112 radioatores e radioatrizes.

Embora os dados se agigantem em todos os setores, vê-se uma exceção: o jornalismo, na Rádio Nacional, dispunha apenas de 5 repórteres. Isso talvez se explique pela extraordinária credibilidade do Repórter Esso, na voz memorável de Heron Domingues. Recentemente, um CD que marcou os 60 anos do Senai resgatou uma gravação em que ele anuncia o fim da Segunda Guerra Mundial. Muitos, como eu, puderam reviver aquele momento especial da infância, quando a família, em torno do rádio, escutava quase chorando essas palavras de Heron:

‘Amigo ouvinte, aqui fala o Repórter Esso, testemunha ocular da história. À espera do dia da vitória vivi momentos tão emocionantes como os de um general no campo de batalha. A Rádio Nacional era o meu centro de operações e aqui instalei a minha cama ao lado de um telefone em comunicação direta com a United Press. As grandes notícias chegavam, abalando em primeiro lugar os nervos do repórter vigilante: … Mussolini acaba de ser enforcado na Praça Loretto, em Milão!… A Rádio de Hamburgo, depois de transmitir O Crepúsculo dos Deuses, durante muitas horas, acaba de anunciar: o führer morreu! Terminou a guerra! Terminou a guerra! Terminou a guerra!’

Mas a lembrança mais forte da Nacional vem de outras vozes, ainda hoje nítidas em discos antigos: Orlando Silva, Francisco Alves, Nelson Gonçalves, Silvio Caldas, Carlos Galhardo, Dorival Caymmi, Dick Farney, Cauby Peixoto, Lúcio Alves, Jorge Veiga, Ciro Monteiro, Luiz Gonzaga, Emilinha Borba, Marlene, Ângela Maria, Dalva de Oliveira, Dolores Duran, Nora Ney, Linda Batista, Dircinha Batista. E mais 46 nomes para completar uma lista de 76 no livro de aniversário.

Foram esses cantores e cantoras que fizeram a trilha sonora dos nossos grandes amores inaugurais na adolescência. Canções demarcam fases da vida.

Para gente da minha idade, a bossa nova chegou no auge da juventude e nos fez esquecer um pouco a Rádio Nacional com aquele repertório que, antes, parecera eterno, definitivo. Depois, quando supúnhamos que as dissonâncias de João Gilberto eram para sempre, eis que veio a fase dos festivais.

Chegaram Caetano, Chico, Vandré, Milton, Gil, Elis, Nara, Gal, Bethânia, Rita, Clara. Novas marés tangeram as ondas do rádio – que hoje mostra um perfil absolutamente diverso do que foi traçado até aqui.

As emissoras AM da atualidade voltam-se quase exclusivamente para uma linha noticiosa, com entrevistas e coberturas em tempo real. Aproveita-se, nesse caso, a liderança do rádio no quesito credibilidade entre os veículos eletrônicos. Abocanha uma fatia de 75% contra 54% da televisão, conforma pesquisa do jornal Meio & Mensagem.

Outros levantamentos apontam a existência, em cada casa, de dois a três receptores de rádio e dão a esse veículo 99% de presença domiciliar contra 75% da tevê. Nos automóveis os aparelhos de rádio chegam a 95% e os de televisão praticamente inexistem, com apenas 1%. O chamado horário nobre, aquele de audiência maciça, tem no rádio uma duração de 13 horas (das 6 às 19 horas), enquanto o pico de audiência na tevê restringe-se a 4 horas (entre 7 e 10 da noite). Segundo o Ibope, as pessoas passam 17% mais do seu tempo ouvindo rádio do que olhando a telinha.

Já o rádio FM, essencialmente musical devido ao som estéreo, é quase uma lástima. Embora com os mesmos bons índices e vantagens sobre a tevê, encontra-se atualmente, salvo raras exceções, sob controle das grandes gravadoras. O play list é nivelado por baixo, excluindo absurdamente a obra de compositores e intérpretes mais importantes do Brasil. Em São Paulo, que eu saiba, entre dezenas de rádios FM, apenas a Eldorado, a Rádio USP e a Nova Brasil, tocam Tom Jobim, Chico Buarque e Gal Costa, para citar três nomes. O ideal em som estéreo seria que o ouvinte pudesse fazer como Washington Olivetto (que naturalmente complementa suas audições com discos):

ouvir tudo, de A a Z, e não apenas o que a indústria fonográfica oferece em seu cardápio quase sempre intragável.’

‘A municipalização das outorgas de autorização para o funcionamento de rádios comunitárias, hoje nas mãos do Congresso, pode acelerar os processos de legalização de emissoras e fortalecer a democratização da comunicação.

São Paulo – Doze anos atrás foi inaugurada a Rádio Heliópolis, uma rádio comunitária que, funcionando com alto falantes pendurados em postes, passou a informar a população de uma das maiores comunidades da periferia de São Paulo sobre os problemas que aconteciam ali perto e que não apareciam nas páginas dos jornais. A união dos moradores permitiu a aquisição e a instalação de uma antena, e hoje, com uma programação que aborda assuntos como prevenção à aids, educação e moradia, a Rádio Heliópolis é ouvida por 30% da comunidade. Está à frente de muitas rádios comerciais na audiência da região. ‘Nascemos para conscientizar a população sobre os seus direitos. Todos podem participar da rádio’, conta Geronino Barbosa, o Gerô, coordenador geral da emissora. Mesmo assim, até hoje, a Heliópolis não conseguiu a autorização do Congresso Nacional para funcionar e corre o risco de ser fechada pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

Esta não é uma situação isolada. Atualmente, há mais de sete mil processos de abertura de rádios comunitárias aguardando autorização do Ministério das Comunicações. Enquanto isso, a Polícia Federal continua calando emissoras que operam sem concessão em todo o país. Em 2002, somente na Justiça Federal Criminal, havia cinco vezes mais processos sobre radiodifusão – a imensa maioria sobre fechamento e apreensão de equipamentos de rádios comunitárias – do que sobre tráfico internacional de entorpecentes. ‘Somente nesta semana, recebi três pedidos de busca e apreensão. Este crime ainda é prioridade para a Polícia Federal’, afirma Raecler Baldresca, juíza federal da 1ª Vara Criminal de São Paulo.

As denúncias geralmente são feitas pelas emissoras comerciais, que, ameaçadas pela audiência das comunitárias, alegam interferência na transmissão de seu sinal e também no de aeroportos, ambulâncias e corpos de bombeiros – fato contestado por técnicos em radiodifusão e, principalmente, por aqueles que defendem a democratização dos meios de comunicação e que vêem nas rádios comunitárias a possibilidade de expressão de setores da sociedade sistematicamente ignorados pela grande mídia.

‘Rádio comunitária não é crime. Somos cidadãos que trabalhamos para levar outra visão de informação para a sociedade, democratizando o acesso à comunicação. Mesmo assim, somos tratados como bandidos. Eles [a Polícia Federal] entram armados com metralhadoras e levam tudo’, conta Luciano Branchier, da Rádio Comunitária Padre Landell, de Palmeira das Missões (RS). A emissora aguarda uma autorização definitiva para funcionamento desde 1998, e atualmente sofre um processo administrativo na Anatel. Ela é acusada de veicular propaganda em sua programação – o que é proibido pela regulamentação federal. ‘Trabalhamos com apoio cultural, permitido pela lei. É o único recurso que temos para pagar três funcionários e mais 15 pessoas envolvidas na rádio. Mas a Anatel alega que estamos fazendo propaganda para nos tirar do ar. A pressão é muito grande. Como é que você vai prestar serviço para sua comunidade com medo?’, questiona.

Uma das propostas para agilizar as concessões de rádios comunitárias e garantir que este processo seja feito de forma imparcial – uma análise do Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação (Epcom) revelou que 36% dos 81 atuais senadores, que ao lado dos deputados são responsáveis por dar ou não a autorização para as emissoras comunitárias funcionarem, são ligados a veículos de comunicação comerciais – é municipalizar a regulamentação deste tipo de veículo.

Municípios como Campinas, no interior de São Paulo, já aprovaram e homologaram uma lei que transfere para a esfera local o funcionamento das rádios comunitárias. O objetivo é permitir a população de um milhão de habitantes tenha acesso a novas fontes de informação e possua mais este canal para fiscalizar as políticas públicas do município, reivindicar seus direitos e expressar sua opinião. Cinco dos nove grandes grupos que controlam a comunicação do país operam em Campinas. O município possui apenas um jornal local de expressão e somente uma rádio educativa tem autorização para funcionar. Enquanto isso, cem emissoras comunitárias vivem a ameaçadas diariamente de serem fechadas.

‘O artigo 30 da Constituição diz que compete ao município legislar sobre os assuntos de interesse local. Nada melhor do que a radiodifusão como política pública municipal, porque ela presta um serviço a todos’, acredita a prefeita de Campinas, Izalene Tiene. ‘Precisamos que outras cidades reconheçam o poder local do município, para que as rádios comunitárias não só levem para a comunidade informações sobre as políticas públicas locais – que não aparecem na grande imprensa – mas que sejam uma garantia de controle social, para que essas políticas atendam a todos. Se não houver liberdade na comunicação, não vamos transformar a realidade’, afirma.

O pioneirismo de Campinas, no entanto, trouxe dificuldades para a prefeita. As rádios comerciais da região já entraram com uma representação contra a prefeitura no Ministério Público por inconstitucionalidade da lei homologada recentemente. O processo ainda corre na Justiça. A experiência do município foi elogiada e apoiada pelos participantes do seminário ‘Comunicação Popular: velho sonho de D. Paulo’, que aconteceu na última quinta-feira (16), em São Paulo, durante evento que homenageou os 83 anos de Dom Paulo Evaristo Arns, um dos maiores defensores dos direitos humanos no país e lutador antigo na questão das rádios comunitárias.

Pressão política

Um projeto de lei semelhante ao aprovado em Campinas também tramita na Câmara dos Vereadores de São Paulo. De autoria dos vereadores Carlos Neder (PT) e Ricardo Montoro (PSDB), o projeto 145/2001 prevê que a outorga de autorização para a exploração do serviço de radiodifusão comunitária será concedida pelo poder Executivo municipal. Já aprovado em primeira instância, ele deve ser votado em definitivo provavelmente entre os primeiro e segundo turnos das eleições. Mas nada garante que será aprovado.

‘O projeto é controverso, mas era necessário para abrir essa discussão e colocar em cheque o papel do Ministério das Comunicações e do Congresso neste processo, para mostrar como o lobby dos grandes meios de comunicação interfere nas concessões de rádio. Como é possível votar uma legislação que democratiza os meios assim?’, pergunta Carlos Neder. Segundo o vereador, a Anatel e a Abert (Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão) pressionaram o presidente da Câmara e enviaram dossiês para todos os vereadores dizendo que o projeto de lei apresentado era inconstitucional e ilegal. E avisaram que, mesmo que fosse aprovada, as duas organizações entrariam com uma ação civil pública para que a lei, se sancionada, não entrasse em vigor.

‘Por isso precisamos agilizar os procedimentos, para que as rádios comunitárias possam avançar e enfrentar o preconceito que existe contra elas. Dizem que elas são prejudiciais a tudo; só não dizem que são prejudiciais aos interesses das rádios comerciais e de quem vive de jabás’, lembra Neder. ‘As rádios podem se constituir numa rede de defesa da cidadania e, numa democracia representativa como a nossa, podem ser numa forma do cidadão exercer seu papel mesmo não ocupando um lugar na Câmara. É importante que, numa situação de exclusão social, surjam novas lideranças que se efetivem na luta pelos direitos da população. As rádios comunitárias permitem que este tipo de coisa aconteça’, acredita o vereador.

Um passo positivo já dado pela Câmara dos Vereadores de São Paulo para ajudar no fortalecimento das rádios comunitárias que funcionam na cidade foi a inclusão de um artigo sobre os veículos no Plano Diretor do município, sancionado pela prefeita em 25 de agosto. O artigo 266 prevê que o poder Executivo deve desenvolver, nos próximos anos, um Plano Diretor para as rádios comunitárias, que deverá ser incorporado à revisão do Plano Diretor Geral da cidade em 2006.

‘No projeto inicial do Plano Diretor Regional, elaborado por cada uma das subprefeituras e que tratava do uso e ocupação do solo, da localização das áreas verdes e de outros serviços, não havia referência às rádios comunitárias. Era necessário então um plano para decidir a localização mais adequada para essas emissoras, definindo uma área de atuação para cada uma, de forma que cobrissem toda a territorialidade do município’, explica o vereador Nabil Bonduki (PT), relator do Plano Diretor de São Paulo.

As diretrizes do Plano Diretor para as rádios comunitárias, que deve ser elaborado com a colaboração de toda a sociedade, são democratizar o acesso aos meios de transmissão e aumentar a participação da população na vida do município. O plano é, portanto, mais um instrumento de defesa para aqueles que acreditam que a regulamentação das rádios comunitárias deve ser feita em âmbito municipal.

‘Precisamos capilarizar a ação do poder público e o debate sobre a construção das políticas públicas. É muito difícil, com os atuais meios de comunicação, fazer uma discussão aprofundada com a população. A descentralização, a regionalização e a territorialização das rádios é que permite um maior debate sobre isso. Não podem ser o governo federal e a Anatel, que são órgãos centralizados, os responsáveis por definir o funcionamento das rádios comunitárias em cada cidade. É o município que tem condição de fazer isso. Se fizer, o alcance pode ser enorme. Informação é uma arma fundamental e pacífica para construir uma sociedade melhor’, conclui Bonduki.’

‘Emissoras que não se limitam a veicular somente ‘as mais pedidas’ têm programação diversificada e dão espaço a vários estilos musicais, além de entrevistas

Entre as músicas mais tocadas nas rádios estão Flor do reggae, de Ivete Sangalo, Nosso amor é ouro, da dupla Zezé di Camargo e Luciano, Vou deixar, do grupo mineiro Skank, e o hip hop internacional Dilemma, de Nelly & Kelly Rowland. Mas em algumas emissoras – pelo menos em horários exclusivos – elas não são sintonizadas no dial. As rádios se esquivam de veicular somente as ‘mais pedidas’ e apostam em programação diversificada, além de dar espaço a vários estilos musicais e entrevistas culturais. Neste sábado, dia 25, serão celebrados o Dia do Rádio e o Dia Nacional da Radiodifusão. Com tanta variedade de programas e estilos, há muito o que comemorar.

As rádios Nacional (FM e AM), Nova Brasil FM, Câmara, Senado, Verde -Oliva, Brasília Super Rádio FM e Cultura apostam em diversidade e oferecem programas interessantes. Memória musical, da Nacional FM; Espaço arte, da Nacional AM; Alternativo e Radar, da Nova Brasil FM; A volta, da Verde-Oliva FM; Aplauso, da Rádio Câmara, e Música do Brasil, da Rádio Senado – para citar alguns -, são os carros-chefe entre programas que saem da rotina e apresentam propostas voltadas para a cultura brasileira. ‘Entendemos que uma rádio pública tem a obrigação de mostrar para o ouvinte o que há de melhor no mercado cultural, com música de qualidade e notícias’, explica Joaquim Jardim, gerente da Rádio Nacional FM.

A Nacional FM oferece diariamente programas especiais (às 21h), com espaço para variados estilos de música. Às segundas, o Jazz Brasil toca música instrumental brasileira e internacional; às terças, o Nossa América dá destaque para a música latino-americana; e às quartas, o Memória musical, apresentado por Bia Reis, recebe um entrevistado – geralmente uma personalidade ligada à cultura – que seleciona dez músicas marcantes na vida dela. Sala de som, na quinta, dá informações sobre os novos lançamentos, talentos e a história da MPB; e Tendências, na sexta, apresenta panorama variado da música regional e contemporânea brasileira. ‘Há pouco mais de um ano, só temos dado espaço para a música brasileira, ou de língua portuguesa’, revela Joaquim Jardim. Na Rádio Câmara, o programa Aplauso, considerado como um dos mais importantes pelo coordenador executivo, Jairo Ribeiro, traz um entrevistado nacional que fala da trajetória e projetos nas áreas da música, cinema ou teatro. O Samba da minha terra apresenta o gênero como uma nova manifestação da música popular urbana no Brasil; e o Marco zero, às 22h de terça-feira, dedica espaço para novas produções do rock, muitas vezes com lançamentos que ainda não chegaram ao Brasil.

Entre os especiais da Rádio Câmara, está o Conexão Angola, parceria entre a Rádio Câmara e a Rádio Nacional daquele país, com destaques para entrevistas e músicas. No próximo mês entram na grade da Rádio Câmara o Contando música, espaço para comentários de fatos, histórias, movimentos e personagens da MPB, e Casa da árvore, voltado para o público infantil. ‘Esse programa infantil vem para se juntar aos projetos voltados para crianças que a Câmara dos Deputados já realiza, como o Rádio criança e o Plenarinho’, explica Jairo Ribeiro. ‘E o Contando música será um resgate do que marcou a música brasileira’, completa.

Música de qualidade

Veiculada nas cidades de São Paulo, Campinas, Recife, Salvador e Brasília, a Nova Brasil FM utiliza uma vinheta de ‘música de qualidade’ na programação e tem carinho especial por Brasília. ‘Apesar de termos o programa Radar, que é da rede, e dá enfoque à cultura, temos o programa Alternativo, que é de Brasília e trata especificamente da cena cultural daqui’, conta o coordenador artístico da Nova Brasil FM, Diógenes Barbosa. O programa Alternativo, apresentado por Eduardo Chauvert, é veiculado diariamente, das 12h às 14h.

Outro detalhe peculiar da Nova Brasil FM é a produção diária feita em Brasília, das 6h às 18h. Chamada de janela local, a mudança começou em 9 de agosto último. ‘Brasília se mostrou atípica à rede e com as características da rede. A cidade é um celeiro musical e as pessoas têm um perfil musical diferenciado’, justifica o coordenador. No Encontros, da Nova Brasil FM, músicas de dois artistas nacionais se revezam no dial, seguidas de comentários e da história dos respectivos artistas.

Já a Rádio Senado, que também destina espaço musical com destaque para a brasileira, a cultura é vista nos Escala brasileira, Autores e livros, Música erudita e seus mestres, Música do Brasil, Brasil regional e Vozes do século XX.

Com tanta diversidade quanto o número de gêneros musicais são os estilos dos programas. Na Rádio Verde-Oliva, da Fundação Cultura Exército Brasileiro, há quem diga que o programa A volta é uma curiosidade à parte. Voltado aos maiores sucessos da jovem guarda e dos anos dourados, o programa toca repertório que vai de Roberto Carlos (das antigas) a Agnaldo Timóteo, passando por Leno e Lílian, Martinha e Evaldo Braga. O programa é apresentado por Carlos Porto e é veiculado aos domingos, às 11h e às 23h (reprise). ‘O Bandas e fanfarras, com Carlos Buria, é um espaço para as bandas e fanfarras do Exército, com músicas militares e populares’, conta Silvia Martins, relações públicas da Verde-Oliva. Para quem achava que só faltava essa, aí está um espaço para ouvir hinos e canções oficiais.

Mesmo depois de passar por uma transformação – em 29 de janeiro de 2001 -, a Rádio Cultura ainda reserva espaço para a música alternativa, sem discriminações. Destinado ao rock e pop de todos os tempos e estilos, o Cult 22 completa 13 anos no mercado em outubro próximo. Ele é veiculado às sextas, às 22h. ‘Desde o início, temos a mesma proposta, na mesma emissora, no mesmo dia e horário’, comemora o produtor e apresentador, Marcos Pinheiro.

Do rock à música clássica, o destaque para a música erudita é a Brasília Super Rádio FM. Desde que foi inaugurada, em 30 de junho de 1980, a rádio transmite de segunda a sexta músicas populares instrumentais de qualidade, e aos sábados e domingos, músicas vocais da década de 30 em diante.’